RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
CPI da Saúde Mental encaminha denúncias ao Ministério Público
O deputado Ney Leprevost, do PSD, afirmou durante a CPI da Saúde Mental, na manhã desta terça-feira (1), que uma denúncia feita em uma reunião anterior do grupo já foi encaminhada ao Ministério Público Estadual.//Segundo Ney, crianças com problemas psiquiátricos estariam recebendo auxílio médico em Centros de Atenção Psicossocial, em Curitiba, junto com adultos dependentes químicos.//Acompanhe a sonora do deputado:
Ver mais detalhesAudiência pública na Assembleia Legislativa debate a carreira dos educadores infantis
A Assembleia Legislativa promoveu, na manhã desta segunda-feira, um debate sobre o financiamento e as carreiras dos profissionais do ensino básico infantil no Paraná.//A proposição do encontro, que contou com a presença de professores, prefeitos e secretários municipais de educação, foi do deputado Professor Lemos, do PT.//Na sonora a seguir Lemos destaca a importância da implementação de politicas públicas para a área, em pronunciamento na tribuna durante a sessão plenária.//Confira:
Ver mais detalhesAssembleia entrega donativos para atingidos pelas chuvas no Paraná
A Assembleia Legislativa repassou nesta sexta-feira ao Provopar estadual donativos que foram entregues pelos funcionários e pela comunidade, e que serão enviados às vítimas das enchentes no estado.//O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, elogiou a participação dos servidores e da população na campanha, lembrando que é importante continuar com a corrente de solidariedade.//Segundo Rossoni, a Assembleia permanece mobilizada em torno da campanha de ajuda aos desabrigados pelas chuvas e participa das ações que integram a campanha Espalhe Calor 2014.//Por isso os pontos de arrecadação de roupas, calçados e cobertores continuam em funcionamento em sua sede, no Centro Cívico de Curitiba.//Foram arrecadados nesta primeira etapa pela Assembleia centenas de garrafas de água mineral, roupas, sapatos, alimentos não perecíveis, produtos de limpeza e higiene, colchões, móveis, utensílios domésticos e até brinquedos.//A Assembleia Legislativa funciona das 9 às 18 horas e está situada na Praça Nossa Senhora de Salete, no Centro Cívico de Curitiba. O telefone é o 41 3350-4023.//
Ver mais detalhesDeputados votam na sessão de segunda-feira (30) projeto que define gratificação aos policiais do GAECO
A sessão plenária desta segunda-feira da Assembleia Legislativa terá uma pauta de sete projetos de lei.//Um deles é o projeto de lei da Procuradoria Geral de Justiça que autoriza o procurador-geral de Justiça a conceder a gratificação instituída pela Lei nº 17.172 aos policiais civis e militares do Gaeco, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado.//Segundo a proposta, a implementação do benefício irá promover um impacto financeiro mensal, na folha de pagamento, de R$ 15.646,25.//Na mesma sessão, serão votados em redação final, três projetos de lei que tratam das estruturas de quadros próprios da Assembleia Legislativa, do pessoal docente e técnico-administrativo das Instituições de Ensino Superior do Estado e da Unespar, a Universidade Estadual do Paraná.//Em terceira discussão será apreciado o projeto de autoria do deputado Antonio Anibelli Neto, do PMDB, que reforça a exigência legal para que as farmácias e drogarias no Paraná coloquem placas com do nome, registro profissional e horário de trabalho do farmacêutico responsável.//Anibelli diz o que o motivou a apresentar a proposta.//SONORA ANIBELLITambém na segunda-feira, mas no período da manhã, acontece uma audiência pública no Plenarinho da Assembleia sobre a carreira dos profissionais da área da Educação Infantil.//A audiência, que começa às nove horas é uma proposição do deputado Professor Lemos, do PT.//
Ver mais detalhesAssembleia aprova projetos que reestruturam carreiras no serviço público
