RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Assembleia entrega título ao artista paranaense Sérgio Ferro
A Assembleia Legislativa entregou na tarde desta sexta-feira o título de Cidadão Benemérito do Paraná ao pintor, desenhista, arquiteto e professor Sérgio Ferro Pereira.// A solenidade aconteceu no auditório do Tribunal de Contas do Estado como parte das comemorações dos 65 anos daquela Corte.// A concessão do título foi uma iniciativa do primeiro secretário da Assembleia, deputado Plauto Miró Guimarães, como forma de homenagear um paranaense que destacou-se internacionalmente.// SONORA PLAUTO Plauto salientou também a importância do Tribunal de Contas comemorar mais um aniversário com uma homenagem à arte.// SONORA PLAUTO O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Fernando Guimarães, disse que abrir o órgão para a expressão artística é uma ótima forma de comemorar os 65 anos do TCE.// SONORA GUIMARÃES O novo cidadão-benemérito do Paraná, Sérgio Ferro, falou da emoção de receber a homenagem.// SONORA SERGIO FERRO Sérgio Ferro, que destacou-se por fazer parte da vanguarda artística brasileira, fez elogios à produção atual.// SONORA SERVIO FERRO Entre as principais obras de Sérgio Ferro estão 14 telas para a Catedral de Lille, na França, os murais do Memorial da América Latina, em São Paulo e do Memorial de Curitiba, comemorativos aos 300 anos da cidade e aos 500 anos da descoberta do Brasil.//
Ver mais detalhesProjeto que cria o Programa Estadual de Segurança da Mulher aguarda análise técnica da Secretaria de Segurança Pública
Projeto de lei da Deputada Marla Tureck, do PSD, que autoriza o Executivo e criar o Programa Estadual de Segurança da Mulher no Paraná, aguarda parecer na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa.//Sob-relatoria do Deputado Tadeu Veneri, a proposta seguiu para a Secretaria de Estado da Segurança Pública, onde receberá uma analise técnica.//Marla Turek concordou com o pedido de diligência para que o projeto fique melhor e receba o respaldo de um representante governamental e defendeu a sua proposta.//SONORA MARLAO projeto deverá ser apreciado pela CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça até final de setembro e, se aprovado, seguirá às demais Comissões temáticas da Casa e posteriormente ao Plenário.//
Ver mais detalhesCPMI debaterá violência contra as mulheres no Plenarinho da Assembleia
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito constituída no Congresso Nacional para investigar o problema da violência contra as mulheres realiza nesta segunda-feira, a partir das 14 horas, uma audiência pública no Plenarinho da Assembleia Legislativa.// O evento contará com a participação da deputada federal Jô Moraes, do PCdoB e da senadora Ana Rita, do PT, além de outros componentes da Comissão.//
Ver mais detalhesCooperativas serão homenageadas pela Assembleia Legislativa na segunda-feira (25)
A Assembleia Legislativa prestará homenagem às cooperativas paranaenses nesta segunda-feira, durante o Grande Expediente da sessão plenária que terá início às 14h30.// O ato, proposto pelo deputado Teruo Kato, do PMDB, integra as comemorações do Ano Internacional das Cooperativas, instituído pela ONU, a Organização das Nações Unidas.// Teruo ressaltou que o cooperativismo é um sistema que vem dando muito certo no Paraná e é referência para o Brasil inteiro.// O parlamentar destacou também a importância das cooperativas para o desenvolvimento de várias regiões, em função do apoio que é dado aos pequenos produtores e empresários.// Durante o evento estão previstos pronunciamentos dos presidentes do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski, e da União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária, Luiz Possamai.//
Ver mais detalhesIndicações compreendem a maior parte das iniciativas legislativas no mês de maio
