RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Reunião da CCJ acontecerá na terça-feira (17) pela manhã
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa tem reunião marcada para a manhã desta terça-feira.//O encontro começa às 9 e quinze da manhã, na Sala das Comissões, e vai examinar quatro mensagens do Poder Executivo.//Senão analisados o projeto de lei complementar que altera a Lei 6.174/1970, sobre o regime jurídico dos funcionários civis do Estado, e a Lei Complementar 108/2005, sobre a contratação por tempo determinado por instituições da administração direta e indireta do Executivo Estadual.//A matéria começou a ser discutida na sessão anterior, mas teve sua votação adiada em função de pedido de vista formulado pelo deputado Luiz Cláudio Romanelli, do PMDB.//Um pedido de vista do deputado Péricles de Mello, do PT, transferiu também a votação do projeto de lei nº 29/2014, que estabelece o número de cargos e funções de confiança na Unespar, a Universidade Estadual do Paraná.//Outro projeto que volta à pauta, após pedido de vista do deputado Tadeu Veneri, do PT, é o que muda a Lei nº 17.444/2012, sobre a concessão de crédito outorgado de ICMS destinado a estabelecimentos que invistam em infraestrutura no território paranaense.//A quarta mensagem do Executivo, na forma do projeto de lei nº 08/2014, que está na pauta da CCJ, estabelece o índice geral de 6,28% para a revisão geral anual nas tabelas de vencimento das carreiras de servidores e membros da Defensoria Pública do Estado.//
Ver mais detalhesDeputados aprovaram quatro projetos de lei durante a sessão desta segunda-feira (16)
Os deputados aprovaram quatro projetos de lei na sessão plenária desta segunda-feira.//Em segunda discussão, passou o projeto do Poder Executivo, que propõe a inclusão do diretor-geral da Polícia Científica na composição do Conselho Diretor do Fundo Especial de Segurança Pública do Estado do Paraná.//Em primeira discussão, passou o projeto do Poder Executivo que dá nova redação à Lei que autoriza o Executivo a efetuar doação de imóvel ao município de Piraquara.//Em segunda discussão os deputados aprovaram o projeto do deputado Antonio Anibelli Neto, do PMDB, declarando de utilidade pública a Associação de Recuperação dos Alcoólicos de Mamborê, com sede e foro no município de Mamborê.//O Plenário aprovou ainda, em redação final, o projeto dos deputados Caíto Quintana e Antonio Anibelli Neto, do PMDB, Tadeu Veneri, do PT, André Bueno, do PDT, Pedro Lupion, do Democratas e Tercílio Turini, do PPS, que concede título de utilidade pública.//Durante a sessão, o presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni, do PSDB, anunciou que as sessões desta terça-feira e da quarta-feira também serão realizadas pela manhã, com início às 10 horas.//
Ver mais detalhesEvento comemora a instituição do Dia da Conscientização da Cardiopatia Congênita
Os dois anos da edição da Lei que instituiu no Paraná “O Dia da Conscientização da Cardiopatia Congênita”, na data de 12 de junho, foram comemorados no início da noite desta quarta-feira, no Plenarinho da Assembleia Legislativa.//Durante a solenidade, proposta pelo deputado Ney Leprevost, do PSD, foram homenageados médicos e outros profissionais ligados à causa, com atuação no Hospital Pequeno Príncipe, em Curitiba.//Segundo o parlamentar, é fundamental a conscientização permanente sobre a importância do exame conhecido como “Teste do Coraçãozinho” e do trabalho dos profissionais da saúde.//SONORA LEPREVOSTMaureen Classe, da Comunidade Coração de Leão, falou sobre necessidade de conscientizar a população sobre a cardiopatia congênita.//FALA MAUREENEstatísticas mostram que, na Inglaterra, o procedimento permite a identificação de 75% dos casos de alterações cardíacas.No Paraná, o exame deve ser realizado na maternidade, nas primeiras horas após o nascimento, pois o tratamento dos portadores de cardiopatias deve ser imediato para evitar a morte dos bebês.Além dele, são feitos, gratuitamente, nas maternidades e casas hospitalares mantidos pelo Estado do Paraná, os testes do pezinho, da orelhinha e do olhinho, os quais garantem a detecção precoce de doenças e o tratamento imediato.
