RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Comissão propõe fim da reeleição para cargos da Mesa da Assembleia Legislativa
Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira, a Comissão que estuda a reforma do Regimento Interno da Assembleia Legislativa aprovou e vai enviar para apreciação em Plenário o fim da reeleição – na mesma legislatura – para os cargos da Mesa Executiva.//Outras propostas que irã a Plenário são o enxugamento da composição da Mesa, que hoje tem nove integrantes, e a fixação da data de sua eleição, no mês de dezembro.//De acordo com o presidente da Comissão, deputado Pedro Lupion, do Democratas, as proposições representam a vontade da grande maioria dos deputados.//SONORA LUPION A reformulação do Regimento está sendo realizada com apoio da Diretoria Legislativa da Casa e pretende suprir omissões registradas no texto atual e suprimir normas que a prática mostrou serem redundantes ou ineficazes.//Nova reunião já foi convocada para a próxima quarta-feira, dia 6, às 10 horas, na Sala das Comissões do Legislativo.//
Ver mais detalhesProjeto que extingue cargos comissionados e cria a Função de Gestão Pública segue para sanção
Os deputados aprovaram três projetos de autoria do Executivo, na tarde desta terça-feira.//As matérias passaram em regime de Comissão Geral e agora dependem apenas da sanção do governador Beto Richa para entrarem em vigor.//Uma das propostas extingue mil cargos em comissão e institui a Função de Gestão Pública.//Os outros dois projetos governamentais estão relacionados a temas tributários e tratam do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos e do ICMS.//Outras três proposições do Governo foram discutidas e voltam ao Plenário nesta quarta-feira.//São os projetos que autorizam a instituição da E-Paraná Comunicação, a criação de uma única Secretaria de Estado do Esporte e do Turismo e o que transfere atividades da Secretaria do Planejamento e Coordenação Geral para a Secretaria de Estado da Fazenda.//Eles ainda precisam ser votados em redação final, última etapa do processo legislativo em Plenário.//
Ver mais detalhesEx-chefe de Segurança da Assembleia terá que indenizar Rossoni
O ex-chefe de Segurança da Assembleia Legislativa, Edenilson Ferry, terá de indenizar o deputado Valdir Rossoni em R$ 20 mil, com valores corrigidos.//A decisão foi emitida pelo juiz substituto em Segundo Grau Osvaldo Nallim Duarte.//Ele manteve a condenação anterior na ação movida pelo presidente da Assembleia por danos morais e calúnia.//
Ver mais detalhesAssembleia e Paranaprevidência firmam novo convênio relativo às aposentadorias dos servidores da Casa
A Assembleia Legislativa e a Paranaprevidência firmam nesta quarta-feira, às 11 horas, no Gabinete da Presidência do Legislativo.//O acordo regula a concessão e manutenção de benefícios previdenciários dos servidores efetivos daCasa e ainda prevê o processamento da folha de pagamento.//Este será o segundo convênio assinado entre as duas instituições.//O primeiro foi em 2011, após a posse da Mesa Executiva atual, e trata de concessão de aposentadorias de funcionários.//A assinatura do convênio será feita pelo presidente do Poder Legislativo, deputado Valdir Rossoni e pela diretora-presidente da Paranáprevidêndia, Suely Hass.//
Ver mais detalhesRepresentantes das empresas admitem negociar redução das tarifas de pedágio
Os membros da CPI dos Pedágios ouviram nesta terça-feira o diretor regional da Associação Brasileira das Concessionárias das Rodovias, João Chiminazzo Neto.//Ele falou por três horas e ressaltou que existe um diálogo avançado com o Governo do Estado para um entendimento em relação à antecipação de obras e um possível realinhamento dos valores das tarifas.//SONORA CHIMINAZZOSobre as críticas em relação às tarifas, Chiminazzo disse que o preço praticado no Paraná precisa ser comparado a de outros contratos assinados na mesma época./SONORA CHIMINAZZO 2Na opinião do relator da CPI, deputado Douglas Fabrício (PPS), o trabalho agora está permitindo a exposição do contraditório, com a participação por parte das empresas..//SONORA FABRICIONa próxima terça-feira, dia 5, os depoentes serão os representantes do Tribunal de Contas da União e da empresa Ecocataratas.//Nesta quinta-feira, serão realizadas audiências públicas nos municípios de Paranavaí e em Campo Mourão.//
Ver mais detalhesComissão que examina títulos de utilidade pública se reúne na próxima segunda-feira (4)
A Comissão Especial criada na Assembleia Legislativa para analisar a concessão de títulos de utilidade pública volta a se reunir na próxima segunda-feira, dia quatro.//O encontro servirá para o prosseguimento dos trabalhos e assuntos gerais da Comissão.//A reunião que havia sido marcada para o último dia 28 foi cancelada em função da sessão extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça, realizado no mesmo local.//Até esta quinta-feira, a Comissão Especial está acolhendo o recadastramento das entidades declaradas de utilidade pública em todo o estado a partir de 1950 até agora.//Os documentos exigidos são a ata de assembleia geral da última eleição da diretoria averbada em cartório e contendo e a qualificação dos membros eleitos.//Os documentos devem ser encaminhados a Diretoria Legislativa da ALEP, localizada no 3º andar do prédio da administração, na Praça Nossa Senhora da Salete, s/nº – Centro Cívico – Curitiba – PR, CEP 80.530-911.