De acordo com levantamento realizado pela Diretoria Legislativa em relação às atividades do mês de maio na Assembleia Legislativa, as indicações permanecem liderando as iniciativas.// No total, foram 122 indicações contra 52 projetos de lei.// Foram, também, apreciados no período quatro vetos, três projetos de resolução, um projeto de decreto legislativo e uma proposta de emenda à Constituição.//O tema mais frequente nas proposições apresentadas foi o servidor público, com 10 projetos, seguindo-se direito e cidadania, com nove ocorrências, utilidade pública, com sete e organização judiciária, com seis.// Dentre as indicações, o assunto mais relacionado foi educação, seguido de infraestrutura e saúde pública.// Os parlamentares que mais atuaram como relatores nas comissões técnicas foram Duílio Genari, do PP, Nereu Moura, do PMDB e o Pastor Edson Praczyk, do PRB.// A Comissão de Constituição e Justiça recebeu 60 propostas e foi a que recebeu o maior número de projetos para análise.// A bancada mais assídua no uso da tribuna durante as sessões plenárias no mês passado foi a do PT, com 15 manifestações durante o Pequeno Expediente, cinco vezes durante o Grande Expediente, e seis vezes durante o Horário das Lideranças.//
Ver mais detalhesProjeto de Rossoni mantém benefícios aos produtores de bens com material reciclável
O deputado Valdir Rossoni, do PSDB e presidente da Assembleia Legislativa, apresentará nesta segunda-feira um projeto de lei que visa assegurar benefícios fiscais às empresas de todo o estado que produzam bens a partir de material reciclável.// Pelo projeto, será concedido crédito presumido sobre o imposto devido desde que, no mínimo, 75% do custo da matéria prima utilizada na produção correspondam ao uso de papel, papelão e plásticos vindos de reciclagem.// Para Rossoni, é preciso apresentar este projeto porque o decreto governamental que regulamenta a questão vencerá em 31 de dezembro, e há a preocupação de que empresas instaladas no Paraná se transfiram para outros estados que possuem esse benefício regulamentado.// O deputado acrescentou que ao transformar o benefício em lei, o Paraná dá mais tranquilidade aos investidores já estabelecidos no estado e também aqueles que buscam se instalar aqui.//
Ver mais detalhesAssembleia anuncia pauta da sessão plenária desta segunda-feira (25)
O projeto de lei que autoriza o Tesouro do Estado, através do Fundo de Desenvolvimento Econômico, a apoiar financeiramente projeto de interesse público e coletivo com vistas à realização de jogos da Copa das Confederações de 2013 e da Copa do Mundo em 2014, começa a ser discutido pelos deputados na sessão plenária desta segunda-feira, dia 25.// A pauta dos trabalhos inclui ainda outras 18 proposições, dois vetos e cinco indicações parlamentares.// Está prevista também a realização de uma sessão extraordinária, para debater matérias que ainda estão em análise nas comissões técnicas do Legislativo.// Na pauta da sessão ordinária estão quatro projetos de lei de autoria do Ministério Público do Estado, todos no primeiro turno de discussão.// Um deles cria 180 cargos em comissão de assessor de Promotoria, símbolo DAS-5, no quadro dos servidores da instituição.//Outro projeto, faz alterações na Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público, referentes ao pagamento de gratificação pelo exercício cumulativo de funções por membros da instituição.// O projeto nº 243/12, transforma cargos de promotor de Justiça com atuação perante Promotorias de Justiça especializadas no foro central da comarca da Região Metropolitana de Curitiba e o projeto 246/12 dispõe sobre a criação do Fundo Rotativo no âmbito do MP.// Em redação final os parlamentares votam quatro proposições: a que pretende implantar no Paraná um programa de coleta, transporte e reciclagem de bitucas de cigarros, de autoria do deputado Rasca Rodrigues, do PV, a que obriga a oferta de guarda-volumes em bancos, nas salas que antecedem as portas de travamento eletrônico, de autoria da deputada Marla Tureck, do PSD, a que inclui a Festa da Leitoa Mateira no calendário oficial de eventos do estado, de autoria do deputado Leonaldo Paranhos, do PSC, e a que cria a exigência para os laboratórios e clínicas de análise sanguínea de apresentar a possibilidade os clientes fazerem doações de sangue para um banco de possíveis doadores de medula óssea.// Voltam ao Plenário, em terceira discussão o projeto do deputado Antonio Anibelli Neto, do PMDB, que obriga a fixação de mapas em postos de combustíveis nas estradas paranaenses, o projeto que obriga a identificação de produtos elaborados com plástico derivado de petróleo, do deputado Rasca Rodrigues, do PV, e o projeto de lei complementar, que inclui os municípios de Florestópolis e Porecatu na Região Metropolitana de Londrina.//
