RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Deputado reapresenta projeto para proibir venda de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis
O deputado Pastor Edson Praczyk, do PRB, reapresentou na Assembleia Legislativa o projeto de lei que proíbe a venda de bebidas alcoólicas em lojas de conveniências instaladas em postos de combustíveis.// Pelo projeto, os estabelecimentos ficam obrigados a afixar cartazes em local visível, nas entradas principais de acesso ao público, destacando a proibição.// A matéria propõe, ainda, que em caso de infração serão feitas a advertência por escrito, a cobrança a multa de 100 UPF-PR, e até mesmo a cassação da Inscrição Estadual.// A iniciativa substitui o projeto que foi rejeitado em Plenário quando estava em segunda discussão.//
Ver mais detalhesProjeto que obriga pet shops a gravarem serviços aos clientes vai à sanção
A obrigatoriedade para que pet shops paranaenses ofereçam aos seus clientes visão total dos serviços de banho e tosa de animais domésticos de pequeno, médio e grande porte, depende apenas da sanção do governador Beto Richa.// Nesta segunda-feira, o projeto de autoria do deputado Rasca Rodrigues, do PV, foi aprovado por unanimidade em última votação na Assembleia Legislativa.// Segundo o Rasca, que é coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, a proposta visa evitar maus-tratos aos animais dentro dos estabelecimentos.// Rasca diz que a ideia inicial do projeto foi a de permitir aos clientes a visualização dos serviços de banho e tosa no local do serviço.//O projeto também prevê que os estabelecimentos gravem o atendimento e forneçam a gravação aos clientes.// De acordo com levantamento dos juizados especiais cíveis do Tribunal de Justiça do Paraná, apenas nos nove maiores municípios do estado foram registrados 76 processos judiciais contra pet shops entre 2005 e 2011.//
Ver mais detalhesCPI do Pedágio ouve secretário José Richa Filho nesta terça-feira (17)
O secretário de Estado da Infraestrutura e Logística, José Richa Filho, falará aos deputados da CPI do Pedágio nesta terça-feira (17), a partir das 9 horas, no Plenarinho da Assembleia Legislativa.// O objetivo, segundo informou o presidente da comissão, deputado Nelson Luersen, do PDT, é saber a real situação sobre as negociações entre o Governo do Estado e as concessionárias para a redução nas tarifas e para a execução de obras.// O parlamentar acredita que o depoimento será importante para elucidar os motivos da suspensão das ações na Justiça envolvendo o governo e as empresas.//
Ver mais detalhesAssembleia concede menção honrosa ao empresário Cláudio Antônio Zini
A Assembleia Legislativa concedeu menção honrosa ao presidente da empresa Pormade, Cláudio Antônio Zini.// A solenidade aconteceu na última sexta-feira, em União da Vitória, na região Sul do estado, onde a fábrica de portas de madeira está localizada.// A proposição da homenagem foi feita pelo presidente da Casa, deputado Valdir Rossoni, e aprovada por unanimidade pelos parlamentares.// Segundo Rossoni, a entrega do título, em União da Vitória, foi uma homenagem a todos os integrantes da empresa.// SONORA ROSSONI Claudio Antonio Zini destacou que o sucesso da empresa é resultado da qualidade dos seus colaboradores.// FALA ZINI A Pormade aparece, pela terceira vez consecutiva, no ranking da Revista Exame, como a melhor empresa do Brasil para se trabalhar, na categoria construção civil.//
Ver mais detalhesDouglas Fabricio propõe o fim das torcidas organizadas no Paraná
O deputado Douglas Fabrício apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa propondo o fim das torcidas organizadas no Paraná.//Segundo o parlamentar, a população deseja que acabem os problemas nos estadios e, por isso, o tema precisa ser debatido.//SONORA FABRÍCIOA proposta segue em tramitação no Legislativo.//
Ver mais detalhesAssembleia faz sessão solene para homenagear batalhões da Polícia Militar
