RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
CCJ analisa emendas apresentadas por comissões técnicas
A pauta da CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa para a sessão da próxima terça-feira, conta com 40 proposições, entre elas 13 projetos de lei de autoria do Poder Judiciário encaminhados esta semana à Casa.//Também serão analisadas três emendas de comissões técnicas permanentes: a apresentada pela Comissão de Defesa do Consumidor ao projeto do deputado Douglas Fabrício, do PPS, vedando a cobrança de taxa de material de ensino de uso coletivo por parte das instituições de ensino privadas.//Outra emenda, também da Comissão de Defesa do Consumidor, se refere ao projeto do deputado Bernardo Carli, do PSDB, sobre a oferta de “couvert” por restaurantes, lanchonetes, bares e demais estabelecimentos do gênero.//Será analisada também a emenda da Comissão de Direitos Humanos ao projeto dos deputados Péricles de Mello, do PT, Rasca Rodrigues, do PV e membros da Comissão de Cultura, dispondo sobre o Conselho Parlamentar pela Cultura da Paz.//Vários projetos que serão examinados estão retornando de diligências a vários órgãos públicos.//
Ver mais detalhesAssembleia anuncia pauta da sessão plenária de segunda-feira (2)
Os deputados vão apreciar na sessão plenária desta segunda-feira dez projetos de lei e mais quatro indicações parlamentares.//A proposição do deputado Alexandre Curi, do PMDB, incluindo os municípios de Florestópolis e Porecatu na Região Metropolitana de Londrina deverá passar em redação final.//Em primeira discussão, será apreciado o projeto do deputado Rasca Rodrigues, do PV, sobre a redução das quantidades máximas de determinados componentes químicos encontrados na água tratada com cloro, como forma de prevenir a ocorrências de doenças.//Rasca explica que a iniciativa tem como base a tese de doutorado do professor e engenheiro químico Ricardo Andreola.//O cientista adverte que, como há compostos provenientes do processo de cloração comprovadamente cancerígenos para animais de laboratório, a redução desses componentes é imprescindível para a saúde de quem a consome.//Em segunda discussão, retornam ao debate o projeto dos parlamentares Luiz Eduardo Cheida, do PMDB e Dr. Batista, d o PMN, proibindo a comercialização de cigarros com aditivos que dão sabores; e a proposição do Poder Executivo, que regulamenta a concessão de adicional de voo.//Em terceira discussão será votado o projeto de resolução da deputada Cantora Mara Lima, do PSDB, que institui o Diploma “Mulher-Cidadã Zilda Arns”.//
Ver mais detalhesProjeto visa assegurar continuidade dos serviços públicos essenciais aos desempregados
O deputado André Bueno, do PDT, apresentou projeto de Lei na Assembleia Legislativa que prevê a continuidade da prestação de serviços públicos essenciais aos desempregados.//Conforme a iniciativa, o desempregado, mesmo inadimplente, poderá ter assegurado direito ao abastecimento de água, à distribuição de energia e à captação e tratamento de esgoto, sem interrupção, no prazo de 90 dias.//Para pleitear o benefício, o interessado deverá provar que é o responsável por mais de 50% da renda familiar e apresentar a carteira profissional com pelo menos seis meses contínuos de trabalho.//Ao justificar a matéria, Bueno lembra que a dignidade das pessoas, neste caso garantida com o oferecimento de serviços essenciais, está prevista na própria Constituição Federal.//
Ver mais detalhesPlanos de saúde terão até 24 horas para autorizar exames urgentes para pessoas idosas
O deputado Marcelo Rangel, do PPS, protocolou projeto de lei na Assembleia Legislativa que obriga os planos de saúde a autorizarem todos os exames que exijam análise prévia em um prazo máximo de 24 horas.//A medida deverá beneficiar pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.//Rangel lembra que os planos de saúde estão entre os recordistas de reclamações nos órgãos de defesa do consumidor, e que o atendimento nem sempre corresponde ao custo das mensalidades.//A proposta foi lida em Plenário na última terça-feira e seguirá agora para apreciação das comissões técnicas do Legislativo.//
Ver mais detalhesVelório de Juril Carnasciali será na Assembleia Legislativa