Ver mais detalhesProjeto isenta de ICMS motocicletas compradas por mototaxistas e motoboys
O deputado Reni Pereira, do PSB, apresentou na Assembleia Legislativa um projeto de lei que isenta no Paraná o ICMS das motocicletas revendidas para os mototaxistas e motoboys.//A ideia é, de acordo com o parlamentar, beneficiar os profissionais que utilizem a trabalho motocicletas de no máximo 155 cilindradas.//Reni explica que a atividade de motoboys e mototaxistas tem crescido muito, principalmente nas classes de menor poder aquisitivo.//SONORA RENIO projeto do deputado Reni Pereira foi apresentado no plenário da Assembleia Legislativa no dia 12 deste mês.//
Ver mais detalhesProjeto de Anibelli para fixação de mapas em postos de gasolina é aprovado em segunda discussão
A Assembleia Legislativa aprovou, em segunda discussão, nesta quarta-feira, um projeto de lei que obriga a fixação de mapas com todas as rotas viárias nos postos de gasolina que funcionem às margens das estradas no Paraná.//De autoria do deputado Anibelli Neto, do PMDB, a medida auxilia os motoristas que trafegam pelas vias paranaenses a encontrar as rotas mais adequadas.//SONORA ANIBELLIO projeto de Anibelli Neto segue agora para mais uma votação em plenário antes de ser enviado para a sanção ou o veto do governador Beto Richa.//
Ver mais detalhesAssembleia entrega título a Sérgio Ferro nesta sexta-feira (22)
A Assembleia Legislativa entrega nesta sexta-feira o título de Cidadão Benemérito do Paraná ao pintor, desenhista, arquiteto e professor Sérgio Ferro Pereira.//A solenidade terá início às quatro da tarde, no auditório do Tribunal de Contas do Estado, que terá uma exposição de dez obras do artista.//A concessão do título foi uma iniciativa do primeiro secretário da Assembleia, deputado Plauto Miró Guimarães, do Democratas, como forma de homenagear um curitibano cujo talento é reconhecido nacional e internacionalmente.//Sérgio Ferro nasceu em Curitiba em 1938. Formou-se em Arquitetura pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, fez pós-graduação em Museologia e Evolução Urbana na mesma instituição, e Semiologia na Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo.//Com Flavio Império e Rodrigo Lefèvre formou o Grupo Arquitetura Nova.//Com a ditadura militar, o artista foi obrigado a mudar-se para a França em 1972, onde passou a se dedicar à pintura e à carreira de professor na Escola Superior de Belas Artes e na Escola Nacional Superior de Arquitetura de Grenoble.//Sérgio Ferro tem obras em diversas cidades da frança e, a convite de Oscar Niemeyer, executou um dos murais do Memorial da América Latina, em São Paulo.//No Memorial de Curitiba fez os murais comemorativos aos 300 anos da cidade e aos 500 anos da descoberta do Brasil.//Durante sua carreira, Ferro recebeu inúmeras premiações na França e no Brasil, incluindo a comenda de Melhor Pintor do Ano concedida pela Associação Paulista de Críticos de Arte, em 1987, e o título de Cavaleiro das Artes e das Letras, conferido pelo governo francês em 1992.//A exposição no Tribunal de Contas do Estado tem entrada franca e ficará aberta até o dia 5 de julho, de segunda a sexta-feira, no período das 10 da manhã às cinco da tarde.//O Tribunal de Contas fica na Praça Nossa Senhora Salete, no Centro Cívico, em Curitiba.//
Ver mais detalhesLançamento de corantes em rios e lagos poderá ser proibido no Paraná
Um projeto de lei que proíbe o lançamento de efluentes compostos por corantes em rios, lagos e represas de água doce no estado foi protocolado nesta semana na Assembleia Legislativa por iniciativa do deputado Caíto Quintana, líder da bancada do PMDB.//Segundo o deputado, materiais resultantes do processo de coloração industrial muitas vezes acabam poluindo a água utilizada para o consumo humano e animal, e também na irrigação agrícola.//A proposta segue agora às comissões técnicas e temáticas da Assembleia, para em seguida ser apreciada em Plenário pelos parlamentares.
