RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Órgão Especial do TJ decide que a Assembleia pode rever o enquadramento inconstitucional de servidores
Decisão do Tribunal de Justiça julgou improcedente o mandado de segurança impetrado pelo Sindicato dos Servidores da Assembleia, contra o ato de criação da comissão de análise do enquadramento dos servidores do Legislativo Paranaense.// De acordo com o presidente do Legislativo, deputado Valdir Rossoni, a revisão dos enquadramentos foi necessária, uma vez que o enquadramento feito em 2005 permitiu que alguns servidores de cargos de nível médio alcançassem cargos de nível superior sem a realização concurso público.// Rossoni destacou o trabalho da procuradoria da Casa e considerou que a decisão do judiciário confirma o acerto das decisões.// SONORA ROSSONI A correção do enquadramento dos servidores atende a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que editou Súmula contrária à transposição de cargos, com base no artigo 37 da Constituição Federal.//
Ver mais detalhesAudiência pública debate viabilização e impactos das obras do Contorno Norte de Curitiba
Os impactos ambientais e sociais das obras do Contorno Norte de Curitiba foi o tema de audiência pública realizada no Plenarinho da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira.// A obra fará a ligação da BR-116 com o acesso à BR-277, passando pelo município de Colombo, na Região Metropolitana da capital.// O projeto vem sendo analisado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres e pelo Ibama, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.// Para o deputado Rasca Rodrigues, do PV, que propôs o encontro, a discussão precisa ser feita porque, ao mesmo tempo em que o projeto garante o desenvolvimento, também traz impactos ambientais e sociais.// SONORA RASCA Participaram da reunião, representantes do poder público estadual, dos municípios de Curitiba e Colombo, do Ibama e moradores da região onde as obras serão executadas.//Segundo Rasca Rodrigues, será feita uma nova audiência pública para o debate de possíveis alterações no traçado do contorno.//
Ver mais detalhesComissão inicia análise de pontos mais polêmicos do Regimento Interno
A Comissão Especial de Reforma do Regimento Interno da Assembleia Legislativa encerrou, nesta quarta-feira, os trabalhos de revisão do documento e deu início à fase de análise dos temas mais polêmicos.// Entre as propostas do grupo que estão gerando maiores debates está o fim da transformação do Plenário em Comissão Geral para apressar a votação de matérias do interesse do Poder Executivo.// De acordo com o presidente da Comissão, o deputado Pedro Lupion, do Democratas, algumas das alterações irão exigir discussões em Plenário para o melhor entendimento pelo conjunto dos deputados.// SONORA LUPION Para o relator da Comissão, deputado Edson Praczyk, do PRB, a intenção é corrigir as lacunas atualmente existentes.// SONORA PRACZYK De acordo com Pedro Lupion, a intensão é votar o novo regimento até o final do mês de maio.// Participaram, ainda, do encontro desta quarta-feira, os deputados Tadeu Veneri, do PT, e Nereu Moura, do PMDB.// Uma nova reunião foi marcada para a próxima segunda-feira, dia 24.//
Ver mais detalhesDeputados aprovam novas revogações de leis que concedem títulos de utilidade pública
Os deputados aprovaram na sessão desta quarta-feira 14 projetos de lei, enquanto três proposições receberam emendas.// As discussões e votações em Plenário foram concentradas em torno das propostas que revogam ou alteram leis que concedem títulos de utilidade pública a entidades que não desenvolvem mais suas atividades ou que apresentam algum tipo de irregularidade.//Foi também aprovado nesta quarta-feira o projeto do deputado Gilberto Martin, do PMDB, que institui o dia 20 de novembro como o Dia de Oração e Ação pela Criança.// Segundo o autor, a data foi criada durante o Terceiro Fórum da Rede Global de Religiões pela Criança, realizado em Hiroshima, no ano de 2008, e tem o objetivo de discutir vários aspectos que levam à proteção da criança.// SONORA MARTIN Segundo Martin, a data marca, ainda, o Dia Universal da Criança instituído pela Organização das Nações Unidas, em homenagem à criação da Declaração Universal dos Direitos das Crianças, e o aniversário da adoção da Convenção Internacional sobre os Direitos da Infância e da Adolescência, aprovada em 1989 na Assembleia Geral da ONU.//
