RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Deputados aprovam contratação temporária de professores e mais recursos para a educação
Dois projetos de autoria do Governo do Estado sobre a área da educação pública foram aprovados pelos deputados na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira.//Um deles trata da contratação de pessoal por tempo determinado, especialmente de professores, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos órgãos da Administração Direta e Autárquica do Poder Executivo.//A proposta limita o número de contratados a 10% do total de cargos de docentes da carreira na instituição.//A proposta foi aprovada em primeira discussão por 41 votos favoráveis e nenhum contrário e retorna à pauta nesta quarta-feira para ser apreciada em segunda discussão.//O outro projeto do Executivo, também aprovado em primeira discussão, estabelece crédito suplementar de 29 milhões e 528 mil reais e ajuste orçamentário no valor de 12 milhões, 167 mil reais ao orçamento deste ano da Secretaria de Estado da Educação.//O líder do governo no Legislativo, deputado Ademar Traiano, do PSDB, explicou qual será a aplicação dos recursos.//SONORA TRAIANOO deputado adiantou outras matérias enviadas pelo Governo que entrarão na pauta para apreciação pelos deputados//SONORA TRAIANO 2Ainda durante a sessão desta terça-feira, foram aprovados em segunda discussão dois projetos do Tribunal de Justiça: o que cria uma vara judicial no foro regional de Nova Esperança, da Comarca da Região Metropolitana de Maringá, de entrância final; e o sobre o quadro de pessoal do Poder Judiciário.//Os deputados decidiram também antecipar a sessão plenária desta quarta-feira para às 10 horas da manhã.//Normalmente as reuniões plenárias iniciam às duas e meia da tarde.//
Ver mais detalhesEmendas ao Orçamento do Estado para 2015 poderão ser apresentadas a partir desta quinta-feira (9)
O prazo para os deputados estaduais apresentarem emendas à Lei Orçamentária Anual do Governo do Estado para 2015 abre a partir desta quinta-feira, dia nove.//As emendas serão aceitas até 29 de outubro para análise pela Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa.//A receita corrente bruta para o próximo ano é de R$ 49,1 bilhões.//A previsão de recursos para a área da saúde é de R$ 3,1 bilhões.//Em educação, a proposta assegura R$ 7,07 bilhões, já somados os direcionamentos de recursos ao ensino superior.//Cada deputado poderá apresentar emendas até R$ 1 milhão.//Para as emendas aos programas de governo, o limite estabelecido foi de cinco emendas por parlamentar.//Nas emendas coletivas, poderão ser até duas por parlamentar com abrangência regional.//O presidente da Comissão de Orçamento é o deputado Nereu Moura, do PMDB, que explica como as propostas de emendas podem ser feitas.//SONORA NEREUA relatoria é do deputado Elio Rusch, do Democratas.//Fazem, ainda, parte da Comissão os deputados Francisco Bührer, do PSDB, Dr. Batista, do PMN, Jonas Guimarães, do PMDB, Enio Verri, do PT, e Pastor Edson Praczyk, do PRB.//
Ver mais detalhesSecretaria da Saúde faz balanço do segundo quadrimestre do ano
A Secretaria de Estado da Saúde apresentou na manhã desta quarta-feira à Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa, o relatório quadrimestral de prestação de contas.//A apresentação foi feita pelo diretor geral e secretário em exercício, Rene José Moreira dos Santos.//SONORA RENEO presidente da Comissão, deputado Doutor Batista, do PMN, destacou a importância do total investido na área da saúde.//SONORA DR BATISTAParticiparam da sessão os deputados Adelino Ribeiro, do PSL, Pedro Lupion, do Democratas, Nereu moura, do PMDB e Leonaldo Paranhos, do PSC.//A prestação de contas acontece em atendimento à Resolução 459, de 2012, do Conselho Nacional de Saúde.//
Ver mais detalhesAssembleia Legislativa lança oficialmente mais uma campanha do Outubro Rosa
