RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Comissões do Legislativo debatem projetos para melhoria dos serviços de telefonia
As Comissões de Obras Públicas, Transporte e Comunicação e de Defesa do Consumidor da Asembleia Legislativa realizam nesta terça-feira, reunião com representantes da Diretoria de Relações Institucionais da Tim Celular.//O objetivo do encontro é conhecer os projetos desenvolvidos pela empresa para melhorar o sistema de telefonia no Paraná.//No ano passado, foi realizada uma audiência pública no Plenarinho da Casa para averiguar denúncias de descumprimento da legislação envolvendo a telefonia móvel.//Também estarão presentes representantes do Ministério Público do Paraná, através da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, do Procon, da Delegacia do Consumidor e de entidades ligadas ao setor de telecomunicações.//A Comissão de Obras Públicas, Transporte e Comunicação é presidida pelo deputado Marcelo Rangel, do PPS, enquanto a Comissão de Defesa do Consumidor é presidida pelo deputado Leonaldo Paranhos, do PSC.//Rangel destaca a importância da presença de representantes da sociedade no debate.//SONORA RANGEL A reunião acontece na Sala das Comissões, no 3º andar do prédio da Administração do Legislativo, a partir das 10 e meia da manhã.//
Ver mais detalhesLeprevost propõe monitoramento eletrônico da população carcerária
O deputado Ney Leprevost, do PSD, apresentou indicação legislativa sugerindo ao Governo do Paraná a adoção de sistemas de identificação biométrica e de monitoramento eletrônico de toda sua população carcerária.//De acordo com o parlamentar, o sistema poderia ajudar no acompanhamento de apenados em regime semi-aberto, em prisão domiciliar e durante períodos específicos como o do indulto de Natal.//SONORA NEYO monitoramento eletrônico de presos através de tornozeleiras ou pulseiras foi aprovado pela Lei 12.258 de 15 de junho de 2010.//O Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo, ficando atrás apenas da China e dos Estados Unidos, com aproximadamente 495 mil presos.//Os estados de São Paulo e Rio de Janeiro já usam o equipamento, com tecnologia israelense.//
Ver mais detalhesAssembleia promoverá discussão sobre a inspeção de pulverizadores de agrotóxicos
O projeto do deputado Luiz Eduardo Cheida, do PMDB, que determina a inspeção periódica dos pulverizadores de agrotóxicos usados nas culturas agrícolas do Paraná, será o tema de reunião marcada para o dia 9 de maio, a partir das 9 horas da manhã.//Embora o projeto de lei já tenha sido discutido em audiências públicas promovidas em várias regiões do estado, Cheida acredita que é necessário ampliar o debate para reunir sugestões que possam melhorar o texto em tramitação.//O projeto foi aprovado pela CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça e segue para a análise das comissões de Meio Ambiente, de Agricultura e de Saúde Pública.O encontro do dia 9 de maio acontece por iniciativa dos deputados Cheida, que é presidente da comissão de Meio Ambiente, e Hermas Brandão Júnior, do PSB, presidente da Comissão de Agricultura.//
Ver mais detalhesMaringá sediará audiência pública sobre a incineração do lixo
A incineração como destino para o lixo será tema de audiência pública, a ser realizada na Câmara Municipal de Maringá, no Noroeste do Estado, no próximo dia 19 de abril, a partir das 9 horas da manhã.//O encontro acontece por proposição dos deputados Luciana Rafgnin, do PT, e Luiz Eduardo Cheida, do PMDB, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa.//De acordo com Cheida, o debate é necessário desde que alguns municípios brasileiros passaram a manifestar interesse pela adoção de sistemas de incineração do lixo semelhantes aos usados em países da Europa.//Mas, segundo o parlamentar, o método vem sendo abandonado por ser altamente poluidor.//Farão parte do encontro representantes do Fórum Lixo e Cidadania, do Movimento Nacional de Catadores e de Catadoras de Materiais Recicláveis e do Ministério Público do Trabalho.//
Ver mais detalhesProjeto regulamenta realização de competições de MMA
