RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Veneri propõe regulamentação da realização de plebiscito, referendo e iniciativa popular
O deputado Tadeu Veneri, do PT, apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa propondo a regulamentação do artigo segundo da Constituição do Estado.//A matéria normatiza a realização de plebiscitos, referendos e reconhece também a competência popular para essas iniciativas, como explica o parlamentar.//SONORA VENERI 1Esta é a segunda vez que o projeto é apresentado.//A matéria já recebeu aprovação em Plenário, mas foi vetada pelo então governador Roberto Requião.//SONORA VENERI 2O projeto foi encaminhado para a CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça, e aguarda parecer.//
Ver mais detalhesAgosto Azul terá diversas ações para a promoção da saúde do homem
A deputada Cantora Mara Lima, do PSDB, autora da lei que criou o “Agosto Azul”, aguarda a realização de diversas atividades, no mês que vem, de promoção à saúde do homem.//De acordo com a parlamentar, o objetivo da campanha é informar os homens da necessidade e da facilidade de cuidar do próprio bem estar.//SONORA MARA LIMAO Agosto Azul deste ano será composto por diversas atividades a serem implementadas por diversos órgãos da administração estadual.//Mara Lima é a criadora, também, do Outubro Rosa, período do ano dedicado à promoção de campanhas para a saúde das mulheres.//
Ver mais detalhesDeputados aprovam financiamentos para programas do Governo
A Assembleia Legislativa aprovou em segunda discussão nesta terça-feira a autorização para que o Governo do Estado contraia empréstimos externos no valor de 277 Milhões de dólares junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento.//O recurso será dividido para aplicação nos programas Família Paranaense, Paraná Seguro e Paraná Urbano Três.//O deputado Ademar Traino, líder do Governo na Assembleia, explicou como o dinheiro será aplicado.//SONORA TRAIANODe acordo com o deputado petista, Tadeu Veneri, os recursos são importantes para o funcionamento dos programas.//SONORA VENERITambém foi aprovada a proposição que autoriza o Executivo a obter crédito especial no valor de R$ 1.200.000 para a criação do Fundo Estadual dos Direitos do Idoso.// Os projetos, que chegaram à Assembleia como mensagens do Governo, foram aprovados em segunda discussão e dispensados de redação final.//Eles seguem agora para a sanção do governador Beto Richa.//
Ver mais detalhesProfessores da Universidade de Hamburgo visitam a Assembleia
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, e o primeiro secretário, deputado Plauto Miró, receberam na tarde desta terça-feira a visita de professores da Universidade de Hamburgo, Alemanha.// O grupo chegou ao Paraná na semana passada e cumpre agendas em Curitiba e Foz do Iguaçu a convite da Associação dos Magistrados do Paraná.// Para Plauto Miro, é uma honra receber a visita de professores de uma instituição tão renomada e antiga, que também é responsável pela formação de muitos brasileiros que buscam lá suas formações como doutores.// Além da visita à Assembleia, o grupo também participou na Federação das Indústrias do Estado do Paraná de reunião para tratar da criação de um Centro de Estudos Avançados Paraná-Hamburgo.// Nesta quinta-feira, a partir das 19 horas, o professor Markus Klaus Schäffauer estará no auditório da Escola da Magistratura do Paraná para fazer palestra sobre a violência e falhas de comunicação.//
Ver mais detalhesComissão de Saúde recebe homenagem do Hospital de Olhos
A Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa recebeu na noite desta segunda-feira homenagem do Hospital de Olhos do Paraná em reconhecimento pelo trabalho feito pela extinção das filas de espera para o transplante de córnea.//A solenidade aconteceu no Salão Nobre do Legislativo e contou com a presença da classe médica, representantes do Poder Executivo e da sociedade.//O coordenador do banco de olhos do Hospital de Olhos do Paraná, oftalmologista Hamilton Moreira, destacou as barreiras encontradas pelas centrais de transplante no diálogo com o poder público, o que dificulta o acesso às informações sobre a doação de córneas.