RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Frente Parlamentar da Silvicultura é instalada na Assembleia
Foram instalados na Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira, os trabalhos da Frente Parlamentar da Silvicultura.//O presidente da Casa, deputado Valdir Rossoni, assinou a formalização do grupo, formado por seis parlamentares e que vai incentivar as atividades relacionadas ao reflorestamento e plantio sustentável de madeira para fins comercias.//Durante a instalação Rossoni destacou a importância da frente e a necessidade de criar meios para que a silvicultura seja encarada como produção agrícola, não apenas de interesse ambiental.//De acordo com o presidente da frente, deputado César Silvestri Filho, do PPS, a silvicultura tem grande demanda por projetos de representação no Paraná e é disso que o grupo vai se ocupar.//SONORA CESARO vice-presidente do grupo, deputado Pedro Lupion, do DEM, destaca quais as primeiras demandas que deverão ser atendidas pelo grupo.//SONORA LUPIONFazem, ainda, parte da frente parlamentar os deputados Bernardo Carli, do PSDB, Hermas Júnior, do PSB, Élio Rusch, do DEM, Luiz Eduardo Cheida, Antonio Anibelli Neto e Alexandre Curi, do PMDB.//
Ver mais detalhesRossoni reafirma que recursos devolvidos ao Executivo também contemplarão área social
Os integrantes da Mesa Executiva da Assembleia Legislativa do Paraná, deputados Valdir Rossoni, Plauto Guimarães e Reni Pereira e diversos parlamentares estaduais estiveram presentes ao lançamento do programa Família Paranaense, do Governo do Estado, na manhã desta quarta-feira, no auditório do Canal da Música, em Curitiba.//O programa pretende atender prioritariamente a população de municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano ou famílias que vivem em condições de vulnerabilidade social.//Conduzido pela Secretaria da Família e Desenvolvimento Social, o Família Paranaense integrará ações de diversos setores e secretarias do Executivo.//Durante a solenidade de lançamento, trinta municípios assinaram o convênio para receber as intervenções, como explica a secretária Fernanda Richa.//SONORA FERNANDAJá o governador Beto Richa destacou a capacitação para o trabalho como um dos principais objetivos do programa.//SONORA RICHAO presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, lembrou que dos 100 milhões de reais que devem ser economizados neste ano pelo Legislativo e devolvidos ao Governo, dez por cento serão destinados à Secretaria da Família.//SONORA ROSSONIA meta do programa é atender cem mil famílias até 2014.//
Ver mais detalhesCuritiba fará parte da campanha mundial para o reconhecimento do autismo
O próximo dia dois de abril será marcado, em todo o mundo, como o Dia de Conscientização do Autismo.//Entre as ações que serão implementadas está a iluminação de edifícios com a cor azul, para chamar a atenção da população para o problema, que atinge um em cada 150 habitantes, de acordo com a Organização das Nações Unidas.//Os edifícios da Assembleia Legislativa do Paraná receberão a iluminação especial, como parte do esforço para promover a necessidade da criação de políticas especiais para o tratamento do autismo.//A psicóloga e consultora em desenvolvimento infantil, Amanda Bueno, que integra a coordenação dos eventos, diz que há muito a ser feito. Para ela, é necessária, inclusive uma grande reestruturação no ensino para uma melhor abordagem do autismo.//SONORA AMANDADiversas entidades que trabalham com o tema irão desenvolver uma série de ações no dia dois de abril, incluindo a distribuição de panfletos em diversos pontos da capital e a participação de especialistas no Grande Expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa.//
Ver mais detalhesProjeto de inspeção periódica de pulverizadores é retirado de pauta na Comissão de Agricultura
A Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa discutiu na tarde desta terça-feira cinco projetos de lei relacionados ao tema.//O objetivo do grupo é, de acordo com o presidente da comissão, deputado Hermas Junior, do PSB, dar velocidade ao trâmite para que todos os projetos sejam votados em plenário o mais breve possível.//SONORA HERMAS JUNIORUm dos temas de destaque desta reunião da Comissão de Agricultura foi o projeto de lei de autoria do deputado Luiz Eduardo Cheida, do PMDB, que dispõe sobre as vistorias periódicas dos pulverizadores de agrotóxicos no Paraná.//A matéria foi retirada da pauta de discussões por um pedido do próprio Cheida, que sugeriu que ela volte ao debate, desta vez em uma audiência pública em conjunto com membros da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente da Casa.//O pedido foi acatado pelo relator do projeto, deputado Pedro Pulion, do DEM.//Participaram, ainda, da reunião os deputados Rasca Rodrigues, do PV, Elton Welter, doPT, Antônio Anibelli Neto, do PMDB e Francisco Bührer, do PSDB.//
Ver mais detalhesComissão de Ecologia discute pauta com cinco projetos e participação na Rio + 20
