RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Rossoni comenta decisão do Senado pelo fim do pagamento de 14º e 15º salários
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, comentou, nesta quarta-feira, a decisão da Mesa Executiva do Senado propondo o fim dos Décimo Quarto e Décimo Quinto salários pagos aos senadores e deputados federais.// Rossoni lembrou que e medida já havia sido tomada pela Mesa Executiva da Assembleia no Paraná no final do ano passado.// SONORA ROSSONI A medida que extinguiu o pagamento da ajuda de custo aos deputados estaduais foi tomada pela mesa Executiva da Assembleia em 13 de dezembro de 2011.// A decisão do Senado pela extinção do pagamento foi divulgada na tarde desta quarta-feira.//
Ver mais detalhesAssembleia cumpre a proporcionalidade de cargos comissionados na Administração
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, comentou nesta quarta-feira a intenção da OAB, a Ordem dos Advogados do Brasil de ingressar no Supremo Tribunal Federal com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, questionando a Lei de 2010 que criou 1.704 cargos em comissão na Casa.//Rossoni destacou que não estão sendo ocupados todos os cargos na Administração e que houve, desde o início da gestão da atual Mesa Executiva, em 2011, uma redução substancial de cargos de confiança.//Ele deu como exemplo a redução nas comissões temáticas da Casa, o que resultou na extinção de aproximadamente 250 cargos.//O jurista Romeu Felipe Bacelar Filho, conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que falou na sessão desta quarta-feira sobre proposta de alteração do processo de escolha da direção do Tribunal de Justiça do Paraná, comentou ainda sobre a questão dos cargos em comissão no Legislativo.//De acordo com Rossoni, Bacelar concorda que a Assembleia do Paraná conta com um número reduzido de funcionários comissionados, quando comparada a outras casas de lei do Brasil.//SONORA ROSSONI De acordo com Rossoni, com as medidas saneadoras implantadas desde a posse da atual gestão da Casa, o número de funcionários efetivos na área administrativa é de 495, enquanto o de comissionados é de 260.//
Ver mais detalhesBacellar fala a deputados sobre PEC das eleições no Tribunal de Justiça
O professor e jurista Romeu Felipe Bacellar Filho, reconhecido como um dos mais renomados especialistasem Direito Administrativono país, falou nesta quarta-feira durante o Grande Expediente da Assembleia Legislativa.//Ele falou sobre a Proposta de Emenda Constitucional que prevê a participação de todos os desembargadores na eleição da cúpula dirigente do Tribunal de Justiça.//A ideia tem o objetivo de democratizar o processo de escolha ampliando o universo atual de 25 membros do Órgão Especial da Corte para 120 desembargadores.//Bacelar elogiou a atitude do Poder Legislativo ao abrir os debates à participação de juristas, mas mostrou-se contrário à proposta.//SONORA BACELARA Proposta de Emenda Constitucional foi apresentada pela Mesa Executiva da Casa.//
Ver mais detalhesRossoni destaca gestão municipalista do Executivo com liberação de recursos para infraestrutura
Os deputados estaduais participaram nesta quarta-feira, no Palácio Iguaçu, em Curitiba, da assinatura de convênios para a liberação de recursos para infraestrutura e obras de recuperação asfáltica e pavimentação em 121 municípios do estado.//O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, destacou a postura municipalista do Executivo, que contempla diversas localidades com importantes obras de recuperação viária.//FALA ROSSONIO governador Beto Richa reafirmou a necessidade de uma gestão voltada aos municípios, principalmente porque o desenvolvimento do estado passa indistintamente pelas demandas dos 399 municípios.//FALA BETOAlém de prefeitos, vereadores, secretários de Estado, vários deputados também participaram da solenidade.//Na somatória, os recursos distribuídos chegam a 98 milhões de reais a fundo perdido.//
Ver mais detalhesAudiência Pública discute medidas para amenizar efeitos da estiagem