//Doutor Batista ressaltou a atuação da Comissão de Saúde Pública e de seus membros, que por meio de audiências públicas colocaram o assunto em pauta.//SONORA DR. BATISTAPara o presidente do Legislativo, deputado Valdir Rossoni, a Assembleia se engrandece ao receber o reconhecimento dos profissionais de saúde, principalmente por intervenções que objetivamente melhoram a vida da população.//Integram a Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa, além do presidente Dr. Batista, os deputados Adelino Ribeiro, do PSL, Luiz Eduardo Cheida e Nereu Moura, do PMDB, Marla Tureck, do PSD, Nelson Luersen, do PDT, e Toninho Wandscheer, do PT.//São suplentes da Comissão os deputados Marcelo Rangel, do PPS, Pastor Edson Praczyk, do PRB, Elio Rusch, do Democratas e Professor Lemos, do PT.//
Ver mais detalhesPEC define novas condições para apresentação de projetos de lei de iniciativa popular
Começa a tramitar na Assembleia Legislativa uma PEC, Proposta de Emenda à Constituição do Estado, que altera o seu artigo 67, sobre as condições de apresentação de projetos de lei de iniciativa popular no Paraná.//Protocolada na última segunda-feira, a PEC é assinada pelos deputados Professor Lemos, do PT, Leonaldo Paranhos, do PSC, Adelino Ribeiro, do PSL e André Bueno, do PDT.//De acordo com a proposta, a iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação à Assembleia Legislativa de Projeto de Lei, subscrito por, no mínimo, meio por cento do eleitorado estadual, distribuído em pelo menos dez municípios, conforme explica o deputado Professor Lemos.//SONORA LEMOSPela redação atual do art. 67 da Constituição do Estado, a iniciativa popular de projeto de lei só pode ser encaminhado com um mínimo de um por cento do eleitorado estadual, distribuído em pelo menos cinquenta municípios, com um por centro de eleitores de cada um dos municípios.//A PEC com as mudanças propostas deve agora ser publicada no Diário da Assembleia Legislativa, para conhecimento dos demais parlamentares e eventual oferecimento de emendas.//Na sequência, deverá ser constituída Comissão Especial composta de cinco membros, que opinará sobre a proposta e as respectivas emendas e, só então, a PEC seguirá para apreciação em Plenário.//
Ver mais detalhesParlamentares discutem segurança alimentar em reunião nesta terça-feira (10)
A Frente Parlamentar de Defesa da Lei de Segurança Alimentar e Nutricional da Assembleia Legislativa debateu hoje com o Consea, Conselho de Segurança Alimentar e representantes da Secretaria de Estado do Trabalho, a implantação de políticas de apoio à agricultura alimentar é à agricultura orgânica.//De acordo com a deputada Luciana Rafagnin, presidente da Comissão, o encontro foi muito produtivo.//SONORA LUCIANAFicou definido que a Frente irá atuar em conjunto com o Consea na realização de debates em todo o estado e no estímulo e monitoramento de políticas públicas permanentes, conforme explica a vice-presidente do Conselho, Maria Tereza Gomes de Oliveira Ribas.//SONORA MARIA TEREZAPara o deputado Elton Welter, do PT, este é o momento ideal para comprometer candidatos a prefeito com a ampliação das políticas de segurança alimentar.//Ele explica que será enviada uma correspondência a todos os candidatos para que pronunciem a respeito do assunto.//SONORA ELTON WELTERO deputado Nelson Luersen, do PDT também participou da reunião, além dos assessores parlamentares de Péricles de Melo e Professor Lemos, do PT, e do Pastor Edson Praczyk, do PRB.//
Ver mais detalhesLeonaldo Paranhos explica tramitação da PEC do Fumo
O Brasil gastou no ano passado 21 bilhões de reais só para tratar doenças provocadas pelo fumo.//O número tem sido usado pelo deputado Leonaldo Paranhos, do PSC, para defender a Proposta de Emenda Constitucional que prevê a proibição do tabagismo em logradouros públicos, como praças, parques e ruas.//Embora os malefícios provocados pelo cigarro à saúde das pessoas estejam cientificamente provados, Paranhos ressalta que a sua proposta prevê uma consulta popular, através de um referendo, que seria realizado simultaneamente a uma eleição.//De acordo com o deputado, é a população do Paraná que dirá se quer ou não a proibição do fumo em lugares abertos e públicos.//SONORA PARANHOSA proposta já foi publicada pela Assembleia Legislativa no dia 29 de junho e aguarda a formação de uma Comissão Especial, integrada por cinco deputados, que irá emitir um parecer sobre aspectos legais e constitucionais da proposta..//A formação da comissão respeitará a representação proporcional dos partidos na Casa.//A estimativa de Paranhos é de que a proposta tramite em Plenário após o recesso de julho.//
