RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Assembleia concede título de cidadão benemérito ao escritor Laurentino Gomes
A Assembleia Legislativa homenageou, na tarde desta quarta-feira, o escritor e jornalista Laurentino Gomes com o título de cidadão benemérito do Paraná.//A sessão solene foi proposta pela deputada Maria Victoria, do PP, pelos serviços prestados pelo autor à literatura brasileira, com destaque para o livro 1808, sobre a chegada da corte portuguesa ao Brasil, que rendeu a Laurentino o Prêmio Jaboti, o mais importante da escrita brasileira, em 2007.//O mais novo cidadão benemérito do Paraná agradeceu a homenagem concedida pela Assembleia e falou do tempo em que atuou na Casa como repórter de jornais paranaenses.//SONORA LAURENTINO GOMESA deputada Maria Victoria falou da importância da obra de Laurentino Gomes.//SONORA MARIA VICTORIAA cerimônia na Assembleia contou ainda com a presença da vice-governadora, Cida Borghetti.//Ela falou da satisfação em participar de homenagem a uma personalidade paranaense tão importante.//SONORA CIDA BORGHETTIA cerimônia foi presidida pelo deputado Pedro Lupion, do DEM.//Em coletiva à imprensa durante a tarde o presidente da Assembleia, Ademar Traiano, falou do papel do Legislativo ao homenagear personalidades como laurentino Gomes.//SONORA ADEMAR TRAIANOO escritor Laurentino Gomes nasceu em 1956, em Maringá, e formou-se em jornalismo pela Universidade Federal do Paraná.//O livro 1808 faz parte de uma trilogia ainda com os títulos 1822, uma grande reportagem sobre o casal Dom Pedro Primeiro e a princesa Dona Leopoldina, e 1889, que narra o fim da Monarquia e a proclamação da República no Brasil.//O autor prepara agora um livro sobre a escravidão no Brasil, com data prevista para lançamento em 2019.//
Ver mais detalhesFrente Parlamentar de Política Sobre Drogas debate prevenção em escolas
A Frente Parlamentar de Política Sobre Drogas, coordenada na Assembleia Legislativa pelo deputado Alexandre Guimarães, do PSC, se reuniu na tarde desta quarta-feira para discutir políticas para prevenir o uso de entorpecentes entre crianças e adolescentes no ambiente escolar.//Para nortear os trabalhos que a frente deve tomar foi convidado o secretário de Políticas Sobre Drogas do município de Campo Largo, da Região Metropolitana de Curitiba, Carlos Augusto Weber.//O secretário falou dos acertos do programa Pescô, de Prevenção em Escolas e Comunidade, que faz dos alunos multiplicadores da conscientização contra o uso de drogas, entre elas o cigarro e o álcool.//O deputado Alexandre Guimarães falou sobre o debate na Assembleia que pode gerar sugestões de políticas aplicadas em escolas de todo estado.//SONORA ALEXANDRE GUIMARÃESO secretário municipal de Campo Largo, Carlos Augusto Weber, falou do programa de prevenção às drogas na cidade.//SONORA CARLOS AUGUSTO WEBERParticiparam da reunião da frente ainda os deputados Hussein Bakri, do PSC, e Doutor Batista, do PMN.//
Ver mais detalhesProjeto sobre descarte correto de material radiológico recebe emendas em Comissão
(Descrição do áudio))Os deputados que integram a Comissão de Finanças da Assembleia se reuniram no começo da tarde desta quarta (4) para analisar um projeto de lei da deputada Cláudia Pereira (PSC) que prevê o descarte adequado de filmes de radiografia utilizados em hospitais e clínicas médicas e odontológicas. O texto recebeu duas emendas do relator, o deputado Tiago Amaral (PSB). Ele diz que o projeto tem vícios de iniciativa ao exigir cobrança de multa para o descarte incorreto e que o Estado disponibilize um local próprio para esse descarte.(Sonora) Segundo o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), jogar as chapas em qualquer lugar faz com que elas parem em aterros sanitários e causando diversos problemas ao Meio Ambiente, porque elas contaminam o solo e o lençol freático, além de provocar danos à saúde do homem, como problemas renais e de estômago e intestino. Por isso a importância da destinação correta das radiografias. Elas são fabricadas a partir de uma chapa de um plástico chamado acetato e são cobertas por grãos de prata, sensíveis à luz. O plástico demora mais de cem anos para se decompor na natureza, sem contar que é um derivado direto do petróleo, cuja extração traz problemas ambientais em termos de gases estufa. Já a prata, assim como outros metais pesados, é altamente poluente e prejudicial à saúde. É ela a responsável direta pelos problemas de saúde no homem. Depois de aprovadas, as emendas apresentadas agora voltam à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), diz o presidente da Comissão de Finanças, deputado Gilson de Souza (PSC).(Sonora)Além do presidente e do relator, também participaram da reunião os deputados Elio Rusch (DEM) e Paulo Litro (PSDB
