RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Segundo dia de debates sobre o fracking tem representantes de entidades da Agricultura
(Descrição do áudio))No segundo dia de debates do Seminário “Fracking, Consequências Sociais, Ambientais e Econômicas na Região do Aquífero Guarani”, os deputados das Comissões de Agricultura, do Mercosul e Assuntos Internacionais e da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente da Assembleia receberam representantes da Faep e Ocepar, entre outras entidades ligadas ao setor da agricultura no Paraná. No Plenarinho, mais uma vez todos defenderam aprofundar mais as pesquisas sobre o método do fracking na extração do gás de xisto. Além dos projetos na Assembleia para proibir ou adiar a exploração, apresentados pelo deputado Rasca Rodrigues (PV), ele próprio diz que também seria preciso criar legislações municipais nas cidades paranaenses, onde se cogita a exploração, já que o Estatuto das Cidades prevê que leis sobre o uso e ocupação dos solos, cabem aos municípios. (Sonora) O vice-presidente da Comissão de Agricultura, Fernando Scanavaca (PDT), concorda que o tema precisa ser muito debatido antes de qualquer medida. (Sonora) Especialistas, como o engenheiro, coordenador-geral da Coalizão Não Fracking Brasil, Juliano Bueno de Araújo, afirmam que o método custa menos que o convencional, mas que causa danos irreparáveis ao Meio Ambiente.(Sonora) Pelo método fracking ou não-convencional, o solo é perfurado numa camada mais próxima da superfície, onde se explodem rochas para extrair o gás de xisto. Essa fratura das rochas originou o termo fraturamento hidráulico. Em países onde o método é adotado, já surgiram problemas ambientais. Caso dos Estados Unidos e Canadá. Na Argentina não se tem notícia de contaminação, até porque a exploração lá é feita no deserto, porém países como a China, já deixaram de importar maçãs produzidas no país vizinho, em função do fracking. No Paraná, se o gás for explorado pelo método, isso aconteceria em 123 municípios, que têm o subsolo rico em reservas de xisto. A maior parte deles fica nas regiões Oeste e Sudoeste. E também é onde estão localizados os aquíferos Guarani e Serra Geral, que são as fontes de água que correm o risco de serem atingidas. Com isso, água poderia ser contaminada pela exploração. Para o presidente do Centro Paranaense de Referência em Agroecologia, Ricardo Zandoná, a atitude da Assembleia em debater o tema é fundamental para que o Governo do Estado, por meio da Copel, possa se posicionar.(Sonora)O gás de Xisto pode ser transformado em combustível, asfalto, além de poder ser usado na fabricação de solventes. Mas os ambientalistas garantem: se explorado pelo método fracking, ele é altamente poluente e provoca a contaminação do ar, da água e do solo, eliminando a biodiversidade e impedindo o desenvolvimento agrícola dos locais atingidos.
Ver mais detalhesProjeto que dá a Foz o título de Capital do Turismo segue para sanção
Um projeto de lei de autoria da deputada Cláudia Pereira, do PSC, que dá a Foz do Iguaçu o título de capital paranaense do turismo foi aprovado em redação final nesta terça-feira na Assembleia Legislativa.//A iniciativa da parlamentar sacramenta o que, segundo ela, já é consenso entre os paranaenses que visitam o município da fronteira oeste e conhecem as belezas das cataratas do Rio Iguaçu entre tantas outras maravilhas da região.//SONORA CLÁUDIA PEREIRAO projeto da deputada Cláudia Pereira, aprovado em redação final por unanimidade entre os parlamentares da Assembleia segue agora para a sanção do governador Beto Richa.//
Ver mais detalhesCCJ indica relatoria para o projeto do novo Regimento Interno da Assembleia
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Justus, do DEM, indicou durante a sessão ordinária desta terça-feira dois deputados para a relatoria do projeto que vai debater no plenário o novo Regimento Interno da Casa.//Pedro Lupion, do DEM, e Edson Praczyk, do PRB, os dois parlamentares que presidiram e relataram na Comissão Especial criada para o projeto de resolução assinado pela Mesa Executiva, vão agora relatar em conjunto a matéria na CCJ.//O texto, que demandou seis meses de trabalho para ser concluída, lista 294 itens do Regimento Interno da Assembleia que podem ser mudados, dependendo das decisões tomadas pelo plenário da Casa.//Pedro Lupion explica que o presidente da CCJ acatou uma sugestão para convocar reunião extraordinária na próxima semana apenas para este tema.//SONORA PEDRO LUPIONO Regimento Interno da Assembleia é o conjunto de normas que definem o funcionamento interno do Legislativo.//É ele que rege, por exemplo, as regras para os processos de votação de todos os projetos que chegam ao plenário da Casa.//
