09 de outubro de 2018

16:09

09/10/2018

Criação do "Regularizador Social" de áreas fundiárias urbanas é aprovada em primeiro turno

Deputados aprovaram ainda outros três projetos de lei e a manutenção de veto oferecido pelo Poder Executivo na sessão desta terça-feira (9).

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05 de outubro de 2018

17:10

05/10/2018

Projeto que cria instrumentos para regularização fundiária de ocupações urbanas será votado na segunda-feira

Proposta parte do princípio de que o Estado deve criar mecanismos que democratizem o acesso à terra e à moradia para as populações de baixa renda.

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27 de fevereiro de 2018

14:36

27/02/2018

Audiência Pública debate uso de agrotóxicos em propriedades rurais próximas às zonas urbanas

Evento atendeu a uma proposição da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais, presidida pelo deputado Rasca Rodrigues (PV).

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