Projeto que institui Programa Tampinha Paraná é sancionado pelo governador

A iniciativa, que alia sustentabilidade e solidariedade, foi apresentada pelos deputados Ademar Traiano (PSD), Alexandre Curi (PSD) e deputada Maria Victoria (PP).

Segue para sanção projeto que institui gratuidade ou desconto a idosos de baixa renda no transporte intermunicipal

Deputados aprovaram, na sessão desta quarta-feira (27), proposta do Governo que amplia os direitos já previstos no Estatuto do Idoso.

Sancionada lei que garante a exibição do Símbolo da Pessoa com Visão Monocular nas placas de atendimento prioritário

De autoria da deputada Cloara Pinheiro (PSD), nova legislação obriga a colocação do símbolo forma visível nas placas de atendimento prioritário em serviços públicos e particulares.

Assinado pelo deputado Luiz Fernando Guerra (União), projeto que cria a Rota dos Ventos é sancionado pelo governador

Trecho famoso pela presença de usinas eólicas, fortes ventos e baixas temperaturas é oficialmente a Rota dos Ventos do estado.

Sancionada lei de incentivo à Economia Circular no Paraná

Lei foi proposta pela deputada estadual Maria Victoria (PP) para aumentar a eficiência do uso dos recursos naturais e incentivar o reaproveitamento de materiais e produtos.

Deputado Batatinha (MDB) tem projeto de lei sancionado, estabelecendo o Dia da Pessoa com Deficiência no Paraná

A data celebra a inclusão e a igualdade de direitos para todos.

Assembleia encerra trâmite e LDO segue para sanção com mais de 100 emendas

Lei de Diretrizes Orçamentárias foi aprovada em redação final nesta segunda-feira (10), quando os deputados realizaram duas sessões plenárias.

“União foi essencial para criar legislação que estimula cadeia do hidrogênio renovável”, diz deputada Maria Victoria (PP)

Parlamentares ressaltam importância da lei que cria política sobre hidrogênio renovável no Paraná

Deputados destacaram o assunto durante Fórum em que o texto foi sancionado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior nesta quarta-feira (3).

Governador irá sancionar o projeto aprovado na Assembleia Legislativa que regulamenta Homeschooling no Paraná

Evento de sanção da lei ocorre na segunda-feira (04) no Palácio Iguaçu

Sancionado o reajuste do salário mínimo regional

Governador sanciona lei que proíbe corte de luz, água e gás durante a pandemia de Covid-19

Proposta foi assinada por todos os deputados e também estabelece outras medidas preventivas.