RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Assembleia e TJ chegam a acordo e não haverá reajuste na alíquota do Funrejus
A Assembleia Legislativa e o Poder Judiciário decidiram que não haverá aumento da alíquota do Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário, cobrada em todas as vendas de imóveis e nos atos praticados por cartórios de protestos de títulos, registro de imóveis e tabelionatos.// A decisão é resultado de uma série de reuniões, completada na manhã desta segunda-feira, no Palácio da Justiça, em Curitiba.// Participaram do encontro desta segunda-feira, os presidentes dos dois poderes, deputado Valdir Rossoni e o desembargador Guilherme Luiz Gomes, além dos deputados Ademar Traiano, do PSDB, Elton Welter, do PT, Wilson Quinteiro, do PSB, Tercílio Turini, do PPS e Élio Rusch, do Democratas e de representantes de entidades de classe.// A proposta de reajuste da alíquota tramita na Assembleia desde o ano passado e não foi colocada em votação por Rossoni, que entendeu que os valores estavam muito acima da realidade.// Como resultado dos encontros, os atuais 0,2% previstos na cobrança do Funrejus serão mantidos, embora o projeto enviado ao Legislativo em 2012 previsse o reajuste para 0,3%, conforme explica Valdir Rossoni.// SONORA ROSSONI A única mudança será em torno do teto relativo ao pagamento do Funrejus. Quem explica é o presidente do Tribunal, desembargador Guilherme Gomes.// SONORA GOMES De acordo com o deputado Valdir Rossoni, cabe agora ao Poder Judiciário fazer o ajuste no texto do projeto de sua autoria, para que a iniciativa possa ser analisada em Plenário pelos parlamentares. //
Ver mais detalhesAssembleia homenageia os 80 anos do Centro Paranaense Feminino de Cultura
Por iniciativa do deputado Ney Leprevost, do PSD, a Assembleia Legislativa realizou sessão solene na tarde desta sexta-feira, para comemorar os 80 anos do Centro Paranaense Feminino de Cultura.//Várias personalidades foram homenageadas durante o evento, que contou com a presença da presidente da entidade Chloris Casagrande Justen e de Paulo Walback Prestes, representando o Centro de Letras do Paraná.//Leprevost ressaltou a importância da entidade.//SONORA LEPREVOSTPara Chloris Justen, a homenagem é a oficialização do respeito pelas ações em favor da cultura.//SONORA CHLORISO Centro Paranaense Feminino de Cultura é a mais antiga instituição cultural independente no Paraná.//
Ver mais detalhesVencedores do Primeiro Concurso de Redação serão premiados nesta segunda (9), na Assembleia
Os alunos vencedores do Primeiro Concurso de Redação organizado pela Assembleia Legislativa em parceria com a Secretaria de Estado da Educação receberão seus prêmios nesta segunda-feira, dia 9.//O certame, que teve como tema o “Poder Legislativo: a importância da democracia para a sociedade”, foi vencido por Maurício José de Ramos, aluno do Colégio Estadual Professora Maria Luíza Franco Pacheco, de Balsa Nova.//Em segundo lugar ficou Emanuele Pianelli Caetano Pereira, estudante do Colégio Estadual Professor Aides Nunes da Silva, de Congoinhas.//O terceiro lugar foi conquistado por Luiz Eduardo Dias, do Colégio Estadual Dom Pedro I, de Lidianópolis.//Os três alunos vencedores receberão um tablet, cada um, além dos certificados com menção honrosa.//Os professores orientadores dos estudantes serão contemplados com ultrabooks, enquanto as escolas receberão uma estação de trabalho composta por um desktop, um projetor multimídia e uma tela de projeção.//Os 56 alunos finalistas receberão certificados especiais de participação, com menção honrosa.//A entrega dos prêmios acontece durante a sessão plenária, a partir das duas e meia da tarde.//
Ver mais detalhesProjeto que transforma a APPA em empresa pública volta ao Plenário na segunda-feira (9)
