RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Congressistas debatem Plano Nacional de Educação no Legislativo
O PNE – Plano Nacional de Educação foi o tema da quarta-feira, do Terceiro Cepial – Congresso de Cultura e Educação para a Integração da América Latina, que aconteceu por três dias na Assembleia Legislativa.// O deputado estadual Professor Lemos, do PT, presidente da Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais e membro da Comissão de Educação da Assembleia, enfatizou a importância de debater sobre o PNE, que está sendo encaminhado para o Senado após aprovação na Câmara Federal.// Para Lemos, é importante que os senadores mantenham a emenda que fixou em 10% do PIB o índice para investimentos em educação, superando a proposta original do Executivo para aplicação de sete por cento.// SONORA LEMOS Na avaliação da professora Marlei Fernandes de Carvalho, presidente da APP-Sindicato, é essencial estabelecer com clareza como será feito o monitoramento do plano. Ela reforçou que os dez por cento do PIB para a educação serão fundamentais para o País.// SONORA MARLEI Para o deputado federal Ângelo Vanhoni, do PT, que foi o relator do PNE na Câmara dos Deputados, o que está em discussão são as estratégias para universalizar o acesso à escola e garantir a qualidade do processo educacional.// FALA VANHONI Para o senador Roberto Requião, do PMDB, presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, a proposta deve ser votada até o fim deste ano, com muitas alterações no sistema educacional brasileiro.// FALA SENADORTambém integraram o painel a professora Gladys Sanchez, presidente do Terceiro CEPIAL; a professora Maria Amélia Zainko, pró-reitora de graduação da UFPR; o professor Décio Sperandio, da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnolgia e Ensino Superior do Paraná; Oscar Alves, presidente do Conselho Estadual de Educação; e Alyson Padilha, vice-presidente da UNDIME – União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação e secretário municipal de Educação de Marquinhos.// O PNE, aprovado na Câmara Federal, estabelece vinte metas educacionais que o país deverá atingir no prazo de dez anos.//Além do aumento nos investimentos em educação pública, o plano prevê a ampliação das vagas em creches, a equiparação da remuneração dos professores com a de outros profissionais com formação superior, a erradicação do analfabetismo e a oferta do ensino em tempo integral em pelo menos metade das escolas públicas.// O Plano passará a valer depois de ser aprovado pelo Senado e da sanção da presidência da República.
Ver mais detalhesDebate sobre direitos humanos reúne educadores e lideranças latino-americanas na Assembleia
O Plenário da Assembleia Legislativa recebeu durante três dias os participantes do Terceiro Cepial, Congresso de cultura e Educação para a Integração da América Latina, evento organizado pela Casa Latino Americana.// No primeiro dia de debates, o tema foi a Cultura da Violência e os Direitos Humanos.// Estiveram entre os assuntos abordados a realidade do sistema penitenciário, as questões da terra e as condições dos moradores de rua.// Segundo o deputado Tadeu Veneri, do PT, presidente da Comissão dos Direitos Humanos e da Cidadania do Poder Legislativo, que coordenou o painel, debates como esse são necessários para esclarecer e informar a sociedade sobre o real significado da expressão “direitos humanos”.// SONORA VENERIA advogada Isabel Mendes, da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, falou sobre o trabalho desenvolvido pelo Estado, as falhas do sistema prisional e suas consequências.// SONORA ISABEL Já para o professor Pedro Rodolfo Bodê de Moraes, do Centro de Estudos em Segurança Pública e Direitos Humanos da Universidade Federal do Paraná, a conquista dos diretos humanos passa por reformas profundas nos sistemas judiciário e de segurança.// SONORA BODÊA violência no campo foi abordada por Darci Frigo, coordenador da organização não governamental Terra de Direitos.// Conforme Frigo, na última década no Brasil foi registrada média anual de 36 assassinatos por questões agrárias, na área rural.// Frigo disse que a situação é resultado do modelo produtivo brasileiro, que desrespeita trabalhadores rurais e o meio ambiente.// Ele defendeu a realização da reforma agrária e mais investimentos para desenvolver a agricultura familiar.// SONORA FRIGO Participaram do debate o advogado Dálio Zippin Filho, da Comissão dos Direitos Humanos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; Tomás Melo, do Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos de Populações em Situação de Rua e Catadores de Materiais Reciclados; e a professora Gladys Sanchez, presidente do Terceiro CEPIAL.// A programação do encontro teve, além dos debates na Assembleia, mesas-redondas, palestras, oficinas e grupos de trabalho, atividades acadêmicas e culturais, realizados na Universidade Federal do Paraná.//