Ver mais detalhesComissão de Finanças aprova contratação de até R$ 10 milhões junto ao BNDES para programa de inclusão social
A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Jonas Guimarães, do PMDB, aprovou parecer do deputado Elio Rusch, do Democratas, que autoriza o Governo do Estado a contratação de até 10 milhões de reais.// De acordo com o projeto, os recursos serão usados para apoiar empreendimentos produtivos que visem à inclusão social de agricultores e trabalhadores de baixa renda.//
Ver mais detalhesAdemir Bier e Sérgio Souza discutem com DNIT duplicação da rodovia entre Guaíra e Marechal Rondon
O segundo secretário da Assembleia Legislativa, deputado Ademir Bier e o suplente de senador Sérgio Souza, ambos do PMDB, discutiram com o DNIT, nesta terça-feira, a proposta de duplicação da BR 163, entre Guaíra e Marechal Rondon, no Oeste do Estado.// Foi durante audiência realizada com o superintendente do órgão, no Paraná, José da Silva Tiago.//De acordo com o superintendente do DNIT, os recursos para a conclusão das obras estão previstos pelo Plano de Aceleração do Crescimento, do governo federal.// Participaram do encontro o prefeito rondonense Moacir Froehlich, o diretor-presidente da Copagril, Ricardo Chapla, o representante da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha e ex-deputado federal Werner Wanderer, e o ex-presidente da Associação dos Municípios do Oeste do Paraná, Júnior Weiller.//
Ver mais detalhesHeinz Herwig defende acordo para a redução das tarifas de pedágio e para a retomada das obras
Os deputados que integram a CPI do Pedágio na Assembleia Legislativa ouviram nesta terça-feira o ex-presidente do Tribunal de Contas e ex-secretário de Estado dos Transportes no final dos anos 90, Heinz Herwig.//De acordo com Herwig, é necessário um amplo entendimento entre o Poder Executivo e as empresas concessionárias para a melhoria das rodovias paranaenses.//SONORA HERWIGEm seguida, após a oitiva do Herwig, por proposição do deputado Bernardo Ribas Carli, do PSDB, a CPI ouviu o depoimento do professor de economia e especialista em infraestrutura Raul Velloso.//Segundo o professor, nem a União, nem os estados têm condições de assumir os custos da ampliação da infraestrutura, razão que justifica as parcerias ou as concessões.//Na avaliação do presidente da CPI, deputado Nelson Luersen, do PDT, os dois depoimentos trouxeram elementos importantes para a compreensão do processo de concessão de rodovias no Paraná.//O deputado Adelino Ribeiro, do PSL, disse que a CPI trouxe muitos esclarecimentos que deverão constar no relatório final das atividades. //SONORA ADELINOPara o deputado Nereu Moura, do PMDB, os trabalhos da CPI permitirão a elaboração de um bom relatório e a abertura do caminho para a redução das tarifas.//SONORA NEREUOs deputados da CPI do Pedágio têm nova reunião na terça-feira, dia 25, às nove da manhã, no Plenarinho da Assembleia.//
Ver mais detalhesCaíto recebe lideranças de entidades declaradas de utilidade pública
O deputado Caíto Quintana, do PMDB, recebeu nesta terça-feira, em seu gabinete na Assembleia Legislativa, uma delegação de entidades declaradas de utilidade pública estadual.//Na oportunidade, foram apresentadas sugestões para alterações na lei que disciplina a concessão de títulos de utilidade pública.//Participaram da reunião Arlete Dias, vice-presidente da Federação de Entidades Públicas do Paraná; Gladis Sanchez, da Casa Latino Americana; Padre José Aparecido, da Associação Paranaense de Entidades de Utilidade Pública e o Padre Mário, da CNBB.//Uma nova reunião ficou agendada para a próxima terça-feira, com todos os integrantes da comissão especial presidida por Caíto.//A Comissão analisa mais de seis mil leis que concederam títulos de utilidade pública no Paraná desde 1950.//
