RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Sessão plenária de segunda-feira (16) contará com a participação do secretário da Saúde
Atendendo a convite do presidente Valdir Rossoni e do líder do Governo, deputado Ademar Traiano, do PSDB, o secretário de Estado da Saúde, Michele Caputo Neto, participa nesta segunda-feira da sessão plenária da Assembleia Legislativa.//O secretário falará durante horário do Grande Expediente sobre as ações e programas desenvolvidos por sua pasta.//Recentemente, Michele Caputo anunciou que a Saúde tem três projetos fundamentais que envolvem a atenção à saúde materno-infantil, com o lançamento do programa Mãe Paranaense; as redes regionais de urgências e emergências, com a implantação do SAMU; e a assistência farmacêutica.//A sessão está marcada para começar às duas e meia da tarde.//
Ver mais detalhesSuperintendente da APPA fala aos deputados no dia 23
O novo superintendente da APPA, Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, Luiz Henrique Tessutti Dividino, estará na Assembleia Legislativa no próximo dia 23.//Dividino foi empossado no cargo pelo governador Beto Richa em 19 de março, em substituição ao engenheiro Airton Maron.//Ele vai prestar esclarecimentos aos deputados durante sessão plenária que terá o seu início no horário regimental das 14h30.//
Ver mais detalhesCriação da Região Metropolitana dos Campos Gerais será tema de audiência pública
A Assembleia Legislativa promoverá no próximo dia 23 de abril uma audiência pública para debater a criação da Região Metropolitana dos Campos Gerais.//O evento, que será realizado em conjunto com a Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa, está marcado para às 9 horas no Plenarinho da Casa de Leis.//
Ver mais detalhesProjeto de Lupion quer garantir maior transparência às cobranças
Começa a tramitar nos próximos dias nas comissões técnicas da Assembléia Legislativa o projeto de lei nº 157/12, de autoria do deputado Pedro Lupion, do Democratas, que estabelece critérios de transparência para a cobrança de dívidas dos consumidores paranaenses.//O texto dispõe que deverão ser apresentados com clareza, o valor originário, juros, multas, taxas, custas, honorários e outros ítens que formam a quantia final apresentada ao consumidor.//A proposta determina também que toda cobrança feita por meio de ligação telefônica deve ser gravada, identificando-se a data e hora do contato, e a gravação colocada à disposição do consumidor, caso seja solicitada.//Para o deputado, a aprovação da proposta pode melhorar os padrões éticos no relacionamento entre empresas e clientes.//SONORALUPION 1Lupion observa que a medida vai evitar que aconteçam cobranças indevidas.//SONORA LUPION 2O projeto só vai a plenário depois de aprovado nas comissões temáticas da Casa.//
Ver mais detalhesAprovada a instalação da Frente Parlamentar de Fortalecimento da Gestão Pública
A Assembleia Legislativa aprovou na sessão da última quarta-feira requerimento do deputado Douglas Fabrício, do PPS, que pede a instalação da Frente Parlamentar Estadual de Fortalecimento da Gestão Pública.//Segundo o parlamentar, o objetivo da Frente é fortalecer a gestão pública brasileira nos interesses dos dirigentes, servidores e, sobretudo, dos contribuintes, clientes, consumidores e usuários dos serviços públicos.//O requerimento prevê que a frente parlamentar seja composta por sete membros titulares.//
Ver mais detalhesAssembleia discute na segunda a prorrogação de mandatos no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