Ver mais detalhesCPI da Violência Contra a Mulher ouve delegados e representantes do Ministério Público
A Comissão Parlamentar de Inquérito da Violência Contra a Mulher ouviu na manhã desta terça-feira, na Assembleia Legislativa, delegados que atuam no Paraná no combate a este tipo de agressão.//A presidente do grupo, deputada Mara Lima, do PSDB, que também é presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher convidou ainda a secretária municipal da Mulher de Curitiba, Roseli Isidoro, que relatou as ações tomadas na capital, como a criação da patrulha Maria da Penha, da Guarda Municipal de Curitiba.//Mara Lima, que propõe debater casos como emblemáticos como a morte da adolescente Tayná Adriana da Silva, em Colombo no ano de 2013, e da atleta Renata Muggiati em setembro deste ano, destacou ainda o tráfico de mulheres na fronteira como objeto de investigação da CPI.//SONORA MARA LIMAParticiparam da reunião da CPI ainda promotores de Justiça do Ministério Público do Paraná, além da chefe da Defensoria Pública de Curitiba, Sílvia Cristina Xavier.//
Ver mais detalhesIgreja Adventista do Sétimo Dia é homenageada pelos deputados
(Descrição do áudio))Os deputados fizeram uma homenagem aos 100 anos da Igreja Adventista no Paraná durante a sessão desta terça (17). A iniciativa foi de Artagão Júnior (PMDB). Ele diz que nada mais justo que o Poder Público reverenciar uma instituição que presta tantos serviços à sociedade.(Sonora) O pastor Paulo Bravo usou a Tribuna da Casa e falou dos primeiros passos da denominação no estado. Lembrou que a primeira igreja Adventista foi construída no ano de 1915 na Avenida Brigadeiro Franco com Saldanha Marinho, em Curitiba. Depois, em 1935 foi uma erguida uma construção mais ampla na Rua Ermelino de Leão, no Centro. Em 1996, houve a mudança para a Alameda Carlos de Carvalho, que alguns anos mais tarde foi demolida e outra igreja foi construída e existe até hoje, onde ele é pastor. Atualmente são 889 igrejas no Paraná, com quase noventa mil membros. O pastor lembrou a importância do trabalho social e voluntário que a igreja Adventista desenvolve, por meio da força jovem. 55% dos integrantes da Igreja no Brasil têm menos de 35 anos de idade. E estão sempre mobilizados para fazer ajudar. Ele destacou a eficácia do trabalho feito com juvenis e adolescentes, de 10 a 15 anos, chamado “ Clube de Desbravadores”, que atua na prevenção de problemas sociais, como envolvimento com drogas, alcoolismo, criminalidade. Para Paulo Bravo, receber essa homenagem da Assembleia é uma honra, porque significa o reconhecimento desse trabalho e de tantos outros trabalhos.(Sonora)
Ver mais detalhesEspecialistas discutem prós e contras do método fracking na exploração do Xisto
(Descrição do áudio))A Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais. Presidida pela deputada Maria Victória (PP), em parceria com a Comissão de Ecologia e Meio Ambiente da Assembleia promove dois seminários sobre o tema “Fracking, Consequências Sociais, Ambientais e Econômicas na Região do Aquífero Guarani”. O primeiro deles aconteceu na manhã desta terça (17) no Plenarinho da Casa. Entre os convidados dos deputados estava o professor de Hidrogeologia da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Ernani da Rosa Filho, que também é autor de um livro sobre o Aquífero Guarani. Ele diz que acredita que o impacto ambiental poderia ser negativo em aquíferos com menor profundidade, o que não é o caso do Guarani, que está a 1800 metros da superfície.(Sonora) Mas o assunto é polêmico. A Câmara dos Deputados arquivou projetos de lei que previam a exploração do gás de xisto pelo método não convencional, ou fracking. Na Assembleia do Paraná tramitam duas propostas do deputado Rasca Rodrigues (PV). Uma delas prevê uma espécie de moratória de dez anos, na prática, que se estude os prós e contras da exploração do gás pelo fracking, por pelo menos uma década. O outro projeto é mais radical: proíbe a exploração no estado. Segundo os especialistas, o sistema custa menos que o convencional, que perfura o solo até o fim para se obter o gás. No caso do não convencional, a perfuração vai até certo ponto e depois se fratura a rocha com uma explosão. Por isso ele é conhecido como faturamento hidráulico. Em países onde o método é adotado, já surgiram problemas ambientais. Caso dos Estados Unidos, Canadá e Argentina. Há cerca de 15 dias uma comitiva formada por deputados federais, senadores e deputados estaduais, além de especialistas, foi até a Argentina conhecer de perto como funciona a exploração no país vizinho. O deputado Rasca, que fez parte da comitiva, conta que por lá mesmo a exploração sendo em áreas de deserto, em determinados pontos, onde há plantações, ela já causou impacto ambiental. Por isso, o tema deve ser amplamente debatido antes de se permitir a exploração.