Os deputados voltam a debater, nesta segunda-feira (9), o projeto do Poder Executivo que transforma a autarquia administrativa dos Portos de Paranaguá e Antonina em empresa pública.//O projeto recebeu quatro emendas em plenário, na última quarta-feira e, por isso, voltou para a Comissão de Constituição e Justiça.//De acordo com o Executivo, um dos principais ganhos com a nova configuração jurídica seria a possibilidade de correção dos problemas com o quadro funcional, que se perpetuam há anos, com um grande volume de ações trabalhistas e o pagamento de 1 bilhão e 300 milhões de reais em indenizações nos últimos vinte anos.//
Ver mais detalhesExploração do gás de xisto e seus impactos ambientais motivaram audiência pública na Assembleia
Os riscos ambientais e para a saúde humana decorrentes da exploração do gás de xisto foram debatidos nesta sexta-feira, em audiência pública realizada na Assembleia Legilativa.//Entre as principais preocupações dos debatedores foram relacionados a segurança hídrica e a segurança na produção de alimentos.//Para o deputado Rasca Rodrigues, do PV e coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, o Paraná precisa marcar uma posição clara sobre o tema, inclusive com o adiamento do início das operações por pelo menos cinco anos.//Segundo o parlamentar, nesse período seriam feitos estudos para avaliação da possibilidade ou não da adoção do sistema de produção de energia.//Rasca lembrou que, nos Estados Unidos, a produção de gás de xisto trouxe graves problemas ambientais, enquanto na França, a tecnologia está proibida.//SONORA RASCAA audiência pública contou com a participação de representantes da Itaipu Binacional, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, da Federação Paranaense de Entidades Ambientalistas do Paraná, de movimentos ambientalistas e acadêmicos.//Recentemente, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível realizou um leilão para conceder à iniciativa privada áreas para a exploração.//No Paraná, há quatro blocos previstos para a produção do gás do xisto.//
Ver mais detalhesRossoni convida deputados para debate definitivo sobre a proposta do TJ que reajusta o Funrejus
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, convidou os deputados para uma reunião na próxima segunda-feira, no gabinete da Presidência do Palácio da Justiça, para a discussão da proposta do Tribunal de Justiça de reajuste do Funrejus, o Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário.//O projeto original prevê mudança de 0,2% para 0,3% na alíquota que incide sobre as transações de imóveis e nos atos praticados pelos cartórios de protestos de títulos, registro de imóveis e tabelionatos.//Rossoni fez o comunicado aos parlamentares durante a sessão plenária desta quarta-feira.//FALA ROSSONIO deputado Wilson Quinteiro, do PSB, foi designado por Rossoni para dar encaminhamento ao assunto, com apoio de assessores da própria Presidência, junto aos representantes do TJ, da OAB e das instituições como a Associação Comercial do Paraná, Creci, Fiep, Faep, Fetranspar e Faciap.//
Ver mais detalhesComissão Especial avança nas discussões do novo Regimento Interno da Assembleia
A Comissão de Reforma do Regimento Interno da Assembleia Legislativa fez sua oitava reunião na manhã desta quarta-feira, sob a presidência do deputado Pedro Lupion, do Democratas.//Entre os temas aprovados pela Comissão está o que trata da transformação da sessão plenária em Comissão Geral.//SONORA LUPIONParticiparam dos trabalhos desta quarta, além de Lupion, os deputados Edson Praczyk (PRB), como relator, Tadeu Veneri (PT), Rasca Rodrigues (PV) e Nereu Moura (PMDB).//
Ver mais detalhes1º Prêmio Gestor Público do Paraná é entregue durante solenidade na Assembleia Legislativa
