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Projeto estabelece normas para o transporte escolar
02/03/2012
18h08
O deputado André Bueno, do PDT, apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa que estabelece normas para o transporte escolar no Paraná.//De acordo com a proposta, só poderão ser utilizados como veículos escolares automóveis com até cinco anos de uso e ônibus ou microônius até com até 10 anos...
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Assembleia homenageará as mulheres em sessão especial
02/03/2012
18h05
Diversas lideranças femininas serão homenageadas pela Assembleia Legislativa, durante sessão especial que acontece a partir das 14 horas e 30 minutos da próxima quarta-feira, dia sete.//A ideia partiu das deputadas que integram o Legislativo do Paraná e que todos os anos coordenam as comemorações do...
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TJ confirma teto salarial aos servidores do Legislativo, que garante economia anual de R$ 3,4 mi
02/03/2012
17h59
O Tribunal de Justiça do Estado negou provimento ao recurso apresentado por dois servidores inativos da Assembléia Legislativa que pretendiam continuar recebendo vencimentos acima do teto estabelecido pela Constituição Federal.//A decisão significa que a Justiça reconhece e confirma a determinação d...
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Pauta de votações na segunda-feira (5) inclui três vetos do Poder Executivo
02/03/2012
17h51
A sessão ordinária desta segunda-feira, da Assembleia Legislativa, vai apreciar vetos a três projetos de lei.//Um dos vetos é relativo à proposição nº 376/11, do deputado Artagão Junior, do PMDB, propõe a adoção de medidas de segurança que evitem a troca de sangue em casos de transfusão nas dependên...
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Líderes indicam nomes para CEI que investigará Museu de Vila Velha
02/03/2012
17h45
A Comissão Especial de Investigação criada na Assembleia Legislativa para tratar de assuntos relacionados ao Museu de Geologia e paleontologia do Parque Estadual de Vila Velha já está em condições de ser instalada.//De acordo com o regimento interno, a instalação da comissão dependia da indicação do...
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Comissão de Turismo promoverá reunião nesta terça-feira (6)
02/03/2012
17h35
A Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa tem reunião marcada para a próxima terça-feira, dia seis, logo após a sessão plenária da Casa.//Presidida pelo deputado Antonio Anibelli Neto, do PMDB, a Comissão vai apreciar projetos de lei relativos ao turismo, com temas que vão desde as propostas d...
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Universidade Livre do Legislativo irá aprimorar o trabalho de legisladores e assessores
01/03/2012
16h27
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, afirmou nesta quarta-feira que o projeto da Escola Legislativa, anunciado na última segunda-feira no Plenário da Assembleia, deve ser transformado na Universidade Livre do Legislativo Paranaense.//Rossoni explicou que a iniciativa deve...
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Projeto sobre oferta de "couvert" será debatido pela Comissão de Defesa do Consumidor
01/03/2012
16h26
O projeto de lei 745 de 2011, do deputado Bernardo Ribas Carli, do PSDB, sobre a oferta de couvert por bares, restaurantes e lanchonetes, será discutido em reunião da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Leonaldo Paranhos, do PSC.//De acordo com a propo...
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Assembleia concede título de Cidadão Honorário ao ex-governador Jayme Canet
01/03/2012
12h02
O projeto que concede o título de Cidadão Honorário do Paraná ao ex-governador Jayme Canet Júnior foi aprovado na sessão desta quarta-feira, na Assembleia Legislativa.//De acordo com o deputado Hermas Brandão Junior, do PSB, autor da proposta, o título é um reconhecimento aos serviços prestados pelo...
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Projeto institui campanha para promoção da saúde do homem
01/03/2012
11h19
O projeto de lei da deputada Cantora Mara Lima, do PSDB, que institui o “Agosto Azul” para o desenvolvimento de ações que visem a promoção da saúde do homem, passou nesta quarta-feira pelo Plenário da Assembleia legislativa, em redação final.//De acordo com Mara Lima, a finalidade da proposição é de...
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Veto a projeto de incentivo à cultura tem votação adiada
01/03/2012
10h54
O Plenário da Assembleia Legislativa decidiu nesta quarta-feira adiar por dez sessões a apreciação ao veto parcial à emenda apresentada ao projeto de autoria do Poder Executivo que cria o Programa de Fomento e Incentivo à Cultura.//A retirada de pauta atendeu a requerimento assinado pelo líder do Go...
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Comissão de Agricultura aprova projeto que torna ExpoLondrina feira agropecuária oficial
29/02/2012
19h22
A Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa se reuniu na tarde desta quarta-feira pela primeira vez no ano para discutir sete projetos de lei.//Seis deles receberam pareceres favoráveis e um foi adiado a pedido do relator, deputado Elton Welter, do PT.//Entre os aprovados estão os do preside...
