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Parques de diversão terão que comprovar vistoria dos seus equipamentos
28/02/2012
17h43
A proposta do deputado Pedro Lupion, do Democratas, que determina a divulgação em placas em todos os brinquedos dos parques de diversão foi aprovada em redação final no Plenário da Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira.//De acordo com o projeto, os parques deverão manter placas informat...
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Ministério Público e Sindicato das Escolas debatem cobrança de taxa de material escolar
28/02/2012
17h05
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa discutiu na manhã desta terça-feira o projeto de lei número 271/11, de autoria do deputado Douglas Fabrício, do PPS.//A matéria propõe a proibição da cobrança de material de uso coletivo nas escolas particulares do Paraná.//O encontro cont...
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Assembleia recebe comitiva da Organização para o Desenvolvimento da América Latina
27/02/2012
18h53
A Assembleia Legislativa recebeu nesta segunda-feira a visita de uma comitiva da Organização para o Desenvolvimento da América Latina e Caribe, que está em Curitiba participando de uma missão técnica de capacitação.// O grupo conheceu o Legislativo e foi apresentado durante o início da sessão plenár...
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Rossoni anuncia reestruturação da Escola doLegislativo
27/02/2012
17h42
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, apresentou durante a sessão plenária desta segunda-feira projeto de resolução que reestrutura Escola do Legislativo.//Rossoni lembrou que a criação do organismo está aprovada há sete anos, que até agora não havia saído do papel.//O pre...
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Assembleia passa a contar com Centro de Apoio Legislativo
27/02/2012
17h33
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, anunciou durante a sessão plenária desta segunda-feira que a Comissão Executiva está colocando à disposição de todos os deputados os serviços do Centro de Apoio Legislativo.//O novo organismo irá realizar pesquisas e auxiliar os deputa...
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Presidente do TJ ressalta relacionamento harmonioso com o Legislativo
27/02/2012
14h16
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni recebeu o presidente do Tribunal de Justiça, Miguel Kfouri Neto, no final da manhã desta segunda-feira.//Durante o encontro, o desembargador destacou o relacionamento harmonioso entre os dois Poderes.//SONORA KFOURI 1Os anteprojetos de...
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Defesa do Consumidor debaterá cobrança de taxas de material escolar de uso coletivo
27/02/2012
10h49
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia legislativa fará nesta terça-feira, a primeira reunião do ano, na Sala das Comissões, a partir das 10 horas da manhã.//O encontro, que discutirá a cobrança de taxas de material escolar de uso coletivo terá a presença do presidente do Sindicato dos Est...
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Comissão de Esportes promoverá reunião para debater Lei Estadual de Incentivo ao Esporte
23/02/2012
18h09
A Comissão de Esportes da Assembleia Legislativa vai abrir os trabalhos deste ano com a participação do secretário estadual de Esportes, Evandro Rogério Roman.//O assunto principal da reunião é a proposta de Lei de Incentivo ao Esporte, elaborada em conjunto pelo Governo do Estado e o Legislativo, d...
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CCJ deve examinar seis emendas de Plenário na próxima terça-feira (28)
23/02/2012
15h45
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa deverá examinar, nesta terça-feira, seis emendas de Plenário, um veto do governador e um projeto de lei do Tribunal de Justiça.//O projeto de lei proposto pelo Tribunal transfere o município de Manfrinópolis da comarca de Barracão, no Su...
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Revisão de passivo rescisório de ex-funcionários garante economia de R$ 1,5 milhão ao Legislativo
17/02/2012
17h21
A Assembleia Legislativa do Paraná economizou mais Um Milhão e Meio de Reais. Desta vez, com a correção do passivo das verbas rescisórias de ex-funcionários da Casa.//Um levantamento feito pela Diretoria de Pessoal apontou pendências, algumas não pagas desde 2008, e refez as contas de 300 processos....
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Legislativo vai instalar Frente Parlamentar da Silvicultura
17/02/2012
17h20
A Assembleia Legislativa vai contar com uma frente de trabalhos parlamentares específica para as atividades de plantio, manejo e exploração racional das floretas.//A Frente parlamentar da Silvicultura foi anunciada na última quarta-feira no plenário da Casa.//A nova frente foi proposta ainda no mês...
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Aprovado projeto que visa inibir trotes telefônicos no Paraná
16/02/2012
19h09
Os deputados estaduais aprovaram um projeto de lei para coibir as ligações de trote aos serviços de atendimento de emergências no Paraná.//De autoria da deputada Rose Litro, do PSDB, a matéria prevê multas a quem fizer ligações sem necessidade, seja por má fé ou mesmo por brincadeira, aos bombeiros,...
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Nas comemorações dos 80 anos da OAB-Paraná, Rossoni ressalta papel histórico da entidade
16/02/2012
12h10
O presidente da Assembleia Legislativa, Valdir Rossoni, esteve presente nas comemorações dos 80 anos da seccional paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil, realizada na noite desta quarta-feira, no Museu Oscar Niemayer, em Curitiba.//Falando em nome do legislativo estadual, Rossoni ressaltou a at...