Ver mais detalhesProjeto que trata de resíduos da linha branca segue para sanção do Executivo
Dois projetos que tratam de temas ligados ao meio ambiente foram aprovados pelos deputados na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira//Um deles, do deputado Rasca Rodrigues, do PV, estabelece diretrizes para coleta de embalagens de produtos que compõe a linha branca, passou em redação final, e segue para sanção ou veto governamental.//A proposição tem o objetivo de esclarecer aos consumidores os riscos para a saúde e para o ambiente decorrentes do descarte destas embalagens, geralmente de plástico, papelão e isopor.//O projeto determina que as fábricas e os distribuidores dos produtos devem fazer a coleta e dar o destino adequado às embalagens.//O outro projeto, também de Rasca Rodrigues, dispõe sobre a identificação de produtos elaborados com plásticos derivados de petróleo e que causam grande impacto quando jogados na natureza.//Segundo Rasca, a identificação é importante para auxiliar a conscientizar a população para que dê o destino adequado a esses produtos após o uso.//Esta matéria foi aprovada em segunda discussão e retorna à pauta na próxima sessão.//
Ver mais detalhesNa Rio+20, Rasca diz que erradicar a fome é crucial para a sustentabilidade
Os deputados Rasca Rodrigues, do PV e coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista do Paraná, e Luiz Eduardo Cheida, do PMDB, presidente da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente, participam da Rio+20 como representantes do Legislativo paranaense no evento.//De acordo com Rasca, até esta sexta-feira os negociadores vão tentar chegar a um consenso sobre o quanto cada nação terá de arcar para garantir o desenvolvimento sustentável nas próximas décadas.//O parlamentar defende que não há como estabelecer metas de desenvolvimento sustentável enquanto milhares de pessoas passam fome no mundo.//Segundo rasca, a Rio +20 só terá propostas e resultados eficazes caso haja atividades e programas que atendam as distintas realidades dos países, tanto os desenvolvidos quanto os em desenvolvimento.//
Ver mais detalhesAssembleia aprova relatório da CPI dos Portos em redação final
Os deputados estaduais aprovaram na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira a redação final do relatório elaborado pela Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou irregularidades nos portos de Paranaguá e Antonina.// O presidente da CPI, deputado Douglas Fabrício, do PPS, explicou que o trabalho da comissão foi técnico e que teve como meta elaborar e apresentar ao Governo do Estado um diagnóstico completo sobre os principais problemas da autarquia.// SONORA DOUGLAS O texto do relatório é resultado de um trabalho de 120 dias da Comissão.//
Ver mais detalhesProjeto de higienização para estetoscópios passa em primeira discussão na Assembleia
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira em primeira discussão um projeto de lei do deputado Doutor Batista, do PMN, para que os profissionais de saúde cuidem da higienização dos estetoscópios no Paraná e evitem uma série de problemas de contaminação por bactérias.//A ideia, segundo Batista, é proteger tanto pacientes como os próprios médicos e paramédicos que utilizam o equipamento, muitas vezes de forma displicente.//Ele explica que a matéria propõe a orientação e não deve gerar custos extras ao Estado ou a qualquer hospital paranaense.//SONORA BATISTAO projeto do deputado Doutor Batista deve passar ainda por pelo menos mais uma votação antes de ser enviado para a análise do governador Beto Richa e passar a vigorar como lei no Paraná.//
Ver mais detalhesComissão avalia problemas técnicos na implantação de Museu Geológico em Vila Velha
A Comissão Especial criada na Assembleia Legislativa para discutir questões relacionadas ao Museu de Geologia e Paleontologia do Parque Estadual de Vila Velha, reuniu-se na manhã desta quarta-feira.// Durante o encontro, foram ouvidos representantes da Funabi, a Fundação João Bigarella, da Secretaria de Estado da Cultura e da EcoParaná, empresa que fez o gerenciamento da área durante o governo anterior.// De acordo com Glaucon Horrocks, da Funabi, a Fundação tem como objetivo viabilizar a implantação da unidade, na forma de Museu ou de Centro de Estudos Geológicos.// SONORA HORROCKS Segundo Glaucon, há várias providências a serem tomadas para a unidade voltar a funcionar.