O velório da jornalista Juril de Plácido e Silva Carnasciali, falecida em Curitiba nesta quinta-feira, será realizado na passarela que liga o edifício do Plenário ao prédio da Administração da Assembleia Legislativa, no Centro Cívico, a partir das 22 horas.//Juril foi uma das primeiras mulheres a ocupar papel de destaque na imprensa paranaense.//O presidente da Casa, deputado Valdir Rossoni, do PSDB, lamentou o falecimento da jornalista e manifestou condolências aos familiares em nome do Poder Legislativo.//Rossoni destacou o pioneirismo de Juril, que rompeu paradigmas e conceitos acerca do papel da mulher na sociedade, principalmente ao ser a primeira mulher a frequentar uma redação de jornal.//Filha do jurista, professor, jornalista e editor Oscar de Plácido e Silva, Juril era também tia do ex-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Justus, do Democratas.O corpo da jornalista segue para o Crematório Vaticano nesta sexta-feira, às 15 horas.//
Ver mais detalhesProprietários rurais poderão vender energia para a Copel
A partir de agora, proprietários rurais podem vender para a Copel a energia elétrica produzida com geradores de pequeno porte em fontes como a hidráulica, eólica e solar.//A venda é permitida pela Política Estadual de Geração Distribuída com Energias Renováveis, estabelecida por uma lei que foi proposta pelo deputado Luiz Eduardo Cheida, do PMDB, e sancionada pelo governador Beto Richa neste mês.//Cheida, que é presidente da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente do Legislativo, fala sobre a nova possibilidade aberta aos paranaenses.//SONORA CHEIDAO proprietário rural que quiser aderir à Geração Distribuída com Energias Renováveis deverá se credenciar junto aos órgãos públicos estaduais, sem mudanças no seu enquadramento tributário.//É obrigatória a apresentação da autorização ou do licenciamento ambiental para a produção energética.//A venda da energia deverá ser feita por meio de nota do produtor rural ou documento equivalente.//A lei também prevê incentivos aos organismos de pesquisa e extensão rural, públicos e privados, e às concessionárias de distribuição de energia para prestarem serviços ao desenvolvimento e à inovação na produção e uso da modalidade, além de capacitação e assistência técnica aos produtores.//
Ver mais detalhesAssembleia recebe 13 projetos de lei do Poder Judiciário
A Assembleia Legislativa recebeu nesta semana 13 projetos de lei encaminhados pelo Tribunal de Justiça do Estado e que começam a tramitar pelas comissões técnicas da Casa já no início da próxima semana.//Um dos projetos regulamenta a concessão de gratificações aos servidores do Poder Judiciário.//A medida abrange gratificações para 75 cargos e vai representar um impacto financeiro anual de aproximadamente 172 mil reais.//Outro projeto propõe o reenquadramento de servidores ocupantes de cargos de auxiliar judiciário II, do quadro de pessoal da Secretaria do Tribunal de Justiça, oriundos da Secretaria do extinto Tribunal de Alçada.//A medida atende oito servidores e vai custar aos cofres do Judiciário estadual um acréscimo de 64 mil reais em 2012, 103 mil reais em 2013 e 114 mil em 2014.//Os outros 11 projetos se referem a alterações na Lei 14.277, de 2003, que trata do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado.//
Ver mais detalhesPlanos de saúde discutem honorários médicos na Comissão de Defesa do Consumidor
A qualidade dos serviços oferecidos pelos planos de saúde, o reajuste dos honorários médicos e o descredenciamento destes profissionais foram os temas da reunião desta quarta-feira da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa.// O deputado Leonaldo Paranhos, presidente da Comissão, disse que há muito a esclarecer sobre as razões que levam à lentidão no atendimento dos Planos de Saúde.// SONORA PARANHOS De acordo com o deputado, se não forem feitos acordos que levem à melhoria do sistema, poderá ser pedido, inclusive, a suspensão na venda de planos de saúde.// SONORA PARANHOS 2 Para o diretor-presidente da Unimed Paraná, Orestes Pullin, existe uma tendência de crescimento no quadro de médicos filiados à instituição.