Ver mais detalhesComissão da Agenda Paraná faz primeira reunião e colhe sugestões
A Comissão da Agenda Paraná, criada na Assembleia Legislativa para elaborar um documento com as principais necessidades estratégicas do Estado, fez sua primeira audiência pública, na manhã desta quarta-feira.//O encontro contou com a participação de secretários de Estado, representantes de órgãos públicos e de vários segmentos sociais e entidades vinculadas às classes produtoras.//O deputado Wilson Quinteiro, do PSB, que abriu a programação, falou dos objetivos da Agenda Paraná.//SONORA QUINTEIROO deputado Luiz Claudio Romanelli, do PMDB, que propôs a instituição da Comissão, falou sobre os benefícios que o trabalho poderá trazer ao Paraná.//SONORA ROMANELLIO secretário de Estado do Planejamento, Cássio Taniguchi, deu exemplos das carências do Estado.//SONORA TANIGUCHIO trabalho de coleta de sugestões e debates prosseguirá pelos próximos trinta dias, prorrogáveis por mais 15.//
Ver mais detalhesAssembleia presta homenagem a jovens empreendedores do Paraná
Jovens empreendedores paranaenses foram homenageados pela Assembleia Legislativa durante um encontro realizado no início da noite desta terça-feira, no Plenarinho da Casa.//Para o deputado Ney Leprevost, do PSD, que propôs o encontro, o ato representou o reconhecimento e um estimulo à atuação da nova geração de empresários.//SONORA NEYSegundo Leprevost, pesquisas e estudos revelam que o jovem empreendedor brasileiro ainda encontra no país um ambiente favorável à inovação.//De acordo com o deputado, o Brasil detém o terceiro lugar no ranking de jovens participantes do mundo dos negócios.//
Ver mais detalhesAssembleia arrecada donativos para atingidos pelas chuvas no Paraná
A Assembleia Legislativa, em parceria com o Provopar, irá funcionar a partir desta terça-feira, dia 10, como um posto de coleta de donativos às vítimas das enchentes no estado.//De acordo com o Provopar, a prioridade, no momento, são kits de limpeza e de higiene pessoal, além de alimentos não perecíveis e colchões.//Para fazer doações de objetos grandes , é preciso ligar para (41) 3234-1118 e informar o endereço, que o Provopar vai buscar a doação no local.//
Ver mais detalhesComissão Executiva assina substitutivo a projeto que moderniza quadro efetivo da Assembleia Legislativa
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, e o primeiro-secretário, deputado Plauto Miró, apresentaram nesta segunda-feira uma proposta de substitutivo ao projeto de lei da própria Comissão Executiva, tratando do novo quadro funcional da Casa.//O substitutivo contempla reivindicações dos servidores em relação a pontos que poderiam gerar dupla interpretação, conforme explica a servidora Maria Joaquinha de Paula.//SONORA JOAQUINHAO diretor geral, Roberto Costa Curta, explicou como foram feitas as alterações no projeto original.//SONORA COSTA CURTAPara Plauto Miró, o substitutivo cria as condições para a realização de concursos que irão promover a renovação do quadro de efetivos da Casa.//SONORA PLAUTOA proposta segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça, onde o projeto original aguarda votação.//
Ver mais detalhesAssembleia suspende também as sessões plenárias da terça (10) e da quarta-feira (11)
Em função das fortes chuvas que promoveram a decretação de situação de emergência em 77 municípios do Estado, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, decidiu também suspender as sessões plenárias da Casa previstas para esta terça (10) e para quarta-feira (11).//Rossoni justificou a decisão pela gravidade da situação e para que os deputados possam permanecer em suas bases apoiando os prefeitos e a população atingida pelas enchentes.//Pelo mesmo motivo, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia, que é presidida pelo deputado Nelson Justus, também cancelou a reunião que seria realizada nesta terça-feira (10), à uma e meia da tarde.//
Ver mais detalhesÔnibus do Hemepar fará coleta de sangue na Assembleia Legislativa
O ônibus do Hemepar estará no pátio da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (10), a partir das 8 horas da manhã.//A unidade fará a coleta de sangue de funcionários, parlamentares e demais voluntários.//O doador deve estar em boas condições de saúde, bem alimentado, ter entre 16 e 67 anos, pesar no mínimo 50 quilos e apresentar documento oficial com foto.//
Ver mais detalhesRossoni suspende sessão plenária desta segunda-feira
Confira a sonora do presidente do Legislativo, deputado Valdir Rossoni (PSDB), sobre a decisão de suspender a sessão plenária de segunda-feira (9).
