RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Projeto concede ao desembargador Miguel Kfouri Neto o título de Cidadão Honorário do Paraná
O deputado Augustinho Zucchi, do PDT, apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa que concede ao desembargador Miguel Kfouri Neto, presidente do Tribunal de Justiça, o título de Cidadão Honorário do Paraná.//O projeto de lei já foi lido em Plenário e agora segue para apreciação na CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça.//
Ver mais detalhesComissão de Ecologia pede revisão de dados sobre desmatamento florestal
A Comissão de Ecologia e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa vai pedir a revisão do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, referente ao período de 2010 a 2011.//O relatório apresentado no final de maio pela Fundação SOS Mata Atlântica traz dados divergentes dos divulgados por órgãos oficiais.//Segundo o deputado Luiz Eduardo Cheida, do PMDB e presidente da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente da Casa, a SOS Mata Atlântica aponta desflorestamento de 13 mil hectares no país, uma diferença de mais de nove mil hectares em relação aos dados apresentado pelo IAP e Ibama.//O deputado Rasca Rodrigues, que coordena a Frente Parlamentar Ambientalista, destacou a importância do relatório da SOS Mata Atlântica e defendeu a melhoria na qualidade da agricultura como forma de evitar o desmatamento//SONORA RASCARasca Rodrigues disse ainda que é preciso rever o modelo de sustentabilidade.//
Ver mais detalhesProjeto que obriga a exibição de mapas em postos de combustíveis segue para sanção
Seis projetos de lei passaram em redação final na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira e seguem para sanção ou veto do governador Beto Richa.//Entre essas matérias está a proposição do deputado Antonio Anibelli Neto, do PMDB, que obriga a fixação de mapas de localização do estado do Paraná em postos de combustíveis às margens das estradas paranaenses, para facilitar a localização dos viajantes.//Foram aprovados também os projetos de autoria do deputado Rasca Rodrigues, do PV, sobre a identificação de produtos que contenham plástico derivado de petróleo e o que dispõe sobre o uso de lagos, lagoas e represas públicas e privadas para prática de esportes aquáticos.//Também passou em redação final o projeto de resolução da deputada Cantora Mara Lima, do PSDB, que instituiu o Diploma e a medalha “Mulher-Cidadã Zilda Arns”., a serem entregues durante as comemorações do Dia da Mulher e dentro da programação do Outubro Rosa.//O projeto do Poder Executivo que regulamenta a concessão de adicional de voo também completou seu ciclo de tramitação na Assembleia.//Em terceira discussão, foi aprovado o projeto que determina a redução dos valores de determinados componentes químicos encontrados na água tratada.//
Ver mais detalhesPlauto Miró será homenageado pelo Sindicato Rural de Ponta Grossa nesta sexta-feira (6)
O deputado Plauto Miró, do Democratas e primeiro secretário da Assembleia Legislativa, será homenageado nesta sexta-feira pelo Sindicato Rural de Ponta Grossa.//Plauto receberá o título de Sócio Emérito, o primeiro concedido pela entidade.//A solenidade está marcada para começar às sete da noite, no Salão Lagoa Dourada do Premium Vila Velha Hotel.//O Sindicato Rural de Ponta Grossa atua há 47 anos e é o primeiro do setor no Paraná.//
Ver mais detalhesEmbaixador defende na Assembleia reconhecimento do Estado Palestino
O presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni, recebeu nesta quarta-feira a visita do embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim Alzeben, na sala da presidência do Legislativo Estadual em Curitiba.//O motivo do encontro, promovido pelo deputado petista Enio Verri, foi o pedido de apoio do embaixador ao reconhecimento brasileiro à criação do Estado Palestino.//Rossoni afirmou que a Assembleia está sempre aberta às discussões de interesse dos paranaenses.//SONORA ROSSONIO deputado Enio Verri falou da importância da discussão pelo reconhecimento do Estado Palestino.//SONORA VERRIO embaixador da Palestina agradeceu o espaço aberto pela Assembleia para o tema.//SONORA EMBAIXADORO embaixador Alzeben utilizou a tribuna do Plenário da Assembleia durante o horário do grande expediente da sessão para expor aos deputados os motivos para o reconhecimento do Estado Palestino.//