Ver mais detalhesAprovados 16 projetos de lei na sessão plenária desta terça-feira (18)
Os deputados aprovaram nesta terça-feira 16 projetos de lei e decidiram manter o veto ao projeto que autorizava a doação de imóvel ao Instituto Paranaense de Cegos.// Segundo o líder do Governo na Assembleia, Ademar Traiano, do PSDB, através de outra iniciativa de lei, já aprovada e sancionada, o imóvel em questão foi repassado ao Instituto Paranaense de Cegos.// A maioria das proposições debatidas e votadas nesta reunião revogam leis que concedem títulos de utilidade pública a entidades que não desenvolvem mais suas atividades, enquanto outras apresentam algum tipo de irregularidade.// Nesta sessão foi ainda aprovada em segunda discussão a proposição do deputado Tercílio Turini, do PPS, concedendo título de Cidadão Honorário do Paraná a Rikichi Orikasa.// O deputado relata que Orikasa nasceu em Jales, interior de São Paulo, e mudou-se para o Paraná em 1963, onde passou a desenvolver uma série de atividades voltadas para a preservação da cultura japonesa e a sua integração com a cultura brasileira.//
Ver mais detalhesTrabalhos da Comissão de Reforma do Regimento Interno da Assembleia estão avançados, diz Lupion
A Comissão Especial de Reforma do Regimento Interno da Assembleia Legislativa reuniu-se na manhã desta segunda-feira para examinar propostas de alterações dos artigos entre 140 ao 248.// Segundo o presidente da Comissão, deputado Pedro Lupion, do Democratas, os trabalhos estão bastante avançados.// De acordo com o parlamentar, será possível apresentar o anteprojeto de lei no mês de maio, conforme desejo do presidente da Comissão Executiva, deputado Valdir Rossoni.// SONORA LUPION O prazo para a conclusão das atividades estava previsto para 19 de fevereiro, mas foi aprovado em Plenário uma prorrogação até o dia 21 de abril.// Uma nova reunião do grupo foi convocada para a próxima quarta-feira, dia 19, às 9 horas, na Sala das Comissões do Legislativo.//
Ver mais detalhesEx-secretário Heinz Herwig participa da CPI do Pedágio nesta terça-feira (18)
O ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado e ex-secretário de Estado dos Transportes no governo Jaime Lerner, Heinz Herwig, será ouvido na CPI do Pedágio, nesta terça-feira, a partir das 9 horas, no Plenarinho da Assembleia Legislativa.// Herwig deveria ter comparecido na semana passada, mas compromissos pessoais provocaram a transferência da data.// Outro participante da reunião será o professor Raul Velloso, economista com diversos estudos sobre infraestrutura, convidado pela CPI para traçar um panorama sobre os modelos de concessão de pedágio.//
Ver mais detalhesDerrubado veto a projeto que cria o Programa Estadual de Segurança da Mulher
Na sessão desta segunda-feira, os deputados decidiram derrubar o veto ao projeto de lei de auditoria da deputada Marla tureck, do PSD, que cria o Prosem, Programa Estadual de Segurança da Mulher.// O veto foi derrubado por 45 votos favoráveis, com apenas um voto contrário, do deputado Mauro Moraes, do PSDB.// Depois, Moraes disse que também era favorável à proposta da deputada e que errou no momento da votação.// A proposição de Marla Tureck autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Estadual de Segurança da Mulher, no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública.// A deputada falou sobre a estruturação da proposta, em mais de dois anos de atividades na Assembleia.// SONORA MARLA O Executivo havia vetado a iniciativa sob o argumento de que a matéria seria inconstitucional, por criar atribuições ao Governo do Estado, violando assim o inciso Quarto do artigo 66 da Constituição do Estado.//
Ver mais detalhesAudiência pública discutirá impactos das obras de ampliação do Contorno Norte
