RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Assembleia e Escola de Governo firmam convênio para capacitação de servidores
O primeiro secretário da Assembleia Legislativa, deputado Plauto Miró, e a secretária de Estado da Administração e da Previdência, Dinorah Nogara, assinaram convênio entre o Legislativo estadual e a Escola de Governo do Paraná.//Trata-se de um acordo de cooperação técnica para promover a capacitação de recursos humanos e o desenvolvimento da gestão pública.//Caberá à Assembleia designar um servidor para atuar na organização do programa de cursos, que será elaborado de acordo as demandas do Legislativo.//A Escola de Governo irá selecionar e contratar os profissionais que atuarão como professores.//Para o presidente do Legislativo, deputado Valdir Rossoni, dessa forma começa um novo estágio no processo de modernização de nossa Assembleia Legislativa, com ênfase na permanente qualificação, no aperfeiçoamento e na valorização dos servidores.//Segundo o diretor de Pessoal da Assembleia, Bruno Garofani, o convênio é mais um passo dentro da meta de reformulação administrativa implantada pela atual Mesa Executiva e que vem se consolidando através de ações que promovem economias para os cofres públicos.//Plauto Miró lembrou que os recursos poupados até agora foram aplicados em obras nas áreas da saúde, assistência social e de apoio aos municípios e que a próxima etapa é implementar a política de capacitação no serviço público.//
Ver mais detalhesAudiência em Capanema debaterá situação dos atingidos pela construção da Usina do Baixo Iguaçu
A Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania da Assembleia Legislativa e o Movimento dos Atingidos por Barragens promoverão audiência pública nesta sexta-feira, a partir da uma e meia da tarde, no Centro Comunitário da Linha Marechal Lott, no município de Capanema.//Durante o encontro, serão debatidos os “Direitos da População Atingida pela Usina Hidrelétrica do Baixo Iguaçu”.//Segundo o deputado Tadeu Veneri, do PT e presidente da comissão técnica do Legislativo, cerca de quinhentas famílias de Capanema, Capitão Leônidas Marques, Planalto, Realeza e Nova Prata do Iguaçu sofrerão os efeitos da construção da usina.//
Ver mais detalhesTercílio Turini quer mobilização do Paraná para revisão da dívida do Banestado
O deputado estadual Tercílio Turini, do PPS, encaminhou ofício aos 30 deputados federais e aos três senadores do Paraná sugerindo que peçam ao governo federal a renegociação da dívida do Banestado.//O mesmo empenho foi solicitado aos três ministros paranaenses: Paulo Bernardo, das Comunicações; Gleisi Hoffmann, da Casa Civil; e Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República.//Segundo Turini, a intenção é que a bancada e os ministros iniciem um movimento em defesa do Paraná para conseguir da Secretaria de Tesouro Nacional o perdão da dívida ou a revisão dos débitos.//O deputado lembra que quando o Banestado foi liquidado em 1999, o governo paranaense assumiu dívida de R$ 5,2 bilhões.//De lá para cá, já foram pagos quase onze bilhões de reais, mas a quitação do débito só acontecerá em 2028.//Segundo dados da Secretaria da Fazenda do Paraná, a parcela paga em maio foi de quase R$ 80 milhões, enquanto a projeção de pagamentos para o ano de 2013 é de um bilhão de reais.//
Ver mais detalhesAssembleia aprova projeto garantindo direitos de estudantes portadores de síndromes
O projeto de lei que proíbe a cobrança taxas extras para matricular estudantes portadores da Síndrome de Down, autismo, Transtorno Invasivo do Desenvolvimento e outras síndromes, foi aprovado na sessão plenária da Assembleia Legislativa, desta quarta-feira, em segunda discussão.//Segundo o deputado Pedro Lupion, do Democratas e autor da proposta, a medida busca garantir a igualdade social dos estudantes com necessidades educacionais especiais.//SONORA LUPIONLupion diz ainda que a cobrança de qualquer taxa extra é uma afronta à igualdade de condições para o acesso e permanência do aluno especial na escola, e fere o artigo 5º da Constituição Federal.//
