RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Secretário Alípio Leal falará sobre a Unespar na sessão plenária de segunda-feira (3)
O secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Alípio Leal, fará uma explanação aos deputados sobre a Unespar, a Universidade Estadual do Paraná e a proposta do governo para a localização da sede administrativa da instituição.// A apresentação acontece durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira, dia três de junho, a partir das duas e meia da tarde.// Participam também da sessão o reitor da Unespar, Antônio Carlos Aleixo; o prefeito de Paranavaí, Rogério José Lorenzetti; o prefeito de Alto Paraná e presidente da Associação dos Municípios do Noroeste do Paraná, Claudio Golemba, e o professor Aldo Nelson Bona, reitor da Universidade Estadual do Centro-Oeste e presidente da Associação Paranaense das Instituições de Ensino Superior Público.// A apresentação acontece por que está em debate na Assembleia o projeto do Poder Executivo, propondo que a reitoria da Unespar fique situada em Paranavaí, no Noroeste do Paraná.// A questão vem provocando debates porque há um movimento defendendo que a nova universidade seja dirigida a partir de Curitiba.// A Unespar foi criada em 2001 e reúne oito faculdades estaduais que ainda não faziam parte de nenhuma das outras seis universidades mantidas pelo Governo do Estado.// A instituição oferece 67 cursos de graduação, tem cerca de 800 professores e 13 mil alunos.// A Unespar é composta pela Escola de Música e Belas Artes do Paraná, Faculdade de Artes do Paraná, Escola Superior de Segurança Pública, Faculdade Estadual de Ciências e Letras de Campo Mourão, Faculdade Estadual de Educação, Ciência e Letras de Paranavaí, Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras de Paranaguá, Faculdade Estadual de Ciências Econômicas de Apucarana e Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras de União da Vitória.//
Ver mais detalhesAssembleia aprova aumento ao funcionalismo em parcela única
A proposta do Governo do Estado de conceder o aumento de 6,49% em parcela única ao funcionalismo do Executivo, foi aprovada no dia de hoje na Assembleia Legislativa.//No início da tarde, a proposta passou pela Comissão de Constituição e Justiça por unanimidade.//Em Plenário, durante Sessão Extraordinária e em Comissão Geral, a proposição recebeu a aprovação dos deputados.//Para o líder do Governo, deputado Ademar Traiano, o compromisso assumido com o funcionalismo em relação ao reajuste será cumprido e o pagamento em folha suplementar já no mês de junho fica garantido no texto da Lei.//SONORA TRAIANO
Ver mais detalhesSecretário da Fazenda apresenta aos deputados estaduais a prestação de contas do Governo
O secretário da Fazenda do Paraná, Luiz Carlos Hauly, fez a prestação de contas dos quatro primeiros meses do ano, na tarde desta terça-feira, durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa.//Hauly falou durante o Grande Expediente e disse que, mesmo com dificuldades, o Paraná está com as contas em dia.//SONORA HAULY 1Segundo o secretário, além de pagar em dia, o Governo vem quitando compromissos antigos.//SONORA HAULY 2Hauly considerou também que o aperto orçamentário de estados e municípios poderá ser diminuído com o aumento dos repasses do Governo Federal.//SONORA HAULY 3A prestação de contas quadrimestral acontece em atendimento à Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal.//
Ver mais detalhesAssembleia aprova projetos do Executivo que alteram o ICMS
Além dos reajustes salariais para os funcionários do Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público, foram aprovados pelo Plenário da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, outros dez projetos de lei.//Entre eles está a proposição que possibilita o cancelamento do cadastro do contribuinte do ICMS do setor de combustíveis que praticar atos delituosos.//A outra proposição que trata do ICMS faz adequação da legislação aos novos conceitos de ciência eletrônica, do domicílio eletrônico e do lançamento de ofício e do processo administrativo fiscal eletrônico, foi aprovada em redação final e segue agora para sanção ou veto do Executivo.//O pedido de crédito para o Executivo, de R$ 4,9 milhões, para a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná passou em primeira discussão.//