Policiais militares do Comando de Policiamento da Capital receberam homenagem da Assembleia Legislativa, durante sessão solene proposta pelo deputado Mauro Moraes, do PSDB, realizada na noite desta quinta-feira.//Foram entregues menções honrosas a policiais do 12º, 13º e 20º Batalhão.//Para Mauro Moraes, a homenagem é uma demonstração do reconhecimento da importância dos trabalhos prestados pela segurança pública.//SONORA MAURO MORAESO comandante-geral da Polícia Militar, coronel Cesar Vinicius Kogut e mais cento e cinquenta integrantes dos Batalhões receberam os diplomas.//
Ver mais detalhesMudanças na Agência de Fomento do Paraná voltam à pauta em sessão extraordinária da CCJ
A CCJ, Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, tem reunião extraordinária nesta segunda-feira, à uma e meia da tarde, na Sala das Comissões.//O encontro servirá para a análise de 36 itens, entre eles o projeto do Poder Executivo que dá nova redação à Lei que instituiu a Agência de Fomento do Paraná S/A.//Na sessão do último dia 11, a matéria recebeu voto em separado do deputado Tadeu Veneri, do PT, e o deputado Fernando Scanavacca, do PDT, pediu vistas, o que adiou a votação da proposta.//
Ver mais detalhesAssembleia votará mudanças no FUNREJUS na sessão plenária desta segunda-feira (16)
O projeto de lei do Tribunal de Justiça que trata do Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário, o FUNREJUS, começa a ser discutido e votado na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta segunda-feira, dia 16.//Após amplo debate com o Legislativo e representantes de diversos setores da sociedade, o TJ encaminhou emenda substitutiva geral ao projeto enviado em 2012.//Com a alteração do texto, acabou o aumento da alíquota de 0,2% para 0,3%, conforme proposto anteriormente.//O substitutivo mantém a alíquota de 0,2% mas eleva o teto máximo de cobrança para mil , oitocentos e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos.//O TJ afirma que as isenções previstas na legislação permanecerão em vigor, como para os atos cartoriais relativos a imóveis urbanos com área construída de até 70 metros quadrados, destinados à moradia própria ou à constituição de bens de família.//De acordo com o Judiciário, o FUNREJUS tem por finalidade assegurar os recursos financeiros para a construção e reforma dos prédios forenses, aquisição de bens permanentes ou de consumo, e implementação os serviços de informática.//
Ver mais detalhesAssembleia vai aguardar decisão da Justiça sobre anulação de eleição para o TCE
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, disse nesta quinta-feira (12) que a Casa vai esperar a notificação oficial da Justiça sobre qualquer pedido de anulação da eleição de Fábio Camargo para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.//Segundo o chefe do Poder Legislativo estadual, somente após a notificação do Judiciário a Assembleia tomará uma posição sobre o assunto.//SONORA ROSSONIRossoni disse ainda que, confirmada pela Justiça, a nova eleição deverá acontecer em janeiro.//
Ver mais detalhesEconomia da Assembleia ajuda na compra de 67 micro-ônibus adaptados para as APAES
O Governo do Paraná entregou nesta semana para prefeituras de todas as regiões do estado, um total de 115 micro-ônibus que serão repassados às APAES.// Os veículos são próprios para o transporte dos alunos especiais e irão atender mais de três mil alunos.// Os ônibus custaram R$ 15,4 milhões, sendo que desse total, R$ 9,8 milhões são resultado da economia realizada na Assembleia Legislativa neste ano.// O presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni, lembrou que em três anos, a economia chegou a 400 milhões de reais, o equivalente a 40% do orçamento do Legislativo, dinheiro que retorna ao Executivo para projetos que beneficiam a população.// Na lateral de 67 micro-ônibus há um adesivo com a informação de que o veículo foi adquirido com recursos economizados da Assembleia.// O governador Beto Richa disse que esse é o agradecimento e reconhecimento pelas ações moralizadoras implantadas na Assembleia e que permitiram a aquisição dos veículos.// Em agosto outros 67 ônibus foram entregues.// No total, 182 unidades já foram distribuídos para o atendimento no transporte dos alunos especiais do Paraná.//