Ver mais detalhesArtagão Júnior entrega a Marco Maia relatório sobre a renegociação da dívida dos Estados
O deputado Artagão Júnior, do PMDB e primeiro vice-presidente da Assembleia, foi a Brasília nesta quarta-feira, representando a o Legislativo paranaense.//O parlamentar viajou para entregar a autoridades federais o relatório da Unale, a União Nacional dos Legislativos e Legisladores Estaduais sobre a renegociação da dívida dos Estados com a União.//O relatório é o resultado de quatro debates públicos realizados em Rio Branco, no Acre, Vitória, no Espírito Santo, Belo Horizonte, em Minas Gerais e em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.//A ação é uma iniciativa do Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas e da própria Unale.//
Ver mais detalhesConsumidores, comerciantes e fabricantes agora são responsáveis pelo descarte de remédios
A lei que estabelece a Logística Reversa de Medicamentos no Paraná, ou seja, que responsabiliza consumidores, comerciantes e fabricantes de medicamentos para o descarte correto de remédios vencidos, foi sancionada nesta terça-feira pelo governador Beto Richa.//Segundo Cheida, o consumidor deve entregar os produtos em desuso em farmácias e postos de saúde e os fabricantes e importadores se responsabilizam pelo recolhimento dos medicamentos e destinação final aplicável a cada caso.//Cheida lembrou que a lei é resultado de um trabalho conjunto entre Comissão de Ecologia e Meio Ambiente do Legislativo, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Conselho Regional de Farmácia, Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos e Secretaria de Estado da Saúde.//De acordo com Simone Ribas, da Anvisa, o sistema é inédito e será usado como referência para outros estados.//
Ver mais detalhesAssembleia discute concessão do pedágio com Tribunal de Contas e entidades organizadas
A concessão das rodovias no Paraná foi discutida durante audiência pública no Plenarinho da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira.//Participaram como convidados o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Fernando Augusto Melo Guimarães, e o presidente do Conselho Regional de Engenhara e Agronomia, Joel Krüger.//Com base em relatório parcial do próprio Tribunal de Contas, Guimarães destacou que o pedágio precisa ser discutido como um assunto de Estado, mas adiantou que há desequilíbrios no sistema.//SONORA GUIMARÃESO presidente do TCE defendeu a criação de uma agência reguladora para o setor de forma a evitar que surjam novas distorções.//SONORA GUIMARÃES 2Para o presidente do CREA, Joel Krüger, o envolvimento da sociedade é fundamental no debate.//Os deputados presentes na audiência destacaram ainda que há uma desproporção entre a arrecadação das concessionárias e os investimentos em melhorias nas rodovias, como no caso das duplicações.//O deputado Elton Welter, do PT e líder da oposição, que propôs a realização da reunião fez um balanço dos problemas enfrentados atualmente pelos usuários em relação às rodovias pedagiadas e defendeu a participação de entidades representativas da sociedade no debate.//SONORA WELTERDe acordo com Welter, a condução do levantamento e análise de informações e das negociações sobre o pedágio fica sob a responsabilidade do CREA- Paraná, o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura.Participaram também do evento os parlamentares Cleiton Kielse, do PMDB, Luciana Rafagnin, do PT, Adelino Ribeiro, do PSL e Rasca Rodrigues, do PV.//
Ver mais detalhesAtividade parlamentar do primeiro semestre será cumprida antes do prazo regimental