A Campanha do Outubro Rosa, que promove ações de conscientização sobre a saúde da mulher e campanhas de prevenção ao câncer de mama e de útero, foi lançada na tarde desta terça-feira, na Assembleia Legislativa.//O ato aconteceu durante o Grande Expediente da sessão plenária, com a presença de representantes de diversas entidades, como o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, o Instituto Humanista de Solidariedade e a Associação das Amigas da Mama.//A deputada Cantora Mara Lima, do PSDB, que é a autora da Lei que instituiu o Outubro Rosa no Paraná, falou sobre a importância do exame, independente da idade da mulher.//SONORA LIMAA Lei que implantou o Outubro Rosa foi sancionada pelo governador Beto Richa em 26 de outubro de 2011.//Como parte das atividades, durante este mês, a Assembleia Legislativa ilumina de rosa diversos espaços da sua sede.//
Ver mais detalhesDeputados aprovam cinco projetos de lei na sessão plenária desta terça-feira (7)
Os deputados estaduais aprovaram as cinco propostas que estavam na pauta de votações deta terça-feira.//Em primeira votação, passou o projeto de autoria do deputado Stephanes Junior, do PMDB, que insere os Jogos da Associação dos Municípios da Região Centro Sul do Paraná no calendário oficial de eventos do Paraná.//Outra matéria, aprovada em primeira discussão foi a proposta pelo deputado Gilson de Souza, do PSC, que declara de utilidade pública o Instituto de Atendimento e Pesquisa em Equoterapia e Responsabilidade Social, com sede e foro no município de Curitiba.//Em segunda discussão, foram aprovados os projetos de Ney Leprevost, do PSD, instituindo o Dia da Conscientização do Mutismo Seletivo; o projeto do Professor Lemos, do PT, que insere no calendário oficial de eventos do Paraná o projeto Vozes do Coração; e o projeto de Leonaldo Paranhos, do PSC, que declara de utilidade pública a Casa Redentor, com sede e foro no município de Curitiba.//
Ver mais detalhesAssembleia aprova Ivens Linhares para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado
A Assembleia Legislativa referendou na tarde desta segunda-feira, durante sessão especial, a indicação do Governador Beto Richa do nome de Ivens Linhares para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, na vaga aberta com a aposentadoria de Caio Márcio Nogueira Soares.//O evento contou com a presença do atual presidente do TCE, Artagão de Mattos Leão, do conselheiro Durval Amaral, ambos ex-deputados, além do conselheiro Fernando Guimarães e grande número de servidores daquela Corte.//Ao final, o presidente do Legislativo, deputado Valdir Rossoni, disse que a indicação de um técnico para o atende as reivindicações da população.//SONORA ROSSONIIvens Linhares, que passou por uma sabatina e, depois pela votação em Plenário, falou sobre o trabalho que pretende realizar na nova função.SONORA LINHARESA indicação recebeu a aprovação de todos os quarenta deputados presentes à sessão.//
Ver mais detalhesSecretário da Fazenda apresenta dados da gestão fiscal do Governo relativos ao segundo quadrimestre de 2014
O secretário de Estado da Fazenda, Luiz Eduardo Sebastiani, apresentou nesta terça-feira, durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa, os dados fiscais do Governo do Estado referentes ao segundo quadrimestre de 2014.//Em seu pronunciamento ele ressaltou que o Paraná investiu de janeiro a agosto deste ano 13,4% da receita líquida de impostos em saúde.//Sebastiani explicou que esse investimento supera o valor mínimo obrigatório a ser aplicado em saúde, que é de 12%.//Em relação ao setor de educação, Sebastiani disse que foram aplicados R$ 5,1 bilhões, o que representa 35,3%.//Segundo o secretário, as receitas totais do Estado somaram R$ 22,7 bilhões, representando uma alta de 11,9% em termos nominais sobre a receita obtida no mesmo período do ano passado.//Durante cerca de duas horas o secretário falou no Plenário sobre o desempenho do Governo e o esforço que vem sendo feito para cumprir o orçamento do Estado.//SONORA SEBASTIANIAo final das sessões realizadas nesta terça-feira, o deputado Douglas Fabrício, do PPS, que presidia a sessão, anunciou que a próxima reunião plenária acontecerá no dia 6 de outubro, a partir das duas e meia da tarde, de acordo com deliberação das lideranças partidárias.//
