RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Efeitos da longa estiagem no Paraná preocupam o deputado Nereu Moura
A longa estiagem em todo Paraná e boa parte do Brasil está preocupando o deputado Nereu Moura, líder do PMDB na Assembleia Legislativa.// Para ele, a situação atípica atinge toda a população, não somente os agricultores que assistem a destruição de suas lavouras, mas também as pessoas que vivem nas cidades onde já há racionamento de água.// Segundo a Sanepar, o sistema foi adotado em Toledo, seguindo as cidades de Assis Chateaubriand, Francisco Beltrão, Guarapuava, Ponta Grossa e Prudentópolis.// Em Apucarana e Arapongas, no Norte do Paraná, o rodízio foi anunciado para esta semana.// O Departamento de Economia Rural da Secretaria da Agricultura já estuda rever a previsão inicial da produção de soja no Estado, que era de 16,5 milhões de toneladas.// Este ano, a área plantada com soja no estado é de 4,89 milhões de hectares – 5% a mais que na safra anterior.
Ver mais detalhesDerrubado veto a projeto que prevê o transporte de pranchas de surf em ônibus intermunicipais
Os deputados derrubaram, na sessão plenária desta quarta-feira, na Assembleia Legislativa, o veto do Poder Executivo ao projeto de lei de autoria dos deputados Rasca Rodrigues, do PV, e Pastor Edson Praczyk, do PRB, que trata do transporte de pranchas de surf por ônibus intermunicipais.// O veto recebeu 38 votos contrários e um voto favorável, sendo registrada uma abstenção.// Segundo Rasca Rodrigues, houve entendimento com o Governo, que acabou compreendendo a importância do projeto.// Para o deputado, com a possibilidade de transportar as pranchas em ônibus o surf volta a ser um esporte acessível a grande parte da população.// SONORA RASCA De acordo com o Regimento da Assembleia o projeto segue para promulgação pelo governador do Estado em até 48 horas.// Passado esse prazo, caberá ao presidente do Legislativo fazer a promulgação.//
Ver mais detalhesStephanes Junior quer saber a real situação de médicos cubanos no Paraná
O deputado Stephanes Junior, do PMDB, apresentou nesta quarta-feira, na Assembleia Legislativa, pedido de informações sobre a real situação no Paraná dos cubanos que fazem parte do programa Mais Médicos, do governo federal.// De acordo com o deputado, as notícias sobre deserções, pedidos de asilo político e dificuldades com salários, moradia, alimentação e transporte motivaram o pedido, encaminhado à Secretaria de Estado da Saúde.//Stephanes lembrou que, embora não seja responsável pelo programa, a Secretaria tem as informações do “Mais Médicos” porque integra o sistema nacional de saúde.// O deputado quer saber, por exemplo, o total de médicos estrangeiros no Estado, quais os seus nomes e em que municípios estão atuando.// Outras perguntas são em que áreas os médicos cubanos trabalham e qual é o salário desses profissionais.//
Ver mais detalhesRossoni garante que projeto de auxílio moradia do TJ não será votado sem ampla discussão
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, disse nesta quarta-feira que não vai permitir que o projeto do Poder Judiciário que prevê auxílio moradia aos magistrados seja votado com pressa.// Rossoni disse que o momento é de muito cuidado e que a população dá os indicativos dos temas a serem tratados pelo Legislativo.// SONORA ROSSONI Entre suas preocupações, Rossoni alertou para a possiblidade de outros órgãos e Poderes criarem o mesmo tipo de benefício.//
Ver mais detalhesDeputados começam a debater a preparação do relatório final da CPI do Pedágio
O relator da CPI do Pedágio, deputado Douglas Fabrício, do PPS, apresentou nesta terça-feira, um resumo preliminar do trabalho de oitivas e levantamentos de dados das concessões das rodovias no Paraná.//A apresentação aconteceu durante a sessão ordinária da CPI, realizada no Plenarinho da Assembleia Legislativa.//Segundo o parlamentar, o documento final será bastante amplo.//SONORA FABRÍCIODouglas Fabrício disse que entre os pontos principais estão o desequilíbrio econômico em desfavor do usuário, a alta arrecadação das concessionárias, o baixo fluxo de investimentos, a falta de obras e a fiscalização insuficiente pelos órgãos competentes.//Na sessão desta terça-feira, os deputados deveriam ouvir o ex-secretário dos transportes, Heinz Hervig.//Mas, a oitiva foi transferida para a semana que vem, conforme explica o presidente da Comissão, deputado Nelson Luersen, do PDT.//SONORA LUERSENO prazo para encerramento dos trabalhos da CPI é 4 de março.//
