RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Fim de semana de estreia na TV Assembleia: É o Política e Viola
(Descrição de áudio)Nós acompanhamos os bastidores de mais uma gravação do programa Política & Viola da TV Assembleia. Desta vez com a presença da dupla de Irati, Jota Júnior e Rodrigo e do deputado Tião Medeiros, do PTB, que se sentiu bem à vontade na atração, que estreia neste fim de semana. O programa com Tião Medeiros é o quarto de uma série com participação dos 54 deputados estaduais do Paraná. O primeiro, que tem estreia marcada para este sábado, às 21:30h (nove e meia da noite), com reprise no domingo, ao meio dia (12h), vai contar com a participação especial do primeiro secretário da Assembleia, o deputado Plauto Miró, do Democratas e do músico João Lopes, o Bicho do Paraná. O Política & Viola é apresentado pela dupla Willian e Renan e tem sempre um músico convidado e um parlamentar, que fala de tudo e só um pouquinho sobre política.E como será que estão os apresentadores do programa nesta véspera de estreia? Tião Medeiros, que é de Paranavaí, cresceu ouvindo música sertaneja... Adora um rodeio, e, além de fazer política, sabe cantar e até declamar... E ele mostrou essas habilidades no programa. Então, não se esqueça. O Política & Viola é sempre aos sábados, às 21:30h (9:30 da noite) e domingos, ao meio dia (12h) na TV Assembleia. Canal 16 da Net e para quem não tem a operadora, a dica é entrar em nosso site em Sintonize a TV Assembleia". O endereço é o (http://www.alep.pr.gov.br/sala_de_imprensa/tv_assembleia).
Ver mais detalhesOuça o que aconteceu de mais importante na Assembleia no Resumo da Semana
Com Cláudia Ribeiro e Trajano BudolaDescrição do áudio:Cláudia: Olá pra você que nos acompanha aqui no rádio. Depois do recesso parlamentar, voltamos com tudo para mais um Resumo da Semana.Trajano: E que semana! Começamos o segundo semestre legislativo com muitas novidades!Cláudia: Novo site, mudanças na comunicação, na TV da Assembleia e, claro, na Rádio também! É que em breve a qualidade do som das reportagens que chegam até você vai melhorar bastante.Trajano: É que equipamentos de última geração devem ser instalados nos próximos meses deixando a nossa estrutura de estúdios bem mais moderna.Cláudia: Outras mudanças já aconteceram, como o nome da TV que transmite a programação do Poder legislativo. Ela agora passa a se chamar TV Assembleia. E está estreando uma programação novinha também.Trajano: Programas como o Política & Viola, que começa a ser exibido este fim de semana, no sábado às nove e meia da noite e no domingo ao meio-dia. Ouça um pouco para sentir o gostinho...Cláudia: Além de uma programação bem variada, com participação de representantes do Poder Judiciário, do Executivo e do legislativo, para falar só de assuntos que interessam a você, cidadão paranaense.Trajano: E programas com participação de estudantes que estão sempre por aqui visitando a Assembleia, porque é assim que o presidente Ademar Traiano quer: aproximar a população da Casa, que afinal, é do povo!Cláudia: E pensa que as novidades param por aí? Que nada! Tem muito mais: o nosso site está todo diferente! Mais claro, mais fácil de navegar e dando exemplo de transparência para todo o país.Trajano: Isso mesmo. E todas estas mudanças foram anunciadas na terça-feira, dia 4, pela Mesa Executiva, composta pelo presidente, deputado Ademar Traiano, primeiro secretário, Plauto Miró, segundo secretário, Ademir Bier e primeiro vice-presidente, Jonas Guimarães.Cláudia: Agora, a notícia que deixou muita gente feliz, nós deixamos por último: a Assembleia vai promover um concurso público ainda este ano, para preencher cerca de 100 vagas de funcionários que vão se aposentar.Trajano: Tem vaga para o departamento jurídico, administrativo, de Comunicação, vagas de Ensino Médio e Superior. Com salários que vão de 3200 a 9000 mil reais. Isso pôde acontecer graças às promoções e progressões dadas aos servidores efetivos que agora vão se aposentar. Vamos ouvir o que disse o presidente Traiano sobre isso.Cláudia: Claro que teve muito mais coisas esta semana, como CPI da Ocupação Fundiária de Pontal do Paraná, que já voltou a se reunir, Comissões e sessões plenárias.Trajano: É a Assembleia voltando ao ritmo normal depois do recesso. E a gente sempre divulgando tudo pra você.Cláudia: Nós não paramos nem no recesso. Estivemos lá no site www.alep.pr.gov.br e nas redes sociais facebook/radioassembleia e facebook/assembleialegislativadoparana. E continuamos por lá todo dia para ouvir o que você tem a dizer.Trajano: Curta nossas páginas. Opine sobre as mudanças. Queremos saber se você gostou. Estamos esperando a sua participação. Tchau e semana que vem estamos de volta com muito mais. Até lá.
