RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Assembleia tem novo bloco parlamentar
O presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni, informou ao Plenário, nesta terça-feira, que recebeu um comunicado sobre a formação do Bloco Parlamentar constituído pelos partidos PSC/PRB/PMN.//O ocumento foi assinado pelos deputados Leonaldo Paranhos e Gilson de Souza, do PSC, Dr. Batista, do PMN e Pastor Edson Praczyk, do PRB.//
Ver mais detalhesAssembleia aprova Orçamento do Estado para o exercício de 2014, em primeira votação
Os deputados aprovaram, na sessão plenária desta terça-feira, na Assembleia Legislativa, o projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2014, de autoria do Poder Executivo.//O orçamento do Paraná, de R$ 35 bilhões da receita corrente líquida, passou na forma de substitutivo geral, em primeira discussão, com 1.661 emendas parlamentares.//De acordo com o relator do projeto, deputado Elio Rusch, do Democratas, foram acatadas emendas individuais até R$ 1 milhão, além de emendas coletivas e emendas programáticas.//As principais áreas atendidas pelas emendas parlamentares são as da saúde, educação, família, segurança pública, desenvolvimento urbano e agricultura.Quanto ao direcionamento dos recursos, 30% são destinados à educação e 12% são destinados à saúde.//Para a Assembleia o total a ser repassado é de 3,1%, para o Tribunal de Contas do Estado, 1,9%.Ao Poder Judiciário a previsão é do repasse de 9,5%; e 4,1% ao Ministério Público.//A Defensoria Pública ficará com 47 milhões de reais.//O projeto deve voltar à pauta do Plenário na próxima segunda-feira, dia 2 de dezembro, para ser apreciado em segunda discussão.//
Ver mais detalhesAuditor do TCU expõe relatório aos deputados da CPI do Pedágio
O auditor da Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Transportes do TCU, o Tribunal de Contas da União, Davi Ferreira Gomes Barreto, falou aos membros da CPI do Pedágio na manhã desta terça-feira, no Plenarinho da Assembleia Legislativa.//Ele deu explicações sobre o relatório do órgão que aponta desequilíbrio econômico em prejuízo dos usuários das rodovias.//SONORA BARRETOPara o presidente da CPI, deputado Nelson Luersen, do PDT, as evidências de desequilíbrio deverão fazer parte do relatório da Comissão.//SONORA LUERSENAo final do encontro, o relator da CPI, deputado Douglas Fabrício, do PPS, acrescentou que o relatório da Comissão terá a recomendação para o fim do pagamento de impostos federais e municipais como forma de baixar a tarifa do pedágio.SONORA DOUGLASA CPI do Pedágio tem mais três reuniões neste ano, antes do recesso parlamentar.//As sessões serão nos dias 3, 10 e 17 de dezembro.//
Ver mais detalhesAssembleia comemora os 30 anos da Pastoral da Criança
A Assembleia Legislativa realizou sessão solene para comemorar os trinta anos da Pastoral da Criança, organismo de ação social da CNBB, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, fundada pela médica pediatra e sanitarista Zilda Arns Neumann e pelo então arcebispo de Londrina, D. Geraldo Magella.//O evento aconteceu por iniciativa do deputado Gilberto Martin, do PMDB, e do presidente da Comissão Executiva, deputado Valdir Rossoni.//A Pastoral está em todos os Estados do Brasil e em 21 países da América Latina, da África, da Ásia e do Caribe e atua na redução da desnutrição e da mortalidade infantil.//Dados do IBGE mostram que a instituição acompanha atualmente 13% das crianças pobres no país, com ações efetivas que acabaram sendo adotadas e adequadas como políticas públicas de saúde.