Deputados aprovam novas revogações de leis que concedem títulos de utilidade pública

19/02/2014 18h32 | por Nelson Martins
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Os deputados aprovaram na sessão desta quarta-feira 14 projetos de lei, enquanto três proposições receberam emendas.// 

As discussões e votações em Plenário foram concentradas em torno das propostas que revogam ou alteram leis que concedem títulos de utilidade pública a entidades que não desenvolvem mais suas atividades ou que apresentam algum tipo de irregularidade.//

Foi também aprovado nesta quarta-feira o projeto do deputado Gilberto Martin, do PMDB, que institui o dia 20 de novembro como o Dia de Oração e Ação pela Criança.// 

Segundo o autor, a data foi criada durante o Terceiro Fórum da Rede Global de Religiões pela Criança, realizado em Hiroshima, no ano de 2008, e tem o objetivo de discutir vários aspectos que levam à proteção da criança.// 

SONORA MARTIN 

Segundo Martin, a data marca, ainda, o Dia Universal da Criança instituído pela Organização das Nações Unidas, em homenagem à criação da Declaração Universal dos Direitos das Crianças, e o aniversário da adoção da Convenção Internacional sobre os Direitos da Infância e da Adolescência, aprovada em 1989 na Assembleia Geral da ONU.// 

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