// SONORA ORESTES Em relação à satisfação dos clientes dos Planos de Saúde, Pullin disse que a implantação de uma central de atendimento está dando maior velocidade à marcação de consultas.// SONORA ORESTES 2 Em relação ao reajuste dos vencimentos dos médicos, o diretor da Associação Brasileira de Medicina de Grupo, Alexandre Loper, disse que as operadoras estão se adequando às exigências da ANS, a Agência Nacional de Saúde.// SONORA ALEXANDRE De acordo com a chefe do Núcleo do Paraná da ANS, Tatiana Grave, as operadoras e os planos de saúde que não vêm cumprindo as exigências estão sendo notificados ou fazendo ajustes de conduta.// A reunião contou ainda com a participação da deputada Rose Litro, do PSDB, e de representantes da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Paraná.//
Ver mais detalhesProjeto que institui o "teste do coraçãozinho" segue para sanção governamental
Os deputados aprovaram a obrigatoriedade do teste do coraçãozinho na sessão ordinária desta terça-feira, na Assembleia Legislativa.// A exigência do teste foi estabelecida pelo projeto de lei do deputado Hermas Brandão Junior, do PSB, que explica o objetivo da proposta.//SONORA HERMAS JRProposições idênticas apresentadas pelos deputados Ney Leprevost, do PSD e Marcelo Rangel, do PPS, foram anexadas e integram o projeto.// De acordo com Brandão Júnior, o objetivo é garantir a realização do teste para auxiliar no diagnóstico em bebês, nas primeiras 24 horas de vida.// O texto segue agora para sanção ou veto governamental.//
Ver mais detalhesCCJ aprova projeto que proíbe o álcool nos estádios e ginásios
A CCJ, Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou na reunião ordinária desta semana o retorno ao Plenário do projeto do deputado Leonaldo Paranhos sobre a proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas em eventos esportivos.// Segundo Paranhos, a proibição se justifica por ser o álcool uma das portas de entrada para o consumo de drogas ilícitas.// SONORA PARANHOSLeonaldo Paranhos acredita que será possível aprovar o texto original do projeto, que prevê a proibição em todos os jogos de futebol.// O parlamentar acredita que, em Plenário, será possível derrubar inclusive a emenda que permite a comercialização durante os jogos da Copa do Mundo de 2014.// SONORA PARANHOS 2 O projeto está em tramitação desde o dia 26 de março, quando foi protocolado na Assembleia.//
Ver mais detalhesTurismo étnico será tema de debate na Assembleia
Empreendedorismo, Turismo Étnico e Afro Negócios – Oportunidades com a Copa do Mundo de 2014.// Esse é o tema da audiência pública marcada para o dia 20 de agosto, no Plenarinho da Assembleia Legislativa.// O evento é resultado de parceria entre a Comissão de Turismo do Poder Legislativo, a Associação Nacional de Turismo Afro Brasileiro e a empresa organizadora da Paraná Hair & Afro Beauty Show.// A Comissão de Turismo é presidida pelo deputado Antonio Anibelli Neto, do PMDB e integrada ainda pelos deputados Hermas Brandão Junior, do PSB, Adelino Ribeiro, do PSL, Bernardo Carli, do PSDB, Caito Quintana, do PMDB, Pedro Lupion, do Democratas e Professor Lemos, do PT.//
Ver mais detalhesAssembleia aprova autorização de apoio financeiro a projetos ligados à Copa 2014
A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira em redação final a autorização para que o Tesouro do Estado apoie financeiramente projeto de interesse público e coletivo ligados à Copa das Confederações de 2013 e a Copa do Mundo em 2014.//O deputado Ademar Traiano, do PSDB, líder do Governo na Casa, explicou a matéria, enviada como mensagem do Poder Executivo.//SONORA TRAIANOA matéria começou a ser discutida nesta segunda-feira em Plenário pelos deputados, na sessão ordinária que antecedeu a extraordinária, quando passou em primeira discussão.//O projeto segue agora para sanção ou veto do governador Beto Richa.//
Ver mais detalhesComissão de Finanças aprova manutenção de cargos de confiança nas IEES