O deputado Fabio Camargo, do PTB, apresentou projeto na Assembleia Legislativa para regulamentar a autorização e a realização de competições de MMA, as Artes Marciais Mistas, no Estado.//Segundo o parlamentar, a proposta atende a reivindicação do Sindicato dos Atletas Profissionais do Paraná e estabelece que os interessados em realizar eventos de MMA deverão solicitar autorização à Secretaria de Estado de Segurança Pública com antecedência mínima de 60 dias.//De acordo com o projeto, a empresa promotora do evento deverá apresentar documentos como o Contrato Social, CNPJ emitido pela Receita Federal; comprovante de tratamento acústico quando as lutas aconteceram em ambiente fechado, atestado de Responsabilidade Técnica, contrato com empresa de segurança autorizada a funcionar pela Polícia Federal, comprovante de instalação de detectores de metal e comprovante de previsão de atendimento médico.//Outras exigências serão a liberação da área do evento pela Delegacia Policial, Batalhão da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Juizado de Menores da respectiva Comarca.Durante as lutas de MMA, é permitida a aplicação das mais diferentes técnicas de artes marciais. Os países que mais formam lutadores são Brasil, Japão, Estados Unidos e Rússia.//
Ver mais detalhesProjeto de Lei quer o fim da venda casada de lanches e brinquedos
Projeto do deputado Ney Leprevost, do PSD, propõe na Assembleia Legislativa, o fim da venda casada de alimentos e brinquedos como acontece em redes de ‘fast food’.//De acordo com o parlamentar, a proibição já acontece nos Estados Unidos e Europa e em algumas capitais do Brasil.//SONORA LEPREVOST 1Leprevost explica que a proibição é necessária por se tratar de um problema de saúde pública e tem o aval da OMS, a Organização Mundial de Saúde.//SONORA LEPREVOST 2O parlamentar destaca que o consumo de calorias em excesso é um problema de saúde que o Brasil já está enfrentando.//SONORA LEPREVOST 3O projeto segue para as comissões temáticas permanentes da Assembleia antes de voltar para votação em Plenário.//
Ver mais detalhesProjeto de Lemos propõe combate a musicas que ofendam as mulheres
O deputado estadual Professor Lemos, do PT, apresentou na última segunda-feira, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que proíbe o patrocínio do Estado a artistas e profissionais do entretenimento que usem temas ofensivos às mulheres em apresentações musicais no Paraná.//A preocupação se estende a danças ou coreografias que usem a imagem feminina de forma pejorativa ou violenta.//Lemos explica que a iniciativa é uma forma de proteger a população de mulheres de material machista, que pregue o preconceito de gênero e difunda uma cultura de agressões contra o sexo feminino.//SONORA LEMOSO parlamentar explica ainda que o objetivo é que a ideia sirva de exemplo à iniciativa privada para que este comportamento seja rejeitado.//SONORA LEMOSO projeto do deputado Lemos deve passar pela avaliação da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia antes de ser enviado para a votação entre os parlamentares no plenário da Casa.//
Ver mais detalhesProjeto de incentivo a produção em sistema de cooperativismo é aprovado na Assembleia
O plenário da Assembleia aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que propõe ações de incentivo do Estado ao cooperativismo em diversas áreas de produção e de serviços no Paraná.//De autoria dos deputados Pedro Lupion, do Democratas , e Ney Leprevost , do PSD, a matéria sugere uma série de propostas para que o poder público, em parceria com a iniciativa privada, fomente o crescimento e divulgue os meios de se trabalhar e unir esforços em cooperativas.//De acordo com Pedro Lupion a iniciativa tem o objetivo de promover desde o apoio à capacitação técnica até o estímulo ao ensino do sistema de cooperativismo nas salas de aula no Paraná.//SONORA LUPIONO projeto de Pedro Lupion e Ney Leprevost foi aprovado em primeira votação.//Ele deve seguir para pelos menos outras duas votações no plenário da Casa antes de ser enviado para a sanção ou veto do governador Beto Richa.//
Ver mais detalhesAprovado projeto que obriga cartazes com exigências do Estatuto da Criança e Adolescente em hotéis