Ver mais detalhesVeto a emendas sobre imposto de heranças do Fundo de Combate à Pobreza é mantido
(Descrição do áudio)) O veto do Governo à parte do projeto que cria o Fundo Estadual de Combate à Pobreza foi mantido pelos parlamentares na sessão desta quarta (4) da Assembleia. Foi com relação à cobrança do Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis (ITCMD). No projeto original, o Governo previa a cobrança progressiva do imposto, isto é, quem possuía herança maior, pagaria mais imposto. O projeto também previa a isenção do pagamento para os bens e valores de até R$ 25 mil reais, o que acabou sendo derrubado com o veto, já que iria representar prejuízos na arrecadação do Estado. Segundo o Líder do Governo na Assembleia, o deputado Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), significa dizer que está mantida a alíquota que já é cobrada hoje que é de 4% sobre esse tipo de operação.(Sonora)Um novo projeto tratando unicamente do ITCMD deve ser apresentado na Assembleia ainda este ano e Romanelli já anunciou: quer ser o relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para garantir a aprovação das mudanças.(Volta sonora)
Ver mais detalhesFrancischini defende derrubada de veto à reposição dos servidores da Justiça Federal
O deputado Felipe Francischini, do SD, defendeu durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa nesta terça-feira a derrubada do veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto de reposição de salários dos servidores da Justiça Federal.//Um grupo de funcionários no Paraná acompanhou das galerias o pronunciamento do parlamentar, que propôs uma moção de apoio que deverá ser encaminhada à bancada federal de deputados paranaenses na Câmara de Deputados, em Brasília.//O presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano, manifestou apoio à reivindicação dos servidores e disse que a Casa está a disposição para ajudar.//Felipe Francischini afirmou que a demanda é de toda a categoria dos servidores do Judiciário Federal que está há nove anos sem reajuste.//SONORA FELIPE FRNCISCHINIO servidor do Tribunal Regional do Trabalho, Alessandro de Souza, que é técnico judiciário, falou sobre a manifestação que pede apoio dos deputados estaduais para que levem sua reivindicação à Brasília.//SONORA ALESSANDRO DE SOUZAO projeto de lei que foi vetado integralmente pela presidente Dilma Rousseff estabelece reajuste escalonado para todos os servidores do Judiciário Federal no Brasil.//
Ver mais detalhesCCJ aprova projeto que institui monitoramento de tráfego nos pedágios
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta terça-feira, um projeto de lei que institui o monitoramento do tráfego de veículos nas praças de pedágio em rodovias paranaenses.//A matéria, apelidada de “pedagiômtreo” entre os deputados, é de autoria de Luiz Cláudio Romanelli, do PMDB, e foi subscrita por outros 25 parlamentares.//Romanelli explica que o objetivo é garantir o controle integral, com aferição mensal do número e tipo de automóveis, motocicletas e caminhões que utilizam os serviços das rodovias pedagiadas no estado.//SONORA LUIZ CLÁUDIO ROMANELLIO projeto de lei segue agora para a análise das comissões temáticas na Assembleia, como a Comissão de Transporte e Obras Públicas e de Finanças, antes de ser enviado para o debate dos deputados no Plenário da Casa.//O texto especifica que a manutenção do sistema de coleta e armazenagem de dados ficará a cargo do Departamento de Estradas e Rodagem, o DER.//Os dados serão enviados mensalmente à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná, a AGEPAR.//
Ver mais detalhesExposição fotográfica na Assembleia mostra curiosidades da aviação do Paraná e do Brasil