O projeto de lei de nº 105/12, oriundo da mensagem governamental que prorroga por um mês do mandato dos atuais conselheiros representantes da sociedade civil no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, começa a ser debatido na Assembleia Legislativa na sessão da próxima segunda-feira.//O Governo do Estado justifica a prorrogação por que as Conferências Regionais e Estadual da Criança e do Adolescente ocorrerão em paralelo às eleições dos representantes da sociedade para o biênio 2012-2013, o que pode comprometer a representatividade nas conferências.//O Executivo acrescenta que a prorrogação vai garantir a plena participação e contribuição dos conselheiros já nomeados até o período mencionado.//Os conselheiros não recebem remuneração, bonificação ou vantagem de qualquer natureza pelas suas atividades.//Na segunda-feira, será analisado, ainda, em redação final o projeto do Tribunal de Justiça, que cria a Vara de Execuções Penais do foro regional de Piraquara, da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, e transforma a Vara de Corregedoria dos Presídios do foro central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba na 3º Vara de Execuções Penais.//Outros projetos que entram em redação final, nesta segunda, são o que estabelece a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo, de proposição dos deputados Ney Leprevost, do PSD e Pedro Lupion, do Democratas; o projeto do deputado Dr. Batista, do PMN, obrigando os hotéis, motéis, pensões e estabelecimentos congêneres a afixarem cartaz com as exigências legais para hospedagem de crianças e adolescentes.//Se aprovados pelos parlamentares, os projetos em redação final seguem para sanção do Poder Executivo.//
Ver mais detalhesAssembleia Legislativa e Câmara Municipal de Curitiba assinam convênio para compartilhamento do espaço da TV Sinal
O presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni, foi à Câmara Municipal de Curitiba na tarde desta quarta-feira, para assinar com um convênio que disponibiliza um horário da TV Sinal para as transmissões do Legislativo da capital.// Acompanhado do primeiro secretário da Mesa Executiva, deputado Plauto Miró, Rossoni firmou a parceria durante sessão plenária da Câmara, que conta com a presidência do vereador João Luiz Cordeiro, quem comandou a cerimônia.// Rossoni destacou que a ação é uma forma de fortalecer o papel dos legislativos em todo o Paraná.// SONOPA ROSSONI Para Plauto Miró esta é a oportunidade de aproximar a população dos trabalhos da Câmara de Curitiba.// SONORA PLAUTO O presidente da Camara de Curitiba, vereador João Cordeiro, falou dos próximos passos para que sejam iniciadas as transmissões.// SONORA CORDEIRO De acordo com o primeiro secretário da Mesa Executiva da Câmara, vereador Celso Torquato, as transmissões são um grande avanço para a Casa.// SONORA TORQUATO Participaram da assinatura do convênio o diretor-geral da Assembleia Legislativa, Benoni Manfrim, e o diretor de Comunicação da Casa, Hudson José.//
Ver mais detalhesProjeto que regulamenta o MMA no Paraná é aprovado na Assembleia
Um projeto de lei que regulamenta no Paraná as competições de MMA, ou artes marciais mistas, foi aprovado em terceira discussão nesta quarta-feira na Assembleia Legislativa.//O texto cobra ações que promovam o crescimento da modalidade de luta no Paraná, do ponto de vista da profissionalização dos eventos de competição e a cobrança de normas que devem ser cumpridas pelos organizadores.//O autor do projeto, deputado Fábio Camargo, do PTB, explica que o objetivo é garantir a segurança nos espetáculos esportivos como uma forma de atrair cada vez mais público.//SONORA FÁBIO CAMARGOO projeto de Fábio Camargo segue agora para a redação final em mais uma discussão no plenário da Assembleia antes de ser enviado para a sanção ou o veto do governador Beto Richa.//
Ver mais detalhesProjeto de Plauto pela instalação de central hidrelétrica em Palmeira é aprovado em segunda discussão
A Assembleia Legislativa aprovou em segunda discussão nesta quarta-feira um projeto de lei que autoriza a construção de uma Central Geradora de Energia no Rio do Salto, no município de Palmeira.//De autoria do deputado Plauto Miró, primeiro secretário da Casa, a matéria prevê a instalação da usina, que já conta com os laudos exigidos pelo Código Nacional do Meio Ambiente e termo de referência do Instituto Ambiental do Paraná .//Plauto falou dos benefícios que a unidade vai levar à região.//SONORA PLAUTOO projeto segue agora para a terceira discussão entre os deputados no plenário da Assembleia.//Em seguida ele será enviado para a análise do governador Beto Richa antes de virar lei.//
