RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
LDO 2013 segue para sanção governamental
A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira a redação final da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado para o exercício financeiro de 2013.//O projeto de lei, que foi enviado como mensagem do Poder Executivo, segue agora para a sanção do governador Beto Richa.//No Legislativo a LDO recebeu 48 emendas, das quais 32 acabaram acolhidas pela Comissão de Orçamento.//O relator da LDO na Comissão de Orçamento da Assembleia, deputado Elio Rusch, do DEM, fala sobre as emendas ao projeto original.//SONORA RUSCHA receita estimada para o próximo ano, na LDO, é de cerca de 32 bilhões de Reais.//
Ver mais detalhesAprovada a inclusão de Florestópolis na Região Metropolitana de Londrina
Foi aprovado nesta terça-feira, em primeira discussão, o projeto de lei complementar do deputado Alexandre Curi, do PMDB, que inclui o município de Florestópolis na Região Metropolitana de Londrina.//Florestópolis tornou-se município em novembro de 1951, ao ser desmembrado de Porecatu.//A cidade está localizada no Norte do Paraná, conta cerca de onze mil habitantes e é o berço da Pastoral da Criança, fundada pela médica sanitarista Zilda Arns Neumann, em 1983.//No início deste ano os parlamentares já aprovaram um projeto de lei complementar de, de autoria dos deputados Luiz Eduardo Cheida, do PMDB, e Ademar Traiano, do PSDB, incluindo os municípios de Sabáudia, Jaguapitã e Pitangueiras na Região Metropolitana de Londrina.//A proposição foi sancionada pelo Governador Beto Richa e passou a vigorar como lei no mês de abril.//
Ver mais detalhesDeputados aprovam três projetos em primeira discussão
Os deputados aprovaram três projetos de lei em primeira discussão na sessão desta terça-feira.//Passaram pelo Plenário o projeto do deputado Alexandre Curi, do PMDB, que inclui o município de Florestópolis na Região Metropolitana de Londrina, o reajuste de 5,1% para os servidores efetivos e comissionados do Ministério Público, retroativo a primeiro de maio; e a criação do Núcleo Regional da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, com sede no município de Dois Vizinhos.//Em terceira discussão, foi aprovado o projeto dos deputados Hermas Brandão Junior, do PSB, Ney Leprevost, do PSD, e Marcelo Rangel, do PPS, que torna obrigatório a todos os recém-nascidos o teste do coraçãozinho.//A proposta do deputado Plauto Miró Guimarães, do Democratas e primeiro secretário da Casa, concedendo o título de Cidadão Benemérito do Paraná ao pintor, arquiteto, desenhista e professor Sérgio Ferro Pereira, passou em segunda discussão, e foi dispensada dos demais turnos por não ter recebido emendas.//Durante a mesma sessão, foram aprovadas e seguem para o Executivo a proposição da LDO, Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado para o exercício de 2013 e oito projetos de lei propostos pelo judiciário.//
Ver mais detalhesAssembleia aprova oito projetos do Poder Judiciário
Os deputados aprovaram na sessão plenária desta terça-feira oito projetos de lei de autoria do Poder Judiciário.//Uma das propostas passou em redação final e sete em segunda discussão, sem emendas e, por isso, foram dispensadas de novas votações e seguem para sanção ou veto do Poder Executivo.//Entre as propostas aprovadas estão a criação de 220 cargos em comissão no quadro de servidores daquele Poder, o reajuste de 5,1%, a partir de maio último, aos vencimentos dos servidores ativos, inativos e comissionados do Judiciário e o reajuste dos proventos de aposentadoria dos serventuários do foro extrajudicial em 11,93%.//Foram aprovadas também a criação da 2ª Vara Cível na Comarca de Cornélio Procópio; da 2ª Vara Cível do foro regional de Campo Largo; da 3ª Vara Cível e da Vara da Fazenda Pública na Comarca de Paranaguá, a 2ª Vara Criminal e a Vara da Infância e da Juventude, Família, Registros Públicos, Acidentes do Trabalho e Corregedoria do Foro Extrajudicial, no Foro Regional de Sarandi, da Comarca da Região Metropolitana de Maringá, além da alteração do Fundo da Justiça.//
Ver mais detalhesObrigatoriedade do teste do coraçãozinho passa em segunda discussão na Assembleia
Um projeto conjunto dos deputados Hermas Brandão Junior, do PSB, Ney Leprevost, do PSD, e Marcelo Rangel, do PPS, vai garantir que todos os recém-nascidos saiam das maternidades mantidas pelo Estado com um teste que pode detectar problemas cardíacos precocemente.//A proposta é inserir em uma lei estadual de 1987 a exigência do exame, assim como já é obrigatório o teste do pezinho em todos os hospitais e casas de saúde no Paraná.//Ney Leprevost explica que a mudança vai gerar mais tranquilidade às mães a ajudar os médicos a formular diagnósticos mais precisos.//SONORA LEPREVOSTO projeto, aprovado em segunda discussão nesta segunda-feira, volta ainda ao plenário da Assembleia antes de ser enviado para a sanção ou o veto do governador Beto Richa.//