As atividades de Plenário, relativas às sessões legislativas ordinárias do primeiro semestre, poderão estar completas até a próxima quarta-feira, dia 11.//A possibilidade existe, uma vez que a Casa vem apreciando projetos de lei dentro dos prazos regimentais e tem feito um esforço concentrado para não deixar questões pendentes.//A antecipação será exclusivamente dos trabalhos em Plenário e as atividades administrativas continuarão normalmente.//De acordo com o presidente, deputado Valdir Rossoni, no retorno do recesso parlamentar, no dia primeiro de agosto, o ritmo de trabalho na Casa será normal, apesar de alguns deputados serem candidatos a prefeito nas eleições municipais deste ano.//
Ver mais detalhesAssembleia recebe visita do embaixador da Palestina
O embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim Alzeben, será recebido nesta quarta-feira, às duas da tarde, pelo deputado Valdir Rossoni, presidente da Assembleia Legislativa.//Em seguida, o diplomata participa da sessão plenária, quando usará da palavra no horário do Grande Expediente, para defender a importância do reconhecimento pelo Brasil do Estado Palestino.//Ibrahim também vai pedir apoio da sociedade paranaense ao movimento que pretende elevar a Palestina à condição de integrante da ONU, a Organização das Nações Unidas.//O evento atende a uma proposição do deputado Enio Verri, do PT.//
Ver mais detalhesProtocolo online e digitalização de documentos das sessões plenárias já estão em funcionamento na Casa
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, informou aos parlamentares que os documentos protocolados durante as sessões plenárias, como requerimentos e projetos de lei, já estão sendo digitalizados pela Diretoria de Apoio ao Plenário e enviados, em tempo real, para a Diretoria Legislativa.//Com isso, a Casa passa a economizar papel e agilizar o processo legislativo, conforme o deputado explicou durante a sessão desta terça-feira.//FALA ROSSONIRossoni lembrou que, a exemplo do ano passado, os recursos economizados pela Assembleia serão devolvidos ao Executivo para aplicação em projetos sociais e da área da saúde.//Em 2011, a economia chegou a 90 milhões de reais e a previsão para este ano é de 100 milhões.//
Ver mais detalhesParanhos fala sobre PEC que proíbe o fumo em espaços públicos
O deputado Leonaldo Paranhos, do PSC, apresentou na Assembleia Legislativa uma Proposta de Emenda Constitucional para proibir que se fume em qualquer espaço público, estadual ou municipal, no Paraná.// A PEC já publicada em Diário Oficial no dia 29 de junho, foi lida na última segunda-feira em Plenário, para que todos os deputados tomassem conhecimento do conteúdo.// O autor da proposta explicou que a população deve ser ouvida em relação a proibição de cigarros, cachimbos e charutos em logradouros públicos.// SONORA PARANHOSApós a leitura do memorando da PEC em plenário os parlamentares têm três dias para oferecerem emendas ao texto apresentado.//
Ver mais detalhesProjetos do Executivo para operações de crédito são aprovados na Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou sete projetos de lei em reunião extraordinária realizada nesta terça-feira.// Foram analisadas quatro mensagens do Governo do Estado para contratação e operações de créditos com o BID, o Banco Interamericano de Desenvolvimento para investimentos em programas como Paraná Seguro, Família Paranaense e Paraná Urbano III.// Os projetos ainda visam a criação do Fundo Estadual dos Direitos do Idoso e do Fundo de Atendimento à Saúde dos Policiais Militares.// Para o Programa Paraná Seguro deverão ser canalizados 67,2 milhões de dólares. No caso do Programa Família Paranaense, o Executivo prevê investimento de R$ 150 milhões de dólares.// Segundo o presidente da Comissão, deputado Ademir Bier, do PMDB, os deputados aprovaram os projetos por considerarem satisfatórias as condições de endividamento apresentadas pelo Executivo.// SONORA BIER Durante a reunião foram apreciadas também a proposta da Procuradoria Geral de Justiça tratando de dispositivos da Lei Orgânica e do Estatuto do Ministério Público, e a instituição do cadastro técnico estadual de atividades potencialmente poluidoras, conforme a mensagem governamental nº 194/12.// Estiveram presentes na reunião, além de Bier, os deputados Ênio Verri, do PT, Marla Tureck, do PSD e Élio Rusch, do Democratas.//