Ver mais detalhesCREA-PR apresenta a Agenda Parlamentar 2012 aos deputados
O presidente do CREA, o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Paraná, Joel Krüger, entregou aos deputados, durante a sessão plenária da Assembleia desta quarta-feira, o programa Agenda Parlamentar 2012.//O documento faz uma avaliação técnica de diversos setores do Estado e pretende colaborar com a gestão pública através de sugestões para a elaboração de políticas públicas e a apresentação de projetos de lei.//Segundo o presidente Valdir Rossoni, é uma honra para o Legislativo contar com a presença de profissionais dispostos a contribuir com o esforço dos deputados pela modernização e o aperfeiçoamento da sua atuação.//Momentos antes de ir ao Plenário, Krüger visitou o Gabinete da Presidência, onde deu detalhes a respeito do documento.//SONORA KRÜGERSegundo Krüger, uma das preocupações no CREA e que pode ser transformada em projeto de lei é a regulamentação dos processos de manutenção de edifícios, área que ainda não tem legislação específica.//SONORA KRÜGER 2De acordo com o presidente do CREA, o Conselho vai criar, ainda, câmaras para difundir o conhecimento técnico e preparar novos documentos denominados de Estudos Básicos do Desenvolvimento Municipal. Essas informações poderão subsidiar, segundo ele, candidatos a prefeito e a vereador, nas eleições deste ano, em todos os municípios do Estado.//
Ver mais detalhesProjeto de Anibelli que obriga comércio a informar detalhadamente os juros sobre produtos vendidos em parcelas recebe emenda em Plenário e volta para a CCJ
Tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei que obriga o comércio a informar com clareza e de forma correta o valor dos juros de todos os produtos expostos ou anunciados pelas lojas no Paraná.//O objetivo, segundo o autor da matéria, deputado Antonio Anibelli neto, do PMDB, é ajudar os consumidores a compreender o quanto vão pagar além do valor do produto no caso de parcelarem a compra.//Para ele, o grande número de inadimplentes e famílias paranaenses endividadas é uma prova de que nem todos sabem o quanto vão ter que desembolsar com as prestações.//SONORA ANIBELLIO projeto de Anibelli Neto recebeu emenda em Plenário e volta para a CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça da Casa.//
Ver mais detalhesRecursos economizados na Assembleia já materializam ações do governo na área social
O Poder Legislativo participou, nesta quarta-feira, da solenidade de assinatura do protocolo de intenções entre o governo do Estado, municípios e entidades sociais para a concessão de 86 veículos a serem usados pelo programa Família Paranaense.//Parte dos recursos economizados pela Assembleia Legislativa no ano passado, e devolvidos ao Executivo, foi canalizado para a Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social, responsável pelo programa.//Os parlamentares também indicaram ao Executivo as entidades que receberão os veículos.//Para o presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni, a entrega dos automóveis é um dos resultados do esforço dos parlamentares que chegaram a economizar R$ 90 milhões.//FALA ROSSONIA secretária de Estado da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, agradeceu o empenho da Assembleia Legislativa, na economia de recursos que ajudaram na construção de uma escola em Diamente do Sul e de 80 casas populares na região de Apucarana.//FALA FERNANDAO vice-governador Flávio Arns, que falou em nome do Executivo, também parabenizou a austeridade dos parlamentares.//FALA ARNSO primeiro secretário da Casa, deputado Plauto Miró, destacou o papel fundamental dos parlamentares na consolidação da política de redução de gastos que vem sendo materializada agora em estes investimentos em programas sociais pelo governo do Estado. //SONORA PLAUTOA solenidade contou com a presença de diversos deputados estaduais, além de prefeitos, vereadores e representantes de entidades sociais de municípios de todas as regiões do Paraná.//