Quatro projetos de lei que tratam das estruturas de quadros próprios de diversas áreas do funcionalismo público do Paraná foram discutidos e votados em regime de Comissão Geral de Plenário, nesta quarta-feira, na Assembleia Legislativa.//Um dos projetos, de autoria da Comissão Executiva da Assembleia, visa modernizar e consolidar as normas referentes a estrutura de servidores do próprio Poder Legislativo.//A proposta passou na forma de substitutivo geral e define a regulamentação básica dos cargos e carreiras, como critérios de admissão, progressão e promoção, além de diminuir o número de cargos e agrupá-los em duas carreiras de nível superior, uma de nível médio e outra de nível básico.//Outro projeto aprovado em Comissão Geral e da autoria da Procuradoria Geral de Justiça/Ministério Público, transforma e cria cargos no próprio Ministério Público do Paraná.//Passou também a proposição do Poder Executivo sobre as carreiras do pessoal docente e técnico-administrativo das Instituições de Ensino Superior do Estado, alterando a Lei nº 11.713/1997.//O quarto projeto aprovado, igualmente do Executivo, estabelece a quantidade dos cargos e funções em confiança, no âmbito da Unespar, a Universidade Estadual do Paraná.//Na sessão ordinária, os deputados aprovaram em segunda discussão o projeto do deputado Antonio Anibelli Neto, do PMDB, que reforça a exigência legal para que as farmácias e drogarias no Paraná coloquem placas com indicação do nome e registro profissional farmacêutico responsável e seu horário de trabalho.//Outros projetos que passaram em segunda discussão foram o do deputado Wilson Quinteiro, do PSB, que obriga o uso de pulseiras de identificação em crianças até doze anos em eventos públicos realizados em locais abertos; e o projeto do deputado Tercílio Turini, do PPS, que inclui a Exposição Agropecuária e Industrial de Londrina no calendário oficial de eventos do Paraná.//A ExpoLondrina acontece há 54 anos e, na sua edição desta ano, recebeu 519 mil visitantes e registrou movimento de 424 milhões de reais.//
Ver mais detalhesAssembleia promove audiência pública em Londrina sobre incentivos tributários para a bicicleta
A Assembleia Legislativa promoverá no próximo dia 4 de julho, às nove e meia da manhã, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil de Londrina, a audiência pública sobre “ICMS e IPI Zero para Bicicleta”.//O requerimento para realização do evento, apresentado pelo deputado Luiz Eduardo Cheida, do PMDB, foi aprovado em Plenário pelos deputados.//O objetivo do encontro é debater incentivos fiscais e tributários para o uso da bicicleta no Paraná.//Segundo Cheida, a luta nacional prevê a isenção dos impostos para a bicicleta, da mesma forma que foi feito com os carros.//O deputado cita que, atualmente, o IPI de um carro popular é de 3%, enquanto o da bicicleta é de 10%.//Segundo dados do estudo “Análise econômica do setor de bicicletas e suas regras tributárias”, realizado pela consultoria Tendências, a tributação média sobre o custo de uma bicicleta vendida no Brasil é de 72,3%.
Ver mais detalhesAgenda Paraná ouve Reinhold Stephanes em sua segunda reunião
O deputado federal e ex-chefe da Casa Civil do Governo do Estado e ex-ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, do PMDB, participou nesta quarta-feira da reunião da Comissão Agenda Paraná, na Assembleia Legislativa.//Stephanes falou sobre a importância da iniciativa.//SONORA STEPHANESPara o presidente da Comissão, deputado Wilson Quinteiro, a agenda posiciona as necessidades do Paraná diante do Governo Federal.//SONORA QUINTEIROOs trabalhos foram conduzidos pelo deputado Wilson Quinteiro (PSB), presidente da Comissão; Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), relator; e contaram com a presença do deputado Douglas Fabrício (PPS) e de integrantes de entidades representativas das classes produtoras.
