Deputados de Oposição entram com ADI contra lei que proíbe passaporte da vacina no Paraná

Oposição vai apresentar Ação Direta de Inconstitucionalidade para barrar lei que proíbe o passaporte da vacina

Segue para sanção projeto que veda a obrigatoriedade do passaporte da vacina

Assinado por diversos deputados, o projeto de lei 655/2021 teve sua redação final aprovada na sessão plenária desta segunda-feira (11).

Redação final do projeto veda obrigatoriedade do passaporte da vacina será votada nesta segunda-feira (11)

Se aprovado, o projeto de lei 655/2021, de autoria de diversos deputados, seguirá para sanção, ou veto, do governador Carlos Massa Ratinho Junior.

Proposta que autoriza uso de areia descartada de fundição segue em debate na Assembleia

O projeto de lei 31/2020, da deputada Maria Victoria (PP), recebeu emenda de plenário durante a sessão desta quarta-feira (6) e retornará à Comissão de Constituição e Justiça.

Proposta que veda obrigatoriedade do passaporte da vacina é aprovada em 2º turno

Texto avançou após receber 37 votos favoráveis, nove contrários e duas abstenções. Texto está pautado para ser votado em 3º turno na sessão desta quarta-feira (6).

Assembleia começa a votar proposta que veda a obrigatoriedade do passaporte da vacina no estado

Projeto de 655/2021, assinado por diversos deputados, será votado em primeiro turno na sessão plenária desta segunda-feira (4).

Comissão de Indústria e Comércio dá continuidade ao projeto que proíbe o passaporte da vacina

O projeto segue em trâmite e aguarda inclusão na Ordem do Dia para votação pelo plenário.

Comissão de Indústria e Comércio segue na análise do projeto que proíbe o passaporte da vacina

Comissão de Saúde aprova projeto que proíbe passaporte da vacina

Matéria voltou a ser discutida na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa após decisão judicial.

Comissão de Educação aprova projeto que proíbe passaporte da vacina

De acordo com os autores, proposta que visa proteger o emprego, acesso a templos, repartições públicas, transporte coletivo e estabelecimentos de ensino.

Pedido de vista adia votação de projeto que proíbe passaporte da vacina

Matéria está sendo discutida na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, que volta a se reunir nesta terça-feira.