A Assembleia Legislativa promoverá nesta quarta-feira, a partir das 9 horas da manhã, em seu Plenarinho, uma audiência pública para debater “Os impactos ambientais, econômicos e sociais das obras de ampliação do Contorno Norte de Curitiba”.// O encontro acontece por proposição do deputado Rasca Rodrigues, do PV.// Para o parlamentar, o objetivo é permitir que comunidades que serão impactadas possam apresentar suas opiniões e discutir alternativas ao traçado aprovado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres, que passará por áreas de proteção ambiental, reserva legal e pela Colônia Faria.// Estarão presentes representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres, do Centro de Estudos, Defesa e Educação Ambiental, da Associação de Moradores da Colônia Faria e da Superintendência Regional do IBAMA.// Outras participações esperadas são de representantes da concessionária Autopista Régis Bittencourt, da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba, do CREA-PR, do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Paraná, da Embrapa, do Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná, além da Prefeitura e da Câmara Municipal de Colombo.//
Ver mais detalhesMarla Tureck propõe instalação de campus da UFPR em Campo Mourão
A deputada Marla Tureck, do PSD apresentou requerimento ao Plenário da Assembleia Legislativa solicitando ao ministério da Educação a implantação de um campus da Universidade Federal do Paraná, em Campo Mourão, na região noroeste.// O pedido já havia recebido apoio na Câmara Municipal da cidade, em dezembro do ano passado.// A parlamentar solicitou o envio do documento ao ministro da Educação, José Henrique Paim Fernandes, e ao reitor da Universidade Federal do Paraná, Zaki Akel Sobrinho.// Segundo Marla, “a Universidade Federal do Paraná é a mais antiga universidade do Brasil e referência de ensino superior para o estado e para o país” e a proposta “é disponibilizar esta excelência também para a população de Campo Mourão e região da Comcam, que compreende mais de 350 mil pessoas”.//
Ver mais detalhesProjeto proíbe a renovação automática dos contratos de prestação de serviços por assinatura
Projeto do deputado Gilson de Souza, do PSC, prevê a proibição da renovação automática de contratos de prestação de serviços por assinatura no Paraná.// É o que acontece hoje, nos contratos de assinaturas de revistas e jornais, contratos de telefonia ou serviços de TV a cabo.// A proposta começou a tramitar na Assembleia Legislativa na última quarta-feira, quando foi lida em Plenário e recebeu apoio dos deputados.// Segundo o texto, os consumidores deverão ser avisados com antecedência sobre o término do contrato.// Outra mudança é que, para fazer a renovação, a assinatura deverá ser feita com a presença de um representante da empresa.// O projeto segue para análise das comissões técnicas do Legislativo.//
Ver mais detalhesFórum Estadual em Defesa da Lei do Descanso é lançado durante evento na Assembleia
O Plenário da Assembleia Legislativa recebeu na tarde desta sexta-feira a cerimônia de lançamento do Fórum Estadual em Defesa da Lei do Descanso.// A iniciativa do evento foi do deputado Gilberto Ribeiro, do PSB, por meio de solicitação de diversas entidades classistas, especialmente da Federação dos Trabalhadores em Transportes do Estado do Paraná (Fetropar).//O objetivo do fórum é fazer com que o Paraná integre as movimentações nacionais pela manutenção e aplicação da legislação federal, assegurando todos os direitos aos transportadores rodoviários regidos pela CLT e aos autônomos.// Entre as garantias dadas pela Lei estão o intervalo mínimo de uma hora para refeição durante a jornada de trabalho, repouso diário de 11 horas a cada 24 horas e, o descanso semanal de 35 horas.// De acordo com Gilberto Ribeiro, é preciso defender a aplicação da lei para evitar acidentes e mortes no trânsito causados pelo cansaço dos profissionais.//
Ver mais detalhesRepresentantes da Câmara Municipal de Novo Hamburgo conhecem modelo de gestão da Assembleia