Ver mais detalhesLegislativo aprova 15 projetos de lei e decide manter dois vetos
Os deputados aprovaram na sessão plenária desta segunda-feira 15 projetos de lei, seis indicações parlamentares e decidiram manter dois vetos parciais.//Do Executivo, foi aprovado em primeira discussão, o projeto que institui o Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Naturais, integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente e a Taxa de Controle de Fiscalização Ambiental.//Também passaram a autorização de crédito de 470 mil Reais para o Tribunal de Contas, para equipamentos e a continuidade do Projeto de Modernização do Controle Externo.//Também foi aprovada em primeira votação a autorização ao Executivo para contratar crédito de 60 Milhões de Dólares junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento, para o Programa Família Paranaense de Inclusão e Requalificação Social.//A quarta matéria do Poder Executivo aprovada, autoriza o Governo a contratar crédito externo de 67 Milhões de Dóalres para o Programa Paraná Seguro.//Outro projeto aprovado autoriza o Executivo a contratar crédito externo de 150 milhões de Dólares junto ao BID para o Paraná Urbano Dois, o Programa Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Urbano e Melhorias de Infraestrutura Municipal.//O projeto que autoriza crédito de um milhão e duzentos mil reais para a Secretaria de Estado de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos para a criação do fundo dos Direitos do Idoso e o crédito de 47 Milhões de Reais para o Fundo de Atendimento à Saúde dos Policiais Militares do Paraná passou em primeira discussão.//
Ver mais detalhesParlamentares discutem segurança alimentar em reunião nesta terça-feira (10)
A Frente Parlamentar de Defesa da Lei de Segurança Alimentar e Nutricional da Assembleia Legislativa realiza nesta terça-feira, às 9 horas, reunião em conjunto com o Consea, o Conselho de Segurança Alimentar.// A audiência será na sala de reuniões da Presidência do Legislativo.// Integram também a frente os deputados Elton Welter e Luciana Rafagnin,do PT, Ademir Bier e Luiz Eduardo Cheida, do PMDB e Pastor Edson Praczyk, do PRB.//
Ver mais detalhesAssembleia abre espaço para manifestações sobre a greve das instituições federais de ensino superior
O Grande Expediente da sessão plenária desta segunda-feira da Assembleia Legislativa foi utilizado pelo professor e integrante da Associação dos Professores da Universidade Federal do Paraná, Luiz Alan.// A convite do deputado Tadeu Veneri, do PT, Alan falou sobre os motivos da greve nas instituições federais de ensino superior que começou no último dia 17 de maio.// O professor disse que a categoria está desanimada com o tratamento recebido do Governo Federal e lembrou que a paralisação atinge 96 por cento das instituições em todo o País.// FALA ALAN O presidente da União Paranaense dos Estudantes, Rafael Bogoni, também fez uso da palavra para falar sobre o mesmo assunto, a convite do deputado Anibelli Neto, do PMDB.// Ele pediu apoio do Legislativo paranaense para encaminhar o pleito dos professores, alunos e servidores das universidades.// FALA BOGONI O deputado Tadeu Veneri informou que irá reportar a questão à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e marcar uma audiência pública para discutir o tema.// A reunião deverá contar também com representantes do governo federal, das instituições de ensino e dos estudantes.//
Ver mais detalhesCCJ aprova projetos do Judiciário em sessão extraordinária