Um projeto de lei do deputado estadual Doutor Batista, do PMN, para que hotéis, motéis, pousadas e albergues paranaenses fixem nos saguões de entrada cartazes que alertem os hóspedes com orientações sobre a hospedagem de crianças e adolescentes foi aprovado nesta quarta-feira na Assembleia Legislativa.//A ideia, segundo o deputado, é deixar claro que existe uma legislação federal de proteção aos menores de idade e que ela deve ser cumprida sob o risco de penas aplicadas tanto aos hóspedes quanto aos donos dos estabelecimentos.//SONORA BATISTAO projeto do deputado Doutor Batista foi aprovado em primeira discussão durante a sessão plenária de quarta-feira.//Ele já havia sido analisado pelas comissões de Direitos da Criança, de Segurança Pública, Turismo, Indústria e Comércio.//Ele recebeu ainda parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia.//
Ver mais detalhesCâmara Municipal de Curitiba vai integrar compartilhamento da TV Sinal
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, recebeu nesta terça-feira o presidente da Câmara Municipal de Curitiba, vereador João Cordeiro, do PSDB e os vereadores Celso Torquato, do PSD e Caíque Ferrante, do PRP, primeiro e segundo secretários.//Durante o encontro, ficou acordado o ingresso da Câmara de Curitiba no convênio para uso compartilhado dos horários da TV Sinal, veículo de divulgação oficial do legislativo estadual.//A ideia da parceria é que a Assembleia disponibilize o horário de meia noite ao meio dia na grade da televisão para que a Câmara de Curitiba transmita o conteúdo que vai começar a produzir.//O presidente João Cordeiro elogiou a iniciativa da Assembleia, que já mantém convênios com outras câmaras municipais, em um processo de parceria pela integração dos legislativos no Paraná.//SONORA JOÃO CORDEIRODe acordo com presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni, a adesão da Câmara de Curitiba é uma importante ferramenta para que os cidadãos conheçam as ações e acompanhem o trabalho dos vereadores curitibanos.//Na avaliação do primeiro secretário da Mesa Executiva da Assembleia, deputado Plauto Miró, a parceria é ainda reflexo do trabalho positivo implantado na Assembleia, que vem despertando o interesse de outras lideranças.//A assinatura do convênio entre a Assembleia e a Câmara de Curitiba para uso do horário da TV Sinal está agendada para o dia 11 de abril, às três da tarde, na sede do legislativo municipal.//
Ver mais detalhesDeputados da Comissão de Finanças das Assembleias Legislativas dos três estados do Sul se reunirão para discutir o endividamento dos estados com o Governo Federal
Os deputados que integram as Comissões de Finanças das Assembleias Legislativas do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, farão reuniões para debater o endividamento dos estados com o Governo Federal.//A realização dos encontros foi um dos temas da reunião desta quarta-feira da Comissão de Finanças do Legislativo paranaense.//De acordo com o deputado Ademir Bier, da Comissão de Finanças da Casa, os debates terão, ainda, a presença dos secretários de Finanças dos três estados.//SONORA ADEMIR BIERO primeiro encontro será em Florianópolis, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, no próximo dia 24 de abril.//Estão previstas mais duas reuniões, a serem realizadas em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, e em Curitiba.//
Ver mais detalhesComissão de Finanças apreciará projetos que tratam da nova política ambiental do Paraná
A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Ademir Bier, do PMDB, aprovou os três projetos previstos da pauta da reunião realizada na manhã desta quarta-feira.//Todos as propostas analisadas têm origem em mensagens do Poder Executivo.//Foram aprovados os projetos nº 086/12, que altera a Lei nº 4.955, de 1964, que instituiu o Fundo Penitenciário, o projeto nº 119/12, que institui o pagamento por serviços ambientais e o projeto nº 125/12, que cria a Política Estadual sobre Mudança do Clima, conforme explica o deputado Ademir Bier.//SONORA BIEROs projetos seguem agora para análise das demais comissões temáticas da Casa, antes de serem votados em Plenário.//