Ver mais detalhesArtista do “Cabeça de Coco” é Cidadão Benemérito do Paraná
A Assembleia Legislativa homenageou em sessão solene na tarde desta quinta-feira o artista plástico e contador de histórias Abel Domingues de Souza.//A proposta foi do deputado Edson Praczyk, do PRB, em reconhecimento ao teatro de bonecos feitos com material reciclável que leva alegria e encanto a milhares de crianças de comunidades carentes ou hospitalizadas em todo Brasil.//Abel passa agora a ser oficialmente Cidadão Benemérito do Paraná, o que segundo Praczyk, é mais do que merecido.//SONORA EDSON PRACZYKO teólogo curitibano Abel Domingues Souza começou com o teatro de bonecos “Cabeça de Coco” em 2005 e de lá para cá já levou as histórias dos personagens que ele mesmo cria a mais de dez mil crianças.//Junto com seu filho de apenas 15 anos, ele incentiva as comunidades carentes por onde passa a contarem suas próprias histórias e fazerem, com a ajuda dele, bonecos com restos de material reciclável.//Para Abel, a possibilidade de levar cultura e estimular a arte nestas crianças que vivem realidades tão duras faz valer a pena todo o esforço.//SONORA ABEL DOMINGUES SOUZAAbel nasceu em Curitiba, em maio de 1969, se formou em teologia pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná.//No ano Passado o projeto “Cabeça de Coco” recebeu uma carta enviada pela Secretaria de Estado do Vaticano, em nome do Papa Francisco, em reconhecimento à ação voluntária do artista paranaense.//
Ver mais detalhesAssembleia aprova projeto de progressão de praças da PM
A Assembleia aprovou em primeira discussão na sessão plenária desta quarta-feira uma mensagem do Governo do Estado que facilita o acesso a cursos para formação de sargentos da Policia Militar como incentivo à promoção dos praças na corporação paranaense.//O projeto estabelece alterações na lei de formação dos policiais militares do ano de 1969 especificando mudanças nos requisitos de acesso aos Cursos de Formação de Cabos e Sargentos e Cursos Especiais de Formação de Cabos e Sargentos.//De acordo com o líder do Governo na Assembleia, deputado Luiz Cláudio Romanelli, do PMDB, a iniciativa aumenta a chance de promoções e progressões de classe e estimula os policiais a permanecerem mais tempo nas carreiras.//SONORA LUIZ CLÁUDIO ROMANELLIAntes da votação do projeto o deputado Requião Filho, do PMDB, pediu a retirada do texto por três sessões alegando que existem dúvidas dentro da corporação sobre o tema.//Romanelli concordou que seja feita uma discussão mais profunda e os dois chegaram ao acordo de retirar por apenas uma sessão após a aprovação em primeira votação.//Assim, o projeto deve retornar à Ordem do Dia apenas na próxima terça-feira.//
Ver mais detalhesProjeto que pune constrangimento à amamentação em público é aprovado
A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que torna crime e multa os estabelecimentos públicos ou privados que criarem constrangimento às mulheres que estiverem amamentando seus filhos.//A proposta do deputado Tercílio Turini, do PPS, anexado à iniciativa da deputada Cláudia Pereira, do PSC, é uma garantia ao livre direito das mães amamentarem as crianças onde bem entenderem e um incentivo à alimentação correta nos primeiros meses de vida.//De acordo com Turini, que é médico além de parlamentar, uma série de reclamações foram feitas a ele e à deputada Cláudia Pereira sobre repreensões a mulheres que amamentam em público.//Para Turini, o constrangimento é inaceitável e precisa ser combatido.//SONORA TERCÍLIO TURINITercílio lembra que o estado de São Paulo já aprovou uma lei para proteger as mães que amamentam.//SONORA TERCÍLIO TURINIO projeto segue agora para a segunda votação e pode seguir para a sanção do governador Beto Richa já na próxima semana se não receber emendas.//
Ver mais detalhesHomenagem ao bairro de Santa Felicidade é aprovada
Um projeto de lei do deputado Ney Leprevost, do PSD, que homenageia Santa Felicidade e instituiu o 23 de novembro como dia estadual de lembrança do bairro curitibano foi aprovado nesta quarta-feira na Assembleia Legislativa.//A proposta é uma forma de agradecimento à colônia de imigrantes italianos que se fixaram nas cercanias da região oeste de Curitiba no final do século 19 e hoje formam um dos mais conhecidos conjuntos de restaurantes do Brasil.//Mas Leprevost lembra que não foram só os italianos que desenvolveram a região, com forte influência de alemães, poloneses e ucranianos, operários, madeireiros e agricultores que ajudaram no crescimento econômico e cultural de Curitiba.//SONORA NEY LEPREVOSTO projeto de Ney Leprevost volta à pauta da Ordem do Dia da próxima segunda-feira para a segunda discussão.//Só depois de aprovado o texto final da matéria é que ela segue para a sanção do governador Beto Richa e depois de publicado no Diário Oficial do Estado torna-se lei no Paraná.//
Ver mais detalhesPresidente da Assembleia diz que Legislativo dá lição de transparência
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB) reafirmou nesta quarta (5) que o novo site da Casa pode estimular outros órgãos a publicarem as informações de forma mais clara em seus portais. A nova página da Assembleia entrou no ar nesta terça-feira, após passar por uma ampla reformulação. Traiano disse que está satisfeito com o conteúdo das publicações e que depois de fazer uma análise mais minuciosa de toda a página, constatou que a população do Paraná terá acesso a tudo o que for de seu interesse e ainda, que vai ter todas as informações que desejar sobre o trabalho do seu parlamentar. As afirmações do presidente foram feitas aos jornalistas antes da sessão desta quarta, que teve sete projetos aprovados, entre eles, o que concede promoções em carreiras de policias militares, encaminhado pelo Governo do Estado.
