CCJ retoma nesta quarta discussão de financiamento para Programa Educação para o Futuro

Programa a ser criado pelo Governo do Estado quer elevar a frequência e reduzir o abandono escolar.

PEC que trata da concessão de serviços públicos é aprovada em redação final

Proposta que pretende afastar exigência de Lei Complementar para a regulamentação da prestação indireta de serviços agora segue para a Mesa Executiva da Casa, para promulgação.

Segue para sanção projeto que isenta de contribuição os militares com moléstias graves

A proposta do Executivo, que restabelece a isenção da contribuição para o Sistema de Proteção Social, foi aprovada em redação final na sessão plenária desta quarta-feira (7).

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2022 é aprovada em 1º turno

Proposta do Poder Executivo prevê uma receita bruta de R$ 65,5 bilhões e uma receita líquida de R$ 48,3 bilhões para o próximo ano.

Projeto que atualiza o Plano de Resíduos Sólidos avança na Comissão de Finanças e Tributação

Segue para sanção projeto que permite convênios entre universidades estaduais e fundações de apoio

Instituições de Ensino Superior, Hospitais Universitários e Institutos de Ciência e Tecnologia poderão celebrar parcerias para apoiar projetos de ensino, pesquisa, extensão, gestão de hospitais e de saúde pública.

Assembleia aprova projeto que isenta ICMS de doações de EPIs para as eleições

Proposta adequa o Paraná ao convênio celebrado entre o Confaz e o TSE, isentando do imposto as doações de equipamentos de proteção contra a covid-19 para uso no dia das eleições municipais.

Mudanças nas eleições para diretor das escolas da rede estadual começam a ser debatidas na Assembleia

Proposta do Poder Executivo altera Lei Estadual 18.590/2015, que dispõe sobre a definição de critérios, mediante a consulta à comunidade escolar, para a escolha de diretores.

Segue para sanção projeto determina medição de temperatura em repartições públicas e estabelecimentos de uso coletivo

De acordo com a proposta, estabelecimentos públicos e privados serão obrigados a medir a temperatura corporal de seus servidores, funcionários e visitantes durante a pandemia de Covid-19.