Ver mais detalhesProfessores federais em greve pedem apoio para reivindicações da categoria
A greve nacional dos professores das Instituições Federais de Ensino Superior, que completou um mês no último domingo sem perspectiva de término, foi tema da manifestação que o professor Arandi Ginane Bezerra Junior, doutor em física e membro do comando de greve da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, fez na Assembleia Legislativa na tarde desta segunda-feira.// O pronunciamento, durante a sessão plenária, atendeu a requerimento do deputado Stephanes Junior, do PMDB.// O professor Arandi explica que os docentes cobram a revisão do plano de carreira, aumento de salário, melhores condições de trabalho e mudanças na política salarial.// SONORA ARANDI O professor Arandi afirma ainda que os baixos salários não estimulam o ingresso de novos profissionais na atividade.// SONORA ARANDI Representantes do Governo Federal devem se reunir nesta terça-feira com lideranças das categorias em greve, que já paralisa mais de 50 instituições em todo país, em busca de uma solução.//
Ver mais detalhesComissão de Finanças aprova criação de 180 cargos comissionados para o MP-PR
A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Ademir Bier, do PMDB, promoveu na tarde desta segunda-feira a sexta reunião extraordinária do ano.// Durante o encontro, foram aprovados os pareceres técnicos a quatro projetos de lei de autoria do Ministério Público do Paraná.// Entre os projetos que receberam o aval da comissão está o que propõe a criação de 180 cargos de provimento em comissão, simbologia DAS 5, de assessor de Promotoria, no quadro de servidores do Ministério Público.// Também teve parecer aprovado o projeto de lei complementar que altera a Lei Orgânica e o Estatuto do Ministério Público para assegurar o pagamento de gratificação pelo exercício cumulativo de funções por membro do órgão que também atue como coordenador administrativo de Promotorias de Justiça ou que seja integrante do Conselho Superior do Ministério Público.// O projeto que transforma cargos de promotor de Justiça com atuação perante Promotorias de Justiça especializadas no Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba também foi aprovado.// O quarto projeto a receber parecer favorável foi o que dispõe sobre a criação do Fundo Rotativo no âmbito do Ministério Público do Estado do Paraná./
Ver mais detalhesAssembleia Legislativa poderá cobrar metas de redução de poluentes
A Assembleia Legislativa do Paraná poderá atuar para garantir o cumprimento das metas de redução de emissão de poluentes no estado.// O deputado Rasca Rodrigues, do PV, representante do Legislativo paranaense na Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, participou nesta segunda-feira da reunião da rede de prefeitos de grandes cidades.// Segundo Rasca, Curitiba está sendo citada nos debates como um bom exemplo neste esforço, ao lado do Rio de Janeiro e São Paulo, como três cidades que apresentam ações concretas para diminuir os problemas com a poluição.// A diretora do programa Cidades Globais do C-40, Johanna Partin, disse que as cidades do sul do Brasil estão criando soluções próprias, que muitas vezes são exportadas para as cidades do norte.// Como exemplo, ela citou os corredores de ônibus articulados de Curitiba, criados em 2005.// As propostas abrangem, principalmente, ações nas áreas da saúde, educação, saneamento, habitação, indústria, água, agricultura e biodiversidade.// O C-40 reúne 58 megalópoles, que concentram mais de 300 milhões de pessoas.// O documento final do encontro será apresentado nesta terça-feira pelos prefeitos de Nova York, Michael Bloomberg, e do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, do PMDB.//
Ver mais detalhesCCJ analisa vetos na sessão desta terça-feira (19)
Dois vetos estão na pauta da CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa para a sessão ordinária desta terça-feira.//Um deles foi aposto ao projeto de lei de autoria de Antonio Anibelli Neto, do PMDB, obrigando a informação correta, clara e precisa dos preços dos produtos comercializados no estado.//O outro, da deputada Luciana Rafagnin, do PT, altera a lei que autoriza o Poder Executivo a efetuar a doação de imóvel ao município de Pranchita, na região Sudoeste do Paraná..//A CCJ analisa os vetos na sessão desta terça-feira que acontece às 13h30, na Sala das Comissões.//