Ver mais detalhesComissão de Educação debate mudanças na matriz curricular do ensino fundamental e aumento da carga horária
Os deputados da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa estiveram reunidos na manhã desta quarta-feira, na Sala das Comissões do Legislativo para discutir propostas de mudanças na Matriz Curricular do ensino fundamental e de aumento da carga horária de 25 para 30 horas semanais.//O objetivo da proposta é tornar possível a inclusão de todas as disciplinas previstas para o segmento.//O encontro teve a presença de representantes da APP Sindicato, Secretaria de Estado da Educação, Associação dos Professores de Espanhol e do Instituto Paranaense de Ciências do Esporte.//De acordo com Marley Fernandes, presidente da APP-Sindicato, a ampliação da carga horária é indispensável para a inclusão de todas as disciplinas.//SONORA MARLEY A queixa da categoria surgiu com a alteração promovida pela Secretaria da Educação que diminuiu o número de horas de determinadas disciplinas e ampliou de outras matérias.//O presidente da Comissão, deputado Adelino Ribeiro, do PSL, destacou a importância de manter as negociações com o Governo do Estado para viabilizar a ampliação da carga horária nas escolas, mas não descartou a implantação da mudança através de uma emenda à Constituição do Estado.//SONORA ADELINOSegundo o deputado Professor Lemos, do PT, a ideia é seguir um modelo já adotado com sucesso em outros estados.//SONORA LEMOSA alteração causaria mudanças como a ampliação de cinco para seis aulas por dia e a nova formatação das aulas que poderiam passar de 50 minutos para 45 minutos, para a manutenção do período escolar semanal entre a segunda e a sexta-feira.Para a professora Maria Josele Coelho, da Associação dos Professores de Espanhol, não se trata apena de incluir o espanhol no currículo, mas transformar em eficiente o ensino de língua estrangeira moderna”.SONORA MARIA JOSELESegundo a representante da Secretaria da Educação, Valeria Arias, é preciso ampliar o debate.//Ela acrescentou que todas as matérias são importantes e que, pedagogicamente, não há sustentação para que uma disciplina se sobreponha a outra”.//Ao final, ficou estabelecido que, após o recesso parlamentar, a Comissão irá apresentar uma agenda de trabalho às entidades.//A reunião contou, também, com a presença de Antonio Carlos Dourado, diretor do Instituto Paranaense de Ciências do Esporte, e dos deputados Hélio Rush, do Democratas, e Teruo Kato, do PMDB.//
Ver mais detalhesRealidade dos povos indígenas no Paraná é debatida em audiência pública na Assembleia
A realidade dos povos indígenas no Paraná motivou uma audiência pública no Plenarinho da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira.// A discussão foi proposta pela Comissão de Cultura do Legislativo, a partir de uma solicitação do deputado Péricles de Mello, do PT.// Para o parlamentar, a audiência mostrou os diversos problemas dos povos indígenas. SONORA PÉRICLES Para a secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza Uille Gomes, a implantação de um conselho exclusivo poderá melhorar a organização das políticas de apoio às comunidades indígenas.// SONORA MARIA TEREZANa opinião cacique Cretã kaingang, está na hora do Paraná acertar a dívida histórica com as comunidades indígenas.// SONORA CRETÃ O evento teve a participação da Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania, e da Comissão de Ecologia e Meio, dos deputados Tadeu Veneri, do PT, e Rasca Rodrigues, do PV, representantes do Ministério Público do Paraná, da Fundação Nacional do Índio, de indígenas das tribos Kaingang e Guarani e da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais.//
Ver mais detalhesDeputados da CPI do Pedágio ouvem representante da FIA sobre estudo contratado pelo DER