Ver mais detalhesProjeto de incentivo ao esporte segue para sanção do Governo
O projeto do Poder Executivo sobre a política de incentivo ao esporte no estado, foi aprovado com 49 votos favoráveis e nenhum contrário, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta segunda-feira, concluindo o processo legislativo em Plenário.//A proposição, que autoriza o Governo a conceder crédito em ICMS a projetos desportivos credenciados pela Secretária de Estado do Esporte, depende apenas da sanção governamental para virar lei.//Conforme o projeto, as empresas privadas poderão destinar entre 0,01% e 3% do pagamento do ICMS a esses projetos.//A Secretaria de Estado da Fazenda irá definir, todos os anos, o valor máximo de recursos para captação.//O projeto, chamado de “Lei de Incentivo ao Esporte”, foi apresentado pelo Governo depois de um entendimento com os deputados André Bueno, do PDT, Ney Leprevost, do PSD, e pelos ex-deputados César Silvestri Filho e Reni Pereira, que se elegeram prefeitos de Guarapuava e Foz do Iguaçu.//Outro projeto do Poder Executivo aprovado em terceira votação, cria o Programa Família Paranaense, destinado ao atendimento e à promoção de famílias por meio de oferta de um conjunto de ações intersetoriais.//Durante a sessão plenária, dois integrantes da diretoria da Associação de Portadores de Fissura Lábio-Palatal, de Cascavel, falaram na tribuna sobre a atuação da instituição.//Eles também solicitaram apoio do Poder Legislativo para garantir recursos e o aprimoramento das atividades, como explica a diretora pedagógica da instituição, Sônia Gimenez.//SONORA SÔNIAA Associação recebe 196 alunos, mas desde a sua fundação, há 22 anos, atendeu cerca de mil pessoas, oriundas de 68 municípios do Paraná.//A exposição aconteceu por proposição do deputado Artagão de Mattos Leão Junior, do PMDB.//
Ver mais detalhesCPI ouve representantes das empresas de pedágio nesta terça-feira (29)
Os deputados da CPI dos Pedágios começam a ouvir, em sessão ordinária nesta terça-feira os representantes das empresas concessionárias.//A expectativa é que diretores das Econorte e da Ecocataratas estejam presentes.//O diretor regional da Associação Brasileira das Concessionárias das Rodovias, João Chiminazzo, também deve comparecer.//Segundo o deputado Douglas Fabrício, do PPS, e relator da Comissão, “será uma grande oportunidade para que os parlamentares possam levantar muitas questões que ficaram sem respostas e também buscar informações mais aprofundadas sobre o processo de concessão e instalação dos pedágios”.//
Ver mais detalhesLegislativo é sede de audiência de conselhos de segurança comunitária
A Assembleia Legislativa sediou, no final da tarde desta quinta-feira, no seu Plenarinho, uma audiência pública dos Conselhos de Segurança Comunitária de Curitiba.//A iniciativa foi proposta pelos deputados Ney Leprevost, do PSD, e André Bueno, do PDT.//Para Ney Leprevost, a atuação dos Conselhos pode contribuir muito para o combate ao crime.//SONORA LEPREVOSTParticiparam do encontro representantes das Polícias Militar e Civil e da Guarda Municipal de Curitiba.//
Ver mais detalhesAssembleia comemora Dia do Médico com homenagem aos 80 anos da AMP
O Dia do Médico, comemorado em 18 de outubro, foi lembrado nesta semana, na Assembleia Legislativa, com a realização de uma Sessão Solene em homenagem aos 80 anos de atuação da Associação Médica do Paraná.//A solenidade aconteceu por iniciativa dos deputados Ney Leprevost, do PSD e líder da Frente Estadual da Saúde e Cidadania, e Doutor Batista, do PMN, presidente da Comissão de Saúde Pública da Casa.//Para Doutor Batista, a dedicação desses profissionais justifica homenagens todos diárias para a categoria.//SONORA DR.BATISTANey Leprevost lembrou o número de vidas salvas pelos profissionais da medicina.//SONORA LEPREVOSTO presidente da Associação Médica de Curitiba, João Carlos Baracho, falou sobre o reconhecimento à categoria e do apoio encontrado na Assemblei Legislativa às reivindicações dos médicos.SONORA BARACHOA Associação Médica do Paraná foi fundada em 1933, resultado da fusão de três entidades: a Sociedade de Medicina, Sociedade Médica dos Hospitais e Sindicato Médico do Paraná. //
Ver mais detalhesPrazo para apresentação de emendas ao Orçamento do Estado vai até quarta-feira (30)