Ver mais detalhesO problema do desmatamento será tema de exposição durante a sessão plenária desta quarta-feira (4)
Os representantes da ONG SOS Mata Atlântica, que participariam de uma reunião da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, farão uma exposição mais ampla sobre o assunto, em Plenário, durante a sessão ordinária da Casa que começa às 14 horas e 30 minutos.// Segundo o deputado Luiz Eduardo Cheida, do PMDB, presidente da Comissão de Ecologia e responsável pelo convite aos membros da ONG, ao lado do deputado Rasca Rodrigues, do PV, que coordena a Frente Parlamentar Ambientalista, a mudança permitirá esclarecimentos mais oportunos a todo o conjunto dos deputados sobre o assunto.// Durante a apresentação, serão confrontados os números da SOS Mata Atlântica com os dados divulgados por instituições oficiais sobre desmatamento.//
Ver mais detalhesProjetos do Tribunal de Justiça são retirados da pauta da CCJ para correções
Dos 16 projetos de lei de autoria do Poder Judiciário que entraram na pauta da CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa nesta terça-feira, apenas três foram aprovados.// Os outros 13 foram retirados a pedido do autor para correções.// Como o material deve ser devolvido rapidamente ao Legislativo, o deputado Caíto Quintana, do PMDB, que presidiu a sessão, convocou uma reunião extraordinária a acontecer após o retorno dos documentos.//As três propostas aprovadas tratam de gratificações dos servidores do TJ, dos cargos de auxiliar judiciário II do quadro de pessoal da Secretaria do Tribunal de Justiça e de alterações no Código de Organização e Divisão Judiciárias referente à Justiça Militar Estadual.// A CCJ analisou cinco projetos de lei com diligências não respondidas por secretarias de Estado e outros órgãos públicos dentro do prazo máximo de 90 dias.// O primeiro destes projetos, de autoria da deputada Luciana Rafagnin, do PT, criando o programa estadual de recuperação e proteção de minas naturais de água, teve parecer contrário do relator e a votação foi suspensa por pedido de vistas do deputado Tadeu Veneri, do PT.// O projeto do deputado Professor Lemos, do PT, definindo diretrizes para a política estadual de busca a pessoas desaparecidas, teve a votação adiada por pedido de vistas do deputado Pedro Lupion, do Democratas.// Da mesma forma, o projeto do deputado Stephanes Júnior, do PMDB, tratando da condição de perito oficial dos papiloscopistas, recebeu pedido de vistas do deputado Cesar Silvestri Filho, do PPS, e teve votação adiada.// O projeto do deputado Marcelo Rangel, do PPS, instituindo o programa “Jovem no Emprego”, foi rejeitado; o projeto do deputado Teruo Kato, do PMDB, foi adiado devido à ausência do relator, deputado Evandro Júnior, do PSDB.// Foram analisadas também três emendas de comissões técnicas a projetos de autoria dos deputados Douglas Fabrício, do PPS, Bernardo Carli, do PSDB, Péricles de Mello, do PT e Rasca Rodrigues, do PV, e todas foram aprovadas.//
Ver mais detalhesInclusão de Florestópolis e Porecatu na Região Metropolitana de Londrina segue para sanção do governador
O projeto de autoria do deputado Alexandre Curi, do PMDB, que inclui os municípios de Florestópolis e Porecatu na Região Metropolitana de Londrina, foi aprovado nesta segunda-feira, em redação final, na Assembleia Legislativa.//Com o resultado, a proposta segue agora para a sanção ou veto do governador Beto Richa.//Florestópolis tornou-se município em 1951, ao ser desmembrado de Porecatu e, conta hoje com pouco mais de 11 mil habitantes.//Porecatu foi fundado em 1941 e tornou município em 1947. Atualmente residem na cidade cerca de 15 mil habitantes.//
Ver mais detalhesApresentado projeto para assegurar continuidade dos serviços públicos essenciais aos desempregados