A CPI dos pedágios recebeu, nesta terça-feira, o representante da FIA, a Fundação Instituto de Administração, vinculada à Universidade de São Paulo, para falar sobre o resultado de análise feita nos contratos de concessões das rodovias pedagiadas paranaenses.// A Fundação foi contratada pelo DER para realizar a análise, que servirá de referência para as negociações entre Governo e concessionárias e para os processos judiciais que estão suspensos temporariamente.// Segundo o representante da fundação, José Ribeiro Savóia, há situações em que a tarifa de pedágio deveria ser reduzida em 15% e, em outros casos, existe a possibilidade novos reajustes para que seja alcançado o equilíbrio financeiro.// As declarações desagradaram os deputados, conforme explica Nelson Luersen, do PDT, que é o presidente da CPI.// SONORA LUERSEN CPI ouviu também Pedro Ricardo Furlan, diretor da empresa Viceli e Furlan, que é responsável pelo sistema de contagem de veículos que passam pelas praças de pedágio da empresa Rodonorte.// Luersen comentou o depoimento e a sua utilidade para os trabalhos da Comissão.// SONORA LUERSEN 2 A próxima reunião da CPI dos Pedágios está marcada para a terça-feira da semana que vem, dia 17, com início às nove da manhã, no Plenarinho da Assembleia.//
Ver mais detalhesProjeto prevê aperfeiçoamento da Lei de Transparência
Os deputados Valdir Rossoni, presidente da Assembleia Legislativa, e Plauto Miró, do Democratas, primeiro secretário, apresentaram projeto de lei para alterar a Lei da Transparência.// A proposta melhora o texto em relação às obrigações das prefeituras e câmeras de vereadores e vai ajudar a dar mais publicidade aos atos da administração pública.// De acordo com Rossoni, a mudança é necessária, uma vez que muitas prefeituras e câmaras municipais não estavam cumprindo a lei por conflito de interpretação.// Segundo o deputado, a alteração não tira a autonomia dos municípios na criação de outras leis municipais sobre o assunto.// O projeto terá que passar pelas comissões técnicas permanentes da Assembleia Legislativa antes de ir ao Plenário para votação.//
Ver mais detalhesAssembleia aprova projeto que disciplina repasse de depósitos judiciais
Os deputados aprovaram nesta terça-feira, em duas sessões plenárias da Assembleia Legislativa, o projeto do Poder Executivo que disciplina os procedimentos do repasse de depósitos judiciais tributários ao Estado do Paraná.// Durante a sessão, depois de muitos debates, outras duas matérias encaminhadas pelo Governo foram retiradas da pauta.// Uma delas, cria a Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná e a outra define as áreas de atuação de fundações instituídas pelo poder público.// Segundo o deputado Ademar Traiano, do PSDB e líder do Governo, a criação da Fundação dará maior agilidade à administração estadual e vai permitir um melhor atendimento à população.// SONORA TRAIANO As matérias devem retornar ao Plenário na sessão da próxima segunda-feira, dia 16.// O adiamento da votação foi solicitado por diversos parlamentares, que pediram um prazo maior para analisar as propostas.//
Ver mais detalhesIdentificação de crianças em eventos passou em primeira votação na Assembleia
Projeto do deputado Wilson Quinteiro, do PSB, que obriga o uso de pulseiras para identificar menores de até 12 anos em eventos públicos, foi aprovada em primeira discussão, nesta terça-feira, na Assembleia Legislativa.// De acordo com o parlamentar, a medida será aplicada em eventos públicos realizados em locais abertos, e que venham a concentrar mais de 150 pessoas.// Quinteiro explicou como a lei deverá ser cumprida na prática.// SONORA QUINTEIRO Para ser aprovado, o projeto depende, ainda, de pelo menos mais duas avaliações em plenário.//
Ver mais detalhesAlunos vencedores do 1º Concurso de Redação da Assembleia Legislativa recebem premiações