(Sonora) Se os aquíferos Guarani e Serra Geral, que são as fontes de água que estão sob o solo paranaense, fossem atingidos, o maior dos problemas seria a contaminação da água, o que afetaria a produção de grãos, principal riqueza do estado. O Paraná produz 25% dos grãos de todo o Brasil. E é justamente nesses locais que estão localizadas as reservas do gás. Essa é a grande preocupação de Rasca Rodrigues.(Sonora)O gás de Xisto pode ser transformado em combustível, asfalto, além de poder ser usado na fabricação de solventes. Mas os ambientalistas garantem: se explorado pelo método fracking, ele é altamente poluente e provoca a contaminação do ar, da água e do solo, eliminando a biodiversidade e impedindo o desenvolvimento agrícola dos locais atingidos. Nesta quarta (18) a Assembleia promove a segunda parte do seminário para tratar do assunto
Ver mais detalhesPela primeira vez projeto de aluno pode virar lei. Graças ao programa Geração Atitude
(Descrição do áudio))Pela primeira vez, Assembleia terá um projeto de Lei elaborado por estudantes Fabyana da Silva, 16 anos, do segundo ano do Ensino Médio de uma escola pública de Maringá, Norte do Paraná, foi a escolhida para falar em nome dos mais de trinta estudantes que vieram até a Assembleia nesta segunda (16). Aliás, sorteada entre os que se propuseram a representar os colegas no Plenário, diante de todos os deputados. E ela conta que ficou nervosa e ansiosa ao mesmo tempo. (Sonora)Fabyana e a turma que veio, cada uma de um lugar do estado, são do projeto geração Atitude, uma parceria entre a Assembleia, Ministério Público, Tribunal de Justiça e Governo do Estado, que pretende estimular a participação de alunos da rede estadual de ensino a terem interesse por Política, Cidadania, Eleições, Voto Consciente, Democracia e como funcionam os órgãos públicos. O projeto tem várias etapas. Começa com a distribuição de uma cartilha nas 160 escolas públicas de ensino médio, que ficam nas áreas de atuação dos 32 Núcleos Regionais de Educação. Os estudantes têm aulas sobre os temas da cartilha e depois são desafiados a elaborar projetos de lei. Em seguida, os melhores projetos de cada Núcleo são selecionados e apresentados em Plenário, o que aconteceu na tarde desta segunda. Foram 31 as propostas e elas foram entregues nas mãos do presidente Ademar Traiano (PSDB), que se comprometeu a analisar uma a uma,. E em uma iniciativa inédita na Assembleia, o presidente destacou que uma das propostas vai virar lei.(Sonora) E depois do desafio, Fabyana, que apresentou um projeto para incluir noções de Ciência Política no currículo do Ensino Médio, parecia mais calma e pôde falar do que significou estar ali diante de uma plateia tão diferente e o que representa o projeto na vida dela.(Sonora)O professor Lucas de Lima Cardoso, de Sociologia, estava orgulhoso da aluna e disse que as aulas têm sido cada vez melhores e mais estimulantes para os estudantes. (Sonora)Para o representante do Ministério Público, Eduardo Cambi, a animação dos estudantes era visível e ele acredita que o Geração Atitude é um dos caminhos para aproximar os estudantes dos Órgãos públicos e a conscientizá-los sobre cidadania.(Sonora) Na semana passada, a Rádio Assembleia entrevistou a aluna Miriam Gonçalves, lá de Guaratuba, no Litoral. Ela, assim como a Fabyana, estava ansiosa pela vinda até a Assembleia. E nesta segunda a gente encontrou a Miriam pessoalmente e ela contou que a visita superou as expectativas.(Sonora) Depois de assistirem e participarem da sessão, os estudantes e os professores visitaram Outros lugares da Assembleia, como a 1ª Secretaria e a Presidência. Em seguida assistiram a uma palestra do diretor Legislativo, Dylliardi Alessi, sobre como elaborar projetos de lei e como é a tramitação na Assembleia.(Sobe som)) Para o aluno do segundo ano do Ensino Médio Douglas Gabriel, de 16 anos, que veio de Foz de Iguaçu, esta foi a melhor parte.(Sonora)Matheus Moreno. Também de Foz, adorou conhecer a Assembleia. Um sonho que ele tinha.(sonora) A festa terminou com uma Gincana, que depois vai virar um programa de TV, no Plenarinho,. E o presidente da Assembleia acabou virando uma espécie de mestre de cerimônias ao lado do jornalista Fabrício Binder. Um sucesso que serviu, segundo ele, para aproximar ainda mais o jovem do legislativo.(sonora)Nesta terça (17) e e quarta (18), ainda dentro do Geração Atitude, os estudantes conhecem o Ministério Público, Tribunal de Justiça e o Palácio Iguaçu.