Ver mais detalhesLegislativo abre espaço para MP se posicionar sobre consumo de bebidas nos estádios
O procurador de Justiça Ciro Expedito Scheraiber, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor, fez pronunciamento na manhã desta quarta-feira no Plenário da Assembleia Legislativa.//Atendendo requerimento do deputado Leonaldo Paranhos, do PSC, Scheraiber apresentou dados sobre o uso e a proibição da venda e consumo de álcool nos estádios de futebol.//De acordo com o procurador, onde a proibição está em vigor, houve diminuição significativa na violência dentro das praças esportivas.//SONORA SCHERAIBERO deputado Leonaldo Paranhos, que apresentou um projeto de lei contra o álcool nos estádios considera a liberação um retrocesso.//SONORA PARANHOS 1Paranhos fez críticas ao Governo Federal e à Fifa em relação à questão.//SONORA PARANHOS 2Já o deputado Stephanes Junior, do PMDB, que apresentou projeto que libera a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas nos jogos da Copa defende que o Brasil assumiu compromissos que precisam ser cumpridos.//SONORA STEPHANESNo Paraná, a proibição é praticada nos estádios desde o ano de 2008.//
Ver mais detalhesSecretário de Meio Ambiente participação da sessão plenária e apresente projetos do governo aos deputados
O secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Jonel Iurk, apresentou aos deputados, durante a sessão plenária desta terça-feira, um balanço das ações já realizadas pelo governo na área ambiental.//Iurk falou sobre os dois projetos de lei encaminhados à Assembleia Legislativa estabelecendo política de compensação financeira aos produtores rurais que preservem a vegetação nativa e a implantação da Política Estadual de Mudanças Climáticas.//De acordo com o secretário, as propostas criam mecanismos de redução dos impactos ambientais e incentivam a conservação da biodiversidade. //SONORA IURKO líder do Governo, deputado Ademar Traiano, do PSDB, destacou o caráter inovador das propostas.//SONORA TRAIANOOs dois projetos já foram analisados pela CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça, e receberam parecer favorável.//
Ver mais detalhesDuplicação da rodovia entre Praia de Leste e Pontal do Sul será discutida nesta terça-feira (3)
A Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa, se reúne na noite desta terça-feira, em audiência pública, para discutir a duplicação do trecho da rodovia entre Praia de Leste e Pontal do Sul.//O encontro acontece como resultado da proposição do deputado Marcelo Rangel, do PPS, presidente da Comissão, preocupado com as condições precárias de tráfego nos períodos do ano em que há muitos turistas na região.//SONORA RANGELMarcelo Rangel lembra que a duplicação da rodovia traria um diferencial para a região que poderá ter, ainda, um novo porto privado em Pontal do Sul.//SONORA RANGEL 2A audiência será realizada na Câmara Municipal de Pontal do Paraná, com início previsto para às 19h30.//
Ver mais detalhesConsumo de bebidas alcoólicas nos estádios será debatido na Assembleia
O procurador de Justiça Ciro Expedito Scheraiber, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor, fará pronunciamento durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira pela manhã.//Ele vai tratar da vedação ou liberação do consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol do Paraná.//A manifestação do procurador de Justiça atende a requerimento do deputado Leonaldo Paranhos, do PSC, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa.//Paranhos também é o autor de um projeto de lei que proíbe o uso de bebidas alcoólicas nos estádios.//Outro projeto de lei, da iniciativa do deputado Stephanes Junior, do PMDB, propõe a liberação da comercialização e do consumo de bebidas alcoólicas nos locais oficiais de competição da Copa do Mundo, em 2014.//O pronunciamento de Ciro Scheraiber está marcado para começar às 10 horas da manhã.//
Ver mais detalhesCCJ rejeita projeto que pretendia sustar reajuste de tarifas da Sanepar
