RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Deputados da CPI do Pedágio aprovam relatório final apresentado nesta terça-feira
O relatório final da CPI do Pedágio foi aprovado nesta terça-feira durante reunião ordinária da Comissão, na Assembleia Legislativa.//Entre os itens principais do documento estão as alterações nos contratos firmados entre o Estado e as concessionárias, a baixa fiscalização por parte dos órgãos competentes, e a alta carga tributária do setor.//De acordo com o relator, deputado Douglas Fabrício, do PPS, é possível reduzir a tarifa apenas baixando os impostos.//SONORA DOUGLASO presidente da Comissão, deputado Nelson Luersen, do PDT, disse que esperava mais dos trabalhos, mas destacou que o relatório é o consistente.//SONORA LUERSENO relatório da CPI do Pedágio será encaminhado ao presidente do Poder Legislativo, deputado Valdir Rossoni, para o enviará para discussão e votação em Plenário.//
Ver mais detalhesTercílio Turini tem três projetos na Agenda Legislativa da FIEP
O deputado Tercílio Turini, do PPS, tem três projetos de lei em tramitação na Assembleia que fazem parte da Agenda Legislativa da Federação das Indústrias do Estado do Paraná.//As matérias abordam temas que tratam da saúde, do pedágio e dos contratos de concessão de serviços públicos estaduais.//Uma das propostas prevê a implantação do “pedagiômetro” para informar a população, em tempo real, sobre o número de veículos que passam nas praças de pedágio e quanto as concessionárias arrecadam.//A Agenda da Federação é composta por 33 projetos em tramitação e que causam impactos sobre o setor produtivo e sobre toda a sociedade paranaense.//
Ver mais detalhesAssembleia sedia o II Seminário Internacional das Casas Familiares Rurais
A Assembleia Legislativa foi a sede do Segundo Encontro Internacional das Casas Familiares Rurais, realizado por iniciativa dos deputados Professor Lemos, do PT, Adelino Ribeiro, do PSL, e Hermas Brandão Junior, do PSB.//O encontro teve como tema principal a Sustentabilidade das Casas Familiares Rurais do Paraná e contou com a presença de integrantes da Associação Regional do Sul do Brasil e da Federação do Departamento Francês de Rhône-Alpe para casas familiares rurais.//Entre os participantes do encontro estavam os secretários estaduais da Educação, Paulo Schmidt, e da Agricultura e Abastecimento, Norberto Ortigara.//
Ver mais detalhesRossoni vai entregar convite ao ministro Joaquim Barbosa para receber título de Cidadão Honorário do Paraná
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, sugeriu nesta segunda-feira, durante sessão plenária, que uma comissão especial de deputados vá a Brasília convidar o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, para receber o título de Cidadão Honorário do Paraná, aprovado em março de 2013.//De acordo com Rossoni, a vinda de Barbosa já é de conhecimento do ministro desde a votação em Plenário que concedeu o título ao magistrado.//SONORA ROSSONIA proposição é justificada pela história de vida e pela trajetória da carreira de Barbosa até o Supremo Tribunal Federal.//
Ver mais detalhesAssembleia aprova afetação de imóveis à PARANAPREVIDÊNCIA
A Assembleia Legislativa aprovou em terceira discussão nesta segunda-feira o projeto do Poder Executivo, sobre a afetação de imóveis ao Fundo de Previdência gerido pela PARANAPREVIDÊNCIA.//Os imóveis estão localizados nos municípios de Londrina e Maringá e serão utilizados para a construção de Delegacias Cidadãs, dentro do programa Paraná Seguro.//Foi aprovada também a proposta do Executivo que destina os recursos em compensação pela exploração de petróleo e gás natural – para as áreas de educação e saúde.//O projeto prevê a destinação de 75% dos recursos para a Educação e 25 % para a área da Saúde, conforme explica o líder do Governo, deputado Ademar Traiano, do PSDB.//SONORA TRAIANOEm segunda discussão, foi aprovado o substitutivo geral de Plenário ao projeto do Poder Executivo sobre a carreira de agente fazendário estadual.//Finalmente, por 29 votos a 19, o Plenário derrubou veto aposto pelo governador do Estado ao projeto da deputada Luciana Rafagnin, do PT, que obriga a presença de profissionais de Odontologia nas unidades de terapia intensiva.//
Ver mais detalhesPartidos indicam membros para a Comissão Especial que vai avaliar a "PEC da Vida"