Termina na próxima quarta-feira o prazo para os deputados encaminharem à Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa as emendas ao projeto de Lei Orçamentária Anual do Estado para o exercício 2014.//A previsão da receita corrente líquida é de R$ 35,8 bilhões.//A proposta encaminhada ao Legislativo pelo governador Beto Richa amplia o volume de recursos para as áreas de saúde, ensino e segurança pública.//Os investimentos previstos em educação chegam a R$ 6,2 bilhões, R$ 524 milhões a mais do que o orçamento de 2013.//Para a saúde serão destinados R$ 2,2 bilhões, volume 12,5% maior do que o do atual exercício.//Outros R$ 2,6 bilhões estão previstos para aplicação em segurança pública, com aumento de 11,6% sobre o orçamento deste ano.//
Ver mais detalhesRossoni pede que deputado encaminhe provas para abertura de procedimento disciplinar
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, ao abrir a sessão plenária nesta quarta-feira, disse que espera manifestação oficial à Comissão Executiva acerca das denúncias feitas pelo deputado Elton Welter, do PT, de que teria sofrido pressões a ameaças no processo de escolha do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, concluído no último mês de julho.//Rossoni justificou a iniciativa citando o Regimento Interno, que inclui entre as atribuições do presidente a de “zelar pelo prestígio da Assembleia e dignidade de seus membros em todo o território do Estado”.//FALA ROSSONIO chefe do Poder Legislativo afirmou que o assunto será muito bem analisado, assim como as provas relativas às denúncias apresentadas.
Ver mais detalhesDeputados da China buscam experiência para a elaboração orçamentária na Assembleia
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, recebeu nesta quarta-feira a visita de uma comitiva de deputados chineses, da província de Jiangsu.//Os visitantes estão fazendo um curso sobre o processo de tramitação orçamentária no Legislativo estadual.//O objetivo é aprimorar o sistema de apreciação de projetos e da elaboração da proposta de execução financeira e administrativa na província do país oriental.//Para o deputado chinês Lu Xiaopeng, a experiência está sendo proveitosa, com o aprendizado da experiência brasileira e a possibilidade de futuras parcerias.//O curso está sendo coordenado pela secretária da Comissão de Orçamento da Assembleia, Ana Beatriz Prado.//No início dos trabalhos em Plenário desta quarta-feira, Rossoni falou sobre alguns um dos resultados do encontro.//FALA ROSSONIA província de Jiangsu fica no leste da China e tem uma população de 76 milhões de habitantes.//
Ver mais detalhesSessão solene marcará encerramento do Outubro Rosa na Assembleia Legislativa
Uma sessão solene a ser realizada na próxima terça-feira, às cinco da tarde, no Plenário da Assembleia Legislativa, marcará o encerramento oficial da campanha Outubro Rosa – 2013.//A iniciativa voltou-se mais uma vez para promover programas de prevenção do câncer de mama e de outras doenças que colocam em risco a vida das mulheres.//O evento atende a uma proposição da deputada Cantora Mara Lima, do PSDB, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher no Legislativo estadual.//
Ver mais detalhesComissão debate reformas no Regimento Interno da Assembleia
A Comissão Especial formada para analisar e definir reformas no Regimento Interno da Assembleia Legislativa reuniu-se na manhã desta quarta-feira para definir a metodologia de trabalho para os próximos dias.//O encontro de hoje deixou claro que vários pontos do Regimento Interno vão provocar grandes debates.//Os deputados Caíto Quintana e Nereu Moura, do PMDB, Tadeu Veneri, do PT, e Rasca Rodrigues, do PV, manifestaram-se contra a reeleição para a Mesa Executiva, mas divergiram em relação ao alcance da proibição.//Segundo o presidente da Comissão, deputado Pedro Lupion, do Democratas, a polêmica é normal em uma temática tão abrangenge.//SONORA LUPIONDe acordo com Lupion, alguns desses temas polêmicos poderão ter solução já na semana que vem.//SONORA LUPION 2A próxima reunião está marcada para a terça-feira, dia 29, com início após à Sessão Ordinária da Casa.Participaram da reunião, que aconteceu na Sala das Comissões, os deputados Pedro Lupion, Edson Praczyk, Caíto Quintana, Nereu Moura, Rasca Rodrigues e Tadeu Veneri.