Ver mais detalhesProjeto de Caíto Quintana cria cadastro de compra e venda de cabos de cobre
A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira projeto do deputado Caíto Quintana, do PMDB, que cria um cadastro de compra e venda de cabos de cobre no Paraná.//Ao apresentar a matéria, o deputado lembrou o grande número de furtos de cabos de energia e cabos telefônicos de cobre no Paraná como motivo suficiente para a criação do cadastro.//Segundo Quintana, os roubos causam enormes transtornos à população e às empresas, que normalmente têm que arcar com o custo de reinstalação imediata da fiação.//O objetivo do cadastro, de acordo com o deputado, é coibir a prática que é criminosa e cada vez mais generalizada.//O projeto prevê o cadastro com o registro do nome, endereço, RG e CPF dos vendedores e compradores.//O descumprimento da norma acarretará aos ferros-velhos penalidades como multa de 10 mil UFIRs.//Em caso de reincidência, o estabelecimento poderá ter sua inscrição estadual cancelada.//
Ver mais detalhesComissão Executiva aperfeiçoa transparência na prestação de contas da atividade parlamentar
A Comissão Executiva da Assembleia Legislativa normatizou a forma de prestação de contas da verba de ressarcimento da atividade parlamentar.//O objetivo da mudança, feita através do Ato 1551 e publicado no Diário da Assembleia de 12 de agosto, é ampliar a transparência dos gastos dos deputados.//Segundo o presidente da Casa, deputado Valdir Rossoni, a medida visa melhorar a qualidade das informações.Rossoni disse o que for necessário para melhorar a transparência na casa será feito.//
Ver mais detalhesAssembleia comemora os 159 anos da Polícia Militar do Paraná
Os 159 anos da Policia Militar do Paraná foram comemorados pela Assembleia Legislativa no início da noite desta terça-feira, com uma sessão solene proposta pelo presidente da Mesa Executiva, deputado Valdir Rossoni.//Vários policiais, entre os quais o comandante geral, coronel Roberson Luiz Bondaruk, receberam menções honrosas da Casa.//Rossoni destacou a homenagem como o reconhecimento de todo o povo do Paraná aos que cumprem o dever fundamental de preservar a ordem pública.//O deputado Mauro Moraes, presidente da Comissão de Segurança Pública do Legislativo, destacou a qualidade da Polícia Militar do Paraná.//SONORA MORAESJá o comandante da PM, coronel Bondaruk, lembrou o bom relacionamento entre os policiais e o legislativo estadual.//SONORA BONDARUKA Polícia Militar do Paraná foi criada em 10 de agosto de 1854 e teve participações na Guerra do Paraguai, no heroico Cerco da Lapa durante a Revolução Federalista, na Guerra do Contestado, na Revolta de 1924 e nas Revoluções de 1930 e 1932.//A corporação passou a dar prioridade para a segurança do cidadão na segunda metade dos anos 1940, com o fim do Estado Novo.//Hoje, a PM está presente em todos os municípios do estado.//O evento teve, ainda, a participação do secretario estadual de Segurança Pública, Cid Vasques, do subcomandante geral da Polícia Militar, coronel José Vilmar Becker; do comandante do Corpo de Bombeiros, Luiz Henrique Pombo do Nascimento; do procurador de Justiça Vani Antônio Bueno; do chefe do Gabinete Militar da ALEP, tenente coronel Arildo Dias; e dos deputados Pedro Lupion e Francisco Bührer.//
Ver mais detalhesAssembleia aprova projeto que garante auxílio-saúde aos servidores do Ministério Público
Os deputados aprovaram na sessão plenária desta terça-feira, o projeto que cria o sistema de assistência à saúde dos servidores do Ministério Público do Paraná.//A matéria foi encaminhada ao Legislativo pela Procuradoria Geral de Justiça e passou sem emendas, o que permite que siga para sanção ou veto do governador.//Conforme o projeto, o auxílio-saúde terá caráter indenizatório e não se incorpora à remuneração, vencimento, provento ou pensão, e não está sujeito a incidência de imposto de renda e contribuição previdenciária.//Para o líder do Governo, deputado Ademar Traiano, do PSDB, a concessão do benefício será possível a partir do orçamento do próprio MP.