A Assembleia Legislativa promoveu sessão solene ao final da tarde desta terça-feira para a entrega do “Prêmio Gestor Público Paraná”, instituído pelo Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná.//O prêmio visa reconhecer e multiplicar as boas práticas administrativas e os projetos da administração pública que estimulem o crescimento social e econômico dos municípios.//O presidente do Legislativo, deputado Valdir Rossoni (PSDB), no seu discurso de abertura da cerimônia de premiação, ressaltou as demandas populares em relação aos seus representantes, lembrando as recentes manifestações populares que ocorreram em diversas cidades brasileiras e a atual transformação administrativa implantada na Assembleia .//FALA ROSSONIA secretária de estado da Fazenda, Jozélia Nogueira, destacou a importância do prêmio e parabenizou os participantes.//FALA JOZÉLIANesta primeira edição, o projeto teve como tema “Educação: uma Necessidade, uma Certeza”.//No total, participaram 49 prefeituras, com 89 projetos.//Foram selecionados 23projetos, dos municípios de Assaí, Cambé, Campo Largo, Chopinzinho, Cianorte, Curitiba, Engenheiro Beltrão, Foz do Iguaçu, Guairaçá, Guarapuava, Ibiporã, Ipiranga, Maringá, Nova Esperança, Nova Fátima, Paraíso do Norte, Piên, Pinhais, Ponta Grossa, Rolândia, Santa Terezinha do Itaipu, Telêmaco Borba e Umuarama.O projeto “Educação em Tempo Integral”, de Chopinzinho recebeu o Prêmio Gestor Público.//O município de Nova Fátima foi premiado pelo seu projeto “Multimídia”, que promove a inclusão digital de crianças, familiares e demais membros da comunidade.//Além da Assembleia Legislativa, a iniciativa recebeu apoio da Associação Nacional do Ministério Público de Contas, a Associação Paranaense de Imprensa, a Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná, OAB-Paraná, Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná e do Tribunal de Contas do Estado.//A Fomento Paraná foi a patrocinadora do certame.//
Ver mais detalhesAssembleia aprova transformação da APPA em empresa pública
Os deputados estaduais aprovaram, nesta terça-feira, na Assembleia Legislativa, a transformação da autarquia administrativa dos Portos de Paranaguá e Antonina em empresa pública.//A mudança, proposta pelo Poder Executivo é uma obrigação imposta pela legislação que regulamenta o setor portuário.//O projeto transforma a APPA em empresa pública, com personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio próprio e autonomia administrativa e financeira, vinculada à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística.//Segundo o líder do Governo na Assembleia, deputado Ademar Traiano, do PSDB, a nova configuração dará agilidade às contratações de funcionários, com menos burocracia e consolidará o quadro funcional.//Traiano garantiu que o principal objetivo com a transformação é acabar com a indústria das multas em ações trabalhistas.//
Ver mais detalhesComissão discute revogação de leis concedendo títulos de utilidade pública
A Comissão Especial criada na Assembleia Legislativa para averiguar as leis de concessão do título de utilidade pública estadual voltou a se reunir nesta terça-feira.//O encontro serviu para a decisão de algumas das instituições que deixarão de ser beneficiadas.//A comissão decidiu que serão revogados os títulos conferidos a Centros de Tradição Gaúcha, associações comerciais, clubes de basquete, vôlei e natação, além de 84 sindicatos e 18 cooperativas.//Na próxima reunião, marcada para terça-feira, dia 10, serão avaliadas as situações das associações de moradores e de pais e mestres.//Participaram da sessão desta terça, os deputados Caíto Quintana, Pedro Lupion, Tercílio Turini, Mara Lima e Tadeu Veneri e uma equipe da Diretoria Legislativa da ALEP.//
Ver mais detalhesAcioly denuncia práticas abusivas na cobrança de taxas de condomínio em atraso
O deputado Roberto Aciolli, do PV, denunciou em Plenário, durante a sessão desta terça-feira a existência de práticas abusivas na cobrança de taxas de condomínio em atraso.//Segundo o parlamentar, há irregularidades no sistema adotado por algumas empresas especializadas nesse tipo de cobrança.//SONORA ACIOLLI Aciolli disse que, em alguns casos, o boleto chega atrasado e até sem o código de barras, o que impede o pagamento.//SONORA ACIOLLI 2Acioli informou que a denúncia já foi encaminhada para a Comissão de Defesa do Consumidor, presidida pelo deputado Leonaldo Paranhos, do PSC, que vai analisar a possibilidade da instalação de uma CPI sobre o assunto.//