Ver mais detalhesPlenário aprova projeto que obriga concessionárias de veículos a enviarem cartas de recall
O plenário da Assembleia aprovou na sessão desta segunda-feira um projeto de lei que obriga as concessionárias e os revendedores de automóveis no Paraná a informarem todos os seus clientes sobre eventuais recalls dos veículos que venderam.//A ideia é que a chamada para correção dos defeitos nos carros deve ser feita por carta, ou ofício, enviada diretamente aos consumidores com aviso de recebimento.//De acordo com o autor da proposta, o deputado Felipe Francischini, do SD, uma pesquisa nacional divulgada por uma revista automotiva de grande circulação demonstra poucos proprietários tem conhecimento dos defeitos que seus carros podem ter.//SONORA FELIPE FRANCISCHINIO projeto do deputado Felipe Francischini foi aprovado em primeira votação.//A matéria volta para o plenário nesta terça-feira para mais uma discussão e se for aprovada pode ser enviada para a sanção do governador Beto Richa.//
Ver mais detalhesAssembleia homenageia os 60 anos do DIEESE
O Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos, DIEESE, foi homenageado nesta segunda-feira durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa por conta dos 60 anos de sua fundação.//O diretor de relações intersindicais da entidade, José Silvestre Prado de Oliveira, falou aos deputados sobre o desenvolvimento de pesquisas que auxiliaram trabalhadores brasileiros em pautas históricas de reivindicação.//Ele citou as pesquisas que o instituto realiza e que auxiliam sindicatos e trabalhadores a cobrarem seus direitos.//SONORA JOSÉ SILVESTRE PRADO DE OLIVEIRAO deputado Tadeu Veneri, do PT, foi quem propôs a homenagem na Assembleia ao DIEESE.//Ele falou da importância do instituto de pesquisas e estatísticas para os trabalhadores n Brasil.//SONORA TADEU VENERIO DIEESE foi fundado em 1955 e hoje atua em todo Brasil em parcerias com entidades civis, nacionais e internacionais, além de manter projetos com órgãos governamentais nas áreas de assessoria, pesquisa e educação.//
Ver mais detalhesDeputados federais e estaduais pedem políticas públicas para uso de energia solar
Deputados da bancada federal paranaense e da Assembleia Legislativa debateram na manhã desta segunda-feira o uso de energia solar fotovoltaica como alternativa comercial no Paraná.//O objetivo dos parlamentares é unir esforços para implantar no estado políticas públicas de uso de fontes não poluentes assim como as hidrelétricas convencionais e as Pequenas Centrais Hidrelétricas.//O encontro foi proposto pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados em Brasília e contou com o apoio do deputado estadual Chico Brasileiro, do PSD, e do federal Evandro Rogério Roman, também do PSD.//Para Chico Brasileiro a incidência de sol em vários pontos do Paraná justifica as discussões sobre a implantação de novas formas de produção energética no estado.//SONORA CHICO BRASILEIRODe acordo com o deputado federal Evandro Rogério Roman o objetivo é buscar políticas que garantam linhas de crédito.//Além disso, ele falou de ações de conscientização dos paranaenses para começarem a buscar a energia fotovoltaica como alternativa sustentável.//SONORA EVANDRO ROGÉRIO ROMANParticiparam da reunião ainda os deputados estaduais Wilmar Reichebach e Leonaldo Paranhos, do PSC, além do secretário-chefe da Casa Civil do Estado do Paraná, Eduardo Sciarra, e Moacir Carlos Bertol, da Secretaria de Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia.//
Ver mais detalhesEx-secretária de Justiça elogia iniciativa que levou Fachin para palestra na Assembleia
A ex-secretária de Estado de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, a procuradora Maria Tereza Uile Gomes, acompanhou nesta sexta-feira na Assembleia Legislativa a palestra do paranaense ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson Fachin.//O tema foi “O vazio constitucional e o protagonismo judicial contemporâneo”, em um evento promovido pela Escola do Legislativo que lotou o plenário e as galerias da Casa e contou com a presença de parlamentares, juristas e estudantes de Direito.//Maria Tereza elogiou a iniciativa da Mesa Executiva da Assembleia, presidida pelo deputado Ademar Traiano com a primeira secretaria de Plauto Miró, em promover a integração dos três poderes do Estado com a participação de personalidades renomadas.//SONORA MARIA TEREZA UILE GOMESA Escola do Legislativo foi implantada este ano para aperfeiçoar técnica e profissionalmente os servidores da Assembleia.//São palestras e cursos formatados para atender as demandas do quadro de funcionários da Casa.//Todos os eventos da Escola do Legislativo são abertos ao público.//
Ver mais detalhesRasca Rodrigues é o convidado do Política e Viola de sábado