Ver mais detalhesFabiana Fernandes assume Diretoria Financeira da Assembleia
A servidora da Assembleia Legislativa, Fabiana Fernandes, tomou posse, na manhã desta quarta-feira, da Diretoria Financeira da Casa.//O ato de posse contou com a participação do presidente da Comissão Executiva, deputado Valdir Rossoni e do primeiro secretário, Plauto Miró Guimarães, além de diretores e funcionários.//Fabiana atuou, nos últimos três anos na Diretoria de Apoio Técnico, no posto de coordenadora de Contabilidade.//Ela iniciou sua carreira há 11 anos, na Prefeitura de Paulo Frontin, município vizinho a União da Vitória, no Sul do Estado e, agora, subsitui Sérgio Brun, que ocupou o cargo desde fevereiro de 2011 e está se afastando da Assembleia para assumir posto na iniciativa privada.//
Ver mais detalhesEx-diretor do DER diz na CPI que Judiciário deve ser mais sensível à questão do pedágio
Rogério Tizzot, que foi diretor do DER de 2003 e 2007, depôs nesta terça-feira na CPI dos Pedágios da Assembleia Legislativa.//Tizzot resgatou alguns pontos do processo de implantação do pedágio do final dos anos 90 e disse acreditar em uma solução junto à Justiça.//SONORA TIZZOTO presidente da Federação da Agricultura do Estado do Paraná, Ágide Meneguette, também esteve presente.//Ele disse que faltou fiscalização e há pouco conhecimento sobre a cumprimento dos contratos e dos aditivos.//SONORA ÁGIDEO relator da CPI, deputado Douglas Fabrício, do PPS, falou sobre a expectativa para a próxima semana, quando deverão ser ouvidos os representantes das concessionárias.//SONORA FABRÍCIOA próxima reunião ordinária da CPI dos Pedágios está marcada para a terça-feira, dia 29.//
Ver mais detalhesRossoni e Plauto recebem visita de cortesia do embaixador de Israel
Em visita de cortesia à Assembleia Legislativa, o embaixador de Israel no Brasil, Rafael Eldad, foi recebido pelo presidente Valdir Rossoni e pelo primeiro secretário, deputado Plauto Miró.//O encontro aconteceu na Presidência da Casa e conforme o diplomata, teve a intenção de estreitar relações com o Paraná.//SONORA ELDADSegundo Rossoni, visitas como essa “engrandecem a Assembleia e permitem aproximação de relações comerciais e institucionais”.//
Ver mais detalhesAssembleia aprova projeto que muda o formato da E-Paraná Comunicação
A proposta do Executivo que institui a E-Paraná Comunicação, passou na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira, em primeira discussão, com 33 votos favoráveis e 11 votos contrários.//De acordo com o líder do governo, deputado Ademar Traiano, do PSDB, a mudança dá competitividade à E-Paraná.//SONORA TRAIANOCom a nova configuração, a E-Paraná passa a atuar como um serviço social autônomo para a produção de conteúdos jornalísticos para a emissora e terá condições de regularizar a contratação de funcionários.//Ainda durante a sessão desta terça, outro projeto do Governo, que acaba com mil cargos em comissão e institui a Função de Gestão Pública, recebeu emenda e retorna à Comissão de Constituição e Justiça para novo parecer.//A emenda foi apresentada pelo deputado Tadeu Veneri, do PTe altera o parágrafo único do artigo 3º do projeto, que passa a contar com a seguinte redação: “Os cargos de Função de Gestão Pública não poderão ser designados para preencher, ocupar ou substituir os cargos em comissão extintos por esta lei”.//O projeto original institui a Função de Gestão Pública a ser atribuída exclusivamente a servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo.//O líder do Governo, deputado Ademar Traiano, afirma que, além de reduzir despesas, o corte de cargos diminui a possibilidade de nomeações de caráter político e valoriza os funcionários de carreira.//Traiano acrescentou ainda que os cortes fazem parte de uma série de medidas determinadas pelo governador para conter gastos e modernizar a gestão do Estado.//Segundo estimativa do Governo, o enxugamento de pessoal representará uma economia de pelo menos R$ 48 milhões por ano.//
Ver mais detalhesPresidente da Assembleia volta a defender concurso público para escolha de conselheiros do TCE
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, reafirmou nesta segunda-feira sua posição em relação à necessidade de mudanças no formato de escolha de conselheiros do Tribunal de Contas.//Para o chefe do Legislativo estadual, o preenchimento de todas as vagas deveria acontecer por concurso público.//SONORA ROSSONIEm 15 de julho deste ano, Rossoni enviou ofícios ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados defendendo a escolha dos conselheiros por concurso.//Ele também defende o fim do voto secreto na escolha dos conselheiros, a apresentação pelos candidatos de diploma de ensino superior com formação nas áreas jurídica, contábil, financeira ou de administração pública e a comprovação de atuação nas áreas.//
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