Ver mais detalhesAssembleia amplia transparência ao público
A Assembleia Legislativa inicia os trabalhos deste segundo semestre anunciando uma série de mudanças em sua página, com uma forma ágil, integrada e mais democrática de comunicação.//As mudanças passam ainda pelo anúncio, feito pelo presidente Ademar Traiano, junto com todos os membros da Mesa Executiva da Casa, de que após mais de 25 anos, um concurso público vai selecionar especialistas em diversas áreas.//Outra novidade é o Portal da Transparência, que vai contar com novas informações sobre gastos da administração e dos deputados.//Traiano falou sobre as mudanças no portal durante uma cerimônia de apresentação do novo site no Plenarinho da Casa.//De acordo com ele, a transparência é uma exigência da sociedade paranaense e coloca a Assembleia Legislativa do Paraná como a mais clara entre todas do Brasil.//SONORA ADEMAR TRAIANOA diretora de Comunicação da Assembleia, a jornalista Katia Chagas, detalhou as mudanças que acontecem no Portal da Transparência.//SONORA KATIA CHAGASO primeiro secretário da Mesa Executiva, deputado Plauto Miró, destacou que a Assembleia vem trabalhando para publicar cada vez mais detalhadamente seus gastos.//SONORA PLAUTO MIRÓDurante a apresentação das novidades do Portal da Transparência o presidente Ademar Traiano afirmou que a Assembleia mantém um diálogo permanente com o Ministério Público para aprimorar a transparência da Casa.//Quem também falou desta parceria, que melhora a qualidade das informações ao público, foi o segundo secretário da Mesa Executiva, deputado Ademir Bier.//SONORA ADEMIR BIERPara o primeiro vice-presidente da Assembleia, deputado Jonas Guimarães, a transparência sobre os trabalhos dos deputados faz com que os serviços à população melhorem cada vez mais.//SONORA JONAS GUIMARÃESO novo site da Assembleia Legisaltiva já está no ar.//O novo visual torna mais fácil a navegação e os boletins da Rádio Assembleia continuam lá.//Para acessar o novo conteúdo basta digitar o endereço www.alep.pr.gov.br.//
Ver mais detalhesCPI da Regularização Fundiária de Pontal ouve prefeito Edgar Rossi
A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga na Assembleia Legislativa possíveis irregularidades em ocupações fundiárias em Pontal do Paraná ouviu, na manhã desta terça-feira, o prefeito do município do litoral, Edgar Rossi.//O foco da comissão é uma área doada pelo Estado do Paraná a Empresa Balneária Pontal do Sul Ltda.//Segundo denúncias encaminhadas aos deputados do grupo, ela teria descumprido as exigências das leis desde que recebeu a concessão dos lotes em 1949.//O relator da CPI, deputado Tião Medeiros, do PTB, lembrou que o prefeito de Pontal, Edgar Rossi, impetrou uma liminar na Justiça para tentar barrar os trabalhos da comissão.//De acordo com ele, o depoimento do prefeito foi esclarecedor, apesar de tenso.//SONORA TIÃO MEDEIROSO oficial do cartório de Registro de Imóveis de Pontal do Paraná, Jorge Luis Moran, também foi ouvido pelos deputados.//Tião Medeiros adiantou quem deverá ser ouvido na reunião da CPI da próxima terça-feira.//SONORA TIÃO MEDEIROSParticiparam da reunião ainda os deputados Fernando Scanavaca, do PDT, presidente da CPI, Nereu Moura, do PMDB, Bernardo Carli, do PSDB, Guto Silva e Hussein Bakri, do PSC, Doutor Batista, do PMN, e Elio Rusch, do DEM.//
Ver mais detalhesMesa Executiva da Assembleia anuncia realização de concurso público na Casa
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB), ao lado do 1º secretário, deputado Plauto Miró (DEM), do 2º secretário, deputado Ademir Bier (PMDB), e do 1º vice-presidente, deputado Jonas Guimarães (PMDB), anunciou nesta terça-feira (4) a realização de um concurso público na Casa e as novas medidas administrativas para dar continuidade ao processo de transparência adotado pela Mesa Executiva, desde que tomou posse, no começo do ano. Durante o anúncio, ele assinou um ato que criou uma Comissão Especial encarregada de elaborar todo o processo da realização de concurso, que deve preencher cerca de 100 vagas de servidores que vão se aposentar. São dez especialidades de nível superior e uma de nível médio, com salários que variam de R$ 3.200,00 a R$ 9.000,00. O presidente lembrou que as medidas anunciadas há cerca de um mês, como as progressões e avanços de carreira dos servidores efetivos, foram fundamentais para que o concurso pudesse acontecer.(sonora) A data do concurso público vai depender do trabalho da Comissão, que vai precisar escolher uma instituição de ensino pública para a realização do processo. Ela tem um prazo de dois meses para isso e também para levantar o número exato de vagas a serem preenchidas. Segundo a Diretoria de Pessoal da Assembleia, as vagas são para os cargos de administrador, advogado, biblioteconomista, contador, desenvolvedor de sistemas, economista, jornalista, revisor legislativo, taquígrafo revisor, técnico administrativo e procurador, o cargo máximo do quadro de carreiras da Casa. Para se ter uma ideia, o último concurso público para contratação de jornalistas e redatores na Assembleia Legislativa, por exemplo, foi em 1984, há mais de 30 anos. Traiano disse ainda que, além do concurso, as medidas anunciadas são para promover a transparência em todas as ações do Legislativo, oferecendo à população a possibilidade de acompanhar o trabalho dos deputados por meio do Portal da Assembleia.