Ver mais detalhesParanhos comemora suspensão da venda de novos planos de telefonia
O deputado Leonaldo Paranhos, do PSC, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, comemorou a decisão tomada pela Anatel, a Agência Nacional de Telecomunicações, de suspender a venda de novos planos de diversas operadas de telefonia.//No entanto, o deputado entende que a Anatel agiu com atraso e sob pressão, pois já no ano passado foi convocada a tomar providências durante a primeira audiência pública sobre a telefonia móvel realizada em dezembro, no Legislativo paranaense.//Segundo Paranhos, “a Anatel sabia dos problemas desde 2011 e que o número de reclamações vinha crescendo no Paraná, principalmente com relação à TIM”.//Paranhos lembra que, após a primeira audiência pública do ano passado, foram realizadas dez reuniões técnicas com a participação do Procon, Delegacia de Defesa do Consumidor, OAB-PR, Ministério Público e representantes da direção nacional da TIM.//
Ver mais detalhesGreve nas universidades federais será tema de audiência pública
A Assembleia Legislativa promoverá audiência pública para debater a greve das universidades federais.//O evento atende a proposição do deputado Tadeu Veneri, do PT, e terá início às nove horas da manhã, da próxima terça-feira, dia 24, no Plenarinho.//
Ver mais detalhesCriação da Região Metropolitana de Umuarama começa a ser votada em agosto
O deputado Fernando Scanavaca, do PDT, apresentou projeto na Assembleia Legislativa para criar a Região Metropolitana de Umuarama, composta por 23municípios.//Para o parlamentar, a integração poderá trazer avanços aos municípios através da coordenação de objetivos comuns.//A proposição já recebeu pareceres favoráveis nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa e começa a ser debatida em Plenário na sessão ordinária marcada para o próximo dia 6 de agosto.//Scanavaca lembra que a região reclama de mecanismos capazes de ordenar o crescimento, além de valorizar as culturas e tradições locais.//A nova região, se aprovada, será constituída por Alto Paraíso, Cruzeiro do Oeste, Ivaté, Perobal, Maria Helena, Xambrê, Altônia, Alto Piquiri,Brasilândia do Sul, Esperança Nova, Cafezal do Sul, Cidade Gaúcha, Douradina,Francisco Alves, Icaraíma, Iporã, Mariluz, Nova Olímpia, Pérola, São Jorge do Patrocínio, Tapejara, Tapira, e Umuarama.//
Ver mais detalhesTurismo Étnico será tema de audiência pública em agosto
O empreendedorismo, o turismo étnico e o afro negócio como oportunidades para operíodo da Copa do Mundo de 2014 serão debatidos na Assembleia Legislativa doParaná.//Será durante uma audiência pública organizada pela Comissão de Turismoda Casa, presidida pelo deputado Anibelli Neto, do PMDB.//O debate acontece no dia 20 de agosto, a partir das 9 horas, no Plenarinho do Legislativo.//O evento conta com a parceria da Antab, a Associação Nacional do TurismoAfro Brasileiro.//
Ver mais detalhesAssembleia anuncia primeira pauta de votações em agosto
Na sessão plenária do próximo dia seis de agosto da Assembleia Legislativa, os deputados começam a debater uma série de dez projetos de lei e seis indicações parlamentares.//Entre os projetos está a proposta do deputado Pastor Edson Praczyk, doPRB, que proíbe a venda de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis e em lojas de conveniências instaladas nos postos.//Também começa a ser votado nesta sessão ordinária o projeto do deputado Gilberto Ribeiro, do PSB, sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes sobre doenças sexualmente transmissíveis em sanitários públicos, teatros, saunas, hotéis e motéis.//A terceira matéria em discussão é de autoria do deputado Teruo Kato, do PMDB, sobre a obrigatoriedade do envio de cópia de contrato de adesão aos consumidores pelas de telefonia fixa, móvel, de internet banda larga e TV por assinatura.