Foi definido nesta segunda-feira o grupo de deputados que farão parte da Comissão Especial de Reforma da Constituição Estadual que vai avaliar a PEC nº 01/13.//A CE será integrada pelos deputados Luiz Claudio Romanelli, do PMDB, Cantora Mara Lima, do PSDB, Fernando Scanavaca, do PDT, Professor Lemos, do PT e Tercílio Turini, do PPS.//Agora a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa fará a instalação da comissão, que terá vinte dias para dar um parecer sobre a inciativa, antes da proposta ser votada em Plenário.//A Emenda Constitucional , apresentada pelo deputado Leonaldo Paranhos, do PSC, tem o objetivo de evitar a morte de pacientes em estado grave na fila de espera por vaga em UTI no Sistema Único de Saúde.//A PEC obriga a transferência imediata de pacientes com risco de morte para UTIs da rede privada na falta de leitos disponíveis na rede pública.//
Ver mais detalhesSustentabilidade das casas familiares rurais será debatida na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (3)
O Segundo Seminário Internacional das Casas Familiares Rurais acontece nesta terça-feira, na Assembleia Legislativa.//O encontro é uma realização das comissões do Mercosul e Assuntos Internacionais, da Agricultura e da Educação da Assembleia Legislativa.//O evento conta com a participação da Associação Regional das Casas Familiares Rurais do Sul do Brasil e da Federação Francesa.//O início está marcado para as nove da manhã, no Plenarinho da Assembleia Legislativa.//
Ver mais detalhesDouglas Fabrício apresenta relatório aos integrantes da CPI do Pedágio nesta terça-feira (3)
O deputado Douglas Fabrício, do PPS, apresenta o seu relatório aos membros da CPI do Pedágio nesta terça-feira, às 9 horas da manhã, na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa.//Segundo o parlamentar, esta será uma fase de votação interna da comissão e que antecede a entrega do documento final ao presidente do Legislativo, deputado Valdir Rossoni.//Conforme Fabrício, o relatório traz uma visão técnica dos pedágios e das concessões no estado e apresenta sugestões para que as obras nas rodovias de fato saiam do papel e tenham tarifas mais justas aos usuários.//Também nesta terça-feira a CPI da Saúde Mental, presidida pelo deputado Ney Leprevost, do PSD, inicia os trabalhos ordinários, com reunião na Sala das Comissões.//Será a partir das cinco e meia da tarde, abordando a falta de leitos e o fechamento de ambulatórios para tratamento da saúde mental.//
Ver mais detalhesCCJ aprova reajuste de 6,28% para servidores do Poder Judiciário
A sessão desta semana da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa (CCJ), antecipada da terça-feira para (3) para esta segunda-feira (2), foi marcada por um grande número de pedidos de vista.//Outro destaque foi a aprovação do projeto do Tribunal de Justiça que reajusta em 6,28% os vencimentos dos servidores dos quadros de pessoal do Poder Judiciário do Paraná, a partir de primeiro de maio deste ano.//A proposta corrige também os proventos de aposentadoria dos serventuários do foro judicial e extrajudicial.//Foram aprovadas a emenda substitutiva geral de plenário ao projeto de lei do Poder Executivo que institui a carreira de Agente Fazendário Estadual; as emendas de plenário apresentadas pelos deputados Valdir Rossoni, do PSDB e presidente do Legislativo, e Leonaldo Paranhos, do PSC, ao projeto do próprio Paranhos, que obriga a inclusão de pelo menos uma questão sobre obra de escritor paranaense nos concursos vestibulares realizados no Estado.//Entre os pedidos de vista solicitados durante a reunião está o do deputado Luiz Claudio Romanelli, do PMDB, para análise do projeto de lei complementar do Poder Executivo, que trata da concessão de licença aos funcionários estaduais e sobre a contratação de pessoal por tempo determinado pelo Governo do Estado.//Outro projeto de lei que recebeu pedido de vista, mas do deputado Tadeu Veneri, do PT, foi o que trata da da concessão de crédito outorgado de ICMS para estabelecimentos que invistam em infraestrutura no território paranaense.//O recurso apresentado em defesa do projeto de lei 753/2011, de autoria do deputado Ney Leprevost, do PSD, sobre a permissão de porte de arma de fogo pelos servidores de carreira do Instituto de Criminalística e do Instituto Médico-Legal, foi aprovado.//
Ver mais detalhesSessão na Assembleia homenageia a Igreja Católica e celebra os 94 anos de nascimento de São João Paulo II
Por proposição do deputado Ney Leprevost, do PSD, a Assembleia Legislativa promoveu sessão solene na noite de quinta-feira em comemoração aos 94 anos de nascimento de São João Paulo II e também em homenagem à Igreja Católica.//Para o deputado, a homenagem tem valor histórico.//SONORA LEPREVOSTA Igreja foi representada na cerimônia pela Arquidiocese de Curitiba, na pessoa do arcebispo Dom Moacyr Vitti, que destacou a influência de João Paulo II no seu trabalho na Igreja.//SONOR D. MOACYRNo curso da sessão foram ainda homenageadas personalidades que se dedicam e que se destacam no trabalho social, espiritual, comunitário e educacional.