Ver mais detalhesSaiba tudo sobre as mudanças na Comunicação da Assembleia Legislativa
Novos programas, investimentos em infraestrutura e em comunicação interna... São algumas das mudanças na TV e Rádio da Assembleia, além da produção de informativos para que os servidores saibam o que está acontecendo na Casa. A TV, que até agora era Sinal, passa a ser a TV Assembleia. Entre os novos programas está o “Política e Viola”, que você já acompanhou um pouco das gravações aqui na Rádio Assembleia. O programa, apresentado pela dupla Willian e Renan, conta sempre com a presença de um músico convidado e, claro, com um parlamentar, que fala de todos os assuntos e só um pouquinho sobre política. E a cantoria corre solta... Um dos deputados que já gravou a participação foi Elio Rusch (DEM). E gostou muito.(sonora) Tem também o Espaço da Cidadania, que a gente também já acompanhou as gravações... O programa vai ser apresentado por representantes dos três Poderes – o Executivo, o Judiciário e o Legislativo. Os temas debatidos serão bem atuais, e, de preferência, com soluções para possíveis dúvidas de quem está assistindo. O primeiro deles, já gravado, abordou a transparência.. O objetivo: orientar prefeituras e câmaras municipais como construir ou melhorar os seus portais da transparência, para que o cidadão possa conhecer a situação do município de forma clara, sem burocracia. Outra novidade que promete é o programa “Na Sala do Presidente”, que vai mostrar encontros entre o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB) e estudantes que visitam com frequência o Legislativo. No programa, são os jovens que fazem as perguntas, e têm a oportunidade de estabelecer uma conversa franca e sem censura sobre suas dúvidas e expectativas em relação à atuação dos parlamentares. O bate papo com estudantes também será tema de um outro programa, com a presença de todos os deputados. A nova atração está em fase final de produção. E quem assiste as sessões da Assembleia já deve ter percebido como os deputados “falam difícil” muitas vezes...Pois é para explicar essas expressões técnicas e também como é o processo legislativo que envolve as atividades da Assembleia, que foi criado o programa “Entenda o Parlamentês”. Nessa mesma linha, a Assembleia já vem exibindo aulas que tratam dos conteúdos abordados nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Elas são ministradas por professores especialistas e gravadas no estúdio de educação à distância (EaD) do Instituto Federal do Paraná (IFPR), em parceria com a equipe do projeto Eureka. A transmissão das aulas é possível em função de uma parceria inédita estabelecida entre o Poder Legislativo e o IFPR, com a finalidade de contribuir com a preparação dos estudantes que vão fazer o exame. E não é só isso. Outros programas estão em fase de produção e devem entrar na grade até o fim do ano. A transmissão das sessões e das reuniões da CCJ( Comissão de Constituição e Justiça) continuam, além dos três telejornais. O sinal da emissora pode ser encontrado no canal 16 da Net. Para confirmar o canal na sua região acesse o link "Sintonize a TV Assembleia" no site www.alep.pr.gov.br/sala_de_imprensa/tv_assembleia). Quem costuma se informar sobre o que está fazendo o deputado da sua região e o que está acontecendo no Poder Legislativo por meio da nossa Rádio Assembleia vai passar a ouvir a gente com muito mais qualidade. É que o nosso estúdio vai ganhar uma estrutura física e de equipamentos de última geração para a gravação e edição do noticiário produzido todos os dias. E não podia mesmo ser diferente, afinal, quase quatrocentas emissoras transmitem as nossas reportagens e entrevistas diariamente. Para saber mais sobre nosso trabalho e ouvir a gente, basta acessar www.alep.pr.gov.br/sala_de_imprensa/radio_assembleia. O processo de melhoria da comunicação também vai contar com uma rede interna para a divulgação de reportagens de interesse mais específico dos funcionários, com o lançamento de um informativo online. A publicação, que vai ser semanal, também vai divulgar medidas administrativas, de gestão de pessoal e compartilhar informações de interesse geral. Com essa ferramenta, a Mesa Executiva pretende melhorar a comunicação com os servidores e com os deputados, agilizando procedimentos que exigem tomadas de decisões da área da dministração, com o fortalecimento de uma política de valorização dos servidores. O informativo interno vai se chamar “Entre Nós – Alep” e terá a missão de fazer circular as informações novas, promover o debate e a interação entre os vários segmentos da Casa e, principalmente, capacitar os servidores para os novos desafios de consolidação de um Poder Legislativo de portas abertas para o cidadão.