Os deputados integrantes da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa se reuniram no final da tarde da última terça-feira para discutir uma pauta de cinco projetos de lei.//Dois deles receberam pareceres favoráveis dos relatores e devem seguir tramitando na Casa para serem enviados para votação em plenário.//Sobre duas matérias foram pedidas vistas e outra teve a discussão adiada na forma regimental.//Um dos projetos que devem voltar à pauta da próxima reunião trata do controle da população de cães e gatos nas cidades e proíbe o sacrifício dos animais que vivem nas ruas.//O presidente da comissão, deputado Luiz Eduardo Cheida, do PMDB, fez um balanço do que foi acordado na reunião.//SONORA CHEIDACheida falou ainda das discussões para que a Comissão de Ecologia represente a Assembleia Legislativa do Paraná no Rio Mais Vinte, evento promovido pela Organização das Nações Unidas para discutir temas relacionados ao desenvolvimento sustentável.//SONORA CHEIDAParticiparam da reunião ainda os deputados Rasca Rodrigues, do PV, Pedro Lupion, do DEM, Jonas Guimarães, do PMDB, Elton Welter, do PT, e Hermas Brandão Júnior, do PSB.//
Ver mais detalhesRossoni destaca avanços do Legislativo na 1ª Conferência Estadual sobre Transparência
Na noite de segunda-feira o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, participou da abertura da Primeira Conferência sobre Transparência e Controle Social, em Curitiba.//Durante a cerimônia, que reuniu representantes do Governo do Paraná e de prefeituras, além de membros do Tribunal de Contas do Estado e da Controladoria Geral da União, Rossoni destacou os avanços do Legislativo paranaense na publicação das ações e transparência em todos os sentidos.//SONORA ROSSONIEm discurso à platéia que acompanhou a abertura da conferência, no Centro de Convenções de Curitiba, Rossoni lembrou que ações adotadas desde fevereiro de 2011, dentro de rígidas normas previstas na Lei Estadual da Transparência, possibilitaram uma economia na Assembleia de Noventa Milhões de Reais no ano passado.//Segundo ele, a meta pra o ano de 2012 é devolver aos cofres públicos a soma de Cem Milhões de Reais.//
Ver mais detalhesProjeto de Hermas torna obrigatório o uso de selos flutuantes na estocagem de combustível
O deputado Hermas Junior, do PSB, protocolou um projeto de lei na Assembléia Legislativa pra que se torne obrigatório no Paraná o uso de películas de impermeabilização de alumínio nos tanques de armazenamento e estocagem de combustíveis ou produtos químicos.//De acordo com o parlamentar, a medida evita uma série de prejuízos para o meio ambiente, já que o produto evita a dispersão de gases tóxicos.//Hermas Junior explica ainda que o uso dos selos flutuantes protege a saúde das pessoas que trabalham com combustíveis e material químico e das comunidades que moram no entorno das usinas, fábricas e postos.//SONORA HERMASO projeto de lei do deputado Hermas Junior destaca que a implantação da obrigatoriedade acarreta economia aos produtores e comerciantes já que a impermeabilização mantém a integridade dos combustíveis e compostos químicos.//A matéria já está tramitando na Assembléia e aguarda agenda para ser discutida na Comissão de Constituição e Justiça da Casa.//
Ver mais detalhesComissão de Saúde anuncia reunião para debater prevenção ao câncer colorretal
O presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, deputado Doutor Batista, do PMN, anunciou na manhã desta terça-feira, a realização de uma reunião especial da Comissão, no próximo dia 27 de março, para o debate de medidas de prevenção contra o câncer colorretal e a instituição de uma semana estadual de prevenção à doença.//O encontro terá a presença do secretário estadual de Saúde, Michele Caputo Neto, e da professora da Universidade Federal do Paraná, Graziele Morais Losso, especialista em Biotecnologia Molecular do câncer colorretal.//O próprio Doutor Batista apresentou projeto de lei sobre o tema, que está em tramitação na Casa. Ele explica a importância de se dar atenção ao assunto.//SONORA DR. BATISTAA Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa reuniu-se na manhã desta terça-feira para analisar seis projetos de lei.//Cinco projetos tiveram parecer favorável e apenas um foi rejeitado, o de número 792/11, de autoria do deputado Evandro Júnior, do PSDB, instituindo uma política estadual de mobilização para doação de medula óssea. Como o assunto já é disciplinado em lei, os parlamentares consideram desnecessário um novo dispositivo legal com esse fim.//Foram aprovados os projetos de autoria do deputado Gilberto Ribeiro, do PSB, dispondo sobre a afixação de cartazes sobre doenças sexualmente transmissíveis em locais públicos; o projeto de autoria do deputado Luiz Eduardo Cheida, do PMDB, definindo a responsabilidade da destinação de medicamentos em desuso; o projeto de autoria dos deputados Dr. Batista e Cheida, proibindo a comercialização de cigarros com aditivos de sabores; o projeto do deputado Evandro Júnior, determinando que laboratórios e clínicas de análise sanguínea sugiram a pacientes e clientes o envio de sangue para amostra com o objetivo de manter um banco de dados de eventuais doadores de medula óssea; e o projeto de lei de autoria do deputado Péricles de Mello, do PT, obrigando empresas poluidoras a contratarem responsáveis técnicos em meio ambiente.//
