Projeto para aperfeiçoar a Lei de Transparência começa a ser votado na segunda-feira (31)
Entre as matérias que serão debatidas está o projeto de lei complementar que altera a Lei Transparência, que dispõe sobre a publicidade dos atos praticados no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo dos municípios.//
A proposta e de autoria do presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni, e do primeiro secretário, deputado Plauto Miró.//
Segundo Rossoni, muitas prefeituras e câmaras municipais não estavam cumprindo a lei por conflito de interpretação e, por isso, o texto precisa ser melhorado.//
Notícias Relacionadas
Leis aprovadas na Assembleia reforçam importância da doação de sangue diante da queda nos estoques no período de frio
Benefícios para doadores regulares, campanhas obrigatórias e protocolos de segurança integram o con-junto de medidas aprovadas pela Casa.
Leia mais
Projeto de lei propõe Dia Estadual da Saúde Bucal do Bebê e homenageia criador da Bebê Clínica da UEL
Texto foi apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Tercilio Turini (MDB).
Leia mais
Projeto busca impedir que novos tributos integrem a base de cálculo do ICMS no Paraná
Proposição foi apresentada na Casa pelo deputado Fabio Oliveira (Novo).
Leia mais
Deputado Goura (PDT) debate desenvolvimento territorial, grandes empreendimentos e participação política na UFPR Litoral
Estudantes, professores, pesquisadores e o parlamentar discutiram transporte público, especulação imobiliária, povos indígenas, direitos sociais, produção científica e grandes empreendimentos previstos para a região.
Leia mais