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Projeto de Bernardo Carli prevê incremento de política de industrialização no interior do Estado
15/02/2012
19h45
O deputado Bernardo Carli, do PSDB, apresentou na Assembleia Legislativa um projeto de lei para instituir o programa Paraná Igual como uma forma de incrementar ações de desenvolvimento industrial em todas as regiões do estado.//O objetivo, de acordo com o parlamentar, é auxiliar o Governo a expandir...
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Projeto institui campanha para promoção da saúde masculina
15/02/2012
19h44
Um projeto de lei para que o mês de agosto seja lembrado como período de cuidados com a saúde dos homens no Paraná foi aprovado nesta semana pelo plenário da Assembleia Legislativa.//De autoria da deputada Mara Lima, do PSDB, a matéria institui o Agosto Azul como marca da prevenção e promoção de açõ...
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Aprovado projeto que institui Dia Estadual de Combate à Crueldade contra Animais
15/02/2012
19h43
A Assembleia Legislativa aprovou em redação final nesta quarta-feira um projeto de lei que marca no calendário oficial do Estado um dia de combate aos maus tratos e à crueldade contra os animais.//De acordo com o autor da matéria, o deputado Marcelo Rangel, do PPS, o objetivo é incentivar a reflexão...
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Plenário adia apreciação de veto do Poder Executivo
15/02/2012
19h40
O plenário da Assembleia Legislativa adiou, durante a sessão desta quarta-feira, a discussão do veto do Governo do Estado sobre um projeto de lei que pede ao DETRAN que substitua gratuitamente as placas dos veículos que tenham sido clonadas.//De acordo com o autor, o deputado Caíto Quinta, do PMDB,...
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Hauly apresenta balanço financeiro do Estado e elogia gestão do Legislativo
14/02/2012
18h49
A Assembleia Legislativa do Paraná recebeu nesta terça-feira o secretário da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, para um balanço das finanças do Estado no último quadrimestre do ano de 2011.// A presença do representante do Governo do Estado em audiência pública no plenário da Casa é prevista pela Lei de Re...
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Em cerimônia no Palácio Iguaçu, Richa reconhece bom momento vivido pelo Legislativo
14/02/2012
17h11
O governador Beto Richa destacou na manhã desta terça-feira, no Palácio Iguaçu, o importante trabalho que vem sendo desenvolvido pela atual gestão da Assembleia Legislativa sob o comando do presidente Valdir Rossoni, do primeiro secretário, Paulo Miró e do segundo secretário, Reni Pereira.//Richa fa...
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Projeto para separar venda de produtos diet e light em mercados é aprovado
13/02/2012
18h48
Um projeto de lei que obriga estabelecimentos comerciais a dispor em locais totalmente distintos os alimentos diet e light foi aprovado em segunda discussão, nesta segunda-feira, na Assembleia Legislativa.//De autoria do deputado Roberto Aciolli, do PV, a matéria é um auxílio à prevenção e cuidados...
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Deputados aprovam criação da Semana de Prevenção e Combate à Violência e Maus Tratos Contra Idosos
13/02/2012
18h03
O projeto de lei do deputado Doutor Batista, do PMN, que cria a Semana de Prevenção e Combate à Violência e Maus Tratos Contra Idosos no Paraná, foi aprovado por unanimidade em segunda votação, nesta segunda-feira, na Assembleia Legislativa.//De acordo com o parlamentar, o objetivo da matéria é ante...
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Lupion propõe criação da Medalha do Mérito Legislativo de Excelência em Produção
13/02/2012
18h02
O deputado Pedro Lupion, do Democratas, apresentou na Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira, projeto de lei que cria a Medalha do Mérito Legislativo de Excelência em Produção.//De acordo com o parlamentar, o objetivo é incentivar os produtores agrícolas e homenagear aqueles que destacam o Para...
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Projeto fixa regras e penalidades para fornecedor que não entregar imóvel no prazo
10/02/2012
17h51
O deputado Cesar Silvestri Filho, do PPS, apresentou um projeto na Assembleia Legislativa que estabelece um limite máximo para a entrega de imóveis comprados na planta.//A proposta cria, ainda, regras para o acompanhamento do cronograma da obra e as penalidades para as construtoras que descumprirem...
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Hermas Júnior quer mais garantias para consumidor que utiliza o e-comerce
10/02/2012
17h50
Projeto do deputado Hermas Brandão Júnior, do PSB, em tramitação na Assembleia Legislativa, vai obrigar as empresas a divulgarem seus dados nos sites que mantiverem na internet.//De acordo com a proposta, toda empresa que tenha matriz ou filial no Estado do Paraná e que mantenha hospedagem de sites...
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FRENTE PARLAMENTAR SOBRE O PEDÁGIO
Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
Clique aqui para fazer o download
Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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