Assembleia e TJ chegam a acordo e não haverá reajuste na alíquota do Funrejus

A Assembleia Legislativa e o Poder Judiciário decidiram que não haverá aumento da alíquota do Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário, cobrada em todas as vendas de imóveis e nos atos praticados por cartórios de protestos de títulos, registro de imóveis e tabelionatos.//

 

A decisão é resultado de uma série de reuniões, completada na manhã desta segunda-feira, no Palácio da Justiça, em Curitiba.//

 

Participaram do encontro desta segunda-feira, os presidentes dos dois poderes, deputado Valdir Rossoni e o desembargador Guilherme Luiz Gomes, além dos deputados Ademar Traiano, do PSDB, Elton Welter, do PT, Wilson Quinteiro, do PSB, Tercílio Turini, do PPS e Élio Rusch, do Democratas e de representantes de entidades de classe.//

 

A proposta de reajuste da alíquota tramita na Assembleia desde o ano passado e não foi colocada em votação por Rossoni, que entendeu que os valores estavam muito acima da realidade.//

 

Como resultado dos encontros, os atuais 0,2% previstos na cobrança do Funrejus serão mantidos, embora o projeto enviado ao Legislativo em 2012 previsse o reajuste para 0,3%, conforme explica Valdir Rossoni.//

 

SONORA ROSSONI

 

A única mudança será em torno do teto relativo ao pagamento do Funrejus. Quem explica é o presidente do Tribunal, desembargador Guilherme Gomes.//

 

SONORA GOMES

 

De acordo com o deputado Valdir Rossoni, cabe agora ao Poder Judiciário fazer o ajuste no texto do projeto de sua autoria, para que a iniciativa possa ser analisada em Plenário pelos parlamentares. //