RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Adiada votação de projeto que cria cargos no Ministério Público estadual
O projeto de lei de autoria do Ministério Público do Paraná que cria e transforma cargos na estrutura daquela instituição pública, foi retirado da pauta do Plenário da Assembleia Legislativa por uma sessão.//O adiamento foi requerido pelo deputado Tadeu Veneri, do PT, líder da Oposição, durante o processo de votação nesta segunda-feira, no momento em que a matéria seria submetida à segunda discussão./Veneri argumentou que defende a realização de concurso público e disse que estuda a possibilidade de apresentar emenda ao texto original.//O projeto pretende criar no Ministério Público, mais 85 cargos efetivos e 69 cargos em comissão.//A proposta também transforma 34 cargos efetivos.//A matéria deve retornar à Ordem do Dia na sessão desta quarta-feira, dia 20 de fevereiro.//
Ver mais detalhesCPI dos Planos de Saúde ouve presidente da Associação Médica do Paraná
A CPI dos Planos de Saúde, instalada na Assembleia Legislativa para investigar a relação entre médicos e planos de saúde, passará a ouvir, a partir desta terça-feira, uma série de depoimentos.//O primeiro a ser ouvido será o presidente da Associação Médica do Paraná, João Carlos Gonçalves Baracho.//A oitiva está marcada para as 10 horas, na Sala das Comissões do Legislativo.//Para o presidente da CPI, deputado Adelino Ribeiro, do PSL, o depoimento de Baracho será importante para nortear os trabalhos no que diz respeito à situação dos médicos no Paraná.//Além de Adelino Ribeiro, também fazem parte da CPI dos Planos de Saúde os deputados Anibelli Neto, Mauro Moraes, Stephanes Júnior, Douglas Fabrício, Péricles de Melo e Leonaldo Paranhos.//
Ver mais detalhesAssembleia transmite áudio do Plenário via internet
As sessões plenárias da Assembleia Legislativa podem ser acompanhadas, desde esta segunda-feira, também por sinal de áudio através da internet.//A novidade permite que a população tenha um acesso rápido ao debate parlamentar e favorece o trabalho de emissoras de rádio, que terão as discussões e o resultado das votações ao vivo para o uso jornalístico.//Para o presidente do Legislativo, deputado Valdir Rossoni, este é mais um recurso dentro da política de transparência adotada pela atual Mesa Executiva.//Rossoni acrescentou que o início das transmissões amplia o acesso do cidadão a tudo o que acontece na Assembleia.//Atualmente a Rádio Sinal já fornece matérias de rádio em podcast, que tratam do dia a dia legislativo.//Para viabilizar as transmissões das sessões, a página do setor foi reformulada e passa a apresentar um link que permanecerá habilitado durante os períodos de atividade plenária.//As sessões ordinárias acontecem de segunda à quarta-feira, com início às 14h30.//O link para acessar as transmissões é o http://www.alep.pr.gov.br/imprensa/radio_sinal.//
Ver mais detalhesRossoni propõe concessão do título de Cidadão Honorário do Paraná ao ministro Joaquim Barbosa
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, pretende homenagear o presidente do STF, o Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, com o título de Cidadão Honorário do Paraná.//O chefe do Legislativo apresentou projeto de lei neste sentido, durante a sessão plenária desta segunda-feira.//Para Rossoni, a proposta é resultado do reconhecimento dos paranaenses pela atuação do magistrado, na defesa do interesse público.//SONORA ROSSONIRossoni disse, ainda, que o nome de Joaquim Barbosa dignificou e dignifica ainda mais a Justiça do Brasil.//
Ver mais detalhesAssembleia promoverá sessão de interiorização em Apucarana no dia 27
A primeira sessão de interiorização deste ano da Assembleia Legislativa será realizada no próximo dia 27 de fevereiro no município de Apucarana, na região Centro-Norte do Paraná.//A sessão dará continuidade ao projeto que começou a ser desenvolvido em 2011, com reuniões do Parlamento já realizadas nas cidades de Londrina, Cascavel, Ponta Grossa, Francisco Beltrão, Foz do Iguaçu e Maringá.//De acordo com o presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni, a proposta é descentralizar as atividades do Poder Legislativo para levantar as principais demandas das diferentes regiões.//Para o deputado Plauto Miró, primeiro secretário da Assembleia, esta será mais uma oportunidade para o Legislativo prestar contas e para apresentar as ações que foram e estão sendo implementadas no Legislativo.//Durante o encontro em Apucarana a Assembleia Legislativa fará a entrega do título de Cidadão Benemérito do Paraná ao jornalista Baltazar Eustáquio de Oliveira e prestará homenagens a ex-deputados estaduais da região.//A sessão de interiorização em Apucarana acontece no Cine Teatro Fênix, com início marcado para as 18 horas.//
Ver mais detalhesTurini quer desfibriladores e socorristas em locais públicos movimentados