(Descrição do áudio))Quem diria! Santos Dumont, o inventor do avião, também foi um dos responsáveis pela criação do Parque Nacional do Iguaçu, em Foz do Iguaçu. No ano de 1916, ele esteve no Paraná para conhecer as Cataratas e soube que aquela região não pertencia mais ao Brasil. Então veio até a capital e pediu ao governador da época, Carlos Cavalcanti, para trazer o local de volta ao país. Uma fotografia do inventor do avião no local onde atualmente está localizado o estádio da Arena da Baixada, entre outras curiosidades sobre a aviação brasileira e paranaense, estão na mostra “Aviação e Memórias do Cindacta II” no Espaço Cultural da Assembleia. A ideia de trazer as fotos para o legislativo foi do deputado Elio Rusch (DEM). Ele diz que é importante que o público conheça mais sobre a evolução da aviação no Paraná e no Brasil.(Sonora) O presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano ficou fascinado com as fotografias, e principalmente por saber que alguns dos primeiros motores de aviões do país foram construídos e desenvolvidos em Curitiba.(Sonora) A maior parte das fotografias foi cedida ao Cindacta II pelo historiador paranaense, Átila José Borges, que ao longo dos anos foi conseguindo cada um dos registros. Esta é a primeira vez que a mostra é vista pelo grande público, porque só tinha sido exposta nas instalações do Cindacta II, no bairro do Bacacheri, em Curitiba. Para o capitão Fabrício Dias de Souza, que representou o comandante do Cindacta II, Coronel Aviador José Wagner Vital, é uma honra trazer a exposição histórico-fotográfica da aviação paranaense para a Assembleia. Ele lembrou que a mostra foi montada como uma homenagem ao dia do Aviador, celebrado em 23 de outubro. O capitão Fabrício conta que as imagens servem para mostrar, além da evolução da aeronáutica, a importância do trabalho do Cindacta para isso.(Sonora)A exposição fica no Espaço Cultural da Assembleia, no corredor entre os prédios Administrativo e o do Plenário, até o próximo dia 6 de novembro.
Ver mais detalhesAudiência pública sobre Educação é um dos destaques da Palavra do Presidente
Ouça o que o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), disse, na manhã desta terça (3) na Palavra do Presidente.(Sonora)
Ver mais detalhesDesembargadora fala sobre varas de família no Espaço da Cidadania
O Programa Espaço da Cidadania leva ao ar nesta semana uma entrevista com a desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná, Lenice Bodstein, que falou sobre as ações das varas de família no estado e os cuidados do Judiciário com as crianças paranaenses.//Comandada pela jornalista Jordana Martinez, a atração da TV Assembleia tratou de temas como as obrigações dos pais em relação às crianças m casos de separação detalhando, inclusive, como funciona a guarda compartilhada dos filhos.//Lenice Bodstein explicou que o caso é mais simples do que muitos ex-casais imaginam.//SOBE SOM Em entrevista para a Rádio Assembleia a desembargadora elogiou a iniciativa do Legislativo em promover a integração dos três poderes do Estado e a abordagem de temas tão importantes para a população.//SONORA LENICE BODSTEINE não esqueça: o Programa Espaço da Cidadania vai ao ar nesta sexta-feira, às nove e meia da noite pela TV Assembleia, no canal 16 da NET.//O conteúdo é reprisado no domingo à uma da tarde, mas você pode assistir a esta e todas as entrevistas que já foram ao ar pelo site da Assembleia Legislativa, no www.alep.pr.gov.br.//
Ver mais detalhesPolítica e Viola deste sábado é com o deputado Alexandre Guimarães
O Programa Política E Viola da TV Assembleia deste sábado é com o deputado eleito por Campo Largo e região, Alexandre Guimarães, do PSC.//A atração, comandada pela dupla sertaneja Willian e Rennan conta desta vez ainda com André e Karina, um casal de Mato Grosso e Santa Catarina, que cantou com o deputado, músicas brasileiras consagradas como 60 Dias Apaixonado de Milionário e José Rico.//Alexandre Guimarães falou do início da carreira na política até se eleger pelo município da Região Metropolitana de Curitiba para uma cadeira na Assembleia Legislativa.//Contou também da paixão pelo futebol e a passagem pelo Fanático Futebol Clube, time de sua cidade.//Alexandre, que é formado em odontologia, falou do estudo sempre em escolas e faculdades públicas, desde o primário até a pós-graduação pela Universidade de São Paulo, a USP.//SOBE SOM O conselho do pai de Alexandre Guimarães, descontração e muita música estão no Política e Viola deste sábado.//O deputado ficou bem à vontade e aprovou a iniciativa da Mesa Executiva da Assembleia em promover um bate papo entre parlamentares e artistas do mundo sertanejo.//SONORA ALEXANDRE GUIMARÃESO Programa Política e Viola vai ao ar todos os sábados às nove e meia da noite com reprise na próxima quinta-feira, também às nove e meia, e no domingo ao meio dia.//A TV Assembleia pega no canal 16 da NET e o conteúdo de todos os programas apresentados pode ser conferido também no nosso site pelo www.alep.pr.gov.br.//
Ver mais detalhesA semana será curta, mas a movimentação na Assembleia vai ser grande. Confira na Agenda!