Ver mais detalhesLei pioneira sobre energias renováveis é sancionada pelo Executivo
A lei que institui a Política Estadual de Geração Distribuída com Energias Renováveis no Paraná, criada a partir de projeto do deputado Luiz Eduardo Cheida, do PMDB, foi sancionada pelo governador Beto Richa, sob nº 17.188/2012.//A partir de agora, proprietários rurais podem comercializar com a Copel a energia elétrica produzida com geradores de pequeno porte por meio de fontes como a hidráulica, eólica e solar, conforme explica o parlamentar.//SONORA CHEIDASegundo Cheida, o proprietário rural que quiser vender energia deverá se credenciar junto aos órgãos públicos estaduais, sem mudanças no seu enquadramento tributário.//É obrigatória a apresentação da autorização ou do licenciamento ambiental para a produção energética.//A venda da energia deverá ser feita por meio de nota do produtor rural ou documento equivalente.//A lei também prevê incentivos aos organismos de pesquisa e extensão rural, públicos e privados, e às concessionárias de distribuição de energia, para prestarem serviços ao desenvolvimento e à inovação na produção e uso da energia, e também para a capacitação e assistência técnica aos produtores.//
Ver mais detalhesCCJ analisa projeto punindo a posse ou guarda de máquinas caça-níqueis
O projeto que determina a cassação do cadastro do ICMS para os estabelecimentos que forem flagrados em ações ligadas à exploração de caça-níqueis será debatido na próxima reunião da CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa.//De autoria dos deputados Marla Turek, do PSC, Ney Leprevost, do PSD, Douglas Fabrício, Cesar Silvestri Filho e Marcelo Rangel, do PPS, a proposta atinge empresas que fizerem a instalação, utilização, manutenção, locação ou guardarem máquinas caça-níqueis e assemelhadas.//Na mesma reunião, marcada para a próxima terça-feira, também deverá ser discutido e votado o projeto do deputado Marcelo Rangel, tornando obrigatória a apresentação de diploma de Comunicação Social com habilitação em Jornalismo nos concursos públicos estaduais para cargos desta área.//Outro projeto da pauta é o de autoria do Professor Lemos, do PT, proibindo o uso de recursos públicos para a contratação de artistas que, em suas músicas, danças ou coreografias, desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres a situações de constrangimento.//A reunião acontece às 13 horas e 30 minutos da terça-feira, dia 19, na Sala das Comissões do Legislativo.//
Ver mais detalhesConscientização de combate à violência aos idosos é discutida no Legislativo
A Assembleia Legislativa sediou, na manhã desta sexta-feira, no Plenário, evento alusivo ao dia mundial da conscientização contra a violência à pessoa idosa.//Para o secretário-geral do Fórum Popular Permanente da Pessoa Idosa de Curitiba e Região Metropolitana, Rodrigo Barbieri, é preciso criar a consciência das necessidades dos idosos.//SONORA BARBIERIPara Barbieri, um dos grandes desafios é fazer a inclusão da população idosa e isso poderá ser feito, segundo ele, com a implantação de políticas públicas adequadas.//Segundo Dulce Darolt, supervisora do Disque-Idoso do Paraná, a população idosa sofre quatro tipos de violência.//SONORA DULCEDulce Darolt acrescenta que a situação é preocupante e que o número de registros de violência vem crescendo no Paraná.//SONORA DULCE 2Para Dálio Zippin, do Conselho Nacional dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, há muito o que ser feito para melhorar as condições dos idosos.//SONORA ZIPPINA procuradora de Justiça, Rosana Berardi, do Ministério Público do Paraná defendeu a implantação de novas políticas públicas e deu ênfase às carências existentes no setor jurídico no atendimento ao idoso.//SONORA ROSANAO evento contou com a presença de representantes do Fórum Popular Permanente da Pessoa Idosa de Curitiba e Região Metropolitana, do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, da Fundação de Ação Social de Curitiba e da Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.//Ao final, o encontro contou com o talento dos Velhos Guris, um grupo musical do Lar dos Idosos Recanto do Tarumã, de Curitiba, que já tem dois CDs lançados.//Uma das músicas apresentadas foi As Mariposas, de Adoniran Barbosa.//MÚSICA - FIM
Ver mais detalhesLDO volta a ser debatida nesta segunda -feira (18)