//Será votado também o projeto do deputado Bernardo Carli, do PSDB, sobre a oferta de “couvert” por restaurantes, lanchonetes, bares e demais estabelecimentos do gênero.///Também será votado o projeto de Fernando Scanavaca, do PDT, que institui a Região Metropolitana de Umuarama, com os municípios de Alto Paraíso, Cruzeiro do Oeste, Ivaté, Perobal, Maria Helena, Xambrê, Altônia, Alto Piquiri, Brasilândia do Sul, Esperança Nova, Cafezal do Sul, Cidade Gaúcha, Douradina, Francisco Alves, Icaraíma, Iporã, Mariluz, Nova Olímpia, Pérola, São Jorge do Patrocínio, Tapejara e Tapira, além de Umuarama.//De autoria da Comissão de Cultura será apreciado também o projeto de resolução sobre o Conselho Parlamentar pela Cultura da Paz; e do deputado Pedro Lupion, do Democratas, concedendo o título de Cidadã Honorária do Paraná à desembargadora Regina Helena Afonso de Oliveira Portes.//
Ver mais detalhesEspecialistas debatem violência e direitos humanos no Plenário do Legislativo
Educadores e representantes da sociedade civil latino-americana participam nesta terça-feira, dia 17, dos debates do Terceiro Cepial, Congresso de Cultura e Educação para Integração da América Latina.//O evento é organizado pela Casa Latino Americana e teve sua abertura oficial no último domingo com um carnaval latino-americano, no centro de Curitiba em pleno inverno.//O primeiro tema agendado é “Cultura da Violência e Direitos Humanos”, enquanto na quarta-feira será debatido o “Plano Nacional de Educação”.//Na quinta-feira, entra em pauta o “Parlasul: Crise, Estado e Desenvolvimento – Desafios e Perspectivas para a América do Sul”.//O encontro será realizado no Plenário da Assembleia Legislativa, com início às 14 horas desta terça-feira.//
Ver mais detalhesArtagão Júnior participa da reunião da Unale em Brasília
O deputado Artagão Júnior, do PMDB, foi a Brasília nesta segunda-feira para participar da reunião da diretoria executiva da Unale, a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, da qual é primeiro vice-presidente.//A reunião tem em pauta a comprovação de contas da entidade, a aprovação do orçamento 2012/2013 e a aprovação do seu regimento interno e do conselho gestor.//No começo deste mês Artagão também esteve em Brasília durante a renegociação da dívida dos Estados com a União.//Naquela oportunidade, dirigentes da Unale entregaram relatórios ao presidente do Senado, José Sarney, e ao vice-presidente da República, Michel Temer.//
Ver mais detalhes"Agosto Azul" promoverá alerta sobre cuidados com a saúde dos homens
Uma série de ações e atividades voltadas para a promoção da saúde dos homens serão implementadas no mês de agosto, na Assembleia Legislativa, durante a celebração no estado do “Agosto Azul”.//No dia 8, durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa, os Correios farão o lançamento oficial de um selo e de um carimbo comemorativos, alusivos à campanha.//No dia 29, também durante sessão plenária do Legislativo, serão entregues certificados a personalidades ilustres e com destaque na promoção da saúde humana.//O “Agosto Azul” foi instituído pela Lei Estadual nº 17.099, de 23 de março deste ano, como resultado de projeto da deputada Cantora Mara Lima, do PSDB.//De acordo com a parlamentar, o objetivo é desenvolver no Paraná ações que visem à promoção da saúde do homem, a exemplo das campanhas promovidas em prol da saúde das mulheres, com o chamado “Outubro Rosa”, comemorado internacionalmente.//Mara Lima enfatiza que o “Agosto Azul” quer sensibilizar e informar os homens e a sociedade em geral sobre a importância do tratamento e dos cuidados com a saúde.//
Ver mais detalhesAssembleia sediará III Congresso de Cultura e Educação para Integração da América Latina
O Plenário da Assembleia Legislativa será a sede do Terceiro Cepial, o Congresso de Cultura e Educação para Integração da América Latina.//O primeiro dos temas a serem debatidos será “Cultura da Violência e Direitos Humanos”, marcado para a próxima terça-feira, dia 17, a partir das 14 horas.//Na quarta-feira, os congressistas discutirão o PNE – Plano Nacional de Educação e na quinta-feira o tema será o “Parlasul: Crise, Estado e Desenvolvimento – Desafios e Perspectivas para a América do Sul”.//O evento atende proposição da Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais e da Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania da Assembleia Legislativa.//