A CCJ, Comissão de Constituição e Justiça teve sessão extraordinária nesta segunda-feira, quando analisou e aprovou seis proposições do Tribunal de Justiça, além do projeto do deputado Hermas Brandão Júnior, do PSB, sobre o uso de selos flutuantes em tanques ou depósitos de combustíveis e produtos químicos.// De acordo com Brandão, a medida evita uma série de prejuízos para o meio ambiente e protege a saúde das pessoas que trabalham com combustíveis e material químico e das comunidades que moram no entorno das usinas, fábricas e postos.// SONORA HERMAS A CCJ também analisou e aprovou hoje o projeto do Ministério Público que institui o vale alimentação de R$ 400,00 para os servidores daquele órgão.// Também foram aprovados o projeto do deputado Mauro Moraes, do PSDB, concedendo o título de Cidadão Benemérito do Paraná ao comandante-geral da Polícia Militar, Roberson Luiz Bondaruk , e o projeto do deputado Augustinho Zucchi, do PDT, que concede a mesma honraria ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Miguel Kfouri Neto.// Entre as propostas rejeitadas pela comissão estão o projeto do deputado Rasca Rodrigues, do PV, que cria o rótulo descarte padrão e o serviço de informação sobre pontos de descarte de materiais recicláveis, e o projeto do deputado Professor Lemos, do PT, definindo diretrizes para a política estadual de busca a pessoas desaparecidas e criando o banco de dados de pessoas desaparecidas.//
Ver mais detalhesRecursos devolvidos pelo Legislativo contemplam novos investimentos na área da saúde
Uma parte dos recursos economizados pela Assembleia Legislativa no ano passado e devolvidos ao Governo do Estado será utilizada também para a construção e ampliação de unidades básicas de saúde.//O anúncio foi feito nesta sexta-feira, durante assinatura de convênios entre o Executivo e 62 municípios, em solenidade no Palácio Iguaçu, em Curitiba, e que integram o Programa de Qualificação da Atenção Primária do SUS do Paraná.//O presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni, destacou o compromisso de todos os parlamentares em contribuir com melhorias efetivas na realidade dos paranaenses.//SONORA ROSSONIDe acordo com o secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto,o investimento do Executivo será de aproximadamente 34 Milhões de Reais.//SONORA CAPUTOOutros convênios de incentivos de custeio para atenção primária em saúde também foram assinados pelo Executivo, beneficiando assim 391 municípios, relativos à manutenção de equipes de saúde.//O deputado Rasca Rodrigues, do PV, também participou da assinatura dos convênios no Palácio Iguaçu, em Curitiba.//
Ver mais detalhesAssembleia anuncia pauta da sessão plenária da próxima segunda-feira (9)
A pauta da sessão plenária desta segunda-feira na Assembleia Legislativa traz 15 projetos de lei, dois vetos e seis indicações parlamentares.//Entre as proposições que serão debatidas estão sete matérias de autoria do Poder Executivo e três do Tribunal de Justiça.//Do Executivo será votado o projeto que institui o Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Naturais, integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), e a Taxa de Controle de Fiscalização Ambiental.//Também está em pauta a proposição que aprova crédito especial de R$ 470 mil, alterando o orçamento do Tribunal de Contas, para a compra de equipamentos e a continuidade do Projeto de Modernização do Controle Externo.//Também será votado o projeto que autoriza o Executivo a contratar crédito externo até o limite de US$ 60 milhões junto ao BID, o Banco Interamericano de Desenvolvimento, para o Programa Família Paranaense de Inclusão e Requalificação Social.//Igualmente do poder executivo, será votada a autorização ao Governo para contratar crédito externo até o limite de US$ 67 milhões para a execução do Programa Paraná Seguro.//Os deputados avaliarão, ainda a autorização de empréstimo do BID para o Governo do Estado para o Programa Paraná Urbano Dois, de Apoio ao Desenvolvimento Urbano e Melhorias na Infraestrutura Municipal.//Já o projeto de lei 276/12 aprova crédito especial no valor de um milhão e duzentos mil reais para a Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, com aplicação no Fundo Estadual dos Direitos do Idoso.//Finalmente, será apreciado o projeto que aprova crédito especial de 47,5 milhões de reais para o Fundo de Atendimento à Saúde dos Policiais Militares do Paraná.//
Ver mais detalhesProjeto de Veneri regulamenta realização de plebiscito, referendo e iniciativa popular