Ver mais detalhesRepresentantes da Fipe frustram CPI e dizem que é cedo para falar sobre desequilíbrio nos contratos do pedágio
A participação de representantes da Fipe, a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, na CPI do Pedágio nesta terça-feira, na Assembleia Legislativa não permitiu aos parlamentares um real posicionamento sobre as concessões no Paraná.//Segundo o relator, deputado Douglas Fabrício, do PPS, embora o convite tenha sido para que a instituição apresentasse uma análise econômica e financeira aprofundada sobre os contratos, ela apenas ressaltou que o estudo ainda não é conclusivo.//SONORA DOUGLASA posição da Fipe é de que é cedo para falar em desequilíbrio financeiro, uma vez que alguns dados e informações, do DER, ainda não foram repassados.//SONORA FERNANDO A próxima reunião ordinária da CPI do Pedágio está marcada para a terça-feira, da semana que vem, dia 10 de dezembro.//
Ver mais detalhesIdentificação de torcedores passa em primeira votação na Assembleia
O projeto do deputado Bernardo Carli, do PSDB, que obriga a identificação dos torcedores nos estádios de futebol, foi aprovado em primeira votação, nesta segunda-feira na Assembleia Legislativa.//A matéria define que os clubes, entidades mantenedoras e gestoras dos estádios de futebol e os estabelecimentos que venderem os ingressos terão que identificar os compradores.//De acordo com o autor da proposta, o objetivo é aumentar a segurança do e a tranquilidade do torcedor.//SONORA BERNARDOA medida atinge partidas oficiais em locais com capacidade para mais de 15 mil torcedores.//O projeto recebeu 22 votos favoráveis, 19 votos contrários e foi registrada uma abstenção.//
Ver mais detalhesOrçamento do Estado para 2014 é aprovado em segunda discussão
O projeto da Lei Orçamentária Anual para 2014 do Governo do Estado, foi aprovado em segunda discussão pelo Plenário da Assembleia Legislativa, na sessão desta segunda-feira.//De acordo com o projeto, o orçamento será de R$ 35 bilhões da receita corrente líquida.//A matéria passou na forma de substitutivo geral, com 1.661 emendas parlamentares incorporadas ao texto..//O texto recebeu 42 votos favoráveis e nenhum voto contrário.//O projeto deve ter mais uma votação, em redação final, antes de seguir para a sanção ou veto governamental.//
Ver mais detalhesDeputados da CPI do Pedágio ouvem representante da Fipe nesta terça-feira (3)
Os parlamentares da CPI do Pedágio ouvirão nesta terça-feira, Fernando Albino de Oliveira, representante da Fipe, a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, instituição contratada pelo governo do Estado para analisar as concessões no Paraná.//A Comissão também pretende ouvir , mas a partir da semana que vem, um represente da Fundação Instituto de Administração, que igualmente possui contrato com o governo para analisar a viabilidade econômica e técnica dos pedágios, além do secretário de Estado da Infraestrutura e Logística, José Richa Filho.//
Ver mais detalhesEmbaixador libanês visita a Assembleia
O embaixador do Líbano, Joseph Sayah, esteve em visita à Assembleia Legislativa, na tarde desta segunda-feira .//O diplomata foi recebido pelos deputados Alexandre Curi, do PMDB, Alceu Maron Filho, do PSDB, e Rasca Rodrigues, do PV.//Sayah destacou a importância da colônia libanesa no Paraná e manifestou o interesse de seu país em ampliar a integração política com os deputados brasileiros e também no estreitamento dos laços comerciais, culturais e sociais já existentes entre as duas nações.//O embaixador estava acompanhado do deputado federal Eduardo Sciarra, do PSD, do presidente da Câmara do Comércio Brasil/Líbano de São Paulo, Alfredo Cotait Neto, e por seu diretor, Guilherme Mattar.//
Ver mais detalhesNo caso do afastamento do conselheiro do TCE, Rossoni diz que a Assembleia cumprirá o que a Justiça determinar