Ver mais detalhesComissão quer explicações sobre veto a novos critérios para declarações de utilidade pública
A Comissão Especial criada na Assembleia Legislativa para averiguar as leis concedendo títulos de utilidade publica estadual reuniu-se na manhã desta terça-feira, sob a presidência do deputado Caíto Quintana, do PMDB.//Durante o encontro, foi discutido o veto parcial aposto pelo governador Beto Richa ao projeto de lei de autoria dos membros da Comissão Especial, que pretende estabelecer critérios mais rígidos para a concessão do benefício da declaração de utilidade pública.//Os deputados decidiram convidar assessores jurídicos da Casa Civil do Governo do Estado e da Secretaria da Educação para que façam os esclarecimentos e justiquem os motivos que levaram ao veto, conforme explica Caito Quintana.//SONORA CAITOUm relatório inicial da Diretoria Legislativa mostra que 862 instituições já foram recadastradas e 158 receberam ofícios com informações sobre a complementação de documentos em um prazo de até 60 dias.//Além disso, ainda está em análise pela equipe técnica da Diretoria Legislativa a documentação de 134 entidades.//Até o momento foram revogadas 153 leis que concediam o benefício do diploma de utilidade pública por apresentarem algum tipo de irregularidade.//Apenas 1.576 entidades se apresentaram para recadastramento.//
Ver mais detalhesMunicípios adotam nova legislação para facilitar instalação de antenas de celular
Pelo menos 76 municípios do Paraná já adotaram novas legislações municipais para facilitar a instalação de antenas de telefonia celular.//As leis, que desburocratizam a implantação de Estações Rádio-Base, são resultado das reuniões e debates realizados por recomendação da CPI da Telefonia Móvel da Assembleia Legislativa, realizada no ano passado.//As discussões envolveram todas as câmaras de vereadores do estado em reuniões regionais realizadas pela Associação das Câmaras Municipais do Paraná.//O presidente da CPI da Telefonia, deputado Leonaldo Paranhos, do PSC, lembrou que o relatório final da CPI incluiu uma minuta de projeto de lei que pudesse eliminar entraves sem ferir a legislação federal que regulamenta o setor.//Segundo o Sinditelebrasil, as mudanças nas leis municipais já promoveram aumento na instalação de antenas e a melhoria no sinal em diversas cidades.//Dos 399 municípios paranaenses, 55 já adotaram o modelo de legislação proposta pela CPI.//Em outros 21, os projetos já foram aprovados pelas câmaras e aguardam sanção do executivo.//Em outros 32 municípios as discussões dos projetos de mudança estão adiantadas nas casas legislativas.//Em apenas dois municípios a proposta de mudança foi rejeitada.//
Ver mais detalhesDeputado Paranhos assume liderança do bloco PSC/PRB/PMN
O deputado Leonaldo Paranhos, do PSC, é o novo líder do bloco parlamentar formado pelos representantes do PSC, PRB e PMN na Assembleia Legislativa.//A indicação, feita pelos parlamentares que integram o bloco foi formalizada nesta terça-feira e lida em Plenário pelo presidente da Casa, deputado Valdir Rossoni.//Fazem parte do bloco, os deputados Gilson de Souza, do PSC, Dr. Batista, do PMN, e Pastor Edson Praczyk, do PRB.//
Ver mais detalhesAssembleia recebe visita de senador italiano durante sessão plenária
O senador italiano Domenico Scilipoti participou da sessão plenária desta segunda-feira, na Assembleia Legislativa, a convite do deputado Mauro Moraes, do PSDB.//Ele falou sobre a cooperação técnica, científica e cultural entre os dois países.//Mauro Moraes destacou o trabalho feito na Itália na área da segurança.//SONORA MAURO MORAESDomenico Scilipoti esteve acompanhado da deputada federal Cida Borghetti, do PROS, e da deputada brasileira no Parlamento Italiano, Renata Bueno.//O senador recebeu do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, uma lembrança pela visita ao Parlamento paranaense.//
Ver mais detalhesNovo estilo de fonte, disponível no site da Assembleia, vai permitir economia na impressão de documentos
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, informou em Plenário nesta segunda-feira que o site do Poder L egislativo já disponibiliza para qualquer usuário o estilo de fonte Ecofont, para a impressão de documentos.//A medida vai representar economias na impressão de arquivos, uma vez que o novo tipo de letra exige uma quantidade consideravelmente menor de tinta.//A Ecofont permite impressões com redução de até 25% nos gastos de tinta ou de toner, sem perda de qualidade.//A Diretoria de Assistência ao Plenário da Assembleia já usa o novo estilo para a impressão dos autógrafos e documentos internos do Legislativo.//O arquivo da fonte pode ser baixado na página inicial do site da Assembleia, em banner localizado no lado esquerdo.//