Ver mais detalhesNão é justo diminuir número de deputados do Paraná, diz Rossoni
O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Valdir Rossoni, considera injusta a resolução do Tribunal Superior Eleitoral, publicada nesta segunda-feira (27), que reduz, a partir de 2015, o número de deputados estaduais e federais que representam o estado.//Rossoni disse ser contrário à medida, uma vez que a diminuição acontecerá apenas em alguns estados.//De acordo com o parlamentar, é preciso lutar para não perder espaço, porque será uma pessoa a menos para defender os interesses do Paraná.//O número de vagas foi recalculado depois de o TSE acatou pedido da Assembleia Legislativa do Amazonas, para uma nova definição nas bancadas federais.//Para tomar a medida, o TSE levou em consideração a proporcionalidade da população dos estados, reduzindo o número de deputados federais do Paraná de 30 para 29, e o número de cadeiras na Assembleia Legislativa de 54 para 53.//Rossoni disse ainda que todas as medidas necessárias para encaminhar recurso ao TSE já estão em andamento.//
Ver mais detalhesTercílio Turini defende mobilização da sociedade para melhorar o setor da saúde
O deputado estadual Tercílio Turini, do MD, defendeu a maior mobilização da sociedade para conseguir mais recursos do governo federal e melhorar o atendimento de saúde à população, ao participar do Encontro Estadual de Vereadores – Terceiro Fórum Paraná do Futuro.//Turini lembrou que os deputados estaduais foram às ruas para coletar assinaturas de apoio ao projeto de lei de iniciativa popular que deve ser apresentado ao Congresso Nacional, estabelecendo que o governo federal invista 10% das receitas líquidas na saúde.//De acordo com o parlamentar, “a Assembleia teve importante papel na mobilização e o Paraná cumpriu sua meta de atingir 100 mil adesões ao Movimento “Saúde + 10”.//O Fórum aconteceu em Curitiba, no último dia 24, numa realização da Associação das Câmaras Municipais do Paraná e do Governo do Estado.//
Ver mais detalhesCCJ vota nesta terça (28) projeto que reajusta vencimentos dos servidores do Tribunal de Contas
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa vai examinar nesta terça-feira o projeto de lei do Tribunal de Contas do Estado, que trata do reajuste de 6,49% nos valores dos vencimentos básicos de seus servidores ativos e inativos.//Projetos com teor semelhante já tramitam no Legislativo envolvendo os quadros funcionais dos três poderes.//Volta ao exame da comissão o projeto do Poder Executivo sobre a contratação de crédito no valor de US$ 60 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).//São recursos destinados à parte do Programa Integrado de Inclusão Social e Requalificação Urbana – Família Paranaense.//A comissão deve decidir nesta terça se aprova ou não o projeto dos deputados petistas Luciana Rafagnin, Tadeu Veneri, Ênio Verri, Péricles de Mello, Professor Lemos e Toninho Wandscheer, que estabelece o número máximo de alunos nas salas de aula da rede pública estadual de ensino.//A matéria tem parecer contrário do líder do Governo, deputado Ademar Traiano, que a relatou na CCJ, mas os deputados Elton Welter, do PT, e Nereu Moura, do PMDB, pediram vistas, o que transferiu sua votação para esta terça.//A sessão da CCJ tem início à uma e meia da tarde, na Sala das Comissões do Legislativo.//
Ver mais detalhesAssembleia aprova mudanças no Regimento Interno do Legislativo