Agricultores familiares lotaram na manhã desta quarta-feira o Plenarinho da Assembleia Legislativa, durante a audiência pública convocada pela deputada Luciana Rafagnin, do PT.//Durante o encontro foram debatidas medidas para reduzir os efeitos da longa estiagem que se abateu principalmente sobre as regiões Oeste e Sudoeste do Paraná desde o mês de dezembro do ano passado.//Segundo a parlamentar, as providências anunciadas até agora pelos governos estadual e federal são insuficientes para atender a demanda de mais de 500 mil pessoas que vivem no meio rural, nos 139 municípios que decretaram situação de emergência e calamidade pública em decorrência dos rigores do clima.//Nesta quinta-feira, uma comissão de agricultores será recebida pelo secretário chefe da Casa Civil, Durval Amaral, para entregar-lhe a pauta de reivindicações que acreditam fundamentais para fazer frente ao momento de crise.//Luciana Rafagnin fala das revindicações que serão encaminhadas ao Governo do Estado.//SONORA LUCIANAParticiparam do evento o delegado federal de Desenvolvimento Agrário no Paraná, Reni Denardi; o diretor do Departamento de Economia Rural da Secretaria da Agricultura – Deral – Francisco Carlos Simioni, o coordenador estadual da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul (Fetraf-Sul/CUT), Neveraldo Oliboni; e o coordenador regional do Movimento dos Sem-Terras (MST), Edson Banhara.//
Ver mais detalhesIndústrias se mobilizam em defesa do setor
Os rumos da industrialização brasileira diante do atual cenário econômico foi o tema do debate promovido pela Abimac, a Associação Brasileira de Indústria de Máquinas e Equipamentos na noite de segunda-feira e que contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni.//De acordo com o presidente da Abimac, Luiz Aubert Neto, é preciso criar urgentemente políticas públicas para recuperar o parque produtivo nacional do processo de desindustrialização dos últimos quarenta anos.Entre as principais medidas apontadas como necessárias estão a reforma tributária, com o fim da tributação sobre bens de capital, a adoção de uma política de juros que compatível com a dos países desenvolvidos e investimentos em educação e tecnologia.//SONORA AUBERTO presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, falou da experiência pessoal como empresário e lembrou a queda na capacidade de geração de empregos da indústria nacional e a concorrência dos produtos importados, principalmente chineses.//Rossoni completou dizendo que “há oito anos, sua empresa tinha 1.500 funcionários e que, hoje, são apenas 220.//Sobre a diminuição na geração de postos de trabalho, a Abimac lançou “Desempregômetro”. O instrumento indicava, durante o evento, que o Brasil deixou de gerar 175 mil empregos em 2012, em razão do aumento das importações.//Também participaram do evento o secretário da Fazenda, Luis Carlos Hauly, o secretário de Indústria e Comércio, Ricardo Barros, e o ex-governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto e lideranças ligadas ao setor produtivo.//
Ver mais detalhesNova política ambiental do Paraná passa em primeira discussão
Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira dois projetos de autoria do Poder Executivo que definem diretrizes da nova política ambiental no Paraná.// Um deles prevê Pagamentos por Serviços Ambientais aos produtores rurais que comprovadamente preservem a vegetação nativa em suas propriedades.// A outra matéria institui a Política Estadual de Mudanças Climáticas, que tem como meta a proteção de recursos naturais, a economia das fontes disponíveis e investimentos em alternativas ambientalmente sustentáveis.//As iniciativas foram elogiadas pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia, deputado Luiz Eduardo Cheida, do PMDB.// Segundo ele, as mensagens do Governo do Estado são modernas e podem gerar muitos benefícios.// SONORA CHEIDA O vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Rasca Rodrigues, do PV, também destacou a importância dos projetos.// SONORA RASCA As duas mensagens do Poder Executivo voltam à pauta de discussões do plenário nesta quarta-feira para mais uma rodada de discussões entre os deputados.//
Ver mais detalhesComissão de Agricultura da Assembleia aprova projeto de proibição dos cigarros com sabor
A Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa se reuniu na tarde desta terça-feira para discutir dois projetos de lei que deverão estar em breve na pauta de discussões do plenário da Casa.//As matérias que dispõe sobre a proibição da comercialização de cigarros com adição de aromas e açúcar no Paraná e a que institui a política de geração distribuída com energias renováveis no estado, foram aprovadas pelos parlamentares.//O projeto de proibição dos cigarros com sabor é uma proposta de Luiz Eduardo Cheida, do PMDB.//O deputado Rasca Rodrigues, do PV, que relatou o texto na reunião, falou sobre o projeto que já obteve parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.//SONORA RASCADurante o encontro o presidente da Comissão, deputado Pedro Lupion, do DEM, fez um chamado para a audiência pública que o grupo vai realizar no dia nove de maio.//Ele explica que a reunião será palco de debates sobre um projeto de fiscalização periódica de pulverizadores no Paraná.//SONORA LUPIONParticiparam, ainda, da reunião da comissão de agricultura os deputados Elton Welter, do PT, e Teruo Kato, do PMDB.//