Ver mais detalhesDeputados aprovam revogação de leis que concedem títulos de utilidade pública
Oito projetos de lei propondo a revogação de dezenas de leis declaratórias de utilidade pública foram aprovados pelos deputados na sessão plenária desta segunda-feira, na Assembleia Legislativa.//A discussão e votação dessas proposições representa uma nova etapa do trabalho iniciado pela Comissão criada na Assembleia para averiguar os títulos concedidos desde 1950.//De acordo com a Comissão, muitas dessas entidades não desenvolvem mais suas atividades originais, enquanto outras apresentam algum tipo de irregularidade.//Na primeira etapa do trabalho a Comissão analisou quase seis mil leis e foi aberto prazo até esta segunda-feira, dia 10, para o recadastramento das instituições declaradas de utilidade pública.//O deputado Caíto Quintana, do PMDB e presidente da Comissão espera divulgar nesta terça-feira o relatório final, com um balanço geral de todo o processo.//Os deputados aprovaram também na sessão da segunda-feira o projeto de resolução do relatório final da CPI dos grandes devedores de tributos no Paraná.//As investigações realizadas pela CPI não mostraram a existência de irregularidades e ainda verificaram que os “órgãos de arrecadação e controle do Estado estão tomando providências cabíveis com o intuito de recuperar os consideráveis valores devidos ao erário”.//O relatório completo está publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa e é assinado presidente da Comissão, deputado Douglas Fabrício, do PPS, e pelo relator, o deputado Pastor Edson Praczyk, do PRB.//Também participaram da CPI os deputados Caíto Quintana e Alexandre Curi, do PMDB, Wilson Quinteiro, do PSB, Francisco Bührer, do PSDB e Tadeu Veneri, do PT.//A CPI foi instalada por proposição do ex-deputado Reni Pereira, do PSB, hoje prefeito de Foz do Iguaçu.//
Ver mais detalhesLegislação para proteção dos mananciais de abastecimento público será tema de audiência na Assembleia
A Assembleia Legislativa realiza no próximo dia 12, quarta-feira, uma audiência pública para debater a legislação para a proteção dos mananciais de abastecimento público no Paraná.//O encontro acontece em parceria com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente e por proposição do deputado Elton Welter, do PT.//A audiência está marcada para começar às 8 e meia da manhã, no Plenarinho do Legislativo.//
Ver mais detalhesComissão de Constituição e Justiça volta a se reunir na próxima terça-feira (11)
A CCJ, Comissão de Constituição e Justiça, da Assembleia Legislativa retoma seus trabalhos nesta terça-feira com pauta composta por 38 proposições.//Em as propostas em análise está o projeto de lei do Poder Executivo sobre a adequação das carreiras, cargos e vencimentos dos servidores do Iapar, o Instituto Agronômico do Paraná.//Também será analisada a proposição de veto parcial do governador ao projeto que trata da concessão e manutenção do título de utilidade pública concedido a entidades no estado.//Ainda na pauta estão as propostas do Governo para a criação do Programa Estadual de Ressocialização e Combate à Erosão Urbana e o Programa Estadual de Combate à Sede e Acesso à Água – Água no Campo.//Quinze das 38 proposições da pauta tratam de alterações em leis que concederam o título de utilidade pública a entidades.//A sessão acontece na Sala das Comissões, a partir da uma e meia da tarde.//
Ver mais detalhesBernardo Carli defende oferta de cursos de extensão da Unicentro no município de Pinhão
O deputado Bernardo Ribas Carli, do PSDB, esteve em reunião nesta quinta-feira com o reitor da Universidade Estadual do Centro-Oeste – Unicentro, de Guarapuava, Aldo Nelson Bona.//Na audiência, Carli enalteceu os trabalhos da instituição de ensino e procurou saber sobre a implantação de cursos de extensão no município de Pinhão, reforçando pedidos neste sentido.//Segundo o deputado, a cidade está em pleno crescimento e a demanda por cursos de ensino superior é grande.//O parlamentar disse que o reitor manifestou disposição para verificar a viabilidade da ideia.//
Ver mais detalhesSecretária da Fazenda participará de audiência pública na Assembleia
