Deputado Guerra pede revogação da cobrança da taxa de 12% para o setor produtivo do estado

Deputado Guerra defende revogação da cobrança da taxa de 12% para o setor produtivo

LOA para 2021 é aprovada na Comissão de Orçamento

Deputados aprovaram o parecer favorável da Comissão, na forma de um substitutivo geral, emitido pelo relator, deputado Tiago Amaral (PSB). Proposta prevê um orçamento de R$ 50,6 bilhões.

Projeto que diminui valor de taxas do Detran é aprovado em primeira discussão pela Assembleia

Medida inclui entre as obrigações do órgão a prestação de serviços do serviço público de transmissão de dados para o registro de contratos de financiamento.

Deputados começam a votar orçamento do Estado para 2021

A proposta do Poder Executivo prevê um orçamento de R$ 50,6 bilhões para o próximo ano com uma queda nas receitas de R$ 1,7 bilhão.

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2021 é aprovada em 1º turno

Proposta do Poder Executivo prevê para o exercício de 2021 uma receita bruta de R$ 64 bilhões e uma receita liquida de R$ 47,7 bilhões.

Assembleia aprova projeto que permite parcelamento do IPVA 2020

Deputados também aprovaram matéria que isenta o pagamento das diárias dos veículos apreendidos nos pátios do Detran e da PM.

Deputado pede aplicação da lei que proíbe a cobrança da taxa mínima de água e luz

Comissão de Defesa do Consumidor aprova quatro projetos de lei

Comissão de Finanças aprova taxa para realização de mediação judicial

Assembleia mantém veto à isenção de Taxa de Controle e Aproveitamento de Recursos Hídricos para PCHs e CGHs

O veto do Poder Executivo foi mantido pela maioria dos deputados, com o registro de 24 votos favoráveis e 20 votos contrários.

Comissão de Esportes aprova parecer favorável ao projeto que proíbe taxa para personal trainers