// SONORA HORROCKS 2 De acordo com a professora Rosina Parchen, da Secretaria da Cultura, a localização e as obras feitas para abrigar o Museu apresentam vários problemas.// SONORA ROSINA Para o presidente da Comissão, deputado Edson Praczyk, do PRB, a reunião de hoje foi mais um passo no sentido de resolver o problema.// SONORA PRACZYK A participação da Assembleia Legislativa para a retomada da implantação do Museu foi elogiada pelo presidente da Fenabi, Glaucon Horrocks. Segundo ele, a ação dos deputados está sendo fundamental para a viabilização do projeto.// SONORA HORROCKS 3 Ao final dos depoimentos, os deputados Edson Praczyk, Péricles de Mello, do PT, Marcelo Rangel, do PPS e Jonas Guimarães, do PMDB, concluíram que não há conflito quanto à importância da implantação do museu e as suas vantagens mas, uma série de equívocos técnicos, de solução bastante complexa.// Ficou definida que as discussões serão estendidas até à comunidade de Ponta Grossa, à universidade e aos órgãos locais, públicos e privados, que possam contribuir com sugestões.//
Ver mais detalhesAudiência pública em Cascavel debaterá "A Ferroeste e o Cooperativismo"
A Associação Comercial e Industrial de Cascavel receberá nesta quinta-feira a primeira audiência pública descentralizada da Comissão de Indústria e Comércio da Assembleia Legislativa.// Presidida pelo deputado Andre Bueno, do PDT, a audiência terá como tema central “A Ferroeste e o Cooperativismo”.// Participarão do encontro o secretário de Assuntos Estratégicos do Paraná, Edson Casagrande, o presidente da Ferroeste, Mauricio Querino Theodoro, representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres e também da América Latina Logística.// Representantes de todas as cooperativas da região oeste do Paraná também farão parte da audiência, que contará ainda com a presença de universitários de diversos cursos, como os de Administração e de Agronomia.// O encontro terá seu início às 19 horas.//
Ver mais detalhesAprovada a inclusão de Porecatu na Região Metropolitana de Londrina
O município de Porecatu foi incluído na Região Metropolitana de Londrina, de acordo com projeto de lei aprovado em segunda discussão, na Assembleia Legislativa, durante a sessão ordinária desta quarta-feira.//A proposta, do deputado Alexandre Curi, do PMDB, inclui também na Região o município de Florestópolis.//De acordo com o parlamentar, as duas cidades estão ligadas geográfica e historicamente a Londrina e às outras cidades da região.//A inclusão de Porecatu é resultado de emenda aditiva de autoria do deputado Nereu Moura, também do PMDB.//Porecatu foi fundada em 1941 com o nome de Brasília e recebeu a denominação atual em 1943. A localidade foi desmembrada de Sertanópolis em 1947 e hoje tem cerca de 15 mil habitantes.//Toda a região de Londrina é habitada por 766 mil pessoas, de acordo com o IBGE.//
Ver mais detalhesAssembleia lança Frente Parlamentar da Gestão Pública
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, assinou nesta terça-feira o ato de instalação da Frente Estadual do Fortalecimento da Gestão Pública.//O autor da proposta de instituição da nova frente é o deputado Douglas Fabrício, do PPS.//Segundo o parlamentar, o grupo está sendo criado no Paraná para trabalhar em conjunto com a Frente Parlamentar Mista lançada também nesta terça-feira no Congresso Nacional.//Entre os principais temas que serão discutidos pelo grupo estão a reforma de Estado, profissionalização e meritocracia, educação, segurança pública, obras e transportes, inovação e tecnologia, assuntos federativos e saúde.//
Ver mais detalhesMuseu de Geologia do Parque de Vila Velha volta a ser tema de reunião na Assembleia
A Comissão Especial criada na Assembleia Legislativa para tratar de assuntos relacionados ao Museu de Geologia e Paleontologia do Parque Estadual de Vila Velha, na região dos Campos Gerais volta a se reunir nesta quarta-feira.//Presidida pelo deputado Pastor Edson Praczyk, do PRB, a Comissão é integrada também pelos deputados Marcelo Rangel, do PPS, Antonio Anibelli Neto e Jonas Guimarães, do PMDB, Bernardo Carli e a Cantora Mara Lima, do PSDB, e Péricles de Mello, do PT.//Na agenda da Comissão, estão oitivas com representantes da Universidade Estadual de Ponta Grossa, do diretor executivo do museu, Paulo Drabik, do IAP e da EcoParaná, empresa contratada pelo governo passado para gerir o Parque Estadual de Vila Velha.//
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