Os deputados estaduais voltam a debater em Plenário, na sessão desta segunda-feira , a LDO, a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado para o exercício financeiro de 2013.//A LDO, de autoria do Poder Executivo, recebeu 48 emendas, das quais 32 acabaram acolhidas pela Comissão de Orçamento, a maioria destinando recursos para o fomento à agroindústria.//Pela LDO, a receita estimada para o próximo ano, é de 32 bilhões e 259 milhões de reais.//Desse valor, 5 bilhões e 900 milhões se referem à parcela de Transferências aos Municípios, ficando um valor líquido de receita do tesouro para o Estado, de R$ 24 bilhões de reais.//Antes de ser enviado à sanção ou veto governamental, o projeto precisa passar ainda pela votação em redação final.//
Ver mais detalhesDeputados votam oito projetos do Tribunal de Justiça, nesta segunda (18)
A Ordem do Dia da sessão desta segunda-feira da Assembleia Legislativa conta com oito matérias de autoria do TJ, o Tribunal de Justiça, todas em primeiro turno de discussão em Plenário.//Um dos projetos cria 220 cargos em comissão na estrutura do quadro de servidores daquele Poder, vinculados à secretaria do TJ.//Outra proposição reajusta os vencimentos básicos dos servidores do Judiciário - ativos, inativos e de provimento em comissão - em 5,1%, a partir de maio de 2012.//Também será votado o projeto que reajusta os proventos de aposentadoria dos serventuários do foro extrajudicial em 11,93%.//Os parlamentares vão apreciar ainda a proposição que cria a Segunda Vara Cível na Comarca de Cornélio Procópio; o projeto que cria a Segunda Vara Cível do foro regional de Campo Largo; e o que cria a Terceira Vara Cível e a Vara da Fazenda Pública na Comarca de Paranaguá./Também será votado o projeto que cria o reembolso para os magistrados para a aquisição de livros, softwares e demais obras jurídicas, publicadas em mídia impressa ou eletrônica em até R$ 3.000,00 em cada exercício financeiro.//A pauta proposta pelo Judiciário para esta segunda-feira inclui a votação do projeto que altera a Lei 15.942 de 2008, que criou o Fundo da Justiça.//
Ver mais detalhesComissão da Juventude discutirá violência nasescolas e "Primeiro Crédito" para a juventude rural
A Comissão da Juventude da Assembleia Legislativa discutirá na próxima segunda-feira a ocorrência de violência e do bullying nas escolas e a implantação do programa Primeiro Crédito para a juventude rural.//O debate acontece a partir das 13 horas e trinta minutos, na Sala das Comissões do Legislativo.//A Comissão da Juventude é presidida pelo deputado Evandro Junior, do PSDB, e conta com a participação, como membros titulares, dos deputados Pedro Lupion,do Democratas, Antonio Anibelli Neto e Cleiton Kielse, do PMDB, Cesar Silvestri Filho, do PPS, Marla Tureck, do PSD e Professor Lemos, do PT.//
Ver mais detalhesDeputados aprovam em Plenário relatório da CPI dos Portos
O relatório final da CPI dos Portos de Paranaguá e Antonina – Operação Dallas – foi aprovado nesta quarta-feira, em primeira discussão, durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa.//O documento destaca a necessidade de melhorias na infraestrutura da autarquia, alterações no regime funcional, passando de CLT para estatutário para evitar demandas judiciais trabalhistas e a otimização no funcionamento operacional do terminal de fertilizantes.//O deputado Fernando Scanavaca, do PDT e relator da CPI, lembrou que a comissão atuou paralelamente às investigações de outros órgãos, como a Polícia Federal e a Justiça Federal, com a meta de auxiliar no apontamento de questões administrativas.//A Comissão Parlamentar de Inquérito foi integrada também pelos deputados Ademir Bier, Jonas Guimarães e Stephanes Júnior, do PMDB, Elio Rusch, do Democratas, Evandro Júnior, e Mauro Moraes, do PSDB, Professor Lemos, do PT, Rasca Rodrigues, do PV e Hermas Brandão Júnior, do PSB, com a presidência de Douglas Fabrício, do PPS.//
Ver mais detalhesAudiência em Cascavel discutirá impacto dos pedágios para o escoamento da produção
A Comissão de Indústria e Comércio da Assembleia Legislativa promove na próxima quinta-feira uma audiência pública em Cascavel, no Oeste do estado, para discutir os custos do transporte para o escoamento da produção agrícola no Paraná.//A reunião é proposta pelo presidente da comissão, deputado André Bueno, do PDT, e vai contar com a presença dos secretários de Estado de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho, e de Assuntos Especiais, Edson Luiz Casagrande.//O presidente da Ferroeste, Maurício Querino Theodoro, também fará parte dos convidados para o debate.//De acordo com André Bueno é preciso encontrar alternativas que tornem mais barato o escoamento da produção paranaense.//SONORA BUENOO evento está marcado para o dia 21, próxima quinta-feira, no auditório da Associação Comercial e Industrial de Cascavel, às sete da noite.//A Comissão de Indústria e Comércio da Assembleia Legislativa é formada pelos deputados Leonaldo Paranhos, do PSC, Cleiton Kielse e Jonas Guimarães, do PMDB, Duílio Genari, do PP, Toninho Wandscheer, do PT.//O grupo conta ainda com o deputado Nelson Garcia, do PDSDB, que está licenciado das atividades parlamentares.//