Ver mais detalhesRossoni reafirma que Assembleia não ocupa todos os cargos comissionados disponíveis por lei
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, comentou nesta terça-feira, a intenção da Ordem dos Advogados do Brasil em entrar, no Supremo Tribunal Federal, com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, questionando uma lei de 2010, que criou 1.704 cargos em comissão na Casa.// Rossoni destacou que não estão sendo ocupados todos os cargos na Administração e que houve, desde o início da gestão da Mesa Executiva, em 2011, uma redução substancial de cargos de confiança.// SONORA ROSSONI A lei da criação dos cargos na Assembleia é a de número 16.390, de 2010.//
Ver mais detalhesComissão de Finanças reúne-se nesta quarta-feira (18) para apreciação de dois projetos de lei
A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Ademir Bier, do PMDB, promoverá reunião nesta quarta-feira para apreciar dois projetos de lei.//O primeiro, de nº 087/12, é de autoria do Poder Executivo e altera a Lei nº 14.264, de 2003, que instituiu o Fundo Estadual Antidrogas. O deputado Waldyr Pugliesi, do PMDB, é o relator da matéria.//O segundo projeto é de autoria do Tribunal de Justiça e cria a Segunda Vara Cível na Comarca de Cambé e tem o deputado Roberto Aciolli, do PV, como relator.A reunião está marcada para às 13h30, na Sala das Comissões do Legislativo.//
Ver mais detalhesRomeu Bacellar Filho debaterá na Assembleia PEC das eleições do TJ
O professor e jurista Romeu Felipe Bacellar Filho, reconhecido como um dos mais importantes especialistas em Direito Administrativo do Brasil, participará da sessão plenária da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira.//Será durante o Grande Expediente, para apresentar a sua posição a respeito da Proposta de Emenda Constitucional que prevê a participação de todos os desembargadores na eleição da cúpula dirigente do Tribunal de Justiça do Paraná.//A iniciativa amplia o processo de escolha com a participação para os 120 desembargadores.//Atualmente apenas os 25 membros que compõem o Órgão Especial da Corte podem participar da eleição.//De acordo com o deputado Valdir Rossoni, presidente do Legislativo e um dos autores da PEC, juntamente com o primeiro secretário, deputado Plauto Miró, e o segundo secretário, deputado Reni Pereira, e o apoio das lideranças partidárias, o objetivo é permitir um debate mais amplo sobre a proposta, envolvendo profissionais do Direito, favoráveis ou não à ideia.//Na próxima terça-feira será a vez do advogado criminalista René Ariel Dotti utilizar a tribuna para apresentar seu posicionamento aos parlamentares.//O presidente da Associação dos Magistrados do Paraná, Fernando Swain Ganem, tem participação agendada para o dia 8 de maio.//
Ver mais detalhesAssembleia debaterá nesta quarta-feira (18) situação de produtores afetados pela estiagem
Conforme proposição da deputada Luciana Rafagnin, líder da bancada do PT, a Assembleia Legislativa promoverá audiência pública nesta quarta-feira para debater os problemas decorrentes do longo período de estiagem verificado no Paraná, em especial nas regiões Oeste e Sudoeste.//Participarão do encontro agricultores familiares ligados à Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul.//Estima-se que 500 mil pessoas estejam sofrendo os efeitos diretos da estiagem, nos 139 municípios que decretaram situação de emergência e de calamidade pública em função da prolongada seca.//Entre as culturas mais afetadas estariam as de milho, leite, tabaco e soja, além da produção de hortifrutigranjeiros.A audiência tem início às 9 horas da manhã, no Plenarinho.//
Ver mais detalhesSecretários estaduais do Tocantins fazem visita de cortesia à Assembleia