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, anunciou na sessão plenária desta quarta-feira que a secretária de Estado da Fazenda, Jozélia Nogueira, participará de uma audiência pública no Plenário do Legislativo.Na oportunidade, a secretária fará a apresentação das metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2013 do Governo do Estado.//A audiência pública acontece em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal e está marcada para o próximo dia 25, a partir das duas e meia da tarde.//
Ver mais detalhesProjeto de Stephanes Junior proíbe uso de animais em testes de produtos de higiene pessoal e cosméticos
O deputado Stephanes Junior, do PMDB, apresentou nesta terça-feira, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que visa proibir no Paraná o uso de animais em experiências e testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal e perfumes.//Segundo o parlamentar, o uso de cobaias para testes de produtos supérfluos é inadimissível.//SONORA STEPHANESDe acordo com a proposta, as instituições, estabelecimentos de pesquisa e profissionais que descumprirem a norma poderão ser punidos com multa, por animal utilizado, suspensão temporária do alvará de funcionamento e cassação definitiva da licença de operação.//Os profissionais que atuarem nos experimentos serão multados.//Stephanes descatou, ainda que o projeto segue tendência de países da União Europeia, onde esse tipo de teste já é proibido desde 2009.//
Ver mais detalhesPlauto pede ao Governo do Estado doação de caixas d´água para famílias beneficiadas pela Tarifa Social
O deputado Plauto Miró, do Democratas e primeiro secretário da Assembleia Legislativa, encaminhou requerimento ao Governo do Estado solicitando a doação de caixas d´água para quem participa do programa Tarifa Social e que não têm o reservatório.//O documento, apresentado nesta quarta-feira, durante a sessão plenária, será encaminhado ao governador Beto Richa.//Segundo Plauto Miró, ”a armazenagem da água ameniza as dificuldades provocadas em eventuais desabastecimentos, como os que têm sido registrados nos últimos dias em vários municípios do estado, em função das altas temperaturas deste verão e do consumo excessivo”.//O programa Tarifa Social atende famílias com até quatro pessoas e com renda de até dois salários mínimos mensais.//Atualmente, 150 mil paranaenses são beneficiados pelo programa, pagando cinco reais e oitenta centavos para um consumo que não pode superar os 10 mil litros de água por mês.//
Ver mais detalhesStephanes pede reconhecimento da profissão de papiloscopista
A passagem do Dia do Papiloscopista foi registrada nesta quarta-feira em discurso na Assembleia Legislativa, pelo deputado Stephanes Junior, do PMDB.//O parlamentar aproveitou a data para fazer um apelo ao Governo para que regularize a profissão no âmbito estadual, como prevê projeto de sua autoria.//Para o deputado, dezenas de pessoas atuam no setor dentro dos quadros públicos, mas não possuem a profissão oficialmente reconhecida.//A papiloscopia é identificação por meio das impressões digitais.//
Ver mais detalhesDeputados aprovam revogação de mais de 80 leis que concediam títulos de utilidade pública
Os deputados aprovaram, nesta quarta-feira, projetos que revogam cerca de 80 leis que concediam títulos de utilidade pública a entidades do Paraná.// As propostas foram apresentadas pela Comissão criada na Assembleia para analisar as leis que concederam o benefício desde o ano de 1950.// As revogações atingem instituições que não estão mais em atividade ou que apresentam alguma irregularidade cadastral.//
Ver mais detalhesDeputados aprovam projetos de lei que revogam concessões de títulos de utilidade pública
Os deputados aprovaram na sessão desta terça-feira, na Assembleia Legislativa, quatro projetos que revogam concessões de títulos de utilidade pública a entidades que apresentam algum tipo de irregularidade cadastral.//As proposições são parte do trabalho da Comissão criada na Assembleia especialmente para averiguar as leis sancionadas desde o ano de 1950 e que concederam essas outorgas, conforme explica o deputado Caíto Quintana, do PMDB e presidente da Comissão.//SONORA CAÍTOCaíto lembrou que o prazo para o recadastramento das instituições declaradas de utilidade pública no Paraná se encerra no próximo dia 10.//SONORA CAÍTO 2A Comissão fez a análise de mais de seis mil leis e até o momento, apenas 1.500 entidades fizeram o recadastramento.//
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