O deputado Tadeu Veneri, do PT, apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa propondo a regulamentação do artigo segundo da Constituição do Estado.//A matéria normatiza a realização de plebiscitos, referendos e reconhece também a competência popular para essas iniciativas.//
Ver mais detalhesProjeto prevê a criação do Conselho Estadual de Política Étnico-Racial
O deputado Stephanes Júnior, do PMDB, protocolou nesta semana na Assembleia Legislativa uma proposta de criação do Ceper, o Conselho Estadual de Política Étnico-Racial.//O objetivo, segundo o parlamentar, é assegurar políticas públicas, bem como a promoção, a proteção e a defesa dos direitos humanos.//A constituição do Ceper prevê a participação de dois representantes do Poder Executivo, dois membros do Poder Legislativo, presidentes de conselhos municipais e representantes da sociedade civil.//A proposta agora segue para as comissões técnicas e temáticas da Casa para, em seguida, ser apreciada em Plenário pelos parlamentares.//
Ver mais detalhesGoverno inaugura Centro de Diagnóstico adquirido com recursos da Assembleia
Parte dos recursos devolvidos pela Assembleia Legislativa em 2011 foi usada pelo Governo do Estado para a implantação do Centro de Diagnóstico do Hospital Regional de Ponta Grossa, inaugurado nesta quarta-feira.//A unidade recebeu investimentos de um milhão e oitocentos mil reais para a aquisição de um tomógrafo, equipamentos de videoendoscopia, de videocolonoscopia, de mamografia e digitalizador de imagens de raio-X.//Durante a solenidade, o secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto, destacou o esforço do Legislativo que economiza recursos para aplicação na rede pública de hospitais.O deputado Plauto Miró, primeiro secretário da Assembleia, destacou a melhoria do atendimento no Hospital Regional de Ponta Grossa com os novos equipamentos.//O parlamentar lembrou que no ano passado, a Assembleia Legislativa devolveu ao Governo do Estado, noventa milhões de reais, resultado de uma economia feita na Casa a partir de medidas austeras tomadas pela atual administração.//Além da saúde, os recursos foram destinados às áreas da segurança pública e ação social.//
Ver mais detalhesProjetos do Judiciário são aprovados na Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira, três projetos do Tribunal de Justiça, relativos às gratificações dos servidores do Poder Judiciário.//Os projetos que seguiram em tramitação tratam dos cargos de auxiliar judiciário II, do quadro de pessoal da Secretaria do TJ, e elevam comarcas de entrância intermediária para entrância final.//Participaram da reunião os deputados Ademir Bier, do PMDB, presidente da comissão, Marla Tureck, do PSD, Elio Rusch, do Democratas e Waldyr Pugliesi, do PMDB.//
Ver mais detalhesFrente Parlamentar da Mobilidade Sustentável será criada na Assembleia
Requerimento apresentado por onze parlamentares e aprovado em Plenário na sessão de quarta-feira na Assembleia Legislativa prevê a constituição da Frente Parlamentar da Mobilidade Sustentável.//O grupo será criado para fomentar e acompanhar a implantação de políticas públicas de acesso aos diferentes modais de transporte nos municípios paranaenses.//Assinaram a proposta os deputados Rasca Rodrigues, do PV, Reinhold Stephanes Júnior, Cleiton Kielse, Jonas Guimarães e Luiz Eduardo Cheida, do PMDB, Edson Praczyk, do PRB, Adelino Ribeiro, do PSL, Hermas Brandão Júnior, do PSB, Fernando Scanavaca e Nelson Luersen, do PDT, e Leonaldo Paranhos, do PSC.//
Ver mais detalhesEstudantes falam sobre a greve nas universidades na sessão plenária de segunda-feira (9)
A greve nas Instituições de Ensino Superior será debatida na próxima segunda-feira, durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa.//Estão agendados para falar os presidentes da União Paranaense dos Estudantes, Rafael Bogoni, e da União Paranaense dos Estudantes Secundaristas, Felipe Barreto.//A participação dos estudantes atende a uma proposição do deputado Antonio Anibelli Neto, do PMDB.//A greve parou professores, estudantes e servidores técnico-administrativos em mais de 90% das universidades e institutos federais do Brasil desde o mês de maio.//
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