O decreto número 1/12, de autoria da bancada do PT, que sustava o decreto do Governo do Estado que determinou o reajuste das tarifas da Sanepar, foi rejeitado, nesta terça-feira pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa.//Após discussões, pedidos de vistas e de diligências, a proposta recebeu apenas o voto favorável do deputado petista Tadeu Veneri.//O parlamentar defendeu, ainda, que outro projeto de lei, o de nº 105/12, oriundo da mensagem governamental nº 006/12, configurava-se como inconstitucional pordefender a prorrogação por um mês do mandato dos atuais conselheiros representantes da sociedade civil organizada no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.//Quatro membros da comissão tiveram dúvidas sobre a constitucionalidade e optaram pela abstenção. Cinco se posicionaram favoravelmente e asseguraram a aprovação da matéria.//Também foi aprovado o projeto de autoria do deputado Ney Leprevost, do PSD, que proíbe a comercialização de lanches compostos por frituras ou alimentos de baixo teor nutricional acompanhados de brindes, brinquedos ou benesses para o público infantil e infanto-juvenil.//
Ver mais detalhesComissão de Finanças apreciará projetos que tratam da nova política ambiental do Paraná
A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Ademir Bier, do PMDB, promoverá reunião nesta quarta-feira.//Durante o encontro, serão apreciados de três projetos de lei, todos oriundos de mensagens do Poder Executivo.//Um dos projetos, de nº 086/12, altera a Lei nº 4.955, de 1964, que instituiu o Fundo Penitenciário e adota outras providências, e tem o deputado Francisco Bührer, do PSDB como relator.//O deputado Elio Rusch, do Democratas, fará a relatoria do projeto nº 119/12, que institui o pagamento por serviços ambientais, em especial aqueles prestados para conservação da biodiversidade, integrante do Programa Bioclima Paraná.//O terceiro projeto, de número 125/12, institui a Política Estadual sobre Mudança do Clima e tem como relatora, a deputada Marla Tureck, do PSD.//A reunião está marcada para começar às 9 horas e 45 minutos, na Sala de Reuniões do Plenário.//
Ver mais detalhesDebate sobre autismo mobiliza Plenário da Assembleia
Profissionais do setor de saúde que trabalham no atendimento ao autismo estiveram nesta segunda-feira, no Plenário da Assembleia Legislativa, onde apresentaram a realidade e as principais necessidades do segmento.// De acordo com a médica Mariane Wehmuth, do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná, pesquisas revelam que índice de crianças portadoras do autismo vem crescendo em todo o mundo.// Entre as principais reivindicações, Mariane destacou a necessidade da criação de uma política pública de atendimento ao autista.// SONORA MARIANE O evento desta segunda aconteceu por proposição do deputado Péricles de Mello, do PT, que está preparando um projeto de lei para promover melhor amparo às pessoas com a doença e seus familiares.// SONORA PÉRICLES O tema voltará a ser debatido no próximo dia 25, no Plenarinho da Casa, em uma audiência pública.// O evento de hoje faz parte do Dia Mundial do Autismo, promovido pela ONU, a Organização das Nações Unidas. Em lembrança à data, os prédios da Assembleia Legislativa foram iluminados com a cor azul, símbolo do movimento.//
Ver mais detalhesSecretária de Justiça pede apoio a mensagens que visam melhorar sistema de execução penal
A secretária de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza Uílle Gomes, esteve nesta segunda-feira na Assembleia Legislativa para buscar o apoio dos deputados a duas mensagens encaminhadas à Casa pelo governador Beto Richa.// A mensagem nº 9/12 autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com as entidades civis de direitos privados sem fins lucrativos e com Associações de Proteção e Assistência aos Condenados – APACs.// A mensagem nº 10/12 autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com as Associações de Prevenção, Atenção e Reinserção Social de Usuários e Dependentes de Drogas – APADs.// Para a secretária, a aprovação das duas mensagens trará melhorias para o sistema prisional e a recuperação de presos.// SONORA MARIA TEREZA A secretária lembrou a existência de 57 mil presos brasileiros em delegacias e que o pior cenário ocorre no Paraná, onde há 12 mil presos à espera de uma solução.//
Ver mais detalhes