Os deputados aprovaram em primeira discussão, na sessão desta segunda-feira, na Assembleia legislativa, o projeto que altera dispositivos de Regimento Interno da Casa.//Proposta pela Mesa Executiva, a matéria visa dar objetividade às possibilidades para que os deputados possam justificar eventuais ausências nas sessões plenárias, conforme explica o presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni.//SONORA ROSSONIA matéria retorna a pauta em segunda discussão nesta terça-feira.//Já o projeto do deputado Pastor Edson Praczyk, do PRB, que obriga a especificação de calorias nos cardápios dos restaurantes e bares, passou em terceira discussão.//Durante o processo em plenário, essa proposta recebeu um substitutivo geral que inclui a necessidade de informar sobre a presença ou não de glúten e lactose nos alimentos ofertados, conforme projeto do deputado Hermas Brandão Júnior, do PSB.//Foi aprovado, ainda, e em redação final, a proposta do Poder Executivo para transferir o Hospital Regional Wallace Thadeu de Mello e Silva para a Universidade Estadual de Ponta Grossa.//Com a mudança, a unidade fica denominada como Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais.//O projeto segue agora para sanção ou veto do Governo do Estado.//
Ver mais detalhesPresidente do Conselho Regional de Contabilidade fala na ALEP
A presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Paraná, Lucélia Lecheta, falou durante a sessão da Assembleia Legislativa desta segunda-feira.//Ela abordou a campanha “2013, Ano da Contabilidade no Brasil” e os 67 anos de atuação do Conselho do Paraná.//A presidente do CRCPR defendeu a valorização do profissional da contabilidade e o reconhecimento do seu papel no desenvolvimento nacional.//Ela também criticou o sistema tributário brasileiro, dizendo que coíbe, inibe, dificulta e desmotiva o empreendedor.//A participação de Lucélia Lecheta foi resultado de proposição do deputado Douglas Fabrício, do MD.//
Ver mais detalhesServidores terão reajuste em parcela única
O Poder Executivo enviou nova mensagem à Assembleia Legislativa concedendo o reajuste aos servidores estaduais em parcela única.//A medida deverá ser apreciada nesta terça-feira, em Comissão Geral, artifício regimental que dá rapidez ao processo legislativo.//De acordo com o líder do Governo, deputado Ademar Traiano, a medida faz parte de um esforço da administração estadual para atender os funcionários.//SONORA TRAIANOA nova proposta de reajuste substitui projeto anterior que previa o pagamento reajuste em duas parcelas.//
Ver mais detalhesCPI da Telefonia Móvel conclui diligências em Curitiba e prepara oitivas
Após percorrer nove cidades em diferentes regiões do Paraná em quinze dias, a CPI da Telefonia Móvel da Assembleia Legislativa chega a Curitiba para encerrar o trabalho externo de coleta de dados, informações e o registro de denúncias dos usuários do sistema.//Até quarta-feira, dia 29, a Central Móvel da CPI ficará na Capital, instalada no Calçadão da Rua XV e na Praça Rui Barbosa, das 9 às 20 horas.//Desde o dia 9, quando o trabalho foi iniciado em Foz do Iguaçu, a equipe externa da comissão já registrou mais de seis mil denúncias e cinco mil queixas.//Para o deputado Leonaldo Paranhos, do PSC e presidente da Comissão, o volume de registros, somados aos que já estão nos Procons, é suficiente para cobrar da Anatel medidas mais duras, como multas, e até a suspensão do CNPJ das empresas.//A jornada da CPI pelo Paraná identificou problemas mais graves do que a interrupção das ligações ou cobranças indevidas.//Um relatório do Quarto Grupamento de Bombeiros apontou que ligações feitas de celular para o 193 a partir de cidades próximas a Cascavel são desviadas para municípios mais distantes e onde os bombeiros não têm estrutura para o atendimento regional.//O relatório aponta, ainda, que muitas ligações para os serviços de emergência não são completadas ou direcionadas para a Polícia Militar.//O grupo jurídico da CPI está enviando intimações pessoais aos representantes estaduais e nacionais das empresas de telefonia móvel que atuam no Paraná e para o presidente e diretores da Anatel, para que compareçam às oitivas.//A primeira audiência está marcada para o dia 10 de junho, no Plenarinho da Assembleia Legislativa.//Advogados da CPI irão a Londrina, São Paulo e Rio de Janeiro para garantir que as intimações sejam recebidas nas sedes das empresas Sercomtel, Oi-Brasil Telecom, TIM, Vivo, Claro e Sinditelebrasil, o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Celular e Pessoal.//