Ver mais detalhesVice-prefeito de Bituruna convida deputados para a 9ª Festa do Vinho
O vice-prefeito de Bituruna, Rodrigo Marcante, convidou os deputados estaduais a prestigiarem a Nona Festa do Vinho do município do sul do Paraná, que acontece a partir da próxima sexta-feira e vai até domingo.//O evento marca o sucesso de Bituruna na produção do vinho, que chega hoje e um milhão de litros por ano e feito desde plantio das uvas até a fabricação da bebida por cerca de 300 agricultores da cidade.//O vice-prefeito Rodrigo Marcante falou das atrações da festa, que vai ser acontecer no Centro Municipal de Eventos.//SONORA RODRIGO MARCANTEEste ano a festa comemora também os 60 anos da emancipação política do munícipio de Bituruna.//
Ver mais detalhesAssembleia lança Agosto Azul com presença de craques do futebol paranaense
A Assembleia Legislativa retomou os trabalhos nesta segunda-feira após o recesso parlamentar com o lançamento da campanha Agosto Azul, uma forma de lembrar os homens a cuidarem da saúde e procurarem auxílio médico preventivo.//Para simbolizar a luta foram chamados ex-craques do futebol paranaense que participaram de uma cerimônia de abertura no espaço cultural da Casa.//Os atacantes Alex e Dida, do Coritiba, Sicupira, do Atlético, Ricardinho, do Paraná Clube e Milton do Ó, com passagens por vários clubes do estado, representaram todos os homens paranaenses que devem buscar dia a dia a prevenção para evitar doenças e ter mais qualidade de vida.//A proposta do Agosto Azul é da deputada Mara Lima, do PSDB, que também foi autora do projeto de lei que instituiu no Paraná o mês de outubro como lembrança da prevenção a doenças que atingem as mulheres.//O presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano, presidiu a solenidade e destacou a vinda dos ex-atletas à Assembleia.//SONORA ADEMAR TRAIANOO primeiro secretário da Assembleia, deputado Plauto Miró, falou do exemplo que a Casa dá aos homens paranaenses.//SONORA PLAUTO MIRÓRicardinho, craque do Paraná Clube, falou do exemplo que ex-atletas podem dar para incentivar os cuidados com a saúde.//De acordo com ele, a carreira dos esportistas profissionais é curta, mas a saúde continua sendo prioridade mesmo depois da aposentadoria.//SONORA RICARDINHOPara Alex, ídolo do Coritiba, o cuidado que os atletas têm com a saúde profissionalmente continua mesmo após a aposentadoria.//SONORA ALEXSicupira, o ex-atacante do Atlético Paranaense, falou dos cuidados preventivos que dão saúde aos homens e tranquilidade a suas famílias.//SONORA SICUPIRAO secretário Estadual Saúde em exercício, Sezifredo Paz, falou do tema do Agosto Azul 2015: Atividade Física com Alimentação Equilibrada.//SONORA SEZIFREDO PAZDurante o mês de agosto o prédio do Plenário da Assembleia vai estar iluminado com lâmpadas azuis.//O Palácio Iguaçu, do outro lado da rua que corta a Praça Nossa Senhora de Salete, também já está iluminado.//
Ver mais detalhesChega à Assembleia projeto que pune com mais rigor auditores fiscais
O projeto do Governo do Estado que propõe mudanças na lei e que vai disciplinar a carreira de Auditor Fiscal no Estado já chegou ao plenário da Assembleia. O presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), considerou o projeto oportuno, já que vai adotar punições mais duras para desvios de conduta dos servidores. A proposta inclui a possibilidade de perdas de benefícios e demissão do servidor em razão da gravidade da falta disciplinar cometida. Uma iniciativa que vai dificultar atos ilícitos e punir a ação dos maus fiscais. Na manhã desta segunda-feira, durante lançamento do programa Nota Paraná, o secretário da Fazenda, mauro Ricardo Costa parabenizou o governador Beto Richa pela elaboração do projeto e disse que, ainda que sejam em pequeno número, os maus funcionários da Receita prejudicam toda a categoria e o Estado precisa de instrumentos eficazes para punir esses maus profissionais. Até agora, a punição mais severa era a suspenção do servidor que se apropriasse de bens ou valores que não estivessem compatíveis com a sua renda ou com a evolução de seu patrimônio. A proposta agora vai ser analisada pelas comissões permanentes e depois é que vem para a discussão e votação em plenário.
Ver mais detalhesGoverno agradece Assembleia por aprovação do Nota Paraná
O secretário estadual da Fazenda, Mauro Ricardo Costa e o governador Beto Richa (PSDB) agradeceram o empenho do presidente da Assembleia legislativa, deputado Ademar Traiano, para aprovar o conjunto de medidas do ajuste fiscal encaminhado pelo governo aos parlamentares no primeiro semestre deste ano. Foi na manhã desta segunda (3), no Palácio Iguaçu, em Curitiba, durante o lançamento do programa Nota Paraná. Traiano, ao lado de outros deputados, participou do lançamento. A proposta é que os consumidores acumulem créditos nas compras que fizerem. O programa vai devolver até 30% do ICMS pago pelo comércio para quem registrar o número do CPF no ato da compra. Vai funcionar assim: toda vez que se fizer uma compra em um estabelecimento comercial legalmente constituído, o consumidor precisa incluir o número do CPF. Isso já vai gerar um crédito para este consumidor, que, ao acumular esses créditos, vai poder receber parte do valor pago no produto na sua conta corrente, ou trocar por créditos de celulares pré-pagos em dobro, ou ainda, utilizá-los para pagamento do IPVA. Antes será preciso fazer um cadastro no site do programa www.notaparana.pr.gov.br. Mauro Ricardo Costa afirmou que o governo deve arrecadar em torno de R$ 160 milhões de reais por ano com o Nota Paranaense. Uma média de 15% de aumento, já descontando as devoluções para os consumidores e os prêmios que serão sorteados todos os meses. Ele chamou o programa de “ganha-ganha”, já que Governo, comércio e consumidor saem ganhando. O secretário da Fazenda disse que a Assembleia foi fundamental nesse processo ao apoiar e ainda aperfeiçoar o projeto. O programa é semelhante ao implementado no estado de São Paulo, pelo então secretário Mauro Ricardo Costa. No estado vizinho deu tão certo que lá pedir a Nota Fiscal de uma compra se tornou um hábito. O governador Beto Richa diz que, com o incremento na arrecadação, o Estado poderá investir em serviços com mais qualidade em todos os setores, e até entidades assistenciais poderão ser beneficiadas, já que os créditos podem ser transferidos a essas instituições. O presidente da Associação Comercial do Paraná participou do lançamento ao lado de representantes de outras instituições ligadas ao comércio e serviços. Antônio Miguel Espolador Neto parabenizou a iniciativa e disse que é esta será a forma de se combater a sonegação e eliminar a concorrência desleal. O Nota Paraná será amplamente divulgado para que o consumidor seja incentivado a participar do programa. As campanhas que serão exibidas no rádio e na televisão foram apresentadas durante o lançamento.