Os vencedores do concurso de redações organizado pela Assembleia Legislativa em parceria com a Secretaria de Estado da Educação e que teve como tema o “Poder Legislativo: a importância da democracia para a sociedade”, receberam seus prêmios nesta segunda-feira, durante a sessão plenária.// A iniciativa faz parte das atividades comemorativas aos 160 anos do Legislativo Estadual e foi dirigida aos alunos do 6º e 7º anos do ensino fundamental da rede pública de ensino.// Os ganhadores estiveram em plenário acompanhados de seus professores e colegas de classe.// O concurso teve como vendedores, Maurício José de Ramos, do Colégio Estadual Professora Maria Luiza Franco Pacheco, de Balsa Nova, me primeiro lugar; Emanuele Pianelli Caetano Pereira, do Colégio Estadual Professor Aídes Nunes da Silva, de Congonhinhas, em segundo; e Luiz Eduardo Dias Viana, do Colégio Estadual Dom Pedro I, de Lidianópolis, em terceiro.// Cada um dos premiados recebeu um tablete e certificado com menção honrosa.// Os professores orientadores foram contemplados com ultrabooks e as escolas receberam uma estação de trabalho composta por um desktop, um projetor multimídia e uma tela de projeção.// O presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni, disse que o concurso mostra que os estudantes estão atentos a momento político atual.// FALA ROSSONI O vice-governador e secretário de Educação, Flávio Arns, parabenizou a todos os participantes do concurso e disse que será feito um filme para divulgar o resultado.//FALA ARNS Os estudantes apresentaram suas redações, durante a solenidade.// O vencedor, Maurício José de Ramos, destacou a importância da elaboração das leis e da participação da população no processo legislativo.//FALA MAURÍCIO O presidente do Legislativo, Valdir Rossoni, adiantou que o concurso terá uma segunda edição, no ano que vem.//
Ver mais detalhesBernardo Carli pede apoio a projeto que obriga identificação de torcedores em estádios
O deputado Bernardo Ribas Carli, do PSDB, falou durante a sessão plenária desta segunda-feira, na Assembleia Legislativa, quando lamentou o confronto entre torcedores durante o jogo entre Atlético Paranaense e Vasco da Gama, no domingo, em Joinville.// Ele aproveitou para pedir apoio aos demais parlamentares para a aprovação do projeto de lei de sua autoria que obriga a identificação de torcedores em estádios.// SONORA CARLI Pela proposta, a regra valerá para estádios com capacidade para mais de quinze mil pessoas e a venda de ingressos só poderá ser feita a quem apresentar um documento oficial de identidade.// A punição ao torcedor identificado como participante ou incitador de distúrbios será não poder assistir a partidas de futebol no Paraná de 3 meses a 5 anos, além do pagamento de multa de até R$ 7,2 mil.//
Ver mais detalhesCPI ouve responsável por auditoria em contratos de pedágio
A CPI do Pedágio ouvirá nesta terça-feira, José Ribeiro Ferreira Savoia, como representante da Fundação Instituto de Administração, empresa contratada pelo DER para verificar nos contratos se existe algum desequilíbrio a favor da população ou das empresas concessionárias.// O estudo servirá de base para tentativas de acordo entre concessionárias e o Governo do Estado.// O mesmo documento poderá ser usado pela Procuradoria Geral do Estado em ações que estão suspensas na Justiça.// José Ribeiro Ferreira Savoia falará a partir das nove da manhã, no Plenarinho da Assembleia Legislativa. Também será ouvido o representante da empresa Vieceli & Furlan Soluções, Pedro Ricardo Furlan, que é a responsável pelo projeto de automação das praças de pedágio.//
Ver mais detalhesAssembleia passa a integrar comitê de combate à corrupção
A Assembleia Legislativa passa a integrar um comitê formado por órgãos públicos e entidades da sociedade organizada para criar e aperfeiçoar mecanismos anticorrupção.// A adesão aconteceu nesta segunda-feira, Dia Internacional de Combate à Corrupção, no gabinete da Presidência do Legislativo, conforme explica o presidente da Casa, deputado Valdir Rossoni.// SONORA ROSSONI O presidente do Observatório Social do Brasil, Ater Carlos Cristófoli, entidade que acompanha a gestão pública, falou sobre a proposta de criar o conselho estadual de transparência pública, através de uma emenda constitucional.// SONORA ATERO encontro teve a participação de representantes do Ministério Público estadual, do Tribunal de Contas da União, da Controladoria Geral da União e do Observatório Social do Brasil.//
Ver mais detalhes