Ver mais detalhesDeputados aprovam cinco projetos e adiam votação do Estatuto da Pessoa com Deficiência
Os deputados aprovaram cinco projetos de lei, na sessão plenária desta segunda-feira, na Assembleia Legislativa, e decidiram retirar de pauta a proposição que trata do Estatuto da Pessoa com Deficiência do Estado do Paraná.//A medida foi proposta pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni e tem o objetivo de permitir ajustes técnicos no texto, antes dos debates em Plenário.//Também foi anunciado durante a sessão que o secretário de Estado da Fazenda, Luiz Eduardo Sebastiani, fará uso do horário do Grande Expediente na sessão de terça-feira, a partir das duas e meia da tarde.//O representante do Executivo fará a demonstração das metas fiscais do Governo do Estado no segundo quadrimestre de 2014, conforme explica o líder do Governo, deputado Ademar Traiano, do PSDB.//SONORA TRAIANOA prestação de contas acontece em obediência à Lei de Responsabilidade Fiscal e acontece três vezes ao ano.//Entre as matérias aprovadas em primeira discussão, estão duas propostas do Tribunal de Justiça sobre readequações no quadro de pessoal do Judiciário.//Foi aprovado também o projeto do deputado Leonaldo Paranhos, do PSC, que faz adequações dos critérios para a concessão dos títulos de cidadão honorário e de cidadão benemérito do Paraná.//Os deputados aprovaram ainda a antecipação da sessão plenária do dia 17 de setembro, quarta-feira, para esta terça, dia 16, em seguida à sessão ordinária.//
Ver mais detalhesAssembleia vota na segunda (22) indicação do novo conselheiro do Tribunal de Contas
Em sessão especial marcada para a próxima segunda-feira, às quatro da tarde, após a sessão plenária ordinária, a Assembleia Legislativa vai eleger o novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.//Será para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria de Caio Márcio Nogueira, publicada através de portaria no último dia 20 de agosto.//O presidente do Legislativo, deputado Valdir Rossoni, fez a leitura em Plenário dos procedimentos para a formação da Comissão Especial que irá tratar do assunto.//FALA ROSSONIA Comissão foi constituída nesta segunda-feira e é integrada pelos deputados Elio Rusch, do Democratas, na presidência; Luiz Cláudio Romanelli, do PMDB, como relator; e os deputados Rose Litro, do PSDB; Tadeu Veneri, do PT, e Wilson Quinteiro, do PSB.//
Ver mais detalhesDeputados mantêm veto e aprovam 22 projetos
Os deputados decidiram na primeira sessão plenária realizada nesta terça-feira, na Assembleia Legislativa manter o veto parcial aposto pelo Poder Executivo ao projeto que autoriza o porte de armas de fogo pelos servidores de carreira do Instituto de Criminalística e do Instituto Médico-Legal.//O veto recebeu 36 votos favoráveis e seis votos contrários e propôs ajustes técnicos ao texto original.//A pauta de votações da primeira sessão desta terça-feira relacionava 13 matérias e todas foram aprovadas.//
Ver mais detalhesTercílio Turini cobra da Infraero obras no Aeroporto de Londrina
O deputado estadual Tercílio Turini, do PPS, cobrou da direção da Infraero mais agilidade na ampliação da pista e instalação do equipamento ILS no Aeroporto Governador José Richa, de Londrina.//Turini citou dados que apontam o crescimento de 12% no número de passageiros, com 665 mil embarques e desembarques de janeiro a julho deste ano.//Em pronunciamento em Plenário, o deputado lembrou que a Infraero tem grande capacidade de investimento e já poderia ter realizado as obras, inclusive fazendo as desapropriações de terrenos que considera necessárias para a modernização do Aeroporto.//
Ver mais detalhesRepresentantes de empresas administradoras de condomínios prestam depoimento à CPI