Ver mais detalhesEvento destaca Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa
O Fórum Popular Permanente da Pessoa Idosa de Curitiba e Região Metropolitana, o Conselho Estadual dos Direitos do Idoso e o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa promoverão evento alusivo ao Dia Mundial da Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa.//O evento acontece nesta sexta-feira, no Plenário da Assembleia Legislativa, em Curitiba.//O dia 15 de junho foi instituído oficialmente como data especial em 2006, pela Organização das Nações Unidas e Pela Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa.//O objetivo da criação do dia especial foi contribuir para a consciência mundial, social e política da existência da violência contra a pessoa idosa e, ao mesmo tempo, disseminar a ideia de não aceitá-la como algo normal.//O encontro está marcado para começar às 9 horas da manhã.//
Ver mais detalhesCCJ faz sessão extra para votar título em homenagem ao artista Sérgio Ferro
A CCJ, Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião extraordinária realizada nesta quarta-feira, proposta de lei do deputado Plauto Miró Guimarães, do DEM e primeiro secretário da Casa, concedendo ao pintor, arquiteto, desenhista e professor Sérgio Ferro Pereira o título de Cidadão Benemérito do Paraná.//Sérgio Ferro nasceu em Curitiba em 1938 e formou-se em Arquitetura pela FAU, a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo.//Ele fez parte do grupo Arquitetura Nova ao lado de Flávio Império e Rodrigo Lefévre, e foi professor da Escola de Formação Superior de Desenho, do curso de História da Arte e de Estética na FAU e de Arquitetura na Universidade de Brasília.//Em 1972 mudou-se para a França, onde lecionou na Escola Superior de Arquitetura de Grenoble e, em 1987, recebeu o prêmio de melhor pintor concedido pela Associação Paulista de Críticos de Arte.//Ferro tem vários livros publicados e dedicou-se também à pintura de obras de grandes dimensões, como os murais realizados na França, nas cidades de Villeneuve, Lyon e Grenoble.//A convite do arquiteto Oscar Niemeyer pintou um mural para o Memorial da América Latina, em São Paulo, e em Curitiba executou os murais comemorativos aos 300 anos de Curitiba e aos 500 anos do Brasil, ambos no Memorial da Cidade.//Ele reside atualmente na França, mas no dia 20 estará em Curitiba, data em que a Assembleia pretende entregar-lhe a honraria.//
Ver mais detalhesProjeto da Cohapar segue para sanção governamental
Os deputados aprovaram na sessão desta quarta-feira nove projetos e decidiram adiar a discussão sobre o veto parcial do Executivo aposto à proposição que estabelece a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo.//Entre as matérias que passaram pelo Plenário, está a que autoriza a concessão de subvenção para ações dos programas habitacionais de interesse social desenvolvidos pela Cohapar, a Companhia de Habitação do Paraná.//A proposta foi apreciada em Comissão Geral de Plenário, durante a sessão ordinária, e submetida ainda a votações em mais duas sessões extraordinárias, realizadas também na tarde desta quarta-feira.//Foram aprovadas, também, outras três proposições do Poder Executivo: a que regulamenta a concessão de adicional de voo passou em primeira discussão; a que institui o Fundo Estadual Antidrogas, foi aprovada em terceira discussão; e a que rege a redução da base de cálculo com manutenção de crédito do ICMS concedido às operações com produtos de informática e automação, passou em redação final.//Entre os projetos propostos pelo Judiciário passou, em redação final, o projeto que cria as comarcas das regiões metropolitanas de Londrina e de Maringá e agrupa ao Foro Central de Londrina as comarcas de Cambé, Rolândia e Ibiporã, e de Maringá as comarcas de Marialva, Sarandi, Mandaguaçu e Mandaguari.//Entre os projetos de deputados, passou em primeira discussão, a proposta de Hermas Brandão Junior, do PSB, que inclui o teste do coraçãozinho entre os exames obrigatórios para recém-nascidos.//O Plenário também aprovou em primeira votação o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Portos de Paranaguá e Antonina.//
Ver mais detalhes