Ver mais detalhesCCJ volta a examinar projeto que autoriza contratação de empréstimo de US$ 60 milhões junto ao BID
O projeto que autoriza o Governo do Estado a fazer empréstimo de 60 milhões de dólares junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento volta à análise na próxima sessão da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa.//Os recursos serão destinados a financiar parcialmente a execução do Programa Integrado de Inclusão Social e Requalificação Urbana – Família Paranaense.//A matéria deixou de ser votada na última sessão para atender pedido de vistas do deputado Péricles de Mello, do PT.//A pauta da CCJ ainda prevê a análise de 27 itens, entre eles o projeto do deputado Antonio Anibelli Neto, do PMDB, que obriga as concessionárias de pedágio a afixar em local visível para o usuário o cronograma de obras previstas para o lote onde operam.//As reuniões ordinárias da CCJ acontecem sempre às terças-feiras, a partir da uma e meia da tarde.//
Ver mais detalhesRepresentantes do Sindicombustíveis e do Conselho de Contabilidade participam da sessão de segunda (27)
O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Roberto Fregonese, vai participar da sessão plenária desta segunda-feira (27), na Assembleia Legislativa.//O empresário fará um pronunciamento durante o Grande Expediente, quando irá abordar o projeto de lei que trata da venda de bebidas alcoólicas pelo setor.//A manifestação acontecerá por proposição do deputado Professor Lemos, do PT.//Um projeto em tramitação na Assembleia, de autoria do deputado Pastor Edson Praczyk, do PRB, pretende proibir a venda de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis e em suas lojas de conveniência.//Na mesma sessão, também falará a presidente do Conselho Regional de Contabilidade, Lucélia Lecheta.//Ela abordará a campanha “2013, Ano da Contabilidade no Brasil”, atendendo convite do deputado Douglas Fabrício, do MD.//
Ver mais detalhesMarla Tureck defende criação da Secretaria Estadual da Mulher
A deputada Marla Tureck, do PSD, foi uma das mediadoras do debate “Mulheres Parlamentares: o poder e a representatividade das mulheres na política atual”.//O debate aconteceu nesta quinta-feira, no Canal da Música, em Curitiba, durante a terceira edição do Fórum Permanente de Desenvolvimento Futuro 10 Paraná.//Marla defendeu a criação da Secretaria Estadual dos Direitos da Mulher e a necessidade de avançar com o projeto de lei de sua autoria que cria o Programa Estadual de Segurança da Mulher.//Segundo Marla, com a criação de uma pasta exclusiva, o Governo do Estado poderia oferecer maior atenção aos direitos das mulheres paranaenses.//
Ver mais detalhesProjeto que limita justificativas para ausência de deputados nas sessões entra em pauta na segunda (27)
O projeto da Comissão Executiva do Poder Legislativo, que altera o Regimento Interno da Casa e disciplina as possíveis justificativas para as ausências dos deputados nas sessões plenárias estará na pauta da próxima segunda-feira.//De acordo com a proposta, o texto atual do Regimento é vago e não prevê claramente as possiblidades para justificar as ausências.//Pela proposta, serão consideradas justificadas apenas as ausências por motivo de doença, com a apresentação de atestado médico; em decorrência de viagem para acompanhar o governador do Estado; em decorrência de audiência ou evento com ministro de Estado, fora da Capital; e nos casos em que o deputado, por indicação do presidente do Legislativo, esteja representando oficialmente a Assembleia.//O novo texto prevê, ainda, o abono de uma única ausência justificada durante o mês.//Fora dessas hipóteses, o Regimento continua prevendo descontos de um trinta avos por ausência de sessão.//Na segunda-feira também serão debatidos e votados mais nove proposições de lei e 28 indicações parlamentares.//
Ver mais detalhesCPI dos Planos de Saúde realiza audiência pública em Ponta Grossa