//O presidente do Conselho Diretor da Pastoral da Criança, D. Aldo Di Cillo Pagotto, recebeu a menção honrosa comemorativa aos 30 anos da instituição.A menção honrosa in memoriam oferecida a Dra. Zilda foi recebida por seu filho e coordenador da Pastoral da Criança Internacional, Nelson Arns Neumann.Entre os homenageados estava também a irmã Vera Lúcia Altoé, coordenadora nacional da Pastoral.Prestigiaram a sessão o vice-governador e secretário de Educação, Flávio Arns, que representou o governador Beto Richa; o desembargador Ruy Mugiatti, representando o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Guilherme Luiz Gomes; o secretário municipal de Relações Institucionais Paulo Maia, representando o prefeito Gustavo Fruet (PDT); o deputado federal Luiz Carlos Hauly, do PSDB e o deputado estadual Dr. Batista, do PMN.//Flario Arns destacou o grande resultado atingido pela Pastoral.//FALA ARNSO deputado Valdir Rossoni, elogiou a organização, dizendo que a Pastoral é o Brasil que deu certo e lembrou a atuação da sua criadora, a doutora Zilda Arns.//FALA ROSSONIO deputado Gilberto Martin fez a sua homenagem lembrando o início das atividades da Pastoral.//FALA MARTINGilberto Martin completou dizendo que nas áreas onde a Pastoral atua, os índices de mortalidade infantil são de 8,8 por mil nascidos vivos.//A média em todo o país é de 15,6 por mil.//
Ver mais detalhesComitê Popular apresenta problemas gerados pela ampliação do Aeroporto Afonso Pena
A assistente social Andréa Braga, do Comitê Popular da Copa, apresentou nesta segunda-feira, na Assembleia Legislativa, uma análise sobre os impactos enfrentados pela região, em consequência das obras de preparação para o evento.//Andréa falou sobre as dificuldades dos moradores da Vila Costeira, em São José dos Pinhais, que deverão deixar a área para a implantação da terceira pista do Aeroporto Afonso Pena.//SONORA ANDREARoseli Aparecida Rinaldi, moradora da Vila Costeira deu um depoimento sobre os problemas enfrentados por ela e os moradores de 265 terrenos.//SONORA ROSELIOs pronunciamentos aconteceram a convite do deputado Tadeu Veneri, do PT.//
Ver mais detalhesProjeto que muda Lei dos Precatórios segue para sanção governamental
O projeto do Poder Executivo que muda o regime de acordo nas ações em que o Estado aparece como devedor, os chamados precatórios, passou em redação final nesta segunda-feira, na Assembleia Legislativa.//A principal alteração é que os cálculos do valor da ação passam a ser feitos pelo Tribunal de Justiça.//Com a aprovação, o texto segue para sanção ou veto governamental.//
Ver mais detalhesAssembleia aprova novas regras para títulos de utilidade pública e revoga leis irregulares
Os deputados aprovaram na sessão plenária desta segunda-feira na Assembleia Legislativa o projeto de lei que define novas regras para a concessão de títulos de utilidade pública e também vários projetos que revogam outorgas já concedidas e que apresentam irregularidades.//Essas proposições são o resultado do trabalho da Comissão Especial que fez a análise de quase seis mil leis que conferem, desde 1950, títulos de utilidade pública no estado.//De acordo com o deputado Caíto Quintana , do PMDB e presidente da Comissão, o objetivo não é punir quem desempenha atividades sociais, mas regularizar a situação das entidades.//Ele lembra que essas instituições têm isenção de impostos e podem receber recursos públicos.//Além de Quintana, assinam os projetos os deputados Jonas Guimarães, do PMDB, Pedro Lupion, do Democratas, Cantora Mara Lima, do PSDB, Tadeu Veneri, do PT, Tercílio Turini, do PPS e André Bueno, do PDT, todos integrantes da Comissão Especial.//
Ver mais detalhesCPI do Pedágio ouve representante do TCU nesta terça-feira (26)