O Política e Viola desta semana leva ao ar um entrevista com o deputado Rasca Rodrigues, do PV, que junto com a dupla sertaneja Álvaro e Daniel cantou clássicos da música do campo e contou histórias da sua juventude e da infância em Mandaguari.//A atração da TV Assembleia é comandada por Willian e Renan, que toda semana convidam um parlamentar para um bate-papo descontraído com muita música e um pouco de política, só pra não perder o hábito.//Rasca, que é agrônomo por formação e defende as causas ambientais na Assembleia, mostrou que é bom de cantoria e junto com as duas duplas sertanejas arriscou um clássico da viola.//Foi dele a dica da canção Saudade da Minha Terra, dos compositores Goiá e Belmonte, gravada por Milionário e José Rico, Sérgio Reis, Chitãozinho e Xororó, entre outros grandes nomes da cultura popular brasileira.//SOBE SOMRasca Rodrigues falou do quanto a música é importante para a sua vida.//SONORA RASCA RODRIGUESEntão, você já sabe: o Política e Viola deste sábado, com o deputado Rasca Rodrigues e a dupla Álvaro e Daniel, começa às Nove e Meia da Noite na TV Assembleia pelo canal 16 da Net.//O programa ainda reprisa no meio dia de domingo e todos que já foram ao ar podem ser vistos também pelo nosso site, no www.alep.pr.gov.br.//
Ver mais detalhesLuiz Edson Fachin se emociona em palestra na Assembleia sobre Vazio Constitucional
(Descrição do áudio))Emoção e aula de Direito Constitucional marcam palestra de Luiz Edson FachinFoi uma aula de Direito Constitucional, como frisou o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB) assim que terminou a palestra do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, no fim da tarde desta sexta (13) no Plenário da Casa. Fachin, que falou sobre o tema “O Vazio Constitucional e o Protagonismo Judicial no Brasil Contemporâneo” aos servidores do Legislativo e convidados, lembrou, em pouco mais de uma hora, o marco extraordinário que foi a constituição de 1988 na restauração da Democracia e o que ela significou e significa para a sociedade. Destacou que o Poder Judiciário tem sido protagonista sim, mas que todas as decisões têm a Carta Magna como base. E deu exemplos: o caso de um medicamento proibido pela Anvisa, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, é o juiz que o cidadão que quer utilizá-lo procura. E é para assegurar o direito deste cidadão que o magistrado vai opinar, deferir ou indeferir. Fachin destacou que a Constituição é a regra do jogo e o juiz é o guardião dessa regra.(sobe som)O ministro Fachin, que construiu toda a carreira no Paraná, passou a infância e a adolescência em Toledo, no Norte do estado, se emocionou ao lembrar das origens.(sobe som))O presidente Traiano, que convidou pessoalmente o ministro Fachin para fazer a palestra na Escola do Legislativo, estava orgulhoso em ver o integrante da mais alta Corte ali no Plenário da Assembleia.(sonora)Fachin fez uma reflexão dos 27 anos da constituição e questionou: o que possui uma constituição? E respondeu: legitimidade. Ele concorda com pensadores, historiadores que afirmam: é preciso que haja uma redenção Constitucional. Não é uma simples reforma, Não significa substituir a Constituição por outra. Mas retomar a Constituição para o seu caminho correto, trazendo-a para perto do que a sociedade entende ser a sua verdadeira natureza. Assim ela vai se tornar aquilo que sempre prometeu que seria, mas não foi. Ela muda a direção de sua correta interpretação e aplicação e responde adequadamente as alterações no tempo e nas circunstâncias. E deu exemplo do conceito da Família. Um debate crucial, mas só de do debate existir, ele avalia como uma virtude constitucional. Porque isso demonstra que numa sociedade democrática, onde há o respeito à diferença, o dissenso integra a normalidade democrática.Vale dizer que o juiz não se transforma em um legislador. É preciso haver o respeito das competências constitucionais, encontrar o equilíbrio, e, principalmente, assegurar a proteção dos direitos fundamentais.Para a coordenadora da Escola do Legislativo, Francis Fontoura Karan, a palestra de Fachin para os servidores foi um divisor de águas para um projeto tão recente como o a Escola.(Sonora) E o ministro se surpreendeu com o fato da Assembleia ter uma Escola para levar as questões do Direito aos servidores e ao público, sempre de graça.(sonora) No fim da palestra, Fachin apontou soluções democráticas para o chamado vazio constitucional colocar as regras da Constituição no centro. Os vazios, segundo ele, podem ser preenchidos com liberdade, mas também com responsabilidade e com o respeito aos papeis dos poderes. E se o judiciário ampliou seu papel, foi em função do momento que o Brasil vive. Porque a Constituição não nasce formalmente uma constituição. Ela se faz na vida da sociedade, das forças produtivas, da inteligência dessa sociedade, mediante consensos e dissensos, que são alcançados especialmente na arena democrática e concluiu: “A constituição é a mesma para todos”.