Ver mais detalhesProjeto define que empresas de TV a cabo garantam atendimento pessoal a seus clientes
O deputado Gilberto Ribeiro, do PSB, apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa determinando que as empresas de TV por assinatura, criem escritórios regionais para atendimento pessoal nas diferentes microrregiões do estado.//De acordo com o texto, as operadoras deverão ter pelo menos uma unidade de atendimento para cada grupo de 100 mil habitantes.//Segundo o deputado, os serviços de call center oferecidos atualmente não primam pela eficácia, o tempo de espera não satisfaz aos clientes e o atendimento geralmente não têm seus pedidos bem atendidos.//O projeto foi lido em Plenário na última segunda-feira e segue para análise das comissões técnicas do Legislativo.//
Ver mais detalhesProjeto concede título de cidadania ao padre Luiz Alberto Kleina
A Assembleia Legislativa começa a apreciar projeto de lei de iniciativa do deputado Ney Leprevost, do PSD, que concede o título de Cidadão Benemérito do Paraná ao padre Luiz Alberto Kleina.//O religioso é pároco reitor do Santuário Nossa Senhora do Carmo, em Curitiba, um centro de peregrinação e referência religiosa da Cidade e da sua Região Metropolitana.//O projeto de lei foi lido em Plenário na última quarta-feira.//
Ver mais detalhesAtividade legislativa da Assembleia registrou mais projetos que indicações no mês de junho
Balanço feito pela Diretoria Legislativa da Assembleia paranaense no mês de junho mostra que, pela primeira vez desde o ano passado, o volume de projetos de lei apresentados pelos parlamentares superou o de indicações.//No total, foram 72 projetos contra 47 indicações.//Entre o material discutido e votado em junho aparecem em seguida três vetos do Poder Executivo e dois projetos de resolução.//Entre os temas mais frequentes, estão “Direito e Cidadania”, “Organização Judiciária” e “finanças públicas”.//Quanto às indicações, o tema mais abordado foi “infraestrutura”, seguindo de “segurança pública” e “saúde pública”.//Os parlamentares com maior número de relatorias no mês de junho foram Elio Rusch, do Democratas, e Duílio Genari, do PP, que relataram nove matérias cada um.//A Comissão que recebeu o maior número de proposições foi a de Constituição e Justiça, seguida da Comissão de Finanças e da Comissão de Redação.//Em Plenário, a bancada do PT foi a que mais se manifestou, com 11 intervenções no Pequeno Expediente, uma no Grande Expediente e oito no Horário das Lideranças.//Ainda de acordo com o levantamento, foram arquivados no mês de junho seis projetos a pedido do autor e 15 em função de parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça.//
Ver mais detalhesRusch propõe homenagem a Ricardo Chapla, presidente da COPAGRIL
O deputado Elio Rusch, do Democratas, apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa para conceder ao presidente da Cooperativa Agroindustrial COPAGRIL, da cidade de Marechal Cândido Rondon, Ricardo Silvio Chapla, o título de Cidadão Honorário do Paraná.//De acordo com o deputado, a COPAGRIL gera hoje em torno de seis mil empregos diretos e indiretos, sendo a maior empresa empregadora de Marechal Cândido Rondon e a maior geradora de impostos em vários municípios da região Oeste.//Para Rusch, com a outorga do título, o povo do Paraná reconhece e retribui ao cooperativista o muito que ele já fez pelo estado.//
Ver mais detalhesIncineração de resíduos sólidos no Paraná poderá ser proibida por lei
Um projeto de lei que proíbe o uso da incineração de lixo oriundos do sistema de coleta pública e limpeza urbana nos municípios paranaenses começou a tramitar na Assembleia Legislativa nesta semana.//A iniciativa é dos deputados Luiz Eduardo Cheida, do PMDB, e Luciana Rafagnin, do PT.//A proposta pretende estimular o reaproveitamento dos materiais na cadeia produtiva, após a devida separação e tratamento.//De acordo com os autores, com isso, a queima de resíduos deixaria de acontecer, evitando ainda a emissão de poluentes.//O texto, se aprovado, estabelece que a fiscalização da aplicação da Lei e o lançamento de eventuais sanções serão de responsabilidade do Instituto Ambiental do Paraná.//O projeto passa pelas comissões técnicas e temáticas da Casa para, em seguida, ser apreciado em Plenário pelos deputados.//
