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21 de novembro de 2018

15:44

21/11/2018

Assembleia Legislativa aprova sete projetos de lei na sessão plenária desta quarta-feira (21)

Objetivo é proteger pássaros da fauna brasileira fora do ambiente natural, além de fomentar o repovoamento de espécies criadas domesticamente.

Projeto que obriga instituições financeiras a prevenir clientes contra fraudes segue para sanção do Executivo

Para virar lei, proposta depende apenas da sanção do governador. Meta é garantir o direito à informação e proteger usuários do sistema bancário.