(Descrição do áudio))Cláudia: A próxima semana será mais curta, por causa do feriado de Finados, mas a partir de terça (3) as atividades na Assembleia Legislativa recomeçam e intensas.Trajano: E nós adiantamos aqui no programa Agenda da Semana, o que vem por aí.Cláudia: Na terça tem a reunião da Comissão e Constituição e Justiça, a CCJ, uma sessão com dez projetos na Ordem do Dia e no fim da tarde, às 17h, uma reunião da Comissão de Turismo, presidida pelo deputado Chico Brasileiro (PSD).Trajano: Na quarta (4) a movimentação começa às 10 h da manhã. No Auditório Legislativo, acontece a reunião da Comissão de Educação, com participação da secretária da Educação, Ana Seres Comin.Cláudia: Ela vem conversar e esclarecer aos deputados que integram a Comissão, presidida por Hussein Bakri (PSC) e o público que quiser assistir, sobre um suposto fechamento de escolas no estado.Trajano: Às 13h30, na Sala das Comissões, o deputado Alexandre Guimarães (PSC), que lidera a Frente Parlamentar de Políticas sobre Drogas, se reúne com os deputados que compõem a Frente.Cláudia: Em seguida, a partir de 14 h, na Sala de Reuniões Anexa ao Plenário, acontece uma reunião da Comissão de Finanças, comandada pelo presidente Gilson de Souza (PSC).Trajano: Depois da sessão, às 18 h, no Plenário, tem a Sessão solene para entregar o título de Cidadão Benemérito do Paraná ao escritor José Laurentino Gomes, iniciativa da deputada Maria Victoria (PP).Cláudia: Laurentino Gomes é paranaense, jornalista, com passagem pela revista Veja e pelo Jornal O Estado de São Paulo, mas ficou famoso mesmo pelo trabalho como escritor, graças ao best-seller 1808 - Como uma rainha louca, um príncipe medroso e uma corte corrupta enganaram Napoleão e mudaram a História de Portugal e do Brasil.Trajano: O livro conta a chegada da corte portuguesa ao Brasil. Em 2008, o livro recebeu o prêmio de melhor ensaio da Academia Brasileira de Letras e o maior prêmio da literatura, o Jabuti, na categoria de livro-reportagem, além de "livro do ano" da categoria de não-ficção.Cláudia: Por ter conseguido vender mais de meio milhão de exemplares de um livro de história do Brasil, Laurentino foi eleito pela Revista Época uma das 100 pessoas mais influentes do ano de 2008. Trajano: Depois vieram 1822 e 1889, que também ganhou o Jabuti, que fazem parte de uma série que procurou explicar porque o Brasil permaneceu como a única monarquia das Américas, por mais de 67 anos. Cláudia: Na sexta (6), às 9 h, no Plenarinho, acontece, por iniciativa do deputado professor Lemos (PT), o lançamento da Campanha Nacional “Mais Mulheres na Política, a reforma que o Brasil precisa”, em parceria com a Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal. Trajano: No Brasil, apesar do maior cargo ser ocupado por uma mulher, a participação feminina nas esferas do poder ainda é baixa. Em um ranking que avalia a penetração política por gêneros em 146 países, da União Interparlamentar, o Brasil ocupa o modesto 110º lugar, atrás de países como Togo, Eslovênia e Serra Leoa.Cláudia: Mesmo que as mulheres representem 51,7% dos eleitores brasileiros a participação delas na Câmara dos Deputados, por exemplo, é de 9%, número menor que o do Senado, que é de 10%, órgão que está comandando a campanha para melhorar os índices.Trajano: E assim a a gente termina a Agenda da Semana de hoje. Pra todos um ótimo fim de semana e feriado.Cláudia: Acompanhe a gente também pelo site www.alep.pr.gov.br/radioassembleia. Tchau e até semana que vem!
