Lei que regulamenta passaporte equestre avança na Comissão de Constituição e Justiça

O deputado Anibelli Neto (MDB) é autor da legislação que instituiu o Passaporte Equestre (Lei 20.962/2022).

Lei Orçamentária Anual para 2022 é aprovada em primeiro turno

O projeto de lei 533/2021, assinado pelo Poder Executivo, prevê um orçamento de R$ 54,6 bilhões para o próximo ano.

Projeto que cria passaporte equestre é aprovado na Comissão de Agricultura

PEC do Espanhol recebe parecer favorável, mas tem votação adiada na CCJ

Voto em separado do deputado Tadeu Veneri acata o documento protocolado por diversos deputados. Pedido de vista adiou votação da proposição.

Projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa institui o Passaporte Equestre