Ver mais detalhesAssembleia discute conscientização mundial do autismo em abril
A Assembleia Legislativa do Paraná aderiu às ações da campanha pela conscientização mundial do autismo.//A decisão é resultado de visita de entidades e profissionais especializados no tratamento do autismo ao presidente do Legislativo, deputado Valdir Rossoni.//Entre as medidas de apoio à causa, Rossoni abriu o Grande Expediente da Sessão Plenária do dia 2 de abril para que especialistas expliquem sobre a realidade da doença e o que pode ser feito para melhorar as condições dos portadores do autismo.//O deputado Péricles de Mello, do PT, se comprometeu com as entidades a apresentar um Projeto de Lei que tenha como objetivo criar uma política para o setor no âmbito do Executivo Estadual.//SONORA PÉRICLESAlém disso, os prédios da Assembleia Legislativa serão iluminados com a cor azul, no próximo dia 2 de abril, data em que acontece a campanha mundial de conscientização do autismo, o Departamento de Divulgação irá distribuir uma série de matérias sobre o assunto e, no dia 25 de abril, será realizada uma audiência pública para discutir o tema.//
Ver mais detalhesCesar Filho debate projeto sobre prazo para entrega de imóveis com representantes do SINDUSCON
O deputado Cesar Silvestri Filho, do PPS, recebeu nesta semana representantes do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Paraná, o SINDUSCON-PR, para debater o projeto de lei de sua autoria que fixa regras e penalidades para o fornecedor que não entregar o imóvel comercializado no prazo.//O projeto estabelece o limite máximo de atraso para a entrega de imóvel adquirido na planta, regras para o acompanhamento da obra e cria uma pressão sobre as empresas que aproveitam o momento de aceleração do mercado para ter lucro enquanto causam prejuízos aos consumidores.//No entender de Silvestri, o projeto poderá ajudar não apenas os consumidores mas todo o mercado imobiliário.//SONORA SILVESTRI 1Silvestri Filho disse que os representantes do SINDUSCON saíram da reunião com a certeza dos benefícios que serão gerados com a aprovação do projeto.//SONORA SILVESTRI 2O deputado lembrou que a preocupação do SINDUSCON é com as penas aplicáveis às pequenas construtoras e destacou que há tempo para o encaminhamento de sugestões que possam melhorar o texto original do projeto.//
Ver mais detalhesDecisão do TJ confirma afastamento de antigos "seguranças" da Assembleia
Novas decisões da Justiça referendam duas das medidas adotadas pela administração da Assembleia Legislativa.//O Tribunal de Justiça confirmou a decisão da atual Comissão Executiva de colocar em disponibilidade remunerada todos os ocupantes dos antigos cargos de “segurança” da Casa.//Com o afastamento dos seguranças e a instalação do Gabinete Militar, a Mesa Executiva rompeu com um sistema de milícia que, por mais de 20 anos, operava nos corredores e pátios do Parlamento.//No segundo caso, o judiciário indeferiu mandado de segurança proposto por uma servidora ocupante de cargo de técnico administrativo que pretendia receber a verba de representação prevista no artigo 23 da Lei estadual número 16.390, de 2010.//A Lei define os requisitos para a escolha e nomeação para cargos de provimento em comissão.//O Tribunal acatou a tese da Assembleia, de que a vantagem só é devida aqueles servidores que efetivamente preenchem os requisitos legalmente previstos.//De acordo com o presidente do Legislativo, deputado Valdir Rossoni, as decisões judiciais confirmam o acerto das medidas moralizadoras implantadas na Casa.//
Ver mais detalhesProjeto de Cheida estabelece inspeção periódica de pulverizadores
Projeto de Lei do deputado Luiz Eduardo Cheida, do PMDB, que obriga a realização de inspeções anuais dos pulverizadores, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia.//A proposta já passou também pela análise de centenas de profissionais em audiências públicas promovidas em várias regiões do estado.//Segundo Cheida, o uso de equipamentos descalibrados pode causar prejuízos e problemas para a saúde dos profissionais do campo e dos consumidores.//SONORA CHEIDA 1O parlamentar justifica sua proposta em decorrência do desgaste dos aparelhos com o uso.//SONORA CHEIDA 2Cheida defende a proposta dizendo que os custos com a inspeção serão compensados com a economia na compra de agrotóxicos.//SONORA CHEIDA 3Com a aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça, o projeto segue agora para as comissões de Ecologia e Meio Ambiente, de Agricultura e de Saúde.