Ver mais detalhesMesa Redonda, Arte e entrega de projetos por alunos movimentam Assembleia na segunda
(Descrição do áudio)) Agenda de segunda, dia 16.A segunda-feira (16) vai ser movimentada na Assembleia. E essa movimentação começa cedo. Logo às 9h da manhã duas exposições vão ser abertas no Espaço Cultural da Casa. A X Expoarte e a VII Expofoto, organizadas pelo Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná (SINDAFEP). A iniciativa foi do presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB). Nas mostras, auditores fiscais e os seus familiares vão expor fotografias, pinturas, trabalhos artesanais e outras obras de arte. O material fica exposto até o dia 24 de novembro.(Sobe som))No mesmo horário acontece uma Mesa Redonda sobre energia eólica no Auditório Legislativo. A ideia de debater o tema foi do deputado Chico Brasileiro (PSD) em uma parceria com o deputado federal Evandro Rogério Roman, também do PSD, e que é integrante da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. Especialistas da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e do Ministério de Minas e Energia, além do secretário-chefe da Casa Civil do Governo Beto Richa, Eduardo Sciarra, confirmaram presença. Dois projetos de lei sobre o tema estão em tramitação na Assembleia: um do deputado Ademir Bier (PMDB) e outro do presidente, o deputado Ademar Traiano (PSDB).(Sobe som))No início da sessão, tem a entrega dos projetos de lei, que vai ser feita por alunos da rede pública estadual de ensino ao presidente Ademar Traiano (PSDB), que faz parte do projeto Geração Atitude. Estes projetos foram elaborados pelos próprios estudantes e selecionados pelo Ministério Público e Assembleia, parceiros no projeto, que quer estimular os jovens a se interessarem por política, cidadania, voto consciente, direitos e deveres da sociedade. (Sobe som))Em seguida, é a vez do coordenador de Relações Sindicais do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), José Silvestre Prado de Oliveira. Ele vai falar sobre os 60 anos da instituição, fundada com o objetivo de desenvolver pesquisas que fundamentassem as reivindicações dos trabalhadores. A iniciativa de trazer o coordenador até o Legislativo foi do deputado Tadeu Veneri (PT).(sobe som)
Ver mais detalhesRequião Filho debate com PM mudanças no Regimento Disciplinar da corporação
O deputado Requião Filho, do PMDB, presidiu na manhã desta quinta-feira uma audiência pública no plenarinho da Assembleia Legislativa que tratou do Regimento Disciplinar da Polícia Militar do Paraná.//O motivo do debate proposto pelo parlamentar foi o modelo utilizado no estado, o mesmo do Regimento Disciplinar do Exército Brasileiro, e a possibilidade de criar um regulamento próprio para a corporação paranaense.//Requião Filho afirmou a posição de que o atual regimento da PM não atende todas as particularidades da corporação.//Ele defendeu que a Polícia Militar Paranaense deve ter um regimento disciplinar novo, com deveres e direitos dos policiais mais bem definidos, mesmo tendo o Regimento Disciplinar do Exército como base.//SONORA REQUIÃO FILHORequião Filho defendeu a modernização do atual regimento disciplinar.//SONORA REQUIÃO FILHOParticiparam da audiência pública representantes da PM do Paraná, da Guarda Municipal de São José dos Pinhais, da Associação de Praças do Estado do Paraná e da Comissão de Direito Militar da OAB/Paraná.//
Ver mais detalhesProjetos de Lei de estudantes vão ser apresentados ao presidente nesta segunda (16)
(Descrição do áudio))A sessão plenária desta segunda (16) na Assembleia Legislativa vai começar diferente. É que alunos de escolas públicas do estado vão entregar nas mãos do presidente Ademar Traiano (PSDB), projetos de lei elaborados pelos próprios estudantes. A entrega faz parte do programa “Geração Atitude”, ligado ao Movimento Paraná Sem Corrupção, numa parceria entre Assembleia Legislativa, Ministério Público do Paraná, Tribunal de Justiça e Secretaria de Estado da Educação. O objetivo do projeto é orientar os estudantes sobre como funcionam os poderes e outros órgãos públicos e apoiar a formação cidadã, estimulando a participação deles no processo político e social. Entre setembro e outubro foi feito em todo o Paraná o concurso “Caravana da Cidadania”, que é a primeira etapa do Geração Atitude, onde os 32 melhores “Projetos de Lei” elaborados por estudantes da Rede Pública foram selecionados pela Secretaria Estadual de Educação. Um destes projetos selecionados é o de Miriam Gonçalves Carvalho, do colégio Gratulino de Freitas, de Guaratuba, litoral do Paraná. Ela está feliz por ter sido uma das escolhidas e ansiosa para a viagem. Diz que vai aproveitar para explorar tudo.