Ver mais detalhesDr. Batista defende a instituição da Semana de Conscientização sobre a Doação de Órgãos e Tecidos
O deputado Dr. Batista, do PMN e presidente da Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa, apresentou projeto de lei para instituir oficialmente no Paraná a Semana de Conscientização sobre a Doação de Órgãos e Tecidos.//O deputado propõe que a promoção aconteça anualmente na semana do dia 27 de setembro.//A proposta foi lida em Plenário na última quarta-feira e agora será encaminhada para análise das comissões técnicas do Legislativo.//O parlamentar espera que, com a semana, possa sensibilizar a população quanto à importância da doação de órgãos e tecidos.//
Ver mais detalhesProjeto pretende instituir Programa de Combate e Prevenção à Violência de Gênero na rede estadual de ensino
O deputado Péricles de Mello, do PT, apresentou projeto de lei nesta semana, na Assembleia Legislativa, propondo a implementação do Programa de Combate e Prevenção à Violência de Gênero nas escolas públicas do Paraná.//O objetivo, conforme o parlamentar, é discutir a valorização da cultura da paz, afastando o viés marcadamente machista que permeia as relações sociais, até mesmo dentro das escolas.//O projeto foi lido em Plenário na quarta-feira e será submetido à apreciação das comissões técnicas do Legislativo.//
Ver mais detalhesComissão de Finanças aprova crédito suplementar para a Secretaria de Estado da Segurança Pública
A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa realizou reunião ordinária na tarde da última quarta-feira (4).//Durante o encontro, foi aprovado o parecer favorável do deputado Elio Rusch, do Democrats, ao projeto de lei do Poder Executivo, de crédito suplementar de R$ 365,9 milhões.//Os recursos serão utilizados pela Secretaria de Estado da Segurança Pública para atenderdespesas durante o exercício de 2014.//Em mensagem dirigida à Assembleia, o Governo do Estado informa que o dinheiro é proveniente de superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do Fundo Especial de Segurança Pública do Estado, no exercício de 2013.//
Ver mais detalhesCheida pede apoio para projeto que prevê a construção de ciclovias nos trechos urbanos das rodovias
O deputado e ex-secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos Luiz Eduardo Cheida, do PMDB, pediu o apoio dos parlamentares na tribuna do Plenário da Assembleia Legislativa, ao projeto de sua autoria, que obriga o Estado a construir ciclovias nos trechos urbanos de todas as obras rodoviárias realizadas no Paraná.//Cheida lembrou números levantados pelos próprios ciclistas que mostram mais de uma morte por mês em Curitiba, entre 2010 e 2013, em decorrência de colisões envolvendo bicicletas, automóveis, caminhões, ônibus e motos.//Segundo o deputado, em outras regiões do Paraná a frequência de mortes e atropelamentos de ciclistas segue a mesma proporção.//SONORA CHEIDAOs dados citados pelo deputado fazem parte dos relatórios das secretarias de Estado de Meio Ambiente e da Saúde.//
Ver mais detalhesPresidente da Sociedade de Psiquiatria confirma estado de abandono da saúde mental
A primeira reunião da CPI da Saúde Psiquiátrica aconteceu na manhã desta quarta-feira, na Assembleia Legislativa.//Durante seu depoimento, o presidente da Sociedade Paranaense de Psiquiatria, André Burkiewcz confirmou as dificuldades pelas quais passa o setor.//SONORA ANDRÉPara o deputado Ney Leprevost, do PSD e presidente da Comissão, o trabalho será maior do que o previsto inicialmente para fazer uma radiografia dos problemas da área.//SONORA LEPREVOSTOutros deputados que participaram da reunião foram Felipe Lucas, do PPS, que é o relator da comissão, Gilson de Souza, do PSC, Luiz Cláudio Romanelli, do PMDB, e Marla Tureck, do PSD.//
Ver mais detalhesAssembleia aprova alteração na composição do Conselho Diretor do FUNESP/PR
Os deputados aprovaram na sessão desta quarta-feira sete projetos de lei.//Entre as matérias que passaram em primeira discussão está o projeto do Poder Executivo que propõe a inclusão do diretor-geral da Polícia Científica na composição do Conselho Diretor do Fundo Especial de Segurança Pública do Estado do Paraná.//Já em redação final, a última etapa do processo legislativo em Plenário, passou o projeto do Executivo que altera a Lei nº 13.803, que instituiu a carreira de Agente Fazendário Estadual.//A matéria segue agora para sanção ou veto do governador Beto Richa.//Em redação final também foi aprovado o projeto do deputado Edson Praczyk, do PRB, que institui o Dia do Obreiro Universal, a ser comemorado no terceiro domingo do mês de agosto.//