//SONORA TRAIANOO projeto que homenageia o jogador Alex, do Coritiba, com o títuto de Cidadão Benemérito do Paraná passou em primeira discussão.//O proponente da homenagem, o deputado Valdir Rossoni, disse que a história de vida e comportamento do curitibano Alexsandro de Souza já justificaria a homenagem, por servir de exemplo para as crianças e jovens por sua dedicação ao esporte.//Foi aprovado também, em primeira discussão, o projeto que proíbe a cobrança pelas instituições de ensino de taxas extras para matricular estudantes portadores da Síndrome de Down, autismo, Transtorno Invasivo do Desenvolvimento e outras síndromes.//Segundo o deputado Pedro Lupion, do Democratas, autor da proposta, a medida busca garantir a igualdade social dos estudantes com necessidades educacionais especiais.//Em redação final foi aprovado o projeto de Elio Rusch, do Democratas, sobre o uso de pneus para a produção de asfalto para pavimentação e recapeamento de rodovias estaduais.//
Ver mais detalhesCCJ aprova tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou neta terça-feira o projeto do Poder Executivo que institui o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e às empresas de pequeno porte do Paraná.//Outra mensagem acolhida pela comissão foi o projeto que cria o Sistema Meteorológico do Paraná como pessoa jurídica de direito privado, sob a modalidade de serviço social autônomo, a ser vinculada por cooperação técnica à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.//Entre as matérias aprovadas está a emenda apresentada pela Comissão de Defesa do Consumidor ao projeto do deputado Pedro Lupion, do Democratas, que proíbe a emissão de boleto de oferta, sem solicitação prévia, para contratação de produtos e serviços.//Também passou o projeto de Gilberto Ribeiro, do PSB, que obriga a divulgação dos valores originais e promocionais de produtos comercializados de forma direta ao consumidor.//
Ver mais detalhesCPI do Pedágio aprova convite para depoimento de procurador da República
A CPI dos Pedágios realizou mais uma reunião nesta terça-feira, no Plenarinho da Assembleia Legislativa.//O presidente da Comissão, deputado Nelson Luersen, falou da complexidade do tema e das mudanças contratuais realizadas ao longo do tempo.//SONORA LUERSENO deputado Cleiton Kielse, do PMDB, apresentou um estudo técnico-financeiro apontando o desequilíbrio econômico entre o lucro das concessionárias de pedágio e a falta de investimentos nas rodovias.//Mas, para o relator adjunto da CPI, deputado Wilson Quinteiro, é preciso manter a postura técnica e cautela na análise dos dados.//SONORA QUINTEIRODe acordo com o relator da CPI, deputado Douglas Fabrício, do MD, o momento é para confrontar as informações recebidas.//SONORA DOUGLASEm seguida os parlamentares aprovaram requerimento para convidar o procurador Osvaldo Sowek Júnior, do Ministério Público Federal para que apresente as análises e os resultados das ações propostas pelo MPF em relação às empresas.//Os deputados também acataram requerimento pedindo informações à Agência Nacional de Transportes Terrestres sobre o procedimento de concessões no Paraná.//Os documentos que solicitam a convocação do ex-governador Jaime Lerner e a quebra de sigilo bancário e fiscal das concessionárias tiveram suas apreciações adiadas.//Nos próximos encontros os deputados já deverão apresentar uma lista com os nomes das pessoas que deverão ser convidadas ou convocadas para depor na CPI.//
Ver mais detalhesAssembleia faz sessão especial para comemorar os 200 anos da Festa de Nossa Senhora do Rocio