O primeiro projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Tercílio Turini, do PPS, determina o treinamento e a capacitação de pessoal sobre o uso de desfibriladores em locais de grande circulação de pessoas.//A medida atingirá aeroportos, terminais rodoviários e urbanos de transporte coletivo, shopping centers, hipermercados, estádios de futebol e ginásios com capacidade para mais de mil pessoas.//Também estarão sigeitas à norma as casas de espetáculos, salas de conferência e centros de eventos e exposições, clubes sociais e esportivos ou academias de ginástica, além de instituições de ensino.//De acordo com Turini, que é médico, o uso de desfibriladores pode salvar muitas vidas desde que aplicado rapidamente e adequadamente.//
Ver mais detalhesUsuários de planos de saúde deverão ser informados sobre o descredenciamento de médicos e hospitais
O deputado Evandro Junior, do PSDB, apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa que obriga as operadoras de planos de saúde a avisar previamente e individualmente os consumidores sobre o descredenciamento de médicos e hospitais.//De acordo com a proposta, a comunicação deverá ser feita pelo menos 24 horas antes do descredenciamento.//O projeto define que o descumprimento da obrigação sujeitará o infrator a advertência por escrito por parte das autoridades competentes e multa de dois mil a cinco mil UFIRs, na segunda infração.//A fiscalização da Lei, se aprovada e sancionada, ficará sob a responsabilidade das autoridades e pelos órgãos de defesa do consumidor.//Segundo Evandro Junior, muitas vezes as operadoras dos planos de saúde descredenciam profissionais e instituições hospitalares sem informar os consumidores, o que pode causar interrupções em tratamentos.//
Ver mais detalhesProjeto de Accorsi prevê a instalação de bicicletários junto aos prédios públicos
Projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Luiz Accorsi, do PSDB, prevê a instalação obrigatória de bicicletários junto aos prédios da Administração Pública estadual.//A proposta será apreciada pelas comissões técnicas do Legislativo antes de ser encaminhada para discussão e votação em Plenário.//De acordo com a matéria, cada bibicletário deverá abrigar um mínimo de vinte bicicletas e o equipamento deverá ser disponibilizado gratuitamente aos usuários.//A intenção, segundo Accorsi, é incentivar a utilização de bicicletas como meio de transporte, contribuindo para solucionar os problemas relacionados à mobilidade urbana e ao meio ambiente, que hoje tanto preocupam a sociedade.
Ver mais detalhesProjeto pretende garantir adequações em balcões de atendimento para cadeirantes
Projeto de lei de autoria do deputado Wilson Quinteiro, do PSB, prevê que os balcões de atendimento devem ser adequados para as pessoas que utilizam cadeiras de rodas.//A proposta regulamenta esse tipo de atendimento em estabelecimentos privados e públicos, como agências bancárias, repartições, guichês de terminais rodoviários e aeroportos e o comércio.//O projeto pretende complementar leis federais que exigem o pleno acesso dos cadeirantes aos recintos por meio de rampas e aberturas adequadas.//
Ver mais detalhesAssembleia aprova instalação da Frente Parlamentar de Apoio ao Litoral
Os deputados paranaenses aprovaram em Plenário requerimento dos deputados Ney Leprevost, do PSD, e Alceu Maron Filho, do PSDB, à Mesa Executiva, solicitando a instalação da Frente Parlamentar de Apoio ao Litoral Paranaense.//Segundo os parlamentares, o objetivo da Frente é defender os avanços e a promoção do desenvolvimento da região.//Leprevost e Maron Filho citam como prioridades a necessidade de investimentos em infraestrutura, geração de empregos, atenção à saúde, segurança, mobilidade, além de apoio a outras iniciativas que busquem a melhoria da qualidade de vida.//
Ver mais detalhesMaron encaminha pedido de informações à Ecovia
O deputado Alceu Maron Filho, do PSDB, encaminhou pedido de informações à concessionária Ecovia, responsável pela BR-277 no trecho entre Curitiba e Paranaguá.//O deputado quer saber qual a estrutura da empresa para o atendimento a acidentes.//SONORA MARON
Ver mais detalhesLegislativo participa da posse de novos secretários de Estado
Representantes do Poder Legislativo participaram, na manhã desta quinta-feira, no Palácio Iguaçu, em Curitiba, da posse dos novos secretários de Estado da Casa Civil, Reinhold Stephanes, e do Desenvolvimento Urbano (Sedu), Carlos Massa Júnior.//O governador Beto Richa assinou ainda o ato de nomeação de Cezar Silvestri, que deixou a Sedu para assumir a Secretaria Especial de Governo.//Vários deputados estaduais e federais, secretários de Estado, prefeitos e vereadores, participaram do evento.//O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, desejou sucesso aos novos secretários e frisou a importância do relacionamento harmonioso entre os Poderes em prol da população paranaense.//O governador Beto Richa assegurou que seus novos auxiliares serão importantes para prosseguir com as políticas públicas nos dois próximos anos de gestão.//SONORA RICHAOs empossados destacaram a responsabilidade que terão a partir de agora, em especial com relação ao cumprimento das metas determinadas pelo chefe do Executivo.//