A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa promoveu nesta terça-feira a sua oitava reunião extraordinária neste ano, na Sala de Reuniões do Plenário da Casa.//Durante o encontro, foi aprovado o parecer do deputado Waldyr Pugliesi, do PMDB, favorável ao projeto de lei de autoria do Poder Executivo.//O projeto prorroga o prazo de extinção dos cargos de confiança das Instituições de Ensino Superior do Estado para o dia 31 de dezembro de 2013.//Pela redação anterior e ainda em vigor, os cargos deveriam ser extintos a partir de 30 de junho de 2012.//Segundo justificativa do governador Beto Richa, as instituições demandaram um prazo maior que o previsto para a regularizar e uniformizar a estrutura de Funções e Cargos Comissionados nas Universidades e Hospitais Universitários, o que torna o adiamento necessário.//De acordo com Richa, a mudança do prazo não acarreta em expansão financeira, uma vez que será mantida a estrutura já vigente nas Universidades.//
Ver mais detalhesHonorários médicos dos planos de saúde serão debatidos na Assembleia
A Assembleia Legislativa discute nesta quarta-feira, a partir das 10 horas, na Sala das Comissões, o reajuste dos valores de honorários dos serviços de planos de saúde.//A audiência é proposta pela Comissão de Defesa do Consumidor da Casa e vai contar com a presença de representantes da classe médica e da ANS, a Agência Nacional de Saúde.//Deverão comparecer, também, representantes do Comitê Executivo Estadual para Monitoramento das Demandas de Assistência à Saúde, da Associação Brasileira de Medicina de Grupo, da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde, da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, do Procon, das Comissões de Defesa do Consumidor e de Direito à Saúde da OAB-PR, além da Delegacia do Consumidor.//
Ver mais detalhesDeputados antecipam sessão da quarta-feira
Os deputados estaduais aceitaram a proposição da Mesa Executiva de antecipar a sessão desta quarta-feira com a realização de sessões extraordinárias nesta terça.//A proposta, de acordo com o presidente do Legislativo, Valdir Rossoni, visa atender à necessidades dos deputados de comparecer às suas bases nestes dias que antecedem o prazo final para a realização das convenções partidárias.//SONORA ROSSONIDe acordo com Rossoni, a troca não vai prejudicar a pauta, uma vez que serão feitas quantas sessões forem necessárias para a análise de todas as proposições.//
Ver mais detalhesDeputados destacam importância das cooperativas para o crescimento do Paraná
As cooperativas paranaenses foram homenageadas pela Assembleia Legislativa nesta segunda-feira, durante a sessão plenária, por proposição dos deputados da Frente Parlamentar pelo Cooperativismo para celebrar o Ano Internacional das Cooperativas, instituído pela ONU, a Organização das Nações Unidas.//Durante a cerimônia foram entregues certificados às cooperativas e feitas homenagens a Willen de Geus, o cooperado mais antigos do Estado, e à Batavo, a primeira cooperativa paranaense.//O presidente do Legislativo, deputado Valdir Rossoni destacar a importância do cooperativismo para o desenvolvimento do Paraná, lembrando que o sistema incentiva, especialmente, o crescimento dos pequenos produtores.//Rossoni destacou também as ações das cooperativas na preservação do meio ambiente e citou a parceria entre a Assembleia e a Ocepar através da TV Sinal, o que permite ampliar a divulgação das atividades das cooperativas paranaenses.//FALA ROSSONIO primeiro secretário, deputado Plauto Miró, lembrou que o Paraná é referência nacional na área e que as cooperativas são sinônimo de transformação, valorização dos trabalhadores, geração de empregos e de distribuição de renda, além da viabilização dos pequenos produtores e empresários.//O deputado Teruo Kato, do PMDB, presidente da Frente Parlamentar pelo Cooperativismo, enfatizou os bons resultados do sistema no Paraná.//FALA TERUOFalando em nome dos deputados do Democratas, Élio Rusch lembrou a grande produção das cooperativas paranaenses na avicultura e suinocultura.//FALA RUSCHDe acordo com o presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski, as cooperativas integram mais de um sétimo da população do planeta.//FALA JOÃO PAULOEstiveram presentes, ainda, o secretário Norberto Ortigara, da Agricultura e do Abastecimento; o presidente da União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária, Luiz Possamai, o deputado federal Assis do Couto, do PT e diversos parlamentares estaduais.Segundo o Sistema da Organização das Cooperativas Brasileiras, o Brasil conta hoje com mais de 6.600 cooperativas atuantes em 13 ramos de atividades econômicas e que congregam cerca de nove milhões de associados.//A Frente Parlamentar pelo Cooperativismo é composta pelos deputados Teruo Kato, Artagão Junior, Ademir Bier e Jonas Guimarães, do PMDB, Professor Lemos e Elton Welter, do PT, Adelino Ribeiro, do PSL e Nelson Luersen, do PDT.//