Deputados da CPI dos Planos de Saúde, instalada na Assembleia Legislativa, realizaram na manhã desta quinta-feira audiência pública na cidade de Ponta Grossa, na região dos Campos Gerais.//O presidente da Comissão, deputado Adelino Ribeiro, PSL, considerou positiva a iniciativa de levar a Comissão ao interior, pois tomou conhecimento de novos fatos que serão acrescentados ao relatório.//Durante o encontro, o coordenador do Procon Davisson Silva demonstrou preocupação com os desligamentos sumários de usuários dos planos de saúde corporativos.//Ele disse que há casos em que pacientes com doenças crônicas deixaram de ser atendidos a partir do momento em que a empresa em que trabalhavam encerrou o contrato com a operadora.//Há também o problema do Hospital Ana Carolina Lupion, de Jaguariaíva, mantido pela prefeitura e que deixou de atender pacientes particulares e de planos de saúde.//Também estiveram presentes ao encontro os deputados Stephanes Junior, do PMDB e Péricles de Melo, do PT.//Participaram, ainda, da audiência o presidente da Unimed do Município, Lecy Ferreira Mattos; o presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa, Eliel Machado Bark, e os vereadores Pietro Arnaudo, Valdenor Paulo do Nascimento e Taico Nunes.//A próxima audiência pública da CPI dos Planos de Saúde está programada para o dia 6 de junho, em Londrina.//
Ver mais detalhesSecretário da Fazenda apresentará prestação de contas do Governo do Estado na terça-feira (28)
O secretário de Estado da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, estará na Assembleia Legislativa na próxima terça-feira, dia 28, para realizar a prestação de contas do Governo do Estado referente aos quatro primeiros meses de 2013.//A apresentação acontecerá em Plenário, durante a sessão ordinária que tem início marcado para às duas e meia da tarde.//A exposição acontece em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal e é uma oportunidade em que o Governo estadual presta contas e divulga o cumprimento das metas fiscais à sociedade paranaense.//
Ver mais detalhesCPI da Telefonia identifica que serviço ruim coloca vidas em risco no Oeste
O trabalho de pesquisa da CPI da Telefonia Móvel em Cascavel identificou que, além das ligações interrompidas e cobranças indevidas, existe outro problema que coloca até mesmo a vida das pessoas em risco.//Um relatório apresentado pelo Quarto Grupamento do Corpo de Bombeiros mostra que ligações feitas de municípios vizinhos para o telefone de emergência 193 são desviadas para outras localidades.//Em outros casos, as chamadas simplesmente não são completadas ou direcionadas para a Polícia Militar.//A Central Móvel da CPI permanece até esta sexta-feira em Cascavel, com uma estrutura montada no calçadão da Avenida Brasil, em frente à Catedral.//Usuários que tiveram problemas com a telefonia celular podem procurar a Central para fazer reclamações ou denúncias contras as operadoras.//
Ver mais detalhesArtagão Júnior abre a XVII Conferência Nacional de Legisladores e Legislativos Estaduais
O deputado Artagão Júnior, do PMDB, presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, fez a abertura oficial da XVII Conferência Nacional da instituição, no começo da noite de quarta-feira, no Centro de Convenções de Pernambuco.//Estavam presentes presidentes de assembleias legislativas de 20 estados, além de parlamentares brasileiros e delegações estrangeiras.//Ao todo, mais de 1400 pessoas participam do evento, com programação que segue esta sexta-feira.//O parlamentar esteve ao lado do governador pernambucano Eduardo Campos, do prefeito de Recife, Geraldo Julio, do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Guilherme Uchoa, além de membros da diretoria da Unale.//No seu pronunciamento, Artagão destacou os temas centrais da Unale, como a unificação das eleições, a reforma política e as dez CPIs da telefonia móvel instaladas nas assembleias.//
Ver mais detalhesAssembleia debaterá problema da falta de médicos nas cidades do interior
A falta de médicos no interior do Brasil será tema de uma audiência pública no Plenarinho da Assembleia Legislativa.//A realização do evento atenderá a uma proposição do deputado Gilberto Martin, do PMDB, médico e ex-secretário de Estado da Saúde.//O encontro está marcado para o próximo dia 5 de junho, a partir das 10 horas.//
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