Ver mais detalhesSenador Alvaro Dias visita Assembleia e manifesta apoio à CPI dos Condomínios
O senador Alvaro Dias, do PSDB, esteve na Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira e manifestou apoio ao trabalho realizado pela CPI dos Condomínios, em andamento na Casa.//O parlamentar ressaltou que no Senado Federal uma iniciativa semelhante está tratando do mesmo assunto.//SONORA ÁLVAROO senador também falou sobre as enchentes que atingiram diversas regiões do estado e sobre a necessidade da liberação de recursos pleiteados pelo Poder Executivo estadual ao governo federal.//SONORA ÁLVARO 2Álvaro Dias foi recebido em visita de cortesia pelo chefe do Poder Legislativo estadual, deputado Valdir Rossoni, e pelo primeiro secretário, deputado Plauto Miró.//
Ver mais detalhesComissão de Direitos Humanos debate problema das enchentes e dos atingidos pelas barragens
A Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania da Assembleia Legislativa realizou uma audiência pública nesta quarta-feira para tratar do problema das enchentes e da questão dos atingidos pelas barragens no estado.//O presidente da Comissão, deputado Tadeu Veneri, do PT, fez um resumo do que foi debatido durante o encontro.//SONORA VENERIO evento aconteceu no Plenarinho da Casa e contou com a presença de representantes da Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social, da Copel, da Defensoria Pública, do Movimento dos Atingidos por Barragens, do MST e da Cohapar, a Companhia da Habitação do Paraná.//
Ver mais detalhesSecretaria de Estado da Saúde presta contas da gestão no 1º quadrimestre
Representantes da Secretaria de Estado da Saúde fizeram na manhã desta terça-feira, na Assembleia Legislativa, a apresentação do relatório relativo aos quatro primeiros meses do ano.//O relato foi apresentado pelo diretor-geral da Secretaria, René dos Santos, durante sessão da Comissão de Saúde do Legislativo estadual.//Segundo René dos Santos, o período foi marcado pelo grande número de investimentos no setor.//SONORA RENÉO diretor disse, ainda, que um dos destaques foi o atendimento aos hospitais paranaenses.//SONORA RENÉ 2De acordo com o presidente da Comissão de Saúde, deputado Doutor Batista, do PMN, os investimentos são satisfatórios.//SONORA BATISTASegundo o diretor, em relação ao acumulado do ano, o Governo já cumpriu 9,5% dos 12% do orçamento determinados pela Constituição.//Também participaram dos debates os deputados Adelino Ribeiro (PSL), Fernando Scanavaca (PDT) e Toninho Wandscheer. (PT).
Ver mais detalhesComissão de Orçamento entrega substitutivo geral da LDO ao presidente da Assembleia
Os deputados membros da Comissão de Orçamento entregaram ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, durante a sessão plenária desta terça-feira, o substitutivo geral à Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015 de autoria do Poder Executivo.//Das 17 emendas parlamentares apresentadas ao projeto original, sete foram acatadas integralmente, uma parcialmente, e nove foram rejeitadas pela comissão.//As emendas tratam das áreas sociais, de infraestrutura, de modais urbanos, da saúde e de ações administrativas do governo, conforme explica o relator da Comissão, deputado Hélio Rusch, do Democratas.//SONORA RUSCHA previsão para o total de receitas correntes líquidas para fixação de despesas para o exercício do próximo ano será de R$ 39,7 bilhões, representando um aumento de 11% em relação ao orçamento deste ano.//
Ver mais detalhesCPI dos Condomínios ouve mutuários de programa da Caixa Econômica Federal