Ver mais detalhesInstalada na Assembleia Comissão Especial que vai fiscalizar serviços do SUS
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, instalou na terça-feira uma comissão especial de Investigação que vai fiscalizar as ações do Sistema Único de Saúde, o SUS, no Paraná.//Presidido pelo deputado Leonaldo Paranhos, do PSC, o grupo vai dar continuidade aos trabalhos da CPI que investigou o SUS e apontou irregularidades nos leitos em diversos hospitais públicos e privados no Paraná.//De acordo com Paranhos, o objetivo é promover audiências e reuniões periódicas para discutir o assunto, além de receber as reclamações e sugestões da população e de entidades ligadas à saúde.//SONORA PARANHOSA Comissão Especial do SUS vai trabalhar no Legislativo Estadual por tempo indeterminado, podendo atuar até o final desta legislatura.//Fazem parte do grupo ainda os deputados Ademir Bier e Nereu Moura, do PMDB, Nelson Luersen, do PDT, Elton Welter, do PT e Adelino Ribeiro, do PSL.//O relator é Marcelo Rangel, do PPS.//
Ver mais detalhesLegislativo abrirá espaço para posicionamentos sobre a PEC das eleições no TJ
O presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni, afirmou nesta terça-feira que a Proposta de Emenda a Constituição prevendo a participação de todos os desembargadores paranaenses no processo de escolha da câmara diretiva do Tribunal de Justiça vai gerar um amplo debate no Legislativo.// De acordo com Rossoni, juristas, profissionais de direito e representantes de entidades terão a chance de expor os motivos de se posicionarem contra ou a favor da proposta.// SONORA ROSSONI A PEC foi elaborada pela Comissão Executiva da Assembleia, composta pelo presidente Valdir Rossoni e por Plauto Miro e Reni Pererira, primeiro esegundo secretários.//
Ver mais detalhesComissão que apreciará a PEC da Rádio e TV Educativa é instalada na Assembleia
Foi instalada nesta terça-feira na Assembleia Legislativa a comissão especial de análise da Proposta de Emenda da Constituição para transferir a estrutura da Rádio e Televisão Educativa do Paraná, da Secretaria de Estado da Cultura para a Secretaria de Estado da Comunicação Social.// De acordo com o presidente da Comissão, deputado Hélio Rusch, do DEM, a mudança foi proposta pelo Poder Executivo com o objetivo de dar mais agilidade administrativa.// SONORA RUSCH Rusch afirma que a ideia é que o relatório da PEC seja apresentado no plenário ainda este mês.// SONORA RUSCH O deputado Nereu Moura é o relator do grupo, que conta ainda com os titulares Cantora Mara Lima, do PSDB, Ênio Verri, do PT e Leonaldo Paranhos, do PSC.//
Ver mais detalhesInstalada na Assembleia a Frente Parlamentar pelo Cooperativismo
A Frente Parlamentar pelo Cooperativismo foi instalada nesta terça-feira na Assembleia Legisaltiva.// O grupo, formado por oito deputados, será responsável pela intermediação das demandas do sistema de cooperativas que já soma mais de 300 mil associadosem todo Paraná.// O presidente da Frente, deputado Teruo Kato, do PMDB,explica que o objetivo é promover debates que promovam ainda mais o crescimento desta atividade.// SONORA TERUO Fazem parte da Frente Parlamentar de pelo Cooperaticvismo ainda os deputados Ademir Bier, Jonas Guimarães e Artagão Júnior, do PMDB, Professor Lemos e Elton Welter, do PT, Nelson Luersen, do PDT, e Adelino Ribeiro, do PSL.//
Ver mais detalhesComitê paranaense Rio + 20 se reúne em Curitiba nesta quinta-feira (12)
A SEMA, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, através da Coordenadoria da Agenda 21 Paraná, promove nesta quinta-feira, a partir das 9 horas da manhã, a reunião “Diálogos do Paraná rumo à RIO + 20 – Visões e Iniciativas”.//O deputado Rasca Rodrigues, do PV, que integra o Comitê como representante da Assembleia Legislativa, juntamente com o deputado Luiz Eduardo Cheida, do PMDB, defende a participação popular nas audiências públicas para que a proposta paranaense à Conferência reflita as necessidades das diferentes regiões do Estado em relação à produção sustentável, economia verde, erradicação da pobreza e governança”.//Os 77 membros do Comitê foram empossados pelo governador Beto Richa no mês de março, e deverão promover reuniões e audiências públicas em diversas regiões do Estado, além da Capital.//Esta reunião acontece, em Curitiba, no auditório da Sema, à Rua Desembargador Motta, 3.384.//