(sonora) A viagem a Curitiba é apenas um dos prêmios que os alunos ganharam. Ela começa no dia 15, domingo, e termina no dia 17, terça-feira. O roteiro inclui a visita à Assembleia, Ministério Público do Paraná e os Poderes Executivo, no caso o Palácio Iguaçu e Judiciário, o Tribunal de Justiça. Sempre sob a supervisão de um professor-orientador. Três dias que prometem ser intensos: na segunda-feira (16) à tarde, além dos alunos e professores participarem da sessão, também assistem palestras sobre a elaboração de projetos de lei e os temas abordados no Guia do Cidadão – uma espécie de cartilha que, de forma clara, conta como atua cada órgão público. Em seguida, conhecem todos os prédios que compõem a Assembleia. No período da noite, o grupo participa da gravação do programa “Geração Atitude”, com a presença de artistas paranaenses, deputados e representantes dos MP, TJ e Governo. Vai ser no Plenarinho. O projeto Geração Atitude é dividido em três ações principais: Geração na Escola, Caravana da Cidadania e Gincana da Cidadania e é levado a 160 escolas públicas de ensino médio, que ficam nas áreas de atuação dos 32 Núcleos Regionais de Educação. O projeto permite a participação de todas as escolas interessadas e as ações buscam despertar o interesse dos jovens para temas como Cidadania, Democracia, Política, Eleições, Voto Consciente e o funcionamento do Ministério Público, dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo. A intenção é que os estudantes, compreendendo melhor esses assuntos, possam tornar-se agentes transformadores da realidade, participando de discussões que envolvam a escola, o bairro, a cidade, o estado e, quem sabe, até o país. No “Geração na Escola”, por exemplo, as atividades são realizadas por promotores de Justiça em parceria com equipes pedagógicas das próprias escolas participantes e vão desde palestras, encontros com a comunidade até concursos culturais. Os professores apresentam o conteúdo do Guia do Cidadão aos alunos e os promotores fazem vão até os alunos. Já a “Caravana da Cidadania” é a realização de um Concurso para destacar as 32 melhores ideias apresentadas por estudantes e professores em forma de Projeto de Lei. Os autores dos melhores projetos, selecionados pela SEED, receberão como prêmio uma viagem a Curitiba em novembro. A “Gincana da Cidadania” é a última etapa do projeto e consiste na gravação de programas de TV, abordando temas ligados ao Guia do Cidadão e conhecimentos gerais. A gravação dos programas vai ser em 11 municípios e começa no próximo dia 23. O programa tem como base uma competição com perguntas, respostas e desafios com o intuito de despertar o interesse dos jovens por temas ligados à cidadania. A dinâmica de cada programa, exibido pela TV Assembleia, envolve perguntas no estilo “responde ou passa”, com desafios, provas e participações musicais de artistas paranaenses. Ao final do encontro, os participantes ganham certificados de participação. O “Guia do Cidadão” é uma publicação de 54 páginas que foi desenvolvida como material de apoio, em linguagem direta e acessível, com informações sobre Democracia, Política, Eleições, Voto, Cidadania, funções e formas de acesso ao Ministério Público e a cada um dos Três Poderes. O guia está disponível na versão digital, aberta para consulta pública, reprodução e utilização por todos os interessados. O material foi produzido pelo MP-PR, por meio da coordenação do Movimento Paraná Sem Corrupção, em conjunto com a Assembleia Legislativa, Secretaria de Estado da Educação, Universidade Federal do Paraná (UFPR), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o Observatório Social do Brasil (OSB), Controladoria-Geral da União (CGU).
Ver mais detalhesRotulagem dos hortifrutigranjeiros é tema do Espaço da Cidadania desta semana
(Descrição do áudio)) A rotulagem dos alimentos e a segurança alimentar serão os temas debatidos nesta sexta (13) no programa Espaço da Cidadania, da TV Assembleia. O entrevistado da jornalista Simone Giacometti é o procurador de Justiça Ciro Expedito Scheraiber. Ele é o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Paraná. Scheraiber lembrou que o objetivo da rotulagem, que é lei no Paraná, é levar ao conhecimento da população a importância da origem dos produtos, principalmente os hortifrutigranjeiros. Essa legislação própria para a rotulagem desse tipo de produto que o Paraná acaba de ganhar veio graças a uma parceria do Ministério Público e da Secretaria da Saúde. (Sonora) O procurador acha importante participar do programa, porque, na opinião dele, apesar da sociedade estar cada vez mais buscando seus direitos, e o Código de Defesa do Consumidor, que está completando 25 anos, ter tido papel fundamental nisso, ir para os meios de comunicação, falar diretamente com o público, que é consumidor, é mais uma forma de alertá-lo para os direitos que tem.(Sonora)O Espaço da Cidadania, uma parceria entre Assembleia, Governo do Estado, Judiciário e Ministério Público, trata, a cada semana de um tema de interesse da população, e de uma forma bem clara. O programa vai ar nesta sexta às 21h30 na TV Assembleia, Canal 16 da Net e também pode ser acessado no site, o www.alep.pr.gov.br/tvassembleia.
