Projeto de lei prevê a distribuição gratuita de fraldas descartáveis

Proposta foi protocolada na Assembleia Legislativa do Paraná e precisa dos pareceres das Comissões antes de ser debatido e votado em plenário.

Deputados e professores debatem alterações na distribuição de aulas na rede estadual de ensino

Projeto do Executivo que define distribuição de verbas de sucumbência é aprovado em primeira votação

Projeto prevê a distribuição entre integrantes da carreira de procurador e de advogado do Estado, conforme dispositivos do novo CPC.