A Assembleia Legislativa recebeu nesta segunda-feira a visita de quatro secretários de Estado de Tocantins.//Durante a sessão plenária, os membros do governo foram recebidos pelo presidente da Casa, deputado Valdir Rossoni, e pelo 1º secretário, deputado Plauto Miró, que saudou a comitiva.//Estiveram presentes os secretários da Casa Militar, coronel Luiz Cláudio Benício; de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Agrário, Jaime Café de Sá; de Ciência e Tecnologia, Luiz Carlos Borges da Silveira; e de Planejamento e Modernização da Gestão Pública, Vanda Maria Gonçalves Paiva.//O primeiro secretário, Plauto Miró destacou a presença dos paranaenses que integram a equipe de governo do Tocantins.//SONORA PLAUTONesta terça-feira, os secretários cumprem agenda do governador de Tocantins, Siqueira Campos, com o governador do Paraná, Beto Richa.//
Ver mais detalhesSecretário da Saúde faz na Assembleia um balanço das ações da pasta no Paraná
O Plenário da Assembleia Legislativa recebeu durante a sessão desta segunda-feira o secretário de Estado da Saúde, Michele Caputo Neto, para um balanço das ações da pasta que comanda aos deputados estaduais.//O secretário listou uma série de realizações do Governo do Estado implantadas em 2011 e os projetos e programas para 2012.//Ele destacou ainda os recursos que o Estado dispõe para a saúde neste ano.//SONORA MICHELE CAPUTOO deputado Ademar Traiano, do PSDB, líder do Governo na Assembleia, destacou o aumento de recursos para a saúde alcançados em 2012.//SONORA TRAIANOA ida do secretário Michele Caputo Neto à Assembleia foi proposta pelo presidente da Casa, deputado Valdir Rossoni e pelo líder do Governo no Legislativo, Ademar Traiano.//No mês de maio o secretário deve voltar à Assembleia para uma prestação anual de contas.//
Ver mais detalhesCCJ analisa projetos do Ministério Público sobre regime extraordinário de serviço
Três proposições da Procuradoria Geral de Justiça devem ser analisadas pela CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa, na sessão desta terça-feira.//As propostas promovem alterações na Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Paraná.//O projeto de lei nº 131/12 pretende viabilizar a instituição do regime extraordinário de serviço.//O projeto de lei complementar nº 132/12 tem por objetivo autorizar a dispensa do comparecimento a parte do expediente, até o limite de 50% do seu período integral, sem prejuízo do subsídio, à procuradora ou promotora de Justiça que seja mãe, esposa ou companheira, tutora ou responsável por pessoa com deficiência.//O terceiro projeto, de número 133/12, autoriza a redução da jornada diária de trabalho, sem prejuízo da remuneração, à servidora do Ministério Público estadual que seja mãe, esposa ou companheira, tutora, curadora ou responsável por pessoa com deficiência.//A comissão vai analisar também projetos que foram retirados de pauta no final do ano passado e que, agora, voltaram à discussão.São os projetos de lei nº 725/11, do deputado Professor Lemos, do PT, instituindo a política estadual de práticas integrativas complementares no sistema único de saúde; e o projeto de lei nº 610/11, do deputado Pedro Lupion, do Democratas, proibindo a venda, oferta, fornecimento, entrega e a permissão de consumo de bebida alcoólica, ainda que gratuitamente, aos menores de 18 anos.//Outros sete projetos aguardam para entrar na pauta da CCJ.//A reunião desta terça começa às 13h30, na Sala das Comissões do Legislativo.//
Ver mais detalhesArtagão Júnior participa da reunião da Unale no Acre
O deputado Artagão Júnior, do PMDB, foi a Rio Branco, capital do Acre, nesta segunda-feira, para participar da sexta reunião ordinária da Diretoria Executiva da Unale, a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.//Artagão Júnior é o primeiro vice-presidente da entidade e representa a Assembleia do Paraná.//Entre os temas em debate está a dívida dos Estados com a União, ação que faz parte da Campanha Nacional pelo Fortalecimento do Pacto Federativo.//A reunião acontece na sede da Assembleia Legislativa do Acre.//
Ver mais detalhesMovimento pela duplicação da PR-415 apresenta demandas ao Legislativo
Representantes da Fetiep, Federação dos Trabalhadores das Indústrias do Estado, do Rotary Clube de Piraquara e do Rotary Clube de Pinhais estiveram na manhã desta segunda-feira com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, acompanhados do deputado Rasca Rodrigues, do PV.//As entidades integram o movimento pela duplicação da Rodovia João Leopoldo Jacomel, a PR-415, no trecho de nove quilômetros que liga Curitiba à Região Metropolitana.//De acordo com o diretor de relações institucionais da Fetiep, Zenir Teixeira de Almeida, há uma grande necessidade da duplicação, em função da alta demanda da região.//SONORA TEIXEIRADe acordo com Rossoni, os pleitos são justos, uma vez que a mobilização das entidades sinaliza para o afogamento e a estagnação da rodovia. Para o presidente do Legislativo, a Casa será parceira nas reivindicações e vai auxiliar no processo de discussão do tema.//Para o deputado Rasca, a manifestação das entidades ao Legislativo poderá agilizar a decisão no Executivo.//SONORA RASCAO deputado Rasca disse ainda que a obra poderá incluir infraestrutura ambiental, com ciclovias e ciclofaixas.//