Ver mais detalhesTransparência e comunicação do site da Assembleia são elogiados por procuradora
(Descrição do áudio)) Em uma palestra feita na Controladoria-Geral do Estado, em Curitiba, no fim de outubro, a procuradora do Ministério Público de Contas de Santa Catarina, Cibelly Farias Caleffi, fez uma análise do site da Assembleia Legislativa do Paraná. E o resultado foi positivo, principalmente quando se trata da transparência e da comunicação com o cidadão. A dra. Cibelly está elaborando uma dissertação de mestrado em Administração Pública sobre Transparência nos Sites das Assembleias Legislativas brasileiras. O trabalho, que ainda está em fase inicial, e só deve ser concluído em março do ano que vem, vai avaliar uma a uma as páginas na internet das Assembleias Legislativas dos 26 estados e do Distrito Federal, para, em seguida, estabelecer um ranking da transparência nos Legislativos estaduais. Serão quatro os níveis de transparência: nula, baixa, média e alta capacidade. Cibelly diz que, no portal da Assembleia paranaense, o segundo avaliado, o primeiro foi o do estado onde atua, Santa Catarina, ela analisou a transparência fiscal, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o acesso à informação, de acordo com a Lei de Acesso à Informação e outros critérios que não estão previstos em lei. E pôde perceber boas iniciativas. Como por exemplo, a identificação imediata do link “Transparência” em local, cor e tamanho adequados, o que indica total transparência. Também elogiou a facilidade e a agilidade com que o cidadão pode, por exemplo, encaminhar uma dúvida, uma pergunta, ou pedido de informação, sem ter que cadastrar senhas ou preencher longos formulários. Exatamente como pede a legislação, A procuradora. Dra. Cibelly conta que observou ainda avanços que foram além do que manda a lei.(Sonora)O que Cibelly Farias também destacou de forma positiva no Portal da Assembleia do Paraná foi o histórico profissional dos deputados e a divulgação do comparecimento dos parlamentares nas sessões e ainda, como votaram em cada projeto. São Informações que ela considera relevantes para que o cidadão conheça como o parlamentar atua. Mas não deixou de dar sugestões para aprimorar ainda mais o site. (sonora) A procuradora também elogiou a comunicação da Assembleia no site. Em especial, os mecanismos que são utilizados para aproximar o Legislativo paranaense do cidadão. Mencionou principalmente os vídeos e áudios. E claro, fez elogios à rádio da Assembleia pela simplicidade com que transmite a notícia.(Sonora) Só em março de 2016, será possível se obter um comparativo entre todos os portais das Assembleias Legislativas do país, mas uma coisa é certa: a nossa Assembleia, que teve o site todo reformulado no início da atual gestão, já tem o que comemorar nos quesitos Transparência e comunicação. De Curitiba, Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesUma vida de superação e conquistas é a do entrevistado desta semana do Fala Deputado
(Descrição do áudio))Cláudia: No Fala Deputado desta semana, a gente recebe aqui nos estúdios da Rádio Assembleia um parlamentar de primeiro mandato, que veio lá de São Jorge do Patrocínio, no ... do Paraná.Trajano: Ele é o deputado Claudio Palozi, (PSC), que já foi vereador, presidente da Câmara e quatro vezes prefeito. E uma curiosidade: São Jorge do Patrocínio, de ... mil habitantes, é o menor município do Paraná a ter um representante aqui na Assembleia.Cláudia: Palozi, como é mais conhecido, é formado em Direito e foi professor da Rede Pública Estadual antes de entrar para a política. Deputado, como vai, é um prazer receber o senhor aqui?(Sonora)Trajano: Sabemos que o senhor é muito ligado à agricultura, a área de saúde também e ao meio ambiente, não é? De onde surgiram essas preocupações, essas demandas???(Sonora)Cláudia: É importante a gente lembrar aqui que, quando o senhor foi prefeito lá em São Jorge do Patrocínio, dados de Ipardes, (Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social apontaram que , São Jorge do Patrocínio foi o município paranaense que mais reduziu a pobreza no período, 2006 a 2012. Em 2012, a CNM - Confederação Nacional dos Municípios destacou a administração Palozi, a segunda melhor Gestão Administrativa e Fiscal do Paraná. O que o senhor fez para conseguir esses feitos?(Sonora)Trajano; E como o senhor está usando essas experiência como gestor aqui na Assembleia, deputado?(Sonora)Cláudia: E como tem sido sua rotina depois que se tornou deputado estadual?(Sonora)Trajano: O que mais gosta de fazer quando não está por aqui?(Sonora)
Ver mais detalhesParlamentares debatem com agentes condições de trabalho no sistema de execução penal
Uma audiência pública no Plenarinho da Assembleia debateu na tarde desta quarta-feira as condições de trabalho dos agentes penitenciários paranaenses.//O objetivo do encontro, proposto pelo deputado Professor Lemos, do PT, e sobescrito por diversos parlamentares, foi ouvir as demandas da categoria e propor melhorias para o sistema de execução penal no Paraná.//Para Lemos é importante discutir a valorização do agente no sistema para que eles tenham melhores condições de trabalho.//Ele listou uma série de ações que podem ser aplicadas pelo Estado para garantir melhores condições a estes profissionais.//SONORA PROFESSOR LEMOSDe acordo com a presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná, Petruska Svierkorski, os agentes são os representantes diretos do estado no sistema penitenciário.//Ela explica que esta condição pressiona muito os profissionais durante a execução dos trabalhos.//SONORA PETRUSKA SVIERKOSKIOs deputados Tadeu Veneri, do PT, Mauro Moraes, do PSDB, Nereu Moura, do PMDB, Márcio Pacheco, do PPL, e Chico Brasileiro, do PSD, também assinaram a proposição para a realização da audiência.//Todos eles participaram do debate no plenarinho nesta quarta-feira.//
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