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Proposta da Lei de Incentivo ao Esporte deve chegar ao Legislativo em 60 dias
29/02/2012
18h21
A proposta da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte foi discutida na manhã desta quarta-feira na Assembleia Legislativa, durante reunião da Comissão de Esportes.//De acordo com o presidente da Comissão, deputado Ney Leprevost, do PSD, o texto que está sendo elaborado em conjunto pelo executivo e o le...
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Comissão de Meio Ambiente aprova projeto que proíbe uso do amianto no Estado
29/02/2012
17h37
A Comissão de Ecologia e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei de autoria do presidente da comissão, deputado Luiz Eduardo Cheida, do PMDB, que proíbe a fabricação ou a venda de produtos que contenham quaisquer tipos de fibras de amianto ou asbesto na sua composição.//A ma...
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Proibição do amianto será tema de reunião da Comissão de Ecologia nesta quarta-feira (29)
29/02/2012
11h46
A Comissão de Ecologia e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Luiz Eduardo Cheida, do PMDB, promoverá reunião nesta quarta-feira, às 14 horas, para debater o projeto que proíbe o uso e a fabricação de amianto no Paraná.//O amianto é utilizado na produção de telhas, caixas...
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Veto ao escalonamento do pagamento do IPVA é mantido na Assembleia
29/02/2012
10h59
Em discussão única, foi debatido e mantido pelo Plenário da Assembleia Legislativa o veto parcial ao projeto de autoria do Poder Executivo que normatiza o pagamento do IPVA, o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores.//A matéria foi aprovada no final do ano passado, com emenda parlamentar....
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Projeto da Logística Reversa de Medicamentos é aprovado pela CCJ
28/02/2012
18h59
Um projeto de lei do deputado estadual Luiz Eduardo Cheida, do PMDB, que propõe que as fábricas de medicamentos sejam responsáveis pelo recolhimento dos remédios em desuso no Paraná foi aprovado nesta terça-feira pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa.//A matéria, que já h...
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Comissões de Esportes e Agricultura tem reuniões nesta quarta-feira, na Assembleia
28/02/2012
18h11
Duas comissões confirmaram agenda para esta quarta-feira, na Assembleia Legislativa.//Às onze horas da manhã será a vez da Comissão de Esportes, presidida pelo deputado Ney Leprevost, do PSD, debater a Lei de Incentivo ao Esporte, em elaboração em conjunto entre o Governo do Estado e o Legislativo./...
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Parques de diversão terão que comprovar vistoria dos seus equipamentos
28/02/2012
17h43
A proposta do deputado Pedro Lupion, do Democratas, que determina a divulgação em placas em todos os brinquedos dos parques de diversão foi aprovada em redação final no Plenário da Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira.//De acordo com o projeto, os parques deverão manter placas informat...
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Ministério Público e Sindicato das Escolas debatem cobrança de taxa de material escolar
28/02/2012
17h05
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa discutiu na manhã desta terça-feira o projeto de lei número 271/11, de autoria do deputado Douglas Fabrício, do PPS.//A matéria propõe a proibição da cobrança de material de uso coletivo nas escolas particulares do Paraná.//O encontro cont...
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Assembleia recebe comitiva da Organização para o Desenvolvimento da América Latina
27/02/2012
18h53
A Assembleia Legislativa recebeu nesta segunda-feira a visita de uma comitiva da Organização para o Desenvolvimento da América Latina e Caribe, que está em Curitiba participando de uma missão técnica de capacitação.// O grupo conheceu o Legislativo e foi apresentado durante o início da sessão plenár...
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Rossoni anuncia reestruturação da Escola doLegislativo
27/02/2012
17h42
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, apresentou durante a sessão plenária desta segunda-feira projeto de resolução que reestrutura Escola do Legislativo.//Rossoni lembrou que a criação do organismo está aprovada há sete anos, que até agora não havia saído do papel.//O pre...
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Assembleia passa a contar com Centro de Apoio Legislativo
27/02/2012
17h33
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, anunciou durante a sessão plenária desta segunda-feira que a Comissão Executiva está colocando à disposição de todos os deputados os serviços do Centro de Apoio Legislativo.//O novo organismo irá realizar pesquisas e auxiliar os deputa...
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Presidente do TJ ressalta relacionamento harmonioso com o Legislativo
27/02/2012
14h16
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni recebeu o presidente do Tribunal de Justiça, Miguel Kfouri Neto, no final da manhã desta segunda-feira.//Durante o encontro, o desembargador destacou o relacionamento harmonioso entre os dois Poderes.//SONORA KFOURI 1Os anteprojetos de...
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FRENTE PARLAMENTAR SOBRE O PEDÁGIO
Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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