Segue para sanção governamental projeto que trata da reposição salarial dos servidores do Executivo

Proposta do Governo do Estado define as datas e os percentuais do reajuste. O impacto total sobre a folha do Executivo, segundo o texto, será de R$ 2,1 bilhões.

Projeto que trata da reposição salarial dos servidores do Executivo avança na Assembleia

Índice total do reajuste é de 5,08%, com a aplicação de uma parcela de 2% em janeiro de 2020 e mais duas parcelas, de 1,5% cada, em janeiro de 2021 e em janeiro de 2022.

Assembleia aprova sessões de cinema adaptadas para autistas e portadores de Down

Sessões deverão ter luzes levemente acesas e volume do som reduzido para atender as peculiaridades das crianças e adolescentes portadoras dos transtornos.

Cinema adaptado para autistas e portadores de Down é aprovado na Comissão de Indústria e Comércio

Assembleia aprova isenção de IPVA a portadores da Síndrome de Down

A sessão desta quarta-feira (8), como nas demais quartas-feiras durante o período eleitoral, será realizada pela manhã, com início às 9 horas.

Assembleia Legislativa aprecia pauta com onze projetos de lei na sessão desta segunda-feira (25)

Entre eles um projeto para que crianças com Síndrome de Down possam ser matriculadas simultaneamente em escolas regulares e de educação especial.

Comissão de Indústria e Comércio aprova isenção de IPVA para portadores da Síndrome de Down

Comissão de Finanças aprova isenção de IPVA para Síndrome de Down

Comunicação antecipada aumenta atendimento adequado a bebês com Síndrome de Down

Lei estadual garante apoio aos recém-nascidos com Síndrome de Down

Norma pretende assegurar atendimento especial imediato aos bebês, com formação de elos cada vez mais precoces entre famílias e instituições.