Ver mais detalhesAssembleia retoma sessões nesta segunda (3)
A Assembleia Legislativa retoma as sessões plenárias nesta segunda (3) com a presença de Ídolos do futebol paranaense e brasileiro, entre eles, os craques Alex, ex Coritiba; Ricardinho, do Paraná Clube; e de Sicupira, do Atlético Paranaense. O motivo da visita é o lançamento da Campanha do Agosto Azul, que será durante a sessão e que este ano vem com o tema ““Alimentação saudável e atividade física”. A campanha acontece durante todo o mês de agosto e reforça a importância da prevenção de doenças que atingem os homens, com ações para melhorar a saúde deles. O Agosto Azul foi instituído no Paraná no dia 29 de março de 2012. Um pouco mais cedo, a partir de uma e meia da tarde, vai ser aberta uma exposição de cartazes e folders sobre o tema, no Espaço Cultural da Casa. E as ações não param por aí. Por iniciativa da Frente Parlamentar Evangélica, na quarta (5) vai ser celebrado um culto , a partir de 11 horas da manhã, no Espaço Ecumênico da Assembleia, pelo pastor Tadeu dos Santos Gaby, presidente da Igreja Assembleia de Deus em Curitiba. Ao longo do mês serão diversas atividades educativas, com as instalações da Assembleia iluminadas por lâmpadas azuis, até o encerramento oficial de mais esta edição da campanha. A Assembleia conta com parceiros especialistas na área da saúde e também com a Secretaria Estadual da Saúde e o apoio de outras entidades e organizações não governamentais. A própria Secretaria da Saúde desenvolverá uma intensa programação por todo o mês de agosto, com participação de prefeituras e organizações não governamentais. A deputada Cantora Mara Lima (PSDB), é a autora de lei que instituiu o Agosto Azul, a partir da experiência com o Outubro Rosa, iniciativa semelhante contra o câncer de mama e a proteção à saúde da mulher, que também foi transformado em Lei, graças a um projeto dela. O objetivo principal do programa é despertar nos setores governamentais a adoção de políticas preventivas, bem como uma ampla divulgação entre os homens maiores de 40 anos da necessidade de visitas regulares ao médico ou aos serviços públicos de saúde – todo homem com mais de 40 anos tem direito de realizar gratuitamente pelo SUS, o Sistema Único de Saúde, exames para diagnóstico de câncer de próstata. Dados estatísticos apontam que a incidência da doença está em torno de 31% entre as que mais acometem a população masculina nessa faixa etária, seguindo-se o câncer do trato respiratório, com 9%, cólon e reto com 7%, e estômago com 6%.Se, por um lado, a incidência do câncer se tornou mais frequente devido ao envelhecimento da população, por outro, o diagnóstico precoce e os tratamentos atualmente disponíveis oferecem até 90% de chances de cura ou controle de vários tipos da doença. Outros cuidados difundidos pelo Agosto Azul são com relação à hipertensão arterial, um mal silencioso que atinge aproximadamente 25% da população brasileira, ao tabagismo, ao sedentarismo e aos exames para detecção do vírus HIV.
Ver mais detalhes"Transparência nas Contas Públicas" é o primeiro tema do Espaço da Cidadania
Já começaram as gravações de mais um dos programas que estreiam no mês de agosto na TV Assembleia. É o Espaço da Cidadania...(aqui subir o som do áudio do Fabrício) O programa é uma parceria entre Poder Judiciário e Legislativo com foco no cidadão paranaense, para aproximá-lo dos Governos, seja o municipal como o estadual, sejam as câmaras municipais ou a Assembleia. O primeiro tema abordado foi a Lei da transparência para aplicação do dinheiro público, com destaque para os portais da transparência de todos os órgãos públicos... E contou com a presença do promotor Eduardo Cambi e do procurador Bruno Galati, do Ministério Público. O presidente da Assembleia, o deputado Ademar Traiano (PSDB) também acompanhou um pouco das gravações.(aqui sobe mais um som)) A maior parte das prefeituras e câmaras municipais paranaenses não tem um portal da transparência fácil de ser consultado, com informações precisas, e muitas nem possuem um portal. Isso significa que não cumprem a legislação. Por isso, o Ministério Público do Paraná está fazendo uma campanha para melhorar o acesso do cidadão a essas informações. Criou um site para “hospedar”, como se diz na linguagem tecnológica, as informações, desde, como são aplicados os recursos para cada setor: Saúde, Educação, Assistência... até quanto as prefeituras e câmaras gastam com pessoal, por exemplo. E se o órgão público já tem o seu próprio portal da transparência, o MP está fiscalizando para saber se tudo o que está contido lá está bem claro para a população. Inclusive instaurou mais de 700 inquéritos civis para acompanhar a adequação dos portais da transparência das prefeituras e câmaras ao que determina a Lei de Acesso à Informação. Mais de 90% dos executivos e legislativos municipais do estado estão passando pelos procedimentos investigatórios, que foram abertos como parte do projeto “Transparência nos Municípios”. A segunda etapa foi lançada há quatro meses pelo MP-PR com o objetivo de promover a regularização dos sites dos 399 municípios paranaenses, para garantir que a população tenha efetivo acesso, no menor espaço de tempo possível, aos dados da gestão pública. Nesta etapa do projeto, o MP-PR está dando prioridade à assinatura de TACs ( Termo de Ajuste de Conduta) com prefeituras e câmaras, com o intuito de ajudar os gestores públicos a solucionarem os problemas relacionados à divulgação dos dados públicos, antes de buscar a aplicação de punições. Para facilitar a adequação, recomenda-se o uso da plataforma tecnológica “Transparência Municípios”, desenvolvida pela Celepar com o apoio do MP-PR, do Tribunal de Contas e da Associação dos Municípios do Paraná. A adesão à plataforma é sugerida porque é de graça e adequada aos órgãos públicos que ainda não possuem um sistema ou têm um que não está em conformidade com a lei. A primeira fase do projeto foi a criação do portal e a terceira, prevista para o mês de setembro, é de orientar a população sobre as ferramentas para a fiscalização. O objetivo, segundo o promotor Eduardo Cambi, é orientar para que o cidadão conheça a realidade do município e também para que ele, o cidadão, possa ser um agente fiscalizador.(sonora)O procurador Bruno Galati explica que é preciso desenvolver uma cultura de fiscalizador nesse cidadão, porque é dessa maneira que se pode evitar situações de corrupção como as que o país tem assistido. Ele também lembra que, para aproximar a comunidade da Administração Pública por meio da tecnologia, as informações devem estar escritas de forma clara e o acesso deve ser simplificado. O que vai tornar a busca mais fácil.(sonora)Quer começar a buscar? Então anote aí o endereço do Portal: www.portaltransparenciamunicpios.pr.gov.br.Então aguarde! O Espaço da Cidadania também vai abordar muitos outros temas que afetam diretamente a vida do cidadão paranaense. A estreia é m agosto na TV Assembleia.