Ver mais detalhesRasca apresenta projeto de lei contra a venda de combustível adulterado
O deputado Rasca Rodrigues, do PV, protocolou na Assembleia Legislativa projeto que prevê a suspensão e a cassação do registro comercial para a empresa que transportar, comprar, estocar ou revender combustível adulterado.//O projeto já recebeu parecer favorável da Secretaria de Estado da Fazenda e agora segue para avaliação das Comissões e do Plenário do Legislativo estadual.//De acordo com o deputado, o projeto pretende proteger o consumidor, os bons comerciantes e acabar com a impunidade do comércio de combustível adulterado.//A ideia é complementar o projeto apresentado no ano passado e fechar o cerco à adulteração dos combustíveis através da tributação.//SONORA RASCAO objetivo é criar condições para o monitoramento de toda a cadeia de consumo de solventes, um dos aditivos utilizados para adulterar a gasolina.//SONORA RASCA 2Se aprovada, a medida suspenderá por seis meses o cadastro da empresas infratora.//Havendo reincidência, o estabelecimento comercial terá cassado seu registro no ICMS, o que inviabiliza a atividade comercial.//
Ver mais detalhesDeputados aprovam proposições que pedem mais recursos para a agricultura e a segurança pública
Os deputados estaduais aprovaram na sessão desta quarta-feira da Assembleia Legislativa diversas proposições que reivindicam mais recursos para os setores da agricultura e da segurança pública.//Também foi feita a leitura de mensagem do Governo do Estado propondo a criação da Secretaria de Estado do Governo, como parte integrante da Governadoria, e alterações no âmbito de atuação da Casa Civil.//Antes de ir a Plenário, a proposta do Poder Executivo segue para avaliação nas comissões técnicas do Legislativo.//A próxima sessão ordinária da Assembleia Legislativa acontece no dia 18 de fevereiro, com início às duas e meia da tarade.//As sessões plenárias do Poder Legislativo são transmitidas ao vivo pela TV Sinal, a emissora da Assembleia Legislativa, e também podem ser acompanhadas pela internet, no portal www.alep.pr.gov.br.//
Ver mais detalhesRossoni e Plauto participam da posse do ministro Sérgio Kukina no STJ
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, do PSDB, e o primeiro secretário da Casa, deputado Plauto Miró, do Democratas, participaram nesta quarta-feira, em Brasília, da posse de Sérgio Kukina como membro do STJ, o Superior Tribunal de Justiça.//A solenidade aconteceu no Plenário daquela Corte e reuniu diversas autoridades do país e de todos os Poderes.//Paranaense, Kukina foi nomeado para o cargo pela presidente Dilma Roussef no último dia 14 de janeiro.// O novo ministro disse que “o Judiciário deve ter o compromisso de assegurar, no dia a dia das pessoas, a realização de todas as promessas contidas na Constituição Federal e na legislação infraconstitucional, principalmente quando essas promessas estão de braços dados com os direitos fundamentais, com aquilo que se conhece como direitos humanos”.//Plauto Miró destacou a competência de Kukina e o seu compromissio de trabalhar para defender as causas do nosso Estado e do País.//Em 21 de maio de 2012, a Assembleia Legislativa enviou à presidente Dilma Roussef moção de apoio ao nome de Kukina.//
Ver mais detalhesRestaurantes terão que utilizar anteparos de vidro ou similares para cobrir alimentos nos buffets
Projeto de autoria do deputado deputado Roberto Aciolli, do PV, já sancionado pelo Executivo, vai auxiliar na prevenção a contaminação de alimentos.//A nova Lei obriga a instalação de anteparos de vidro ou similares sobre os alimentos, nos balcões de buffets nos restaurantes paranaenses.//A norma entra em vigor a partir desta sexta-feira, dia oito de fevereiro, depois de 90 dias de prazo dado aos estabelecimentos para a implantação do equipamento.//Isso significa que, os restaurantes que não estiverem de acordo com o texto já estarão sujeitos a sofrer penalidades que podem variar de multa de cinco salários mínimos regionais até a suspensão das atividades.//Segundo Aciolli, a medida evita inclusive a exposição de bactérias em locais onde o trânsito de pessoas é intenso.//SONORA ACIOLLIA Lei prevê que os anteparos estejam instalados em altura de até 50 centímetros e com largura necessária para cobrir todos os pratos disponíveis no balcão.//A fiscalização, de acordo com Aciolli, ficará a cargo da Vigilância Sanitária, mas a população que utiliza os serviços de buffets poderá auxiliar e informar os órgãos competentes sobre o possível descumprimento da legislação.