Ver mais detalhesComissão da Assembleia investiga denúncias de fraude na saúde de Dois Vizinhos
A Comissão Especial de Fiscalização do SUS da Assembleia Legislativa esteve reunida da última sexta-feira para apurar denúncias de fraudes na saúde pública em Dois Vizinhos.//O presidente da Comissão, deputado Leonaldo Paranhos, do PSC, decidiu por fazer o encontro a portas fechadas, em decorrência de supostas ameaças feitas aos denunciantes e o risco de tumulto.//Além disso, a audiência contou com forte proteção policial.//As denúncias veiculadas inicialmente pela televisão Tarobá, de Cascavel, revelaram um esquema de cobrança irregular de exames realizados pelo SUS envolvendo o Hospital Municipal Pro Vida e a Secretaria Municipal de Saúde de Dois Vizinhos.//Reportagens da emissora mostraram depoimentos de cidadãos afirmando que eram obrigados a pagar para ter acesso a exames agendados pelo Sistema Único de Saúde. Os pagamentos, segundo as matérias, eram anotados num caderno, que foi solicitado pela comissão, mas não foi encontrado.//Durante a audiência foram ouvidos os denunciantes, que confirmaram as acusações já feitas na reportagem veiculada pela emissora.//A direção do Hospital Pró Vida negou que haja cobrança de serviços do SUS.//Na avaliação do deputado Paranhos, a audiência cumpriu o seu objetivo de tomar depoimentos dos envolvidos na denúncia e recolher documentos.// Agora o trabalho terá sequência com a produção de um relatório para ser encaminhado às autoridades, incluindo a Polícia Federal.//Participaram da audiência os deputados Paranhos, Nelson Luersen, do PDT, Luciana Rafagnin, do PT, Rose Litro, do PSDB, Adelino Ribeiro Silva, do PSL, e Nereu Moura e Caito Quintana, do PMDB.//
Ver mais detalhesAgricultores participarão de audiência pública sobre a estiagem
Agricultores familiares ligados à Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul participarão de uma audiência pública na Assembleia Legislativa.//O encontro será realizada por iniciativa da deputada Luciana Rafagnin, do PT, conforme pedido da Federação.//Durante a reunião, serão tratados assuntos relativos ao atendimento do Governo do Estado no socorro às famílias e municípios das regiões Oeste e Sudoeste atingidos pela forte estiagem.//As culturas mais afetadas, segundo a Secretaria da Agricultura do Paraná, desde dezembro de 2011 são as do milho, com quebra de 50%, leite, com retração de 40%, tabaco, 25% e soja 45%, além de perdas nas atividades hortifrutigranjeiras.//As estimativas indicam que 500 mil pessoas sofrem os efeitos da estiagem, todos moradores das áreas rurais dos 139 municípios que decretaram situação de emergência e de calamidade pública devido à seca.//A audiência pública vai começar às 9 horas, da quarta-feira desta semana, no Plenarinho do Legislativo estadual.//
Ver mais detalhesJuristas começam a debater PEC das eleições do TJ na Assembleia
O jurista paranaense Romeu Felipe Bacellar participará da sessão da Assembleia Legislativa da próxima quarta-feira, dia 18.//Ele inicia o calendário de discussões sobre a Proposta de Emenda Constitucional que prevê a participação de todos os desembargadores na eleição da cúpula diretiva do Tribunal de Justiça do Paraná.//Em seguida, no dia 25 de abril, será a vez do advogado criminalista René Ariel Dotti utilizar a tribuna para apresentar seu posicionamento aos parlamentares.//No dia oito de maio, será a vez do presidente da Amapar, a Associação dos Magistrados do Paraná, Fernando Swain Ganem, falar sobre o assunto.//Segundo o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni um dos autores da PEC, juntamente com o primeiro secretário, deputado Plauto Miró e o segundo secretário, deputado Reni Pereira, o objetivo é permitir um amplo debate envolvendo profissionais renomados do Direito, favoráveis ou não à proposta, para subsidiar a decisão em Plenário.//Se aprovada, a iniciativa amplia o processo de escolha da direção do TJ com a participação dos 120 desembargadores. Atualmente só podem concorrer os 25 membros que compõem o Órgão Especial da Corte.//
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