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni disse nesta segunda-feira que pretende aguardar a decisão de mérito da Justiça em relação ao recente afastamento do conselheiro Fábio Camargo do Tribunal de Contas do Estado.//Rossoni afirmou que vai cumprir o que for definido pelo Judiciário e, se necessário, abrirá procedimento eleitoral na Casa, para a escolha de novo conselheiro.//SONORA ROSSONIRossoni, lembrou que a eleição para o TCE realizada pela Assembleia Legislativa foi alvo de críticas, mas que o trabalho realizado pela Comissão Especial que analisou as candidaturas ao cargo de conselheiro foi correto e transparente.//
Ver mais detalhesComissão do Regimento Interno debate transformação do Plenário da Assembleia em Comissão Geral
A Comissão Especial para reforma do Regimento Interno da Assembleia Legislativa reuniu-se na manhã desta segunda-feira para discutir o funcionamento das sessões plenárias e o espaço aberto ao público durante o Grande Expediente para defesa de temas do interesse da coletividade.//A proposta é que isso seja feito somente às segundas-feiras, podendo ter mais de uma participação por semana, com a aprovação do colégio de líderes ou apoio de um terço dos parlamentares.//Foi debatida também a transformação do Plenário em Comissão Geral para analisar proposições que tramitam em regime de urgência, conforme explica o presidente da Comissão, deputado Pedro Lupion, do Democratas.//SONORA LUPIONUm ponto aprovado foi a criação de um limite de até duas sessões extraordinárias entre duas sessões ordinárias, desde que convocadas através de requerimento assinado pela maioria absoluta dos líderes partidários.//A Comissão tem nova reunião a partir das 10 da manhã da próxima quarta-feira, quando volta a se reunir na Sala das Comissões da Casa.//Participaram, ainda, do encontro os deputados Edson Praczyk, do PRB, Rasca Rodrigues, do PV, e Tadeu Veneri, do PT.//
Ver mais detalhesPauta da sessão plenária de segunda-feira (2) traz 17 projetos de lei
Os deputados voltam a debater na sessão plenária desta segunda-feira, na Assembleia legislativa, o projeto da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2014, de autoria do Poder Executivo.// O orçamento do Paraná, de R$ 35 bilhões, irá à segunda discussão.// A proposta já passou na forma de substitutivo geral, em primeira discussão, na última terça-feira, com 1.661 emendas parlamentares incorporadas ao texto.// A pauta do dia ainda tem outras 16 proposições.// Entre as matérias que serão apreciadas em primeira discussão está o projeto de Bernardo Carli, do PSDB, que obriga a identificação dos torcedores nos estádios de futebol.// Três projetos do Poder Judiciário, irão à segunda discussão.// Um deles, destina ao Fundo da Justiça as custas judiciais dos Juizados Especiais e do 2º Grau.// Os outros dois projetos propõem a transferência da Comarca de Paraíso do Norte para a jurisdição da Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios da Comarca de Cruzeiro do Oeste; e a Comarca de Marechal Cândido Rondon para a jurisdição da Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios da Comarca de Cascavel.// Nove projetos serão votados em redação final.// Entre eles, o de deputado Ney Leprevost, do PSD, que garante a presença de acompanhante à gestante no momento do parto, nos hospitais da rede pública ou conveniados do Sistema Único de Saúde.//
Ver mais detalhesPresidente da Associação de Handebol em Cadeira de Rodas fala aos deputados na sessão de segunda-feira (2)
O professor Décio Roberto Calegari, presidente da Associação Brasileira de Handebol em Cadeira de Rodas, faz um pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira, dia dois.// Ele vai apresentar um breve relato das conquistas dos atletas que praticam essa modalidade esportiva.// Recentemente aconteceu em Curitiba o Campeonato Mundial de Handebol em Cadeira de Rodas, que contou com a participação de atletas da Argentina, Austrália, Bolívia, Chile, Colômbia, Uruguai e Venezuela.// A equipe brasileira ganhou em todas as categorias.// O pronunciamento acontece por proposição da deputada Luciana Rafagnin, do PT.//
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