A Assembleia Legislativa realizou sessão especial na tarde desta segunda-feira, em comemoração aos 200 anos da Festa da Padroeira do Paraná, Nossa Senhora do Rocio, realizada em Paranaguá.//De acordo com o deputado Alceu Maron Filho, do PSDB, que propôs o evento, a festa é importante para a Diocese daquela cidade e para o grande número de fiéis e peregrinos que vão ao santuário anualmente .//SONORA MARONO padre Sergio Campos, de Paranaguá, destacou a importância histórica da relação de Nossa Senhora do Rocio com o Estado.//SONORA PE. SERGIOO arcebisbo metropolitano de Curitiba, Dom Moacir Vitti, falou sobre a origem da imagem da Santa.//SONORA D. MOACIRA primeira-dama do Estado e secretária da Família e Promoção Social, Fernanda Richa, também prestigiou o evento e disse que a devoção à Nossa Senhora do Rocio demonstra o carinho dos paranaenses em relação à Igreja Católica.//SONORA FERNANDA RICHAO culto à Virgem teve início em meados do século XVII, pouco depois da elevação da Vila de Paranaguá, e aumentou após a década de 1680, quando o povoado foi assolado pela peste.//Os fiéis invocaram a Santa para que livrasse o vilarejo das provações, o que efetivamente ocorreu e acabou sendo creditado à intervenção da padroeira.//Nessa época, foi erguido o templo em frente à Baía de Paranaguá, próximo à praia onde a imagem fora encontrada por pescadores.//Em 1977 o papa Paulo VI declarou Nossa Senhora do Rocio a Padroeira do estado.//A sessão foi aberta pelo presidente da Mesa Executiva, deputado Valdir Rossoni.//Participaram do ato, o arcebispo emérito metropolitano, D. Pedro Fedalto e o deputado Antonio Anibeli Neto, do PMDB, entre outras autoridades.//
Ver mais detalhesAssembleia aprova projeto que cria sistema de assistência à saúde para o MP
Os deputados aprovaram nesta segunda-feira em primeira votação o projeto que cria o sistema de assistência à saúde dos servidores do Ministério Público do Paraná.//Proposta semelhante havia sido rejeitada pelo Plenário da Casa numa das últimas sessões do primeiro semestre do ano.//O tema retornou ao debate com o apoio de 32 parlamentares, cumprindo as exigências do Regimento Interno para reapresentação de proposta na mesma sessão legislativa.//Também passou pelo Plenário em primeira discussão, a proposição do Poder Executivo que cria o CONSEPIR – Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial.//O Conselho terá por finalidade deliberar sobre as políticas públicas que promovam a igualdade racial e a redução das desigualdades sociais, econômicas, políticas e culturais, conforme explica o líder do governo, deputado Ademar Traiano, do PSDB.//SONORA TRAIANO O projeto da deputada petista Luciana Rafagnin que obriga a paresença de dentistas nas unidades de UTI de hospitais foi retirado da pauta por cinco sessões.//Segundo a parlamentar, o adiamento vai servir para a ampliação do debate sobre a matéria.//Ainda durante a sessão, o vereador José Carlos Neves da Silva, do PMN, de Foz do Iguaçu, falou na tribuna do Plenário, como representante da ACAMOP, a Associação das Câmaras de Vereadores do Oeste do Paraná.//Em seu pronunciamento Silva pediu a instalação de uma CPI na Assembleia Legislativa para averiguar o que chamou de “excessos cometidos” por representantes do Ministério Público do Estado em relação a ações tomadas por diversos vereadores.//Ele também apresentou questionamentos em relação a gastos efetuados pela própria instituição, com gratificações e diárias de viagens.//O presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni, informou que já encaminhou o pleito dos vereadores ao procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia.//
Ver mais detalhesCaíto apresenta moção de apoio a projeto que propõe criação do Caminho do Colono
A Assembleia Legislativa aprovou requerimento apresentado pelo deputado Caíto Quintana, do PMDB, que propõe moção de apoio ao projeto que tramita na Câmara Federal sobre a Estrada Parque Caminho do Colono.//O projeto foi apresentado pelo deputado federal Assis do Couto, do PT, com o objetivo de criar uma estrada ecologicamente sustentável dentro do Parque Nacional do Iguaçu.//O caminho está fechado há dez anos por decisão judicial.//A Estrada do Colono tem pouco mais de 17 quilômetros e ligava as regiões Oeste e Sudoeste do Estado.//O projeto estabelece que a reabertura da estrada deverá ser precedida de estudos de impacto ambiental.//A construção deverá incluir facilitadores de passagem para a circulação dos animais e a pavimentação deverá ser feita com blocos de basalto, sendo proibido o uso de asfalto.//Outra exigência do projeto é a instalação de guaritas para o controle do acesso de veículos, que seriam limitados a carros de passeio, camionetes e coletivos para transporte de turistas, além de veículos do Exército.//