A reunião desta terça-feira da CPI dos Condomínios da Assembleia Legislativa ouviu quatro representantes de empresas administradoras ou garantidoras de condomínios.//O objetivo da Comissão é apurar possíveis irregularidades nas cobranças das taxas condominiais.//Segundo o presidente da CPI, deputado Leonaldo Paranhos, do PSC, o objetivo agora será de confrontar dados e as informações sobre as empresas para elaboração de um relatório ou a formulação de um Termo de Ajustamento de Conduta para os casos mais graves de embates entre condôminos e empresas, além de um mutirão de renegociar dívidas.//SONORA PARANHOSParticiparam, ainda, do encontro os deputados Roberto Aciolli, do PV, Nelson Luersen, do PDT e Tadeu Veneri, do PT.//
Ver mais detalhesAssembleia aprova projeto que assegura direitos a servidores de carreira da EMATER
Os deputados aprovaram na sessão plenária desta segunda-feira, na Assembleia Legislativa, o projeto do Governo do Estado sobre o tempo de serviço dos servidores do Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural, EMATER.//Segundo o Poder Executivo, a proposta, que passou em primeira discussão, visa dar segurança jurídica aos funcionários, assegurando a consideração do tempo de serviço desde a regular admissão dos servidores por concurso público.//Também passaram pelo Plenário outras 14 matérias, a maioria em redação final, a última etapa do processo legislativo em Plenário.//Essas proposições tem o objetivo de reconhecer e regularizar a situação de diferentes entidades paranaenses declaradas de utilidade pública.//
Ver mais detalhesDeputados realizam duas sessões plenárias e aprovam 26 projetos
Os deputados estaduais aprovaram 26 projetos nas duas sessões plenárias realizadas nesta terça-feira.//A pauta foi dominada por projetos que reconhecem ou regularizam a situação de instituições paranaenses como entidades de utilidade pública.//Também passaram duas proposições que inserem novos eventos no calendário oficial do Paraná.//Um deles, da autoria do deputado Professor Lemos, do PT, pretende incluir na programação de festividades do estado a “Expedição Ecológica Amigos do Rio Piquiri”.//O outro projeto, apresentado pelo deputado Ademar Traiano, do PSDB, propõe a inserção no calendário da “Missa por um Natal Solidário”, que é realizada anualmente no município de Curitiba.//
Ver mais detalhesDeputados decidem manter veto a artigo que alterava o projeto original da LDO
Os deputados decidiram na sessão plenária desta segunda-feira na Assembleia Legislativa manter o veto parcial aposto à proposta do Poder Executivo sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária do exercício financeiro de 2015.//Com a decisão, o deputado Ademar Traiano, do PSDB e líder do Governo, garantiu que uma nova mensagem será enviada para o Legislativo assegurando recursos de “até R$ 180 milhões de reais” para a Defensoria Pública do Paraná.//Na mesma sessão, os deputados debateram e votaram doze projetos de lei e um projeto de resolução.//Entre as matérias que passaram em primeira discussão está a iniciativa que pretende inserir no calendário oficial de eventos do Paraná a “Expedição Ecológica Amigos do Rio Piquiri”, evento que ocorre anualmente na semana de 24 de novembro para comemorar o Dia do Rio.//Os deputados aprovaram ainda um requerimento assinado pelo deputado Elton Welter, do PT e líder da oposição e pelo deputado Ademar Traiano, do PSDB e líder do Governo, propondo a antecipação da sessão plenária do dia 27 de agosto para a terça-feira.//A sessão antecipada acontecerá após o encerramento da sessão da terça-feira.//
Ver mais detalhesLegislativo participa das comemorações dos 60 anos das Apaes