Ver mais detalhesDestinação de recursos provenientes da exploração de petróleo ou gás natural será votada na segunda-feira (2)
Na sessão plenária da segunda-feira, dia dois de junho, na Assembleia Legislativa, os deputados iniciam a discussão e votação do projeto de lei do Poder Executivo que dispõe sobre a destinação de recursos provenientes da exploração de petróleo e gás natural para as áreas de saúde e educação.//Na iniciativa o Poder Executivo ressalta que o objetivo é direcionar o dinheiro conforme determina a Lei Federal nº 12.858/2013, com aplicação de 75% dos recursos em educação e 25% em saúde.//Faz parte, também, da pauta de votações o veto ao projeto da deputada Luciana Rafagnin, do PT, obriga a presença de profissionais de odontologia nas unidades de terapia intensiva.//Em primeira discussão, será analisado o projeto do Governo do Estado sobre a criação, organização e competência do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente; e o projeto de lei do Ministério Público que transforma e cria cargos na instituição.//Outro projeto em primeira discussão é o de autoria do deputado Luiz Cláudio Romanelli, do PMDB, que declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Claro.//
Ver mais detalhesProjeto de Elio Rusch propõe implantação do "depoimento sem dano" no Paraná
O deputado Elio Rusch, do Democratas, apresentou na Assembleia Legislativa, projeto de lei que institui o depoimento sem dano para crianças vítimas de abuso sexual ou de violência.//Conforme a proposta, o procedimento será feito com a gravação dos depoimentos em vídeo e em ambiente separado da sala de audiências, com a participação de profissional especializado para atuar na intermediação do depoimento.//O conceito do depoimento sem dano prevê a segurança, privacidade, conforto e condições de acolhimento à criança ou ao adolescente vítima.//Segundo Rusch a proposta visa evitar que aconteça a revitimização daqueles que sofreram qualquer forma de violência física ou psicológica, especialmente o abuso sexual ao evitar a repetição dos depoimentos nas diversas fases da apuração dos crimes.//
Ver mais detalhesAssembleia presta homenagem à Polícia Militar
A Assembleia Legislativa realizou sessão solene na noite de quarta-feira para homenagear a Polícia Militar do Paraná.//O evento foi proposto pelo deputado Mauro Moraes, do PSDB, presidente da Comissão de Segurança Pública do Legislativo, com o objetivo de fazer a integração com as forças policiais.//SONORA MORAESO major Hudson Ramos Teixeira destacou a importância do reconhecimento do trabalho da tropa.//SONORA TEIXEIRAA solenidade destacou a atuação do 17° Batalhão, Regimento de Polícia Montada e Batalhão de Polícia de Guardas.//
Ver mais detalhesSebastiani apresenta dados da gestão fiscal do Governo relativos ao primeiro quadrimestre de 2014
O secretário de Estado da Fazenda, Luiz Eduardo Sebastiani, esteve em audiência pública na Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira, para apresentar o relatório da gestão fiscal do primeiro quadrimestre de 2014, do Poder Executivo.//O secretário destacou o aumento da receita bruta em 11,18%, em relação ao mesmo período do ano passado, chegando assim a R$ 11,265 bilhões, com melhorias nos investimentos em saúde.//SONORA SEBASTIANI 1Os investimentos em saúde passaram dos R$ 463 milhões nos primeiros quatro meses de 2013 para R$ 717 milhões neste ano.//Outro ponto destacado a diminuição das despesas com pessoal, adequando o comprometimento da despesa corrente líquida ao limite prudencial de gastos, conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal para 54,29% do Orçamento do Estado.//Em relação ao ICMS, a principal fonte de arrecadação do Estado, houve alta de 12,3% em termos nominais e recolhimento bruto de R$ 6,99 bilhões para os cofres do Tesouro do Estado durante o quadrimestre.//
Ver mais detalhesAssembleia aprova em redação final 6,28% de reajuste para servidores públicos
A Assembleia Legislativa apreciou e aprovou apenas os quatro projetos, nesta quarta-feira, e que trataram do reajuste dos servidores do Governo do Estado, Tribunal de Contas, Ministério Público e Assembleia Legislativa.//A pauta reduzida é resultado do pouco tempo para a apreciação das matérias, depois da prestação de contas feita pelo secretário estadual da Fazenda, Luiz Eduardo Sebastiani.Em 1ª discussão, entrou o projeto de lei do Executivo sobre a destinação dos recursos de que trata a Lei Federal nº 12.858/2013 para as áreas de educação – com prioridade para a Educação Básica – e saúde, na proporção de 75% para educação e 25% para a saúde.//Na justificativa à proposta, o Executivo expõe a necessidade de sua imediata análise e aprovação para que o Estado do Paraná possa obter a parcela que lhe cabe em relação ao repasse da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural.