Ver mais detalhesMarla Tureck propõe instalação de telefones de emergência nas rodovias do Paraná
A Assembleia Legislativa aprovou nesta segunda-feira indicações da deputada Marla Tureck, do PSD, solicitando a instalação de radares inteligentes e de telefones fixos de emergência, de fácil visualização, nas rodovias do Paraná.//De acordo com a deputada, os radares auxiliarão para melhorar a segurança nas estradas e os telefones serão utilizados por pessoas em trânsito para que possam solicitar atendimento em situações de emergência.//Outra indicação de Marla pede a instalação de uma academia especial para deficientes físicos da Apae de Campo Mourão.//
Ver mais detalhesDuílio Genari apresenta projeto que estabelece a Política Estadual do Livro
O deputado Duílio Genari, do PP, apresentou na última terça-feira, na sessão plenária da Assembleia legislativa, um projeto de lei que estabelece a Política Estadual do Livro no Paraná.//Segundo o autor, o objetivo é fomentar o desenvolvimento cultural, estimular a criação artística e literária e reconhecer o livro como instrumento para a formação educacional e a promoção da identidade cultural paranaense.//A proposta institui também o “Dia Estadual do Livro e da Leitura”, a ser comemorado anualmente no dia 24 de agosto, em homenagem ao nascimento do poeta Paulo Leminski.//
Ver mais detalhesEm encontro com vereadores, Rossoni faz relato das mudanças na gestão da Assembleia
Vereadores e servidores de diversos municípios participaram nesta quinta-feira, de um encontro com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni.//Durante a reunião, foram analisadas as atuações das Câmaras Municipais e do Poder Legislativo do Estado, além do modelo de gestão transparente que vem sendo desenvolvido na Alep.//Rossoni considerou a visita importante para repassar a experiência obtida durante a atual administração no Legislativo estadual.//SONORA ROSSONINa avaliação do vereador Vilson Beraldo Menon, de Imbituva, a troca de experiências é fundamental para quem atua nos municípios em contato direto com os cidadãos.//SONORA MENONA visita à Assembleia fez parte da programação de um curso de aperfeiçoamento sobre o Processo Legislativo Municipal, promovido por uma instituição de ensino de Curitiba.//
Ver mais detalhesAssembleia faz sessão em comemoração aos 200 anos da Festa da Padroeira do Paraná
O Dia da Padroeira do Paraná será lembrado na Assembleia Legislativa, em sessão especial em comemoração aos 200 anos da Festa de Nossa Senhora do Rocio, que acontece em Paranaguá.//A solenidade será realizada na segunda-feira, dia 12, a partir das seis da tarde, no Plenário da Assembleia Legislativa.//A solenidade acontece por proposição do deputado Alceu Maron, do PSDB.//
Ver mais detalhesComissão de Fiscalização da Câmara dos Deputados debate pedágios em rodovias da Região Sul
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal esteve, na manhã desta sexta-feira, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná, onde aconteceu uma audiência pública sobre a concessão das rodovias BR-376 e BR-101, entre Curitiba e Florianópolis.//Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da comissão, deputado federal Edinho Bez, do PMDB catarinense.//De acordo com o relator da Comissão, o deputado federal paranaense Fernando Francischini, do PEN, o trabalho segue levantamento feito pelo Tribunal de Contas da União que aponta a falta de obras nas estradas e reajustes nas tarifas em desacordo com o cronograma de investimentos.//SONORA FRANCISCHINIRepresentantes de entidades paranaenses e catarinenses ligadas ao setor produtivo, comercial e industrial, além de fóruns contra o pedágio e membros da concessionária Autopista Litoral Sul também participaram da audiência.