A CPI dos Condomínios da Assembleia Legislativa ouve nesta quarta-feira, a partir das 10 horas, na sala de reuniões da Presidência do Legislativo, depoimentos de mutuários do Programa de Arrendamento Residencial, vinculado à Caixa Econômica Federal.//De acordo com o relator da Comissão, deputado Roberto Aciolli, do PV, “as denúncias que chegaram à CPI indicam que empresas indicadas ou contratadas pela Caixa superfaturam obras e cobram por serviços não realizados”.//Para o presidente da CPI, deputado Leonaldo Paranhos, do PSC, são denúncias graves uma vez que “os valores dos condomínios superam as prestações e inviabilizam o pagamento por parte dos mutuários”.//Depois de ouvir os mutuários, a CPI pretende convocar representantes da Caixa Econômica para explicar de que forma as empresas são contratadas e porque a gestão dos condomínios continua sendo feita por terceiros, mesmo após vencido o período descrito nos contratos.//
Ver mais detalhesAgenda Paraná realiza nova reunião nesta quarta-feira (25)
A elaboração da Agenda Paraná, um documento com as principais carências do estado, tem mobilizado diversas entidades.//A Companhia de Habitação do Paraná é uma delas e apresentou ao presidente da comissão que trata do assunto, deputado Wilson Quinteiro, do PSB, uma lista com seis propostas.//Entre as sugestões, está a solicitação de recursos para a regularização fundiária de assentamentos urbanos irregulares e para melhorias de habitações urbanas.//Os deputados que fazem parte da Comissão tem reunião nesta quarta-feira, às 10 horas, na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa, oportunidade em que darão continuidade à confecção do texto.//
Ver mais detalhesSecretaria da Saúde apresentará relatório de atividades na Assembleia
O secretário de Estado da Saúde, Michele Caputo Neto, fará nesta terça-feira, às 10 horas, em reunião da Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa, a apresentação de mais um balanço quadrimestral relativo à gestão de sua pasta.//A reunião acontece na Sala das Comissões do Legislativo.//A apresentação ocorre em cumprimento à Lei Complementar Federal nº 141/2012.//
Ver mais detalhesDeputados aprovaram sete projetos de lei na sessão plenária desta segunda-feira (23)
A sessão plenária desta segunda-feira, na Assembleia Legislativa, teve a aprovação de sete projetos de lei.//Em primeira discussão, passou a proposição de número 160 de 2014, sobre a concessão e a manutenção do título de utilidade pública a entidades paranaenses.//Em terceira discussão passou o projeto de lei complementar de autoria do deputado Pedro Lupion, do Democratas, que trata da elaboração, redação, alteração e consolidação das leis estaduais, e o projeto do ex-deputado Gilberto Martin, do PMDB, que institui o dia 15 de novembro como o Dia Estadual do Atirador Esportivo.//Em redação final, última etapa do processo legislativo em Plenário, passaram o projeto do deputado Ney Leprevost, do PSD, institui Ildefonso Pereira Correia, o Barão do Cerro Azul, como o “Patrono do Comércio do Paraná” e a proposta 172 de 2014, que revoga artigo da Lei nº 17.885/13, que autorizou o Poder Executivo a efetuar doação de imóvel ao município de Florestópolis.//
Ver mais detalhesCPI da Saúde Psiquiátrica recebe novas denúncias de atendimento inadequado
Duas novas denúncias foram trazidas à CPI da Saúde Psiquiátrica da Assembleia Legislativa na reunião realizada na tarde desta quarta-feira.//Os alertas foram feitos pelo preceptor-chefe da Residência Psiquiátrica do Hospital Nossa Senhora da Luz, Marcelo Von Der Heyde.O presidente da comissão, deputado Ney Leprevost, do PSD, fez um resumo dos trabalhos do dia.//SONORA LEPREVOSTParticiparam também da reunião os deputados Felipe Lucas, do PPS, e Gilson de Souza, do PSC, e o presidente da Associação Paranaense de Psiquiatria, André Burkiewicz.//
Ver mais detalhesDeputados aprovam projeto que disciplina a elaboração e consolidação das leis estaduais