Ver mais detalhesEvento em Paranaguá marcará a liberação do transporte de pranchas de surf em ônibus que operam no Litoral
A Associação de Surf de Paranaguá e os deputados estaduais Rasca Rodrigues, do PV, e Edson Praczyk, do PRB, realizam neste sábado, dia 31, em Paranaguá, o ato oficial de liberação do transporte de pranchas de surf e bodyboard em ônibus metropolitanos que operam no Litoral.//O evento é a última etapa da regulamentação da Lei 17.956/14, que libera o transporte dos equipamentos.//O ato concentrará vários surfistas e atletas de outras modalidades a partir das 10 horas, na Praça dos Povos Árabes.//Um ônibus exclusivo para o evento cedido pela Viação Graciosa sairá em um trajeto simbólico até o Balneário de Moções, em Pontal do Paraná.//Rodrigues lembrou que depois de quase 15 anos, os atletas do nosso Litoral voltarão a transportar suas pranchas nas linhas metropolitanas.//
Ver mais detalhesAudiência Pública pretende esclarecer venda de áreas do Instituto de Florestas do Paraná
Os deputados Luiz Eduardo Cheida, do PMDB, e Rasca Rodrigues, do PV, promoverão no dia 11 de junho, às 9h30, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, uma audiência pública para esclarecer o uso e a destinação das áreas rurais do Instituto de Florestas do Paraná, que poderão ser comercializadas pelo Governo do Estado.//O requerimento para realização da audiência pública foi aprovado na terça-feira, dia 27 , no Plenário do Legislativo.//De acordo com o deputado Cheida, o objetivo é ouvir segmentos da sociedade e do governo para elucidar o assunto.//SONORA CHEIDAPara o deputado Rasca Rodrigues, a audiência contribuirá para esclarecer questões ambientais e econômicas em relação às áreas que serão leiloadas.//O Instituto de Florestas do Paraná pretende vender sete das suas 17 áreas rurais.//Ao todo, as unidades somam 12,8 mil hectares de florestas plantadas, com valor estimado de R$ 105 milhões.//Serão convidados a participar da audiência pública o presidente do Instituto de Florestas do Paraná, Luiz Malucelli Neto; o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Antonio Caetano de Paula Junior; o secretário da Agricultura e Abastecimento, Norberto Ortigara; e representantes da Universidade Federal do Paraná, Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Associação Paranaense de Empresas de Base Florestal.//
Ver mais detalhesSessão solene em homenagem aos agentes penitenciários
Conforme proposição do deputado Mauro Moraes, do PSDB, presidente da Comissão de Segurança Pública, a Assembleia Legislativa promoveu sessão solene na noite de terça-feira para homenagear os agentes penitenciários.//Moraes destacou a importância do trabalho realizado pelos agentes.//SONORA MORAESSezinando Paredes, diretor do Departamento de Execução Penal do Paraná, falou sobre o trabalho dos agentes penitenciários e do reconhecimento que a categoria recebe dos poderes do Estado.//SONORA SEZINANDOA solenidade aconteceu no Plenário do Legislativo.//
Ver mais detalhesFrente Parlamentar da Saúde e Cidadania debate novas formas de proteção aos diabéticos
A Frente Parlamentar da Saúde e Cidadania da Assembleia Legislativa realizou reunião na manhã desta terça-feira, na Sala das Comissões, com médicos especializados no atendimento a pacientes diabéticos.//O objetivo foi debater mecanismos e técnicas para subsidiar a elaboração de um projeto de lei envolvendo a proteção à saúde desses pacientes, conforme explica o deputado Ney Leprevost, do PSD, que coordena a Frente.//SONORA LEPREVOSTOutra reivindicação do setor é a presença de um profissional de podologia nos ambientes hospitalares e outros centros de saúde.//
Ver mais detalhesOrtigara é homenageado na Assembleia Legislativa com o título de Cidadão Honorário do Paraná
A Assembleia Legislativa promoveu sessão solene na noite desta segunda-feira para outorgar o título de Cidadão Honorário do Paraná ao secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Anacleto Ortigara.//A concessão do título atendeu proposta dos deputados Artagão Júnior, do PMDB, e Pedro Lupion, do Democratas.//A solenidade contou com a presença de inúmeras autoridades, entre elas governador do Estado, Beto Richa.//SONORA BETOO deputado Artagão Júnior destacou a forma de trabalhar do homenageado.//SONORA ARTAGÃOPedro Lupion lembrou a contribuição de Ortigara para o setor agropecuário do Parana.//SONORA LUPIONA solenidade foi prestigiada, ainda pelos deputados Plauto Miró, do Democratas e Duílio Genari, do PP, pela diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, Jorge Samek; e pelo superintendente do Ministério da Agricultura no Paraná, Gil Bueno de Magalhães.//A sessão foi presidida pelo deputado Valdir Rossoni, chefe do Poder Legislativo.//
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