Ver mais detalhesTinha um sonho:atuar no Poder Legislativo. Realizou cedo e hoje está no Fala Deputado
(Descrição do áudio)) Trajano - O nosso entrevistado de hoje no Fala Deputado é o jovem parlamentar curitibano eleito pelo partido Solidariedade para seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa.Cláudia – Ele é Felipe Francischini, um curitibano de 24 anos, advogado formado pela UniCuritiba.Trajano – Apesar do pouco tempo na Assembleia, Felipe já assume grandes responsabilidades entre seus colegas. Ele é, por exemplo, membro titular da Comissão de Constituição e Justiça, uma das mais importantes da casa.Cláudia – Além disso, é presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga as explosões de caixas eletrônicos no Paraná. E é sobre o trabalho da CPI que a gente começa o nosso bate-papo. Olá deputado:(Felipe Francischini)Trajano – Deputado, o senhor assumiu logo no início do mandato a cadeira de membro titular na CCJ e parece bem à vontade para esta função. A experiência em direito ajuda?(Felipe Francischini)Cláudia – Deputado, o senhor é muito jovem e todo mundo sabe que a vida de parlamentar toma muito tempo. O senhor tem conseguido aproveitar os momentos com a família e os amigos ou a política está dominando esta fase da sua vida?(Felipe Francischini)Trajano – O senhor é filho de deputado Fernando Francischini, como se sabe. Houve alguma influência dele para a sua entrada na política?(Sonora)Cláudia: Como é a rotina na sua casa, deputado? Gosta de esportes, de música?(Sonora)Trajano: O senhor é de uma safra de deputados jovens aqui na Casa. O que o senhor acha que essa bancada pode trazer de novo aqui para a Assembleia?(Sonora)Cláudia: O que o senhor está achando dessa aventura de ser deputado estadual? Dá pra chamar de uma aventura mesmo?(Sonora)Trajano: Que outra atividade o senhor pensa em fazer quando deixar a política? Claro que o senhor está apenas começando, é muito cedo para pensar nisso, mas já pensa????(Sonora)Cláudia: Deputado, nós queremos agradecer sua presença aqui....
Ver mais detalhesPlenário aprova projeto que disciplina descarte de dejetos por navios em portos
O plenário da Assembleia aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que disciplina o descarte de dejetos sólidos de embarcações que atracam nos portos paranaenses.//De autoria do deputado Pedro Lupion, do DEM, a matéria atende a reclamações de que navios cargueiros e de passageiros que chegam aos portos de Paranaguá e Antonina estão jogando lixo em alto mar.//Lupion explicou que os responsáveis pelas embarcações vão ter que prestar explicações à autoridade portuária sobre o destino que tenham dado aos dejetos.//SONORA PEDRO LUPIONO projeto de Pedro Lupion retorna para segunda discussão no plenário da Assembleia na próxima terça-feira.//
Ver mais detalhesCampanha do Outubro Rosa é encerrada na Assembleia com Sessão Solene
(Descrição do áudio))Com direito a um show de motociclistas na rampa da Assembleia, foi oficialmente encerrada a campanha do Outubro Rosa no Legislativo. O presidente da Casa, deputado Ademar Traiano (PSDB) fez questão de presidir a Sessão Solene que homenageou mulheres que passaram ou que estão passando pelo tratamento contra o câncer de mama, além de médicos oncologistas. Traiano, que perdeu a mulher, vítima de câncer, há mais de 20 anos, relembrou a batalha contra a doença que ela enfrentou, aos 36 anos.(Sonora) E é graças a campanhas como o Outubro Rosa, de prevenção ao Câncer de Mama e de colo de útero que as chances de cura redobraram nos últimos anos. Hoje é de 95%. Na Sessão Solene, que teve a presença também da vice-governadora Cida Borghetti e de diversas outras autoridades, a deputada Cantora Mara Lima, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia e autora da lei que instituiu o Outubro Rosa, disse que sente que mais uma vez cumpriu o compromisso com as mulheres paranaenses na divulgação da campanha, e que o mês termina, mas a prevenção deve ser contínua.(sonora) Durante a sessão, certificados de menções honrosas e bonecos de tecido chamados de Anjos do Bem, da artista plástica paranaense, Mariah Rodak foram entregues aos principais apoiadores, às voluntárias da campanha, e a muitas destas mulheres que venceram o câncer,. O Câncer de mama ainda é o que mais mata mulheres no Brasil. De acordo com o Ministério da Saúde, este ano 57 mil novos casos da doença devem surgir no país. No Paraná, os números caem ano a ano e as campanhas de divulgação e mais acesso aos exames como a mamografia têm contribuído para essa queda.