Os deputados integrantes da CPI do Pedágio continuam os trabalhos nesta terça-feira ouvindo um representante do TCU, o Tribunal de Contas da União.//O objetivo do encontro é detalhar um relatório do TCU que aponta distorções nos contratos de concessão no Estado, principalmente em relação aos termos aditivos.//Quem falará aos parlamentares será o auditor fiscal Davi Ferreira Gomes Barreto, que é secretário de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Transportes do TCU.//A sessão acontece a partir das nove da manhã, no Plenarinho da Casa.//
Ver mais detalhesAssembleia anuncia vencedores do 1º Concurso de Redação
Maurício José de Ramos, aluno do Colégio Estadual Professora Maria Luíza Franco Pacheco, de Balsa Nova, município da Região Metropolitana de Curitiba, foi o primeiro colocado no concurso de redações da Assembleia Legislativa.//O certame, promovido em parceria com a Secretaria de Estado da Educação, teve como tema o “Poder Legislativo: a importância da democracia para a sociedade”.//Em segundo lugar, ficou Emanuele Pianelli Caetano Pereira, aluna do Colégio Estadual Professor Aídes Nunes da Silva, de Congonhinhas; e, em terceiro lugar, Luiz Eduardo Dias Viana, do Colégio Estadual Dom Pedro I, de Lidianópolis.//Outros 56 estudantes dos 6º e 7º anos do Ensino Fundamental de escolas públicas estaduais das mais diversas regiões do Paraná foram finalistas do certame, que movimentou 2.200 escolas com apoio dos 32 Núcleos Regionais de Educação.//O anúncio do resultado foi feito na tarde desta segunda-feira, durante a sessão plenária do Legislativo estadual, pelo presidente da Casa, deputado Valdir Rossoni.//FALA ROSSONIA entrega da premiação acontecerá no próximo dia 9 de dezembro, durante a sessão plenária da Assembleia, a partir das duas e meia da tarde.//Cada um dos três alunos vencedores receberá um tablete e certificado com menção honrosa.//Os professores orientadores serão contemplados com ultrabooks e cada uma das três escolas receberá uma estação de trabalho composta por um computador de mesa, um projetor multimídia e uma tela de projeção.//Os 56 finalistas receberão certificados com menção honrosa.//
Ver mais detalhesComissão de Educação debaterá mudanças na matriz curricular do Ensino Básico
A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa volta a se reunir nesta terça-feira para uma audiência pública sobe “Mudanças na Matriz Curricular do Ensino Básico das Escolas Públicas do Estado do Paraná”.//A reunião será conduzida pelo presidente da Comissão, deputado Adelino Ribeiro, do PSL, a partir das 9 horas, na Sala das Comissões do Legislativo.//
Ver mais detalhesLegislativo e Judiciário iniciam conversações sobre a revisão dos valores do Funrejus
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni e o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Guilherme Luiz Gomes, estiveram reunidos na manhã desta segunda-feira para discutir as possibilidades de redução nos percentuais de reajuste do Funrejus, o Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário.//O reajuste de 50% foi proposto pelo Judiciário, através de projeto de lei enviado pelo TJ e eleva de 0,2% para 0,3% o índice sobre as transações de imóveis e nos atos praticados pelos cartórios de protesto de títulos, registros de imóveis e tabelionatos.//De acordo com o presidente do TJ, o objetivo da reunião foi encontrar um consenso para definir o novo índice de forma que atenda às necessidades da Justiça e da população.//SONORA GOMESO deputado Rossoni ressaltou, na semana passada, que a proposta do Judiciário estaria muito elevada e disse acreditar no diálogo para uma possível redução dos valores ou pela adoção de mecanismos alternativos de cobrança.//