Ver mais detalhesObras de infraestrutura da PR 280, devem começar em 2015, afirma Traiano
“Acredito que no fim deste ano ainda possamos iniciar esta obra”. A obra que o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB) se refere é a de melhorias em toda a infraestrutura da PR 280, que corta o Sudoeste do Paraná. Um trecho da rodovia, de 284 km entre Marmelândia e Palmas, é o único que ainda não está duplicado. Os estudos para a duplicação já estão prontos e o governador Beto Richa (PSDB) acaba de anunciar que em setembro vai abrir o processo de licitação para a concessão da rodovia. Uma reivindicação antiga de toda a população que o presidente Traiano se empenhou pessoalmente, ao lado de prefeitos da região, para concretizar. Mais de 40 municípios vão ser beneficiados com a concessão da PR 280. Traiano lembra que a concessão foi a alternativa encontrada em função do alto custo para o Estado arcar sozinho: R$ 1 bilhão e 800 milhões de reais. Ele fez questão de afirmar que a parceria com a iniciativa privada vai ser amplamente discutida com a população, por meio de audiências públicas e com a maior transparência possível.O prefeito de Pato Branco, Augustinho Zucchi (PDT), acredita que a população vai apoiar a proposta, já que vem sofrendo há anos com as más condições da estrada. Para Zucchi, o benefício será bem maior que o custo.Os deputados Wilmar Reichembach (PSC), Guto Silva (PSC) e Paulo Litro (PSDB) também defendem a concessão da rodovia. Traiano destacou que as obras de duplicação, instalação de trincheiras e viadutos vão melhorar o tráfego e proporcionar mais segurança aos motoristas de uma das mais importantes regiões produtoras do Paraná. O presidente da Assembleia, Ademar Traiano, também afirma que, a partir do ano que vem, o Estado vai retomar sua capacidade de investimento, graças ao ajuste fiscal aprovado na Assembleia e as ações adotadas pelo Governo, os valores para investimento em 2016 ultrapassam os R$ 5 bilhões.
Ver mais detalhesTrabalho das Comissões Permanentes foi intenso no primeiro semestre
Foi um semestre intenso na Assembleia Legislativa do Paraná, com projetos polêmicos, como as mudanças no Regime de previdência dos servidores públicos do Poder Executivo, o ajuste fiscal e os de recuperação das finanças do Estado. Por outro lado, foram analisados e votados muitos outros projetos importantes, mas que não tiveram tanta repercussão. O Plano Estadual de Educação e a Lei de Diretrizes Orçamentárias são alguns deles. Temas que movimentaram as Comissões Permanentes da Casa, com audiências públicas e muitos debates. O Plano Estadual de Educação, por exemplo, foi amplamente discutido pela Comissão de Educação, presidida pelo deputado Hussein Bakri (PSC). O projeto, que agora já se tornou Lei Estadual, traça metas e estratégias para todos os níveis e modalidades de ensino no Paraná pelos próximos dez anos, que foram estabelecidas nos mesmos moldes do Plano Nacional de Educação definido no ano passado. Entre os principais objetivos do Plano, estão a erradicação do analfabetismo, das desigualdades educacionais – com ênfase na promoção da cidadania e acabar com todas as formas de discriminação; valorização dos profissionais da educação; assim como a promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade ambiental. O relator do Plano Estadual de Educação na Comissão foi o deputado Tião Medeiros, (PTB) Ele conta que se sentiu honrado em poder fazer parte do projeto. Tião Medeiros também é o presidente da Comissão de obras Públicas e Comunicação da Assembleia. Ele diz que os integrantes analisaram mais de cinquenta projetos neste primeiro semestre e cita alguns que vão trazer reflexos diretos para a população. A Comissão de Indústria e Comércio, assim como a de Educação, convidou a sociedade para debater a maior parte dos projetos. O trabalho foi tão movimentado que os integrantes sentiram a necessidade de acrescentar ao nome da Comissão os termos Emprego e Renda, em função de muitas propostas serem voltadas para a geração de postos de trabalho. E frente à crise econômica vivida pelo país e os reflexos dela principalmente para a parcela mais pobre da sociedade, a Comissão, que é presidida pelo deputado Márcio Pauliki (PDT), também propôs a adoção de um amplo “Pacto pelo Emprego no Paraná”, programa que tem como objetivo viabilizar a manutenção dos postos de trabalho em todo o estado. Com esse objetivo, os parlamentares membros da comissão se reuniram diversas vezes om lideranças da Federação das Indústrias do Paraná (FIEP), da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Paraná (Faciap), da Associação Comercial do Paraná (ACP) e do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado do Paraná (SESCAP-PR). Segundo Pauliki, as sugestões colhidas nesses encontros, com medidas para motivação fiscal e trabalhista para as empresas, foram depois levadas à Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral e à Secretaria da Fazenda. Foi feito inclusive um estudo técnico para que fossem levadas apenas as propostas mais viáveis e que poderão ter um impacto também mais efetivo no dia a dia da população. E por falar em gerar empregos. a Comissão de Turismo, presidida pelo deputado Chico Brasileiro (PSD), focou, ao longo do semestre, em ações para promover políticas de incentivo ao setor em todo o estado, partindo do princípio de que o turismo deve ser reconhecido definitivamente como mais uma atividade econômica prioritária para a geração de renda e empregos, ao lado da industrialização e do agronegócio. Tanto que a comissão promoveu uma audiência pública com o tema “Fomento do Turismo nos Estados Integrantes do Codesul”. O encontro foi durante o “Festival Internacional das Cataratas & Fórum Internacional do Iguassu”, em Foz do Iguaçu, e contou com representantes do Ministério do Turismo e da Itaipu Binacional, entre outros agentes do setor. Além disso, a comissão promoveu, juntamente com Secretaria Estadual do Esporte e do Turismo e com a Paraná Turismo, no Plenarinho da Assembleia, um fórum que marcou a instalação oficial do Conselho Estadual do Turismo, que conta com a participação de instituições privadas e órgãos governamentais ligados à área. Pedro Lupion, (DEM), que é presidente da Comissão de Agricultura e que também presidiu a Comissão especial de Análise e Revisão do Regimento Interno, lembra como é importante este trabalho dos deputados, que, além de analisar os projetos antes que eles cheguem ao plenário. Têm a prerrogativa de discutir as propostas com a comunidade No caso da Comissão de Agricultura, por exemplo, ele destaca as audiências públicas que aconteceram durante esse primeiro semestre, sobre o Paraná Livre da Febre Aftosa sem Vacinação, onde produtores de todo o estado puderam debater com representantes da Secretária da Agricultura e técnicos os prós e os contras da medida, entre outros debates. E no segundo semestre, o trabalho das Comissões deve ser ainda mais movimentado, já que novos projetos já foram apresentados pelos parlamentares e também pelo Governo do Estado. Entre eles, o destaque é para o que propõe mudanças na lei que disciplina a carreira de auditor fiscal no Paraná. O presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), avalia que o projeto é oportuno, por atender o clamor popular para tornar mais rigorosas e eficazes as punições por desvios de conduta no serviço público. O texto inclui a possibilidade de perdas de benefícios e até a demissão do servidor dependendo da gravidade da falta disciplinar cometida. Uma iniciativa que vem para dificultar atos ilícitos e para punir a ação dos maus fiscais. Segundo Traiano, ainda que sejam em pequeno número, os maus funcionários da Receita prejudicam toda a categoria e o Estado precisa de instrumentos ágeis e eficazes para punir esses maus profissionais.
Ver mais detalhesPresidente da Assembleia participa de anúncio da duplicação da PR 280, no Sudoeste
Estão concluídos os estudos para a duplicação da PR-280, de Marmelândia a Palmas, um antigo sonho da população da região Sudoeste. A obra vai ser feita com a concessão da rodovia, em uma parceria público-privada. O anúncio foi na tarde desta quarta-feira (22), no Palácio Iguaçu, em Curitiba, feito pelo governador Beto Richa (PSDB) e pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano, a deputados, empresários, lideranças e prefeitos representando os 42 municípios da região. Traiano destacou que a duplicação vai ser um marco, a redenção do Sudoeste, e que é mais um compromisso do governador firmado com a população. No início, a ideia era federalizar os 284 km da a rodovia que pertencem ao Estado, mas o governo federal sinalizou que não tinha interesse em assumir a estrada, embora tenha adotado essa prática em outros estados, como Santa Catarina. Beto Richa disse que a concessão foi a alternativa para duplicar a estrada em função do custo, que seria alto para o Estado arcar sozinho: R$ 1 bilhão e 800 milhões de reais. E o processo para abertura da licitação, que também inclui outras rodovias, vai começar em setembro. O governador informou ainda que a parceria com a iniciativa privada vai ser amplamente discutida com a população, por meio de audiências públicas e com a maior transparência possível.O prefeito de Pato Branco, Augustinho Zucchi (PDT), acredita que a população vai apoiar a proposta, já que vem sofrendo há anos com as más condições da estrada e que o benefício será bem maior que o custo.Os deputados Wilmar Reichembach (PSC), Guto Silva (PSC) e Paulo Litro (PSDB) também defenderam a concessão da rodovia. Assim como o O prefeito de Coronel Vivida, Frank Schiavini,Traiano destacou que as obras, duplicações, trincheiras e viadutos vão desafogar uma das maiores e mais importantes regiões produtoras do Paraná e que as obras devem começar ainda este ano.
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