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Comissão ouve segmentos sociais sobre títulos de utilidade pública

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A Comissão Especial criada na Assembleia Legislativa para averiguar as leis concedendo títulos de utilidade pública a entidades voltou a se reunir na manhã desta terça-feira.//

Na oportunidade, foram ouvidos representantes de diversas entidades e de outros segmentos sociais a respeito do assunto.//

Alguns pontos abordados durante a reunião foram a inclusão dos setores de saúde e de defesa dos direitos humanos entre as instituições passíveis de serem beneficiadas com o título e a possibilidade de remuneração dos dirigentes de entidades dedicadas à assistência social.//

Outra sugestão apresentada foi a criação de um organismo público para oferecer assistência jurídica e contábil às instituições.//

Como os trabalhos da comissão já se encerraram, o presidente, deputado Caíto Quintana, do PMDB, e o relator, deputado Pedro Lupion, do Democratas, se comprometeram a buscar a modernização da lei para atender as demandas das entidades.//

Caíto Quintana falou sobre algumas das condições que deverão ser incluídas na classificação legal para concessão de títulos de utilidade pública.//

SONORA CAITO

Compareceram à reunião representantes de redes hospitalares, da Federação das Santas Casas, da Comissão de Defesa dos Direitos do Terceiro Setor da OAB, da Casa Latino-Americana, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Federação Paranaense de Fundações e Entidades do Terceiro Setor.

Além de Quintana e Lupion, participaram ainda os deputados Tercílio Turini, do PPS, e André Bueno, do PDT.//

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