Ver mais detalhesAudiência em Cascavel faz diagnóstico e busca saída para as urgências da Ferroeste
A audiência pública realizada pela Comissão de Indústria e Comércio da Assembleia Legislativa, em Cascavel, na última semana, para debater melhorias para a Ferroeste, teve o objetivo de aprofundar a discussão do tema.//O evento, presidido pelo deputado André Bueno, do PDT e presidente da Comissão, contou com a presença do secretário de Estado de Assuntos Estratégicos, Edson Casa Grande, além de representantes de cooperativas e universidades da região.//Para Casagrande, os avanços na Ferroeste são urgentes para melhorar a competitividade do agronegócio, que assume cada vez mais importância para a economia do Paraná.//O secretário lembrou que o sistema cooperativo movimentou 31 bilhões de reais no ano passado, envolvendo dois milhões e quinhentas mil pessoas.//De acordo com o diretor de produção da ferrovia, Mauro Fortes, o maior gargalo está na estrutura antiga e sinuosa do trecho a partir de Guarapuava em direção ao litoral.//Apenas no percurso de Guarapuava a Ponta Grossa, o tempo de viagem fica entre 15h e 20h, contra 9h de Cascavel a Guarapuava, com possibilidade máxima de locomover 12,5 milhões de toneladas por ano.//Fortes informou que o Paraná está pelo menos dez anos atrasado em investimentos em infraestrutura e também há a necessidade de ampliação do sistema no Porto de Paranaguá.//O diretor-presidente da Coopavel, Dilvo Grolli, lembrou que em razão de deficiências em logística de transportes a região Oeste do Paraná perde o equivalente a 100 milhões de reais por ano, o que reduz a competitividade de suas principais commodities.//A audiência contou, ainda, com a presença do diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Marcos Almeida, do deputado federal Nelson Padovani, do PSC, e dos deputados estaduais Professor Lemos, do PT, Ademir Bier, do PMDB e Adelino Ribeiro, do PSL.//
Ver mais detalhesViolência contra a mulher é tema de audiência de CPMI na Assembleia
A CPMI, Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Congresso Nacional que apura casos de violência contra as mulheres realizou nesta segunda-feira audiência pública no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná.//O trabalho da comissão é mapear e analisar a estrutura dos estados em relação ao atendimento às vítimas de violência e apontar melhorias para a aplicação da Lei Maria da Penha.//Segundo a presidente da CPMI, deputada federal Jô Moraes, do PCdoB, a comissão já passou por outros sete estados e pretende traçar um plano de ação para apontar deficiências no papel do Estado na proteção das mulheres brasileiras.//Segundo a senadora Ana Rita, do PT e relatora da CPMI, o Paraná já tem diversas ações em andamento, mas há muito a ser feito.//SONORA ANA RITAEntre os problemas já detectados do Paraná está a pouca estrutura no atendimento na Delegacia da Mulher.//SONORA ANA RITA 2Além de melhorias na estrutura, Ana Rita acrescentou que as medidas de proteção às vítimas de violência demoram muito para serem cumpridas.//SONORA ANA RITA 3Segundo levantamento da Comissão, o Paraná é o terceiro estado brasileiro com maior número de assassinatos de mulheres.//SONORA ANA RITA 4Além dos números gerais do estado, o município de Piraquara registra muitas ocorrências e está entre ao mais violentos do país.//SONORA ANA RITA 5A audiência pública teve, ainda, a presença dos deputados federais Doutor Rosinha, do PT, Rosane Ferreira, do PV, e Cida Borguetti, do PP, além de diversos deputados estaduais e representantes da sociedade.//Na próxima sexta-feira, os membros da CPMI estarão em São Paulo para discutir o tema.