Ver mais detalhesDeputado Ademir Bier propõe criação da Região Metropolitana de Toledo
O deputado Ademir Bier, do PMDB, segundo secretário da Assembleia Legislativa, apresentou projeto de lei que institui a Região Metropolitana de Toledo.//A proposição foi lida em Plenário na sessão da última segunda-feira, recebeu apoio dos demais parlamentares e seguiu para análises nas comissões técnicas da Casa.//Segundo o parlamentar, os municípios que vão integrar a região metropolitana possuem vida econômica, política, social e cultural interligadas por diversos fatores.//Pela proposta, a região metropolitana será constituída por Assis Chateaubriand, Diamante d’Oeste, Entre Rios do Oeste, Guaíra, Marechal Candido Rondon, Maripá, Mercedes, Nova Santa Rosa, Ouro Verde do Oeste, Palotina, Pato Bragado, Quatro Pontes, Santa Helena, São José das Palmeiras, São Pedro do Iguaçu, Terra Roxa, Tupãssi e Vera Cruz do Oeste, além de Toledo.//Juntas, essas cidades reúnem uma população de quase 250 mil habitantes.//
Ver mais detalhesAssembleia começa a debater projeto do Governo que prevê mais apoio às micro e pequenas empresas
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni e o líder do Governo, deputado Ademar Traiano, receberam nesta quinta-feira as visitas do secretário de Estado da Fazenda, Luiz Carlos Hauly e de representantes empresariais.//Estiveram no encontro o diretor geral da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul, Horácio Monteschio, o presidente do Sebrae, João Paulo Koslovski, e o presidente da Federação do Comércio do Paraná, Darci Piana.//Durante a visita, foi discutido o andamento da proposta do Poder Executivo que institui tratamento diferenciado e favorecido às micro e pequenas empresas do Paraná.//O chamado projeto de “Lei das Microempresas” foi lido no expediente da sessão plenária da última segunda-feira e vai começar a ser debatido pelas comissões técnicas do Legislativo.//A intenção é que seja feito um amplo debate da proposta por meio da Comissão de Indústria e Comércio da Casa, com audiências públicas e apresentação em plenário da mensagem governamental.//A iniciativa prevê a compra de bens e serviços pelo Poder Público, incentivos na geração de empregos, à inovação, ao empreendedorismo e também às exportações, além da simplificação no processo de abertura e de fechamento de empresas.//Para o secretário Luis Carlos Hauly, apoiar a micro e pequena empresa é criar garantias para o desenvolvimento.//SONORA HAULYSegundo o presidente do Sebrae, João Paulo Koslovski, uma boa legislação poderá diminuir a mortalidade das pequenas empresas, além de estimular a geração de empregos.//SONORA KOSLOVSKINo dia 19 de agosto próximo, o Grande Expediente da sessão plenária da Assembleia será aberto para os representantes do Fórum Regional Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Paraná.//O objetivo é abrir um amplo debate com os deputados, a partir de explicações técnicas dos benefícios do projeto e de seu impacto econômico.//
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