Ver mais detalhesComissão de Educação debate carreira e condições de trabalho dos professores da Educação Especial
A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa realizou, na manhã desta segunda-feira, por proposição do deputado Professor Lemos, do PT, audiência pública para debater as condições de trabalho dos professores da Educação Especial.//O encontro contou com a presença dos deputados Adelino Ribeiro, do PSL, e Pastor Edson Praczyk, do PRB, respectivamente presidente e integrante da Comissão, de Marlei Fernandes de Carvalho, presidente da AAP Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Paraná e de profissionais da educação especial.//De acordo com Lemos, os professores da educação especial estão recebendo do Governo do Estado tratamento diferente em relação aos profissionais que atuam nas escolas de ensino regular.//Entre as principais reivindicações estão implantação da hora atividade e a carga semanal de trabalho, a melhoria do acesso a cursos de atualização e de formação continuada e a retomada do concurso público para suprimento das vagas no setor, conforme explica o deputado.SONORA LEMOSSegundo Marlei Fernandes, o debate com o Governo está em andamento.//A dirigente sindical, ressaltou, no entanto, que é importante a participação da Assembleia Legislativa para o avanço das conquistas dos trabalhadores da educação especial.//Ela entregou à Comissão de Educação um conjunto de documentos que mostram a evolução das negociações e acrescentou que as reivindicações dizem respeito também aos professores de instituições como as APAES, que atuam na educação especial em convênio com o Governo do Estado.//SONORA MARLEIAdelino Ribeiro lembrou o esforço do Executivo Estadual para a melhoria das condições da educação, mas ressaltou a importância da audiência para o avanço no atendimento às reivindicações.SONORA ADELINOUm dos objetivos do encontro foi iniciar a formação de um grupo de trabalho composto por representantes do Governo do Estado, da APP Sindicato e da Federação que representa as APAES.//
Ver mais detalhesDeputado reapresenta projeto que proíbe venda de bebidas alcoólicas em postos
O deputado Edson Praczyk, do PRB, reapresentou na Assembleia Legislativa o projeto de lei de sua autoria que proíbe a venda de bebidas alcoólicas em lojas de conveniências instaladas em postos de combustíveis.//O projeto diz, ainda, que os estabelecimentos ficam obrigados a afixar cartazes em local visível, nas entradas principais de acesso ao público, informando a proibição.//O projeto substitui o que foi rejeitado em Plenário em segunda discussão no último dia 19.//
Ver mais detalhesAssembleia promove sessão solene em comemoração aos 124 anos da Proclamação da República
Os 124 anos da Proclamação da República e a adoção da Bandeira Nacional foram comemorados em sessão solene na tarde desta quinta-feira, na Assembleia Legislativa.//A cerimônia contou com a presença de autoridades, militares, representantes do Instituto Histórico e Geográfico do Paraná, da sociedade e de estudantes.//O evento foi proposto pelo deputado Ney Leprevost, do PSD, que destacou a importância de estimular a juventude no conhecimento da histórica, como faz o Instituto Histórico e Geográfico do Paraná.//FALA LEPREVOSTA mesa de autoridades foi formada pelo o coronel-aviador Luiz Ricardo de Souza Nascimento, comandante do Cindacta II; pela primeira tenente Célia Regina Celli e pelo capitão Alfredo Euclides Dias Neto, do Colégio da Polícia Militar e por Yoshio Uchiyama, cônsul geral do Japão em Curitiba.