Ver mais detalhesCônjuge poderá pleitear inclusão do seu nome nas faturas de água, luz e telefonia
O deputado Professor Lemos, do PT, apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa que assegura o direito de solicitar a inclusão do nome do cônjuge do consumidor na fatura mensal de água, telefonia, energia elétrica e gás.//A medida tem o objetivo de atestar o endereço residencial durante procedimentos de cadastro no comércio e em empresas de serviços de crédito.//De acordo com o deputado, o constrangimento de não possuir um comprovante de residência afeta um grande número de pessoas, na maioria dependentes dos consumidores.//O projeto foi lido em Plenário na última quarta-feira e passa a tramitar pelas comissões técnicas do Legislativo.//
Ver mais detalhesRossoni afirma que primeiro semestre na Assembleia foi positivo
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, do PSDB, afirmou estar satisfeito com os trabalhos parlamentares do primeiro semestre de 2012.//No último dia de sessões do período, ele destacou o bom andamento dentro do prazo das votações de projetos, requerimentos e indicações legislativas zerando as demandas da Casa, e fez um balanço das atividades.//SONORA ROSSONIPara o retorno das sessões plenárias, no segundo semestre, o chefe do Poder Legislativo afirmou que vai continuar contanto com o apoio dos parlamentares.//SONORA ROSSONI 2Conforme o Regimento Interno, param apenas as atividades de Plenário.//As sessões ordinárias retornam no dia primeiro de agosto.//
Ver mais detalhesLegislativo presta homenagem a ex-jogador Alcindo Sartori
O ex-jogador de futebol Alcindo Sartori, que atuou profissionalmente por 16 anos, recebeu votos de louvor e congratulações da Assembleia Legislativa durante a sessão plenária desta quarta-feira.//A proposição foi de autoria do deputado Stephanes Júnior, do PMDB.//O presidente da Casa, deputado Valdir Rossoni, do PSDB, destacou a importante homenagem ao atleta como reconhecimento a um paranaense que fez história em diversos estados do Brasil e no exterior.//Nascido em Medianeira, Sartori começou a jogar pelo Cascavel, passando em seguida para o Flamengo, São Paulo, Grêmio e o Kashima Antlers, do Japão.//O jogador falou da importância de ter o trabalho reconhecido, mesmo após o fim da carreira.//SONORA ALCINDOAlcindo encerrou sua trajetória como profissional no Fluminense, após a conquista do Campeonato Brasileiro de 1987 e da Copa do Brasil, em 1990.//
Ver mais detalhesComissão Especial ouve Bigarella sobre museu de Vila Velha
A Comissão Especial criada na Assembleia Legislativa para tratar de questões ligadas ao Museu de Geologia e Paleontologia do Parque Estadual de Vila Velha fez na manhã desta quarta-feira sua quarta reunião ordinária.//Durante o encontro, foram ouvidos o idealizador do projeto, professor João José Bigarella, a professora de Turismo em áreas Naturais da Universidade Estadual de Ponta Grossa, Jasmine Cardozo Moreira, e o ex-diretor executivo do museu, Paulo Drabik.//Dois convidados deixaram de comparecer: o secretário de Infraestrutura e Logística José Richa Filho, que se encontra em Brasília, e o representante da comunidade de Ponta Grossa, Emerson Sidnei da Silveira.//Bigarella destacou a importância da iniciativa e disse que a magnitude do empreendimento deve se sobrepor aos entraves burocráticos e conflitos de competência apontados até agora como entraves para a implantação do projeto. //Tanto ele quanto a professora Jasmine minimizaram as falhas estruturais do edifício já construído nas dependências do parque, e que vários órgãos do Governo vem apresentando como impeditivo para a instalação do museu.//Para Bigarella, mudar o edifício de localização representaria um prejuízo para o Parque, além de desconsiderar os investimentos que já foram feitos com recursos públicos e todo o material angariado com apoio dos meios acadêmicos.//Ele acrescentou que a necessidade de obras de forma é pequena.//SONORA BIGARELLAAo fim da reunião, o presidente da Comissão, deputado Pastor Edson Praczyk, do PRB, disse que os parlamentares deverão ir até Vila Velha para verificar as necessidades apontadas.//SONORA PRACZYKParticiparam, ainda, do encontro os deputados Péricles de Mello, do PT, relator da Comissão e a Cantora Mara Lima, do PSDB e o presidente da Fundação Bigarella, Glaucon Horrocks.//
Ver mais detalhes