Projeto que cria a Fundação Estatal de Atenção em Saúde segue para sanção do governador
O projeto passou em redação final e encerrou o seu processo de votação no Legislativo e, para virar lei,
depende apenas da sanção do governador Beto Richa.//
De acordo com o Executivo, a Fundação terá por finalidade desenvolver e executar ações e serviços de saúde ambulatorial, hospitalar, desenvolvimento de pesquisa e tecnologia.//
O Governo informa ainda que a fundação será uma entidade com personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de interesse e de utilidade públicas, com autonomia gerencial, patrimonial, orçamentária e financeira.//
A nova instituição estará sujeita ao regime jurídico próprio das entidades privadas sem fins lucrativos de beneficência social quanto aos direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhistas, tributárias e fiscais.//
A fundação integrará a administração pública indireta e estará vinculada à Secretária de Estado da Saúde.//
A contratação de profissionais da fundação será por meio de concursos públicos e o regime de trabalho será o da CLT.//
Notícias Relacionadas
Junho Violeta marca o combate à violência contra a pessoa idosa no Paraná
Campanha faz frente ao aumento dos homicídios de idosos, ao crescimento das denúncias de violência doméstica e ao envelhecimento da população paranaense.
Leia mais
Confira um resumo das principais notícias da Assembleia Legislativa no Boletim Assembleia
Leia mais
Deputado Gilson de Souza (PL) destaca protagonismo dos jovens e defende ações integradas contra as drogas no Paraná
Durante a abertura do Junho Paraná Sem Drogas 2026, parlamentar reforçou compromisso com a prevenção, o cuidado às pessoas em situação de rua e o apoio às comunidades terapêuticas.
Leia mais
Profissionais de relações institucionais compartilham experiências e desafios da carreira com estudantes da UFPR
Mesa-redonda reuniu especialistas para apresentar a atuação no diálogo entre entidades, empresas e agentes públicos.
Leia mais