Ver mais detalhesCCJ analisa mensagem que trata de cargos comissionados nas IEES
Uma nova mensagem do Poder Executivo encabeça a pauta da CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa para a sessão desta terça-feira.//Trata-se do projeto de lei que altera a Lei nº 16.372, que estabelece o quantitativo para regularização dos cargos em comissão destinados a atender encargos de direção, chefia ou assessoramento superior nas Instituições Estaduais de Ensino Superior – IEES.//Há também uma proposição de veto à mensagem governamental que dispõe sobre os cargos e carreiras dos servidores na estrutura organizacional da ADAPAR, a Agência de Defesa Agropecuária do Paraná.//A pauta ainea inclui a análise de três emendas de comissões: a emenda da Comissão de Saúde ao projeto de lei do deputado Reni Pereira, do PSB, instituindo o Dia Estadual de Prevenção a Acidentes de Trânsito; a emenda da Comissão de Esporte ao projeto de lei do deputado Leonaldo Paranhos, do PSC, proibindo em dia de jogos, a comercialização, a distribuição gratuita e o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios, ginásios, arenas e praças desportivas; e a emenda da Comissão de Educação ao projeto de lei de autoria Douglas Fabrício, do PPS, autorizando o Poder Executivo a instituir o programa de combate ao bullyin nas escolas públicas e privadas do Estado.//Serão analisados também vários projetos de lei em primeira e em segunda discussão e proposições com pedidos de diligências não atendidos.//Ao final, a Comissão vai analisar cinco recursos contra pareceres contrários da própria comissão, entre eles o apresentado pela deputada Marla Tureck, do PSD, em defesa do projeto que obriga a instalação de placas educativas de uso de cinto de segurança nas saídas dos estacionamentos comerciais.//
Ver mais detalhesMesa Executiva entrega nova portaria e gabinetes parlamentares reformados
Em um ato breve, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, fez a entrega de três gabinetes parlamentares reformados no piso térreo e da nova portaria do Edifício Tancredo Neves, que abriga os gabinetes dos parlamentares.//Para Rossoni, a entrega dos novos gabinetes representa a forma democrática e de austeridade da atual Mesa Executiva do Legislativo.//SONORA ROSSONIO primeiro secretário, deputado Plauto Miró, disse que o objetivo é executar o maior número possível de reformas até o final da atual gestão.//SONORA PLAUTOO deputado Pastor Edson Praczyk, do PRB, falou em nome dos deputados e destacou as melhorias na nova estrutura.//SONORA PRACZYKPara o deputado Adelino Ribeiro, do PSL, os novos gabinetes trarão melhores condições de trabalho e para o atendimento ao eleitor.//SONORA ADELINOForam entregues os gabinetes dos deputados Praczyk, Adelino e Gilson de Souza, do PSC, além da nova portaria do edifício.//Participaram ainda da inauguração a deputada federal Cida Borghetti, do PP e os deputados estaduais Leonaldo Paranhos, do PSC, Rose Litro, do PSDB e Teruo Kato, do PMDB.//
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