Os deputados estaduais aprovaram, na sessão plenária desta quarta-feira, em segunda discussão, o projeto de lei complementar do deputado Pedro Lupion, do Democratas, que trata da elaboração, redação, alteração e consolidação das leis estaduais.//Segundo o autor, a proposta visa corrigir vacância de mais de uma década, em decorrência da edição da Lei Complementar federal nº 95, aprovada em 26 de fevereiro de 1998.//A lei estabelece as normas gerais e um padrão técnico para a criação de leis.//Foram aprovadas, ainda, na mesma sessão, outras sete proposições.//Entre essas matérias, passou em redação final o projeto do Poder Executivo que propõe a inclusão do diretor-geral da Polícia Científica na composição do Conselho Diretor do Fundo Especial de Segurança Pública do Estado do Paraná.//E em segunda discussão foram aprovados dois projetos, também apresentados pelo Executivo.//Um deles, aprova crédito suplementar de 365,9 milhões de reais ao orçamento atual da Secretaria de Estado da Segurança Pública.//O outro projeto que passou em segunda votação foi o que prorroga até 30 de junho de 2015 o mandato dos atuais conselheiros representantes da sociedade civil no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.//A próxima sessão acontece na segunda-feira, novamente a partir das 10 horas.//O horário foi antecipado em razão do jogo da seleção brasileira de futebol pela Copa do Mundo.//
Ver mais detalhesComissão de Finanças aprova parecer a projeto que define cargos e funções de confiança na Unespar
Os deputados que integram a Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprovaram nesta quarta-feira o parecer ao projeto do Poder Executivo que estabelece a quantidade de cargos e funções de confiança na Unespar, a Universidade Estadual do Paraná.//Na mesma sessão, o projeto da Procuradoria Geral de Justiça, que autoriza a gratificação aos policiais do Gaeco, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado e a segurança institucional do Ministério Público, não foi analisado.//Os deputados Enio Verri, do PT, e Elio Rusch, do Democratas, pediram vista e a proposta voltará a ser apreciada na próxima reunião da Comissão.//
Ver mais detalhesMissão oficial do Legislativo pretende conhecer exploração do gás do xisto na Argentina
Uma comitiva de quatro deputados será designada pela Assembleia Legislativa para cumprir missão oficial na Argentina.//Os parlamentares irão acompanhar os procedimentos de perfuração de poços para a exploração dos recursos naturais provenientes do gás do xisto.//O presidente do Legislativo, deputado Valdir Rossoni, autorizou a formalização da missão, atendendo a requerimento do deputado Rasca Rodrigues, do PV.//Segundo Rossoni, o objetivo é buscar subsídios para aprofundar a discussão sobre o assunto.//SONORA ROSSONIPara o deputado Rasca Rodrigues, do PV, que apresentou projeto que adia por cinco anos a exploração no Estado, a missão irá verificar o que acontece na prática em relação a essa tecnologia de retirada do gás.//SONORA RASCAO Paraná tem áreas já definidas pela Agência Nacional de Petróleo para a realização das perfurações.
Ver mais detalhesAprovados o reajuste de 6,28% para servidores do TJ e a reestruturação da carreira de investigador de polícia
Os deputados estaduais aprovaram na sessão desta terça-feira o projeto do Poder Executivo que reestrutura a carreira de investigador da Policia Civil.//A proposta prevê o remanejamento de 65 vagas de investigador da quarta para quinta classe.//A mudança permitirá também a contratação de novos profissionais, conforme explica o líder do governo, deputado Ademar Traiano, do PSDB.//SONORA TRAIANOPara André Gutierrez, presidente do Sinclapol, esse é um primeiro passo para a reestruturação da carreira.//SONORA GUTIERREZDurante a sessão, foi aprovado também o projeto elaborado pelo Judiciário que reajusta o salários dos seus servidores e aposentados em 6,28%.//Outra proposta do Executivo que recebeu aprovação dos parlamentares é a que dá crédito suplementar de R$ 365,9 milhões ao orçamento da Secretaria de Estado da Segurança Pública.//A sessão foi marcada, ainda, pela presença do presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná, Joel Kruger, que falou sobre os 80 anos de atividade da instituição.//SONORA KRUGERNesta quarta-feira (18), a sessão plenária da Assembleia Legislativa será novamente realizada no período da manhã, com início às 10 horas.//
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