Ver mais detalhesTeruo Kato assume liderança destacando qualidade da bancada
O deputado Teruo Kato atuou nesta terça-feira na sua primeira sessão ordinária como líder do PMDB.//Ao falar sobre a nova função, o parlamentar destacou a qualidade dos componentes da bancada.//SONORA TERUOTeruo Kato assumiu a liderança do PMDB com a indicação dos 13 deputados do partido.//A vice-liderança ficou com o deputado Nereu Moura.//
Ver mais detalhesLivro apresenta bastidores da CPI das Falências
O deputado Fábio Camargo, do PTB, lançou nesta segunda-feira em cerimônia na Assembleia Legislativa o livro de sua autoria, Poder, Dinheiro e Corrupção – Os Bastidores da CPI das Falências”.//O relato do parlamentar faz referência aos trabalhos frente á presidência da Comissão Parlamentar de Inquérito das Falências, instalada na Casa em 2011 para investigar as massas falidas, segundo ele, “mais lucrativas do Estado”.//Fabio Camargo deu detalhes do que foi publicado e os motivos que o levaram a escrever o livro.//SONORA FÁBIOO lançamento do livro de Fábio Camargo aconteceu no Salão Nobre da Assembleia Legislativa e foi prestigiado por deputados e membros do Poder Judiciário Paranaense.//
Ver mais detalhesNova Mesa Executiva é empossada na Assembleia
A nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Paraná foi empossada nesta segunda-feira, durante sessão solene realizada no Plenário da Casa, conforme estipula o Regimento Interno do Legislativo.//Foram instalados os trabalhos da Terceira Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, e apresentada a mensagem do Governo estadual, cumprindo disposição da Constituição do Paraná.//Na mensagem governamental o Executivo faz uma prestação de contas do exercício de 2012, expondo a situação do Estado.//O vice-governador Flávio Arns, que representou o governador Beto Richa na solenidade, cumprimentou os parlamentares e elogiou a atuação da Assembleia.//Segundo Arns, o sucesso, o diálogo e o entendimento são marcas do Poder Legislativo paranaense, características que deseja que continuem presentes no trabalho institucional.SONORA ARNSEm seu pronunciamento, o deputado Valdir Rossoni, que foi reconduzido ao cargo de presidente da Casa para a gestão 2013/2014, garantiu que vai dar continuidade às medidas de transparência e modernização iniciadas em fevereiro de 2011.//SONORA ROSSONIO presidente destacou ainda que a chapa que assume a Mesa Executiva neste momento é resultado de um amplo diálogo e da construção de um entendimento com as bancadas no Legislativo.//A nova Mesa Executiva, eleita em 16 de outubro do ano passado, ficou constituída com o deputado Valdir Rossoni, do PSDB, na presidência; Artagão Júnior, do PMDB, na primeira vice-presidencia; Douglas Fabrício, do PPS, na segunda vice-presidência; Nelson Luersen, do PDT, na terceira vice-presidência; Plauto Miró, do Democratas, na primeira secretaria;, Ademir Bier, do PMDB, na segunda secretaria; Gilson de Souza, do PSC, da terceira secretaria; Fábio Camargo, do PTB, na quarta secretaria e Gilson Ribeiro, do PSB, na quinta secretaria.//A solenidade contou com as presenças do desembargador Paulo Roberto Vasconcelos, primeiro vice-presidente do Tribunal de Justiça; do procurador-geral de Justiça do Ministério Público, Gilberto Giacóia; da secretária Fernanda Richa, da Família e Desenvolvimento Social; do conselheiro Ivan Bonilha, corregedor-geral do Tribunal de Contas; e do vereador Pierpaolo Petruzziello, representando a Câmara Municipal de Curitiba, entre diversas outras autoridades, familiares e convidados.//A sessão solene desta segunda-feira foi transmitida ao vivo pela TV Sinal, a emissora da Assembleia Legislativa do Paraná, pelo Facebook da Casa (www.facebook.com/assembleialegislativapr) e também pôde ser acompanhada no portal www.alep.pr.gov.br.
Ver mais detalhesTeruo Kato assume a Liderança do PMDB na Assembleia
O deputado Teruo Kato é o novo líder do PMDB no Legislativo estadual.//Kato assume o posto por indicação dos 13 deputados do partido que definiram, também, a vice-liderança para o deputado Nereu Moura.//
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