Ver mais detalhesComissão de Ecologia aprova projeto de uso de água da chuva para lavar carros
A Comissão de Ecologia e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovou em reunião nesta quarta-feira três projetos de lei, entre eles um que obriga os comércios que lavam veículos em todo Paraná a implantarem cisternas para a captação e utilização de água da chuva para esta atividade.//O projeto é do deputado Gilberto Ribeiro, do PSB, que propõe a lei para postos de combustíveis, lava-rápidos, indústrias e empresas de ônibus.//O presidente da Comissão, deputado Rasca Rodrigues, do PV, explicou que a iniciativa evita o desperdício de água potável e cria alternativas que geram economia para os próprios estabelecimentos.//SONORA RASCA RODRIGUESOutro projeto analisado pela comissão é do deputado Pedro Lupion, do DEM, que também foi aprovado em primeira votação na sessão plenária de quarta-feira e trata do descarte de dejetos dos navios que atracam nos portos paranaenses.//Rasca explica que a matéria protege o meio ambiente, já que há denúncias de que este lixo de navios cargueiros e de passageiros está sendo jogado no mar.//SONORA RASCA RODRIGUESO terceiro projeto, da deputada Maria Victoria, do PP, cria um selo para os municípios que tiverem sucesso em políticas de combate à dengue no Paraná.//SONORA RASCA RODRIGUESParticiparam da reunião da Comissão de Ecologia e Meio ambiente ainda os deputados Evandro Junior, do PSDB, Márcio Nunes, do PSC, e Cristina Silvestri, do PPS.//
Ver mais detalhesServidores e universitários têm aula sobre a importância e o funcionamento das Leis Orçamentárias
(Descrição do áudio))Estudante do primeiro período do curso de Administração na Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), Avatar Zahdi, assistiu, na manhã desta quarta (28) na Assembleia Legislativa, a duas palestras sobre o tema Orçamento Público. Ele diz que queria entender como o dinheiro dos impostos que paga é distribuído e saiu mais esclarecido.(Sonora) Além dele, outros universitários se juntaram aos servidores da Assembleia no Plenarinho da Casa para ouvir o que o advogado e professor Rodrigo Kanayama, e a secretária da Comissão de orçamento Ana Beatriz do Prado tinham a dizer sobre como funciona o orçamento do Estado.As palestras foram promovidas pela Escola do Legislativo para tirar todas as dúvidas de servidores e convidados em relação ao tema e coordenadora da Escola, Francis Fontoura Karan, se surpreendeu com o número de inscritos: 190 servidores e estudantes.(Sonora) Kanayama foi o primeiro a falar. Explicou o lado conceitual das leis orçamentárias. O que são, para que servem, e a natureza do Plano Plurianual (PPL), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). As principais leis para a gestão pública. Explicou que o PPA surge já a partir do programa de governo criado pelo então candidato, atual gestor. Traz todas as informações sobre despesas e investimentos do estado. E deu exemplos: qualquer obra que o governo vai fazer, precisa estar incluída no Plano. Além de todos os programas de longo prazo, que não se concluem em um ano. Por isso, o PPA é válido para quatro anos. A LDO, de acordo com Kanayama, vai limitar os percentuais que irão para cada setor, para cada órgão público que depende do Estado. É a Lei de Diretrizes Orçamentárias que também define prazos para que cada Poder apresente seu orçamento. Isso vale também para o Ministério Público. E é o governador que consolida esses percentuais. Explicou ainda que somente o governador pode apresentar as propostas da LDO. Para Kanayama, as leis devem ser harmônicas. Não pode haver desequilíbrio nas contas. E, claro, todas precisam ser aprovadas pelas assembleias, no caso dos municípios, pelas câmaras municipais e da União, pelo Congresso. Ele afirmou que as assembleias não podem assumir a responsabilidade da lei, apenas podem e devem incluir emendas ao orçamento. Nos EUA, por exemplo, a lei orçamentária é de competência do legislativo. No Brasil é diferente. E você sabia que nem sempre os governos cumprem a lei orçamentária? É que a LOA apenas autoriza que se gaste o dinheiro, mas esse gasto não é uma exigência, porque o orçamento não é impositivo. O governo não é obrigado a cumprir o que foi descrito nele. Mas tudo, absolutamente tudo que um governo pretende fazer no ano seguinte está ali. Da simples compra de um cafezinho, ou de um material escolar, até a construção de uma rodovia, uma ponte, lembrou o especialista, que procurou falar de forma clara, já que o tema, segundo ele, é amplo e complexo. (Sonora) Ana