Ver mais detalhesComissão do Mercosul manifesta apoio a congresso para integração da América Latina
A Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais da Assembleia Legislativa realizou reunião nesta segunda-feira para discutir a participação da Casa no Terceiro Cepial, o Congresso de Educação e Cultura para a Integração da América Latina.//O evento vai acontecer de 15 a 20 de julho, no Centro Politécnico da Universidade Federal do Paraná, em Curitiba, com a participação de mais de 15 mil pessoas de diversos países.//Segundo o presidente da Comissão, deputado Professor Lemos, do PT, a presença do Poder Legislativo deve contribuir para os debates no evento.//SONORA PROFESSOR LEMOSTambém participaram da reunião, a presidente da Casa Latino-Americana, Gladys Renée de Souza Sanches e os deputados Pedro Lupion, do Democratas e Marla Tureck, do PSD.//Fazem parte da Comissão Organizadora do Cepial a Assembleia Legislativa, a Casa Latino-Americana, Universidade Federal do Paraná, Secretaria Municipal de Educação de Curitiba, Secretaria de Estado da Educação do Paraná a Secretaria de Estado da Cultura do Paraná e o Ministério da Educação.
Ver mais detalhesSciarra destaca avanços no Legislativo paranaense
O deputado federal Eduardo Sciarra, do PSD, destacou os avanços na Assembleia, na manhã desta segunda-feira, durante visita que fez ao Legislativo.//Sciarra parabenizou ações que já foram implementadas desde o ano passado, e que resultaram na economia de R$ 90 milhões, que foram devolvidos ao Poder Executivo para investimentos em diversas áreas.//De acordo com Sciarra, as melhorias observadas na Assembleia estão em sintonia com o anseio da sociedade que deseja transparência.//SONORA SCIARRAO deputado Eduardo Sciarra foi recebido hoje pelo presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni, em visita de cortesia.//
Ver mais detalhesMais três vetos serão apreciados pelos deputados na sessão de segunda-feira (12)
Mais três vetos do Poder Executivo apostos a matérias aprovadas em Plenário serão examinados pelos deputados durante a sessão ordinária desta segunda-feira, na Assembleia Legislativa.//Um deles é o veto parcial de nº 010/12 à proposição de nº 315/11, de autoria do deputado Rasca Rodrigues, do PV, que permite o uso de lagos, lagoas e represas destinadas à captação de água para abastecimento, para a prática de esportes aquáticos.//Também será apreciado o veto nº 011/12, aposto ao projeto de lei 260/2011, de autoria do deputado Caito Quintana, do PMDB, que proíbe o uso de sacos e sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais e órgãos públicos no Paraná.//Segundo a proposta de Quintana, o uso de sacos e sacolas plásticas descartáveis só seria permitido se fossem fabricadas exclusivamente com matérias primas biodegradáveis, derivadas total ou parcialmente de fontes de origem renovável natural.//Os deputados devem analisar ainda o veto nº 012/12, aposto ao projeto de lei nº 291/11, do deputado Pastor Edson Praczyk, do PRB.//A proposição tinha a intenção de estabelecer a obrigatoriedade de os hospitais do Paraná afixarem, em lugar visível, a lista dos médicos plantonistas e dos responsáveis pelos plantões realizados. Mas, de acordo com o Governo, a proposta de lei “incorre em inconstitucionalidade, pois o tema seria de competência do Poder Executivo”.A pauta prevê, ainda, o debate de três projetos de lei e 20 indicações parlamentares.//
Ver mais detalhesDeputados vão analisar três projetos na sessão da segunda-feira, dia 12