Os 60 anos das APAES, as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais, foram comemorados no Plenário da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira, como parte da Semana Nacional da Deficiência Intelectual e Múltipla, promovida entre os dias 21 a 28 de agosto.//O chefe do Poder Legislativo, deputado Valdir Rossoni (PSDB), ressaltou a efetiva parceria da Assembleia com as Apaes, lembrando especialmente a devolução das economias ao Governo do Estado, resultado das medidas moralizadoras implantadas na Casa, para auxiliar no programa de aquisição de micro-ônibus adaptados do transporte escolar.FALA ROSSONIO vice-governador Flávio Arns também esteve presente e falou sobre alguns dos desafios no atendimento à pessoa com deficiência.//FALA ARNSO deputado Professor Lemos, destacou o trabalho executado pelas APAES e entidades similares.//FALA LEMOSA presidente da Federação das Apaes do Paraná, Neuza Soares de Sá, falou aos deputados durante a sessão plenária e destacou a atuação da entidades.//
Ver mais detalhesAudiência pública discute melhorias para a proposta do Estatuto da Pessoa com Deficiência
O projeto do Poder Executivo que pretende instituir no Paraná o Estatuto da Pessoa com Deficiência, foi discutido na Assembleia Legislativa na manhã desta segunda-feira.//Por proposição do presidente da Casa, deputado Valdir Rossoni e do deputado Professor Lemos, do PT, a reunião contou com a presença de representantes de diversas entidades, do Poder Judiciário e do Governo do Estado.//Lemos falou sobre os resultados do encontro.//SONORA LEMOSPara Valdir Rossoni, com o debate, a Assembleia dá a sua contribuição para o processo.//SONORA ROSSONIO diretor-geral do Instituto Paranaense de Cegos, Ênio Rosa, falou em nome das entidades representativas de pessoas com deficiência.//Ele afirmou que a luta para se estabelecer o respeito e as condições de igualdade dependem de um grande esforço e mobilização.//
Ver mais detalhesCPI dos Condomínios ouve relatos de síndicos
Os deputados que integram a CPI dos Condomínios ouviram na manhã desta terça-feira, na Assembleia Legislativa, um grupo de síndicos sobre o relacionamento com as empresas que administram e operam na cobrança das taxas de condomínios.//O presidente da Comissão, deputado Leonaldo Paranhos, do PSC, fez um resumo dos trabalhos do dia.//SONORA PARANHOSNa opinião do relator da comissão, deputado Roberto Aciolli, do PV, os depoimentos estão contribuindo especialmente para confrontar dados e informações.SONORA ACIOLLIOs deputados Rasca Rodrigues, do PV, e a Cantora Mara Lima, do PSDB, também participaram da reunião.//
Ver mais detalhesSessões da Assembleia são suspensas em virtude do falecimento do ex-deputado Edno Guimarães
As sessões da Assembleia Legislativa desta terça-feira e de quarta-feira foram suspensas em virtude do falecimento do ex-deputado Edno Guimarães.//A medida foi anunciada pelo presidente Valdir Rossoni, do PSDB, no início dos trabalhos de Plenário, quando os deputados aprovaram um requerimento de Voto de Pesar em razão do falecimento do ex-parlamentar e irmão do deputado Jonas Guimarães, do PMDB.//Edno Guimarães atuou na região Noroeste do estado.//Iniciou sua vida pública aos 25 anos, como vereador, e foi deputado estadual por dois mandatos.//Foi, também, prefeito de Cianorte por três vezes.//Natural de Guararapes, no interior de São Paulo, Guimarães era casado com Zoraide Ruiz, com quem teve quatro filhos.//Era empresário e agropecuarista.//Ele lutava contra a leucemia e estava em tratamento em Maringá.//
Ver mais detalhesReajuste para servidores e membros da Defensoria Pública segue para sanção
O projeto de lei complementar de autoria do Poder Executivo que concede reajuste de 6,28% para os servidores e membros da Defensoria Pública do Paraná foi aprovado, em redação final, na sessão desta segunda-feira da Assembleia Legislativa.//Assim, a matéria completou o processo de discussões e votações em Plenário e agora será enviada para sanção governamental.//Nesta sessão passaram também outras cinco proposições, a maioria reconhecendo e regularizando a situação de diferentes entidades paranaenses como de utilidade pública.Passou em primeira discussão o projeto do deputado Antonio Anibelli Neto, do PMDB, que propõe incluir no calendário oficial de eventos do estado do Paraná a “Festa da Paleta Tropeira”, realizada anualmente no mês de julho, no município de Moreira Sales.//
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