Beatriz foi mais técnica. Explicou o passo a passo do trâmite das leis orçamentárias, desde que elas chegam ao Legislativo até a aprovação e sanção do governador, que tem data para encaminhar o anteprojeto à Assembleia, três meses antes do fim do ano. Passa por três comissões: Finanças, Orçamento e de Tomada de Contas. Todas permanentes. Ana Beatriz lembrou que a Comissão de Orçamento é formada por sete deputados. O atual presidente é Nereu Moura (PMDB) e o relator é Elio Ruschi (DEM) e destacou principalmente como devem ser apresentadas as emendas e o que elas representam no Orçamento do Estado. Uma grande obra, por exemplo, deve ter uma emenda coletiva, assinada por vários parlamentares. A emenda supressiva, pode retirar um artigo, a aditiva pode acrescentar e as modificativas, claro, podem gerar mudanças. Mas a secretária da Comissão enfatizou: Nenhuma área fica prejudicada em função de outra. É tudo analisado pela Comissão. Ana Beatriz mencionou que a Comissão confecciona manuais para orientar os assessores dos deputados nessa apresentação de emendas e falou de como foi importante o uso da tecnologia no processo de apresentação das emendas, porque o sistema, desenvolvido pela Companhia de Informática do Paraná (Celepar) padronizou e agilizou o processo e todas as dúvidas são tiradas on line. E de novo lembrou: assim como o governo não é obrigado a cumprir tudo o que está previsto no Orçamento, também não tem obrigação de pagar uma emenda. Então, a própria Comissão entra em contato com a secretaria para saber se o parlamentar pode ou não apresentar determinada emenda para o setor. É um suporte individualizado a cada deputado pra que não fique nenhuma dúvida. E lembrou que a Comissão procura explicar o porque de uma sugestão ter sido acatada ou rejeitada. Sim. É a própria Comissão de Orçamento que define pela aprovação ou não de uma emenda. Depois desse processo, que é minucioso e técnico, as leis finalmente são votadas em Plenário pelos deputados, sempre em mais de uma discussão. O passo seguinte é a redação final, que é feita também pela Comissão de Orçamento. Ana Beatriz falou durante mais de meia hora. Ela gostou da resposta do público, que fez diversas perguntas.(Sonora)O chefe de Gabinete do deputado Cláudio Palozi (PSC), José Carlos Bolsanello, acompanhou atentamente tudo o que foi dito e já começou a colocar em prática.(sonora)
Ver mais detalhesVereadores mirins de Irati conhecem dia a dia da Assembleia
(Descrição do áudio))Eles vieram de diversas escolas de Irati, na região Centro Sul do Paraná, mas como legítimos representantes da Câmara Mirim, um projeto pioneiro no estado, que elege vereadores mirins nas escolas da rede municipal de ensino do município. E pensa que é só na teoria? Nada disso! Os eleitos, assumem responsabilidades também. Precisam assistir pelo menos algumas sessões da Câmara Municipal, apresentar requerimentos e até projetos de lei, que, se foram bons, podem até ser aprimorados e votados. O presidente da Câmara de Irati, Vilson Menon, conta que o objetivo do projeto é despertar o conceito e a prática da cidadania nos alunos.(Sonora)Depois de eleitos pelos colegas da escola, os vereadores mirins são avaliados pelos vereadores “de verdade” e ali é escolhida a Mesa Executiva, como acontece na Câmara “de verdade”. Quem recebeu a missãode ser o presidente este ano foi o Luis Guilherme, de 10 anos. E ele está animado com o “cargo”. Tanto que não quer parar por aí. Sabe o que o presidente mirim da câmara de Irati quer no futuro?(sonora) Luis Guilherme, os outros vereadores, os suplentes e toda a Mesa executiva, vieram conhecer a Assembleia nesta terça (27). E foram recebidos pelo primeiro secretário da casa, deputado Plauto Miró (DEM) e pelo presidente Ademar Traiano (PSDB). Ficaram tímidos ao lado dos veteranos. Traiano aproveitou para dar uma aula sobre política aos pequenos aprendizes.(sobe som))E isso deixou os vereadores mirins ainda mais animados com a política. Esta foi a parte da visita que a vice-presidente Renata, de 10 anos, mais gostou.(Sonora)Plauto contou como se interessou pela política e falou da trajetória na vida pública.(Sobe som))) E de novo a vice-presidente da “Casa Mirim” de Irati, se animou. Ela mostra que não está de brincadeira, não. Já fala e atua como vereadora mesmo.(sonora)E os vereadores mirins também conheceram o Plenário, os outros prédios, e aproveitaram para registrar a passagem pelo legislativo em vídeos, fotos. A visita é um prêmio, uma conquista e tanto para quem leva a sério a carreira de vereador mirim.