O deputado André Bueno, do PDT, apresentou projeto de Lei na Assembleia Legislativa que prevê a continuidade da prestação de serviços públicos essenciais aos desempregados.//De acordo com a iniciativa, o desempregado, mesmo inadimplente, poderá ter assegurado direito ao abastecimento de água, à distribuição de energia e à captação e tratamento de esgoto, sem interrupção, no prazo de 90 dias, conforme explica o parlamentar.//SONORA BUENOPara pleitear o benefício, o interessado deverá provar que é o responsável por mais de 50% da renda familiar e apresentar a carteira profissional com pelo menos seis meses contínuos de trabalho.//
Ver mais detalhesAssembleia participa das comemorações ao Dia do Bombeiro e recebe homenagens da corporação
O Poder Legislativo participou da solenidade alusiva ao Dia do Bombeiro, comemorado nesta segunda-feira, no quartel da corporação, em Curitiba.//O evento foi marcado pela entrega da medalha alusiva ao centenário às personalidades civis e militares que têm contribuído para o fortalecimento da instituição, que completa 100 anos no próximo dia 8 de outubro.//O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni destacou a satisfação em receber a homenagem e falou da importância dos bombeiros.//Rossoni destacou, ainda, o projeto de reestruturação do Corpo de Bombeiros, que será enviado pelo Executivo ao Legislativo.//SONORA ROSSONIDurante o evento, o governador Beto Richa, falou da corporação como referência de dedicação e anunciou melhorias para o setor. //SONORA RICHAA madrinha do centenário dos Bombeiros, a secretária de Estado da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, comentou a dedicação dos Bombeiros em atender a população, colocando em risco muitas vezes as suas próprias vidas.//SONORA FERNANDAOs deputados estaduais Reni Pereira, do PSB, Ademar Traiano, Mauro Moraes, Cantora Mara Lima e Rose Litro, do PSDB, e Pedro Lupion, do Democratas também foram homenageados com a comenda.//O major do Corpo de Bombeiros Gilberto Gavlovski, membro do Gabinete Militar da Assembleia Legislativa, também recebeu a medalha do Centenário.//O vice-governador Flávio Arns, secretários de Estado, deputados federais, vereadores, o prefeito de Curitiba, Luciano Ducci, o presidente do Tribunal de Justiça, Miguel Kfouri Neto, e o procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacóia, foram igualmente homenageados.//
Ver mais detalhesProjeto do Judiciário cria duas Varas da Fazenda Pública em Foz do Iguaçu
A Assembleia Legislativa recebeu nesta segunda-feira anteprojeto de lei do Poder Judiciário criando a 1ª e a 2ª Vara da Fazenda Pública na Comarca de Foz do Iguaçu.//A proposição prevê também a criação de dois cargos de juiz de Direito para a comarca, além de dois cargos de assistente I e dois de assistente II, quatro cargos em comissão, dois de simbologia 3-C e os dois de simbologia 1-C, todos privativos de bacharel em Direito.//O segundo secretário do Legislativo do Estado, deputado Reni Pereira, do PSB, comemorou a iniciativa destacando sua importância para a região ao agilizar o trâmite das ações.//Após a leitura em Plenário, a matéria segue para a Diretoria Legislativa, de onde será encaminhada para análise da CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça.//
Ver mais detalhesComissão de Meio Ambiente vai avaliar dados sobre desmatamento no Paraná
A Comissão de Ecologia e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa promoverá nesta quarta-feira uma reunião para avaliar informações divulgadas pela ONG SOS Mata Atlântica sobre desmatamento no Paraná.//A SOS Mata Atlântica aponta desflorestamento de 13 mil hectares no país, uma diferença de 8 mil hectares em relação aos dados apresentado pelo IAP e Ibama.//A reunião confrontará os números da SOS Mata Atlântica com os dados oficiais, conforme explica o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia, deputado Luiz Eduardo Cheida, do PMDB.//SONORA CHEIDAO presidente da ONG, Roberto Klabin, já confirmou presença no encontro que começa às duas da tarde da quarta-feira, na sala de reuniões da Presidência do Legislativo.//
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