Ver mais detalhesEmpresa de telefonia celular comparece ao Legislativo para discutir melhorias no sistema
A Comissão de Obras Públicas, Transporte e Comunicação da Assembleia Legislativa, juntamente com a Comissão de Defesa do Consumidor, discutiu nesta terça-feira, com representantes da Tim Celular, o panorama da telefonia móvel no Paraná.//Participaram da reunião membros do Ministério Público, representantes da Ordem dos Advogados, do Procon e de entidades ligadas ao setor de telecomunicações.//Para o deputado Marcelo Rangel, do PPS e presidente da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Comunicação, a discussão foi válida porque permitiu à empresa mostrar o que vem sendo realizado deste a audiência pública promovida pelo Legislativo no ano passado.//SONORA RANGELJá para o deputado Leonaldo Paranhos, do PSC, que preside a Comissão de Defesa do Consumidor, as bases para a elaboração Termo de Ajustamento de Conduta, a TAC das telefônicas já estão colocadas.//SONORA PARANHOSTambém participaram da reunião os deputados Nereu Moura, Ademir Bier e Jonas Guimarães, do PMDB, Elton Welter, do PT, Rose Litro, do PSDB, Pedro Lupion, do Democratas, Adelino Ribeiro, do PSL e Reni Pereira, do PSB.
Ver mais detalhesRossoni apresenta nova política administrativa do Legislativo na Associação dos Procuradores
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, fez palestra na APEP, a Associação dos Procuradores do Estado do Paraná, onde apresentou, a convite da entidade, as mudanças administrativas implantadas pela atual gestão do Legislativo desde fevereiro do ano passado.//Por mais de duas horas, acompanhado do primeiro secretário, deputado Plauto Miró, Rossoni discorreu sobre as principais ações que transformaram o Legislativo e destacou a presença dos três procuradores que hoje defendem o interesse jurídico do Poder.//Rossoni destacou a presença dos procuradores na Assembleia para a implantação das mudanças.//SONORA ROSSONIA presidente da APEP, Isabela Martins Ramos, lembrou que o trabalho dos procuradores na Assembleia colabora com o melhor uso do dinheiro público através da diminuição das demandas contra o Estado.//SONORA ISABELAO deputado Plauto Miró acrescentou que o trabalho dos procuradores no Legislativo permitiu a mudança de paradigmas na Casa e assegurou que as medidas saneadoras fossem implementadas na mais perfeita legalidade.//Segundo o procurador-geral da Assembleia, Luiz Carlos Caldas, a participação dos profissionais cedidos pela Procuradoria Geral do Estado, é intensa e está em todos os atos da atual administração.//SONORA CALDASPara o vice presidente da APEP, Hermínio Back, o assessoramento jurídico dos procuradores na Assembleia representa a expansão dos trabalhos da Procuradoria Geral.//SONORA HERMÍNIOA palestra de Rossoni, na APEP, aconteceu na manhã desta terça-feira, na sede da entidade, em Curitiba.//
Ver mais detalhesProjeto de Lei vai agilizar liberação de informações sobre veículos apreendidos pelo Detran
Os deputados Hermas Brandão Junior, do PSB, e César Silvestri Filho, do PPS, apresentaram na Assembleia Legislativa projeto para obrigar o Detran a dar as informações sobre os veículos apreendidos durante 24 horas e logo após a apreensão.//A ideia é informar via internet a data, horário e endereço da remoção e apreensão, além do endereço do depósito para onde o veículo será encaminhado, conforme explica Hermas Junior.//SONORA HERMAS A proposta de Hermas Junior e Silvestri Filho segue para as comissões técnicas temáticas do Legislativo antes de ser apreciada em Plenário.//
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