Ver mais detalhesComissão propõe nova configuração para as comissões técnicas permanentes da Assembleia
Dois temas dominaram os debates da Comissão Especial que estuda a reforma do Regimento Interno da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira.//A redução do número de comissões técnicas permanentes de 25 para 18 e o funcionamento das Comissões Parlamentares de Inquérito.//A redução, proposta pelo deputado Nereu Moura, do PMDB, já havia sido aprovada na última sessão e na reunião desta quarta, os parlamentares analisaram e aprovaram o novo modelo proposto pela Diretoria Legislativa da Casa.Em relação à criação de CPIs, o presidente da Comissão, deputado Pedro Lupion, do Democratas, explica que as mudanças pretendem fazer com que permaneçam instituídas apenas aquelas que apresentarem resultados .//SONORA LUPIONPela proposta da Comissão Especial, uma CPI que não estiver apresentando resultados poderá ser extinta em Plenário, a partir de requerimento apresentado por qualquer deputado.//Participaram da reunião os deputados Pedro Lupion, Edson Praczyk, Nereu Moura, Caíto Quintana e Rasca Rodrigues.//
Ver mais detalhesVereadores debatem em Cascavel nova legislação sobre implantação de antenas para telefonia celular
A Associação das Câmaras Municipais do Paraná realiza nesta quinta-feira (21), em Cascavel, o segundo de quatro encontros regionais para debater com vereadores de todo o estado as mudanças nas leis municipais que normatizam a instalação de antenas de telefonia móvel no Paraná.//O texto para a nova legislação municipal foi sugerida no relatório final da CPI da Telefonia Móvel da Assembleia Legislativa e tem o objetivo de facilitar e agilizar a instalação de novas antenas nos municípios e, assim, melhorar a qualidade do serviço.//Também há encontros programados para Cornélio Procópio, no dia 5 de dezembro, e Curitiba, no dia 12 de dezembro.//A reunião está marcada para começar às oito horas desta quinta, na Associação Atlética Comercial em Cascavel.//
Ver mais detalhesAssembleia promoverá reunião para debater situação dos atingidos por construção de barragem no Sudoeste
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni convocou uma reunião para discutir as indenizações aos agricultores que deixaram suas terras para a construção da usina hidrelétrica do Baixo Iguaçu, no Sudoeste do Estado.//Segundo Rossoni, é preciso promover um entendimento entre as partes para que o processo não resulte em prejuízo a nenhum dos envolvidos.//FALA ROSSONISidney Martins, que integra a Comissão dos Atingidos por Barragens, falou sobre o problema enfrentado pelos agricultores.//SONORA SIDNEYO encontro está marcado para a próxima terça-feira às 10 da manhã, na sala de reuniões da Presidência do Legislativo.//
Ver mais detalhesAssembleia inicia comemorações aos 160 anos de atividade legislativa
A Assembleia Legislativa do Paraná, em parceria com os Correios, iniciou nesta segunda-feira as comemorações aos 160 anos de atividades, com o lançamento de um selo e um carimbo comemorativos.//A cerimônia aconteceu no começo da sessão plenária.//De acordo com o presidente dos Correios, Areovaldo Figueiredo, a publicação é uma homenagem à história do legislativo paranaense.//SONORA CORREIOSO presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni, falou dos outros eventos que estão em preparação para comemorar a data.//SONORA ROSSONIA Assembleia Legislativa do Paraná irá completar 160 anos no dia 15 de julho de 2014.//
Ver mais detalhesProjeto aumenta rigor para a concessão de títulos de utilidade pública
Projeto de Lei em tramitação na Assembleia Legislativa, que torna mais rígida a concessão do título de utilidade pública a entidades do Paraná, foi aprovado nesta segunda-feira, em primeira votação.//A proposta foi elaborada pelos deputados que integram a Comissão Especial para analisar as Leis aprovadas desde o ano de 1950.//De acordo com o presidente da Comissão, deputado Caíto Quintana, do PMDB, essas instituições são importantes, mas é preciso moralizar o setor.//SONORA QUINTANASegundo Caíto Quintana, há mais de seis mil leis de utilidade pública no Paraná.//Além de Caíto, assinam a proposição os deputados Pedro Lupion, do Democratas, Rose Litro, do PSDB, Tadeu Veneri, do PT, Tercílio Turini, do PPS e André Bueno, do PDT.//
Ver mais detalhesAssembleia pretende debater redução do Funrejus com o Poder Judiciário na segunda-feira (25)
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni disse nesta terça-feira, ao abrir a sessão plenária, que tem a intenção de reavaliar a proposta de aumento de 50% no Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário, o Funrejus.//A proposta foi encaminhada ao Legislativo no final de 2012 pelo Tribunal de Justiça, mas não chegou a ser colocada em votação até o momento.//Rossoni ressaltou que pretende realizar uma reunião com o presidente do Poder Judiciário, desembargador Guilherme Luiz Gomes para discutir os percentuais, inclusive com a participação das lideranças partidárias.//SONORA ROSSONIA reunião entre o Legislativo e o Judiciário deverá acontecer na próxima segunda-feira, dia 25.//
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