Sesa anuncia regulamentação em 15 dias da Lei Pétala, sobre o uso de medicamentos à base de Canabidiol

Informação do diretor-geral da Secretária Estadual de Saúde (Sesa), César Neves foi dada em Audiência Pública promovida pelo deputado Goura (PDT), nesta segunda (13).

Deputados aprovam projeto que regulamenta cobrança de diferencial de alíquota de ICMS

Medida não resulta em aumento de impostos e de preços para o consumidor.

A regulamentação de criação de animais da fauna nativa, exótica e doméstica é tema de projeto de lei na Assembleia Legislativa

Proposta quer assegurar a conservação da fauna, combate ao tráfico de animais silvestres, bem-estar animal e desenvolvimento econômico.

Proposta do Governo que estabelece Educação como atividade essencial avança na Assembleia

O projeto de lei 4/2021 passou em 2º turno com 44 votos favoráveis e seis contrários. O texto retorna à pauta na semana que vem para ser apreciado em 3ª discussão e em redação final.

Projeto que estabelece Educação como atividade essencial é aprovado em 1º turno

Já em segunda votação, a proposta do Poder Executivo recebeu duas emendas de plenário que seguem em análise na Comissão de Constituição e Justiça.

Paraná amplia as medidas de combate ao coronavírus

Fiscalização do uso obrigatório de máscara será responsabilidade das vigilâncias sanitárias

Primeira fase das ações será de orientação e conscientização, depois multas que podem ultrapassar os R$ 10 mil.

Assembleia aprova regulamentação de cargos nas universidades estaduais

Aprovado em 1º e em 2º turnos, projeto do Executivo ajusta cargos em comissão e as funções gratificadas de direção, chefia e assessoramento das sete instituições estaduais e dos hospitais universitários.

Cinquentenário da fisioterapia e da terapia ocupacional é celebrado na Assembleia Legislativa

Profissionais das duas categorias, regulamentadas em 1969, foram homenageados em sessão solene proposta pelo deputado Anibelli Neto (MDB).

Deputado Cobra Repórter quer regulamentar o uso de bicicletas e patinetes motorizados no Paraná

Regulamentação da cannabis medicinal é debatida na Assembleia Legislativa

Audiência pública proposta pelo deputado Goura (PDT) reuniu especialistas da Saúde e do Direito que falaram do uso terapêutico da substância.

Assembleia debaterá regulamentação da profissão de intérpretes e tradutores da Língua Brasileira de Sinais