Ver mais detalhesPresidente da Assembleia instala Comissão Especial da Agenda Paraná
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, instalou nesta quarta-feira a Comissão Especial da Agenda Paraná.//O objetivo da CE é elaborar um documento com as prioridades do Paraná em relação à União, especialmente nas áreas da logística, infraestrutura, educação e social.//A Comissão Especial será presidida pelo deputado Wilson Quinteiro, do PSB, com a relatoria do deputado Luiz Cláudio Romanelli, do PMDB, que é o proponente da Agenda Paraná.//Para Romanelli, o documento será um ponto de partida para orientar os candidatos à presidência da República.//SONORA ROMANELLIWilson Quinteiro ressaltou que a Comissão vai estabelecer um diálogo com os diversos segmentos da sociedade para levantar a pauta de interesse dos paranaenses.//SONORA QUINTEIROPara o deputado Helio Rusch, do Democratas, que faz parte da Comissão, esta é uma importante oportunidade para construir um projeto com as prioridades do Estado.//SONORA RUSCHAlém de Quinteiro, Romanelli e Rusch, integram a comissão os deputados Nereu Moura, do PMDB, Rose Litro, do PSDB, Elton Welter, do PT, Fernando Scanavaca, do PDT, Adelino Ribeiro, do PSL, e Douglas Fabrício, do PPS.//
Ver mais detalhesCPI da Saúde Psiquiátrica realizará sua primeira reunião nesta quarta-feira (4)
A primeira reunião da CPI da Saúde Psiquiátrica será realizada nesta quarta-feira (3), às 10 horas, na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa.//A Comissão atende a uma proposta do deputado Ney Leprevost, do PSD, e pretende investigar a situação em que se encontra o tratamento à saúde mental no Paraná.//Entre os itens que serão investigados estão a falta de leitos, o fechamento de ambulatórios de saúde mental, as parcerias com clínicas privadas, as atividades dos profissionais de psiquiatria, a desassistência aos dependentes de crack, a falta de medicamentos para o tratamento, o fim da residência médica no Hospital Nossa Senhora da Luz e o quadro de abandono dos doentes mentais graves.Fazem parte da CPI, além de Ney Leprevost, os deputados Luiz Claudio Romanelli e Stephanes Junior, do PMDB, Osmar Bertoldi, do Democratas, Toninho Wandscheer, do PT, Felipe Lucas, do PPS, e Gilson de Souza, do PSC.
Ver mais detalhesStephanes Junior apresenta projeto que fixa horário de cobranças por telefone
O deputado Stephanes Junior, do PMDB, apresentou projeto na Assembleia Legislativa que fixa horários e dias em que as empresas operadoras dos sistemas de telefonia poderão cobrar dívidas dos consumidores por telefone.//De acordo com o texto, as operadoras de telefonia somente poderão efetuar ligações para cobrança de débitos de segunda a sexta-feira, das 8 às 20 horas, e aos sábados, das 8 às 14 horas, e atendendo a uma série de regras, conforme explica o parlamentar.//SONORA STEPHANESO deputado destaca, ainda, que o Código de Defesa do Consumidor proíbe o uso de qualquer procedimento de cobrança que interfira com o trabalho, descanso ou lazer do consumidor.//
Ver mais detalhesProjeto que cria cargos no Ministério Público recebe emenda e volta à CCJ
Emenda apresentada pela bancada do PT fez com que o projeto da Procuradoria Geral de Justiça que cria e transforma cargos em comissão no Ministério Público estadual volte para análise da CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça.//O Ministério Público propõe a transformação de oito cargos vagos de procurador de Justiça em oito cargos de promotor de Justiça substituto da comarca da Região Metropolitana; a transformação de dez cargos de servidor efetivo; e a criação de 94 cargos em comissão, símbolo DAS-5, de assessor de Promotoria.//A emenda foi apresentada durante a sessão plenária desta terça-feira.//No mesmo encontro, os deputados aprovaram em segunda discussão o projeto do Poder Executivo sobre a destinação de recursos oriundos da compensação por exploração de petróleo e gás natural nas áreas de educação e saúde.//Em terceira discussão e com 46 votos favoráveis foi aprovado outro projeto do Executivo, o de nº 213/2014, que altera a Lei que trata da carreira de agente fazendário estadual.//O projeto que altera a Lei nº 9.579/1991, também do Executivo, referente à criação, organização e competência do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente, foi aprovado em segunda discussão com 42 votos favoráveis.//
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