A pauta da sessão ordinária da próxima segunda-feira, dia 12, da Assembleia Legislativa, prevê o debate de três projetos de lei, todos em terceira discussão.//Entre as proposições relacionadas na Ordem do Dia está a de nº 248/11, de autoria do deputado Dr. Batista, do PMN.//A iniciativa determina a disponibilização de espaço físico para a instalação de postos de atendimento do Procon em portos e aeroportos, shoppings, centros e empreendimentos comerciais com mais de sessenta e cinco lojas, e supermercados que tenham mais do que 10.000 metros quadrados de área construída.//Serão analisados, também o projeto de lei de nº 582/11, do deputado Marcelo Rangel, do PPS, instituindo a semana destinada à instrução dos alunos do ensino fundamental e médio para combate à pedofilia na internet; e a proposta nº 411/11, da deputada Rose Litro, do PSDB, e do deputado Leonaldo Paranhos, do PSC, prevendo a devolução dos gastos efetuados em decorrência do acionamentos indevido dos serviços de atendimento de emergências.Na mesma sessão, serão analisados, ainda, três vetos do Executivo a propostas aprovadas em Plenário e 20 indicações parlamentares.//
Ver mais detalhesFaixa de fronteira será debatida em audiência na Assembleia
A Assembleia Legislativa, em conjunto com a Secretaria de Estado do Turismo, promoverá na próxima terça-feira, audiência pública para debater as ações do Núcleo Regional para o Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira do Estado do Paraná.//A audiência visa também chamar a atenção da sociedade civil para a necessidade de se integrar às atividades do núcleo.//O deputado Elton Welter, do PT, um dos articuladores da audiência, entende que o núcleo tem um papel estratégico no diálogo entre o governo federal, o governo estadual e os municípios da faixa de fronteira.//A audiência está marcada para começar às 9 horas desta terça-feira, dia 13, no Plenarinho.//
Ver mais detalhesStephanes Júnior propõe homenagem para contabilista paranaense
A Assembleia Legislativa realiza na próxima quarta-feira, durante o Grande Expediente da sessão plenária, homenagem ao contador Laudelino Jochem, eleito o contabilista do ano pela Federação dos Contabilistas do Paraná.//A homenagem acontece por iniciativa do deputado Stephanes Júnior, do PMDB.//De acordo com o parlamentar, trata-se do reconhecimento pelos relevantes serviços prestados pelo profissional e pela sua contribuição para a área da contabilidade, além de ter atuado como pesquisador e autor de diversos livros sobre o tema.//A cerimônia está marcada para às 14h30, da quarta-feira, dia 14.//
Ver mais detalhesProjeto prevê diretrizes para incentivo a corridas de rua
O deputado Rasca Rodrigues, do PV, protocolou na Assembleia Legislativa um projeto de lei para que a corrida de rua receba mais atenção do poder público e seja praticado com mais tranqüilidade pelos paranaenses.//De acordo com o parlamentar a ideia é estabelecer incentivos para a realização de eventos esportivos desta categoria em convênios entre a Secretaria Estadual do Esporte e empresas privadas que sejam especializadas no assunto.//Rasca explica que é necessário ainda um envolvimento maior do Estado para incentivar a prática e dar mais suporte aos atletas amadores que iniciam a atividade sem informações corretas.//SONORA RASCAA prática da corrida de rua é a segunda atividade física que mais cresce como esporte amador no Brasil, ficando atrás apenas do MMA, as artes marciais mistas.//O projeto, protocolado nesta semana, recebeu apoiamento dos parlamentares e segue agora para as comissões específicas antes de ser enviado para a votação em plenário.//
Ver mais detalhesComissão Parlamentar do Mercosul promove reunião na próxima segunda-feira (12)
A Comissão Parlamentar do Mercosul e Assuntos Internacionais da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Professor Lemos, do PT, promoverá reunião na próxima segunda-feira, às 13h30, na Sala das Comissões do Legislativo.//De acordo com Lemos, durante o encontro serão discutidos temas relativos à organização do Terceiro Cepial – Congresso de Cultura e Educação Para a Integração da América Latina, que acontece em Curitiba, de 15 a 20 de julho deste ano.//Segundo o parlamentar, estão sendo esperadas cerca de 20 mil pessoas na edição deste ano do Congresso.//SONORA PROFESSOR LEMOSO Cepial é uma promoção da Casa Latino Americana, Assembleia Legislativa do Paraná, Universidade Federal do Paraná, Secretaria de Estado da Educação, Secretaria Municipal da Educação de Curitiba e Ministério da Educação.//
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