O modelo de gestão da Assembleia Legislativa foi o motivo da visita de representantes da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, do Rio Grande do Sul, nesta quinta-feira, em Curitiba.// Estiveram no Legislativo paranaense o presidente da Câmara Municipal, vereador Naasom Luciano, do PT, e os diretores geral, financeiro e de tecnologia de informação.// Eles vieram conhecer as mudanças implantadas na Assembleia desde 2011 e ficaram surpresos com os avanços promovidos pela Comissão Executiva, conforme explica Naasom Luciano.// SONORA NAASOM Os visitantes foram recepcionados pelo primeiro secretário da Assembleia, deputado Plauto Miró e pelo diretor geral, Roberto Costa Curta, que apresentou a transformação implementada na Assembleia.// SONORA COSTA CURTA A Assembleia Legislativa do Paraná vem sendo procurada por diversas câmaras municipais e assembleias legislativas do país, interessadas em conhecer as novas práticas administrativas da Casa.// Foi o que aconteceu com as assembleias do Espírito Santo e do Mato Grosso, que procuraram informações sobre o modelo de comunicação implantado na Casa desde 2011, além de dados sobre o processo de gestão interna.// O jornal Zero Hora, de Porto Alegre, publicou reportagem com um levantamento nacional em 20 de maio de 2013 e apontou o Legislativo paranaense como um dos três mais transparentes do país, ao lado de Minas Gerais e de Santa Catarina.//
Ver mais detalhesCasos de embriaguez envolvendo crianças e adolescentes devem ser comunicados aos pais e conselhos tutelares
O projeto de lei 352/2013, de autoria do deputado Wilson Quinteiro, do PSB, foi sancionado pelo governador Beto Richa e convertido na Lei estadual nº 17901/2013.// A nova Lei determina que hospitais, postos de saúde e clínicas, públicas ou particulares, ficam obrigados a comunicar imediatamente aos conselhos tutelares, aos pais ou responsáveis legais, o atendimento de criança ou adolescente recebido em estado de embriaguez ou consumo de drogas.// De acordo com Quinteiro, o objetivo da medida é proteger os jovens e representa um avanço na proteção das crianças e adolescentes.//
Ver mais detalhesAudiência pública discute legislação para proteção de mananciais no Paraná
A criação de uma lei para a proteção dos mananciais de abastecimento público no Paraná foi discutida na manhã desta quarta-feira, no Plenarinho da Assembleia Legislativa.// O debate aconteceu por proposição do deputado Elton Welter, do PT, e com a parceria do Ministério Público do Paraná.// O encontro antecipou-se à iniciativa do Governo do Estado, que deverá alterar o texto de mensagem já encaminhada ao Legislativo sobre o assunto.// Segundo Welter, a futura legislação deverá garantir o abastecimento de água para as próximas gerações acima dos interesses econômicos imediatos.// SONORA WELTER Para o promotor de Justiça do Ministério Público estadual, Robertson Fonseca, a questão merece ampla divulgação e discussão pela população.// SONORA FONSECA Participaram, ainda, da audiência pública representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e da Emater.//
Ver mais detalhesGravações das sessões plenárias podem ser acessadas no You Tube
As sessões plenárias da Assembleia Legislativa estão disponíveis a qualquer cidadão e na íntegra, no canal da Assembleia no You Tube.// As gravações poderão ser conferidas depois do encerramento, em horários que dependerão de fatores como a duração da sessão e também o horário do seu encerramento.// A inovação busca atender a elevada procura por parte de interessados.// A divulgação via Internet não traz novos custos para o Legislativo.//O presidente da Casa, deputado Valdir Rossoni, destacou que esta é mais uma maneira de tornar transparente os trabalhos, usando as alternativas que a moderna tecnologia oferece e que estão, cada dia, mais ao alcance de grande parcela da população.// O acesso pode ser feito a partir de um banner na página inicial do site da Assembleia.// O endereço é o www.alep.pr.gov.br.//
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