Ver mais detalhesComissão aprova criação de um aplicativo para ajudar a polícia a encontrar desaparecidos
(Descrição do áudio))A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Leonaldo Paranhos (PSC), aprovou na tarde desta terça-feira (27) o projeto do deputado Márcio Pacheco (PPL), que regulamenta o uso de um aplicativo móvel pela Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária, além de outras instituições que forem conveniadas, para ajudar a localizar pessoas desaparecidas. Ele vai ganhar o nome de "Alerta Vida". Com o aplicativo, os avisos sobre os desaparecimentos são cadastrados no celular de um agente de segurança e enviados a todos que possuírem a ferramenta. Assim, as buscas podem começar o quanto antes e com uma cobertura mais ampla. A criação do aplicativo não gera custos ao governo, já que ele deve ser desenvolvido pela Companhia de Tecnologia de Informação e Comunicação do Paraná, (Celepar). O deputado Paranhos disse que apressou em aprovar o projeto de Pacheco na Comissão, porque considera o aplicativo um avanço para a segurança pública.(sonora)
Ver mais detalhesProibição da renovação automática de serviços por assinatura é aprovada em Comissão
(Descrição do áudio)) A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia analisou e aprovou, no fim da tarde desta terça-feira (27) sete projetos de lei. Um deles, do deputado Edson Praczyk (PRB), determina que rótulos de produtos vendidos no Paraná indiquem o eventual uso de animais na fabricação; também teve o do deputado Péricles de Mello (PT), que obriga empresas que vendem bicicletas a fornecer manual do ciclista e nota fiscal do produto, no momento da compra; o de Gilson de Souza (PSC), que proíbe a renovação automática de serviços por assinatura; Um avanço para os consumidores, já que estas empresas são as campeãs em reclamações nos órgãos de defesa do consumidor. Também foi aprovado o projeto do deputado Evandro Araújo (PSC), que exige a formatação dos preços divulgados em placas de Postos de Combustíveis do Estado para o uso de, no máximo, dois dígitos de centavos, evitando confusões na hora que os motoristas forem abastecer; o projeto de Bernardo Ribas Carli (PSDB), que obriga lojas, fornecedoras de produtos ou serviços, a informarem o histórico dos preços destes produtos ou serviços em promoção, para evitar que os estabelecimentos aumentem os preços um dia antes de uma super liquidação. Os parlamentares também aprovaram um projeto dos deputados Claudio Palozi (PSC) e Cláudia Pereira (PSC), que obriga estabelecimentos comerciais a utilizarem papel de qualidade nos comprovantes emitidos ao consumidor, para garantir que a impressão possa ser lida por, no mínimo, cinco anos, tempo em que um documento pago precisa ser guardado. E, por último, o do presidente da Comissão, Requião Filho (PMDB), que obriga a devolução integral e em espécie do troco aos consumidores. Ele comentou como vai funcionar.(sonora)
Ver mais detalhesTraiano anuncia que parceria com Eureka para o ENEM 2016 está garantida
O presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano, anunciou durante a sessão plenária desta terça-feira que a parceria do Legislativo com a equipe Eureka a o Instituto Federal do Paraná para a transmissão de aulas preparatórias do Enem 2016 que vem está assegurada.//Traiano destacou o sucesso alcançado com as 364 aulas retransmitidas pela TV Assembleia com conteúdos de Ciências Humanas e da Natureza, Matemática e de Linguagens que garantiram segurança aos alunos paranaenses no exame nacional do ensino médio.//SONORA ADEMAR TRAIANOO coordenador da equipe Eureka, professor Marlus Geronazzo, elogiou a iniciativa da Assembleia para garantir as aulas gratuitas para todos os alunos do Paraná.//SONORA MARLUS GERONAZZOAs 364 aulas retransmitidas pela TV Assembleia foram gravadas no estúdio de educação à distância do Instituto Federal do Paraná.//
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