RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Presidente da Junta Comercial do Paraná visita Assembleia e apresenta programa de expansão do atendimento no Interior do Estado
O presidente da Junta Comercial do Paraná, Ardisson Akel esteve em visita à Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira.//Durante encontro com o presidente do Legislativo, deputado Valdir Rossoni, Akel detalhou o processo de expansão de interiorização da Junta Comercial.//SONORA AKEL 1De acordo com Akel, entre as metas principais da instituição estão a aproximação com o empreendedor e diminuição dos processos burocráticos.//SONORA AKEL 2Ao final do encontro, Ardison Akel convidou Rossoni para participar da série de inaugurações pelo interior do Estado.//
Ver mais detalhesProposta obriga a sinalização luminosa de caçambas nas vias públicas
A deputada Cantora Mara Lima, do PSDB, apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa que torna obrigatória a sinalização luminosa nas caçambas basculantes utilizadas nas vias públicas em todos os municípios do Paraná.//De acordo com a parlamentar, as caçambas deverão apresentar sinalização por meio de adesivos fosforescentes para que possam ser visualizadas com facilidade pelos motoristas.//SONORA CANTORAO projeto segue para apreciação nas comissões técnicas do Legislativo.//
Ver mais detalhesEconomia da Assembléia, da ordem de R$ 100 milhões, vai reforçar ação social do Governo
Os programas sociais do Governo do Estado terão um reforço de 10 milhões de reais, segundo o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni.// O anúncio foi feito durante a sessão especial em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que aconteceu na tarde desta quarta-feira, no Plenário da Casa.// Ao lado da secretária e primeira dama do Estado, Fernanda Richa, Rossoni disse que os recursos terão origem nas economias que estão sendo feitas no Legislativo paranaense ao longo do ano.// SONORA ROSSONI Em 2011, a economia decorrente da reforma e moralização administrativa do Legislativo chegou a 90 milhões de reais.//
Ver mais detalhesSessão especial da Assembleia homenageia o Dia Internacional da Mulher
Uma sessão solene da Assembleia Legislativa comemorou, nesta quarta-feira, o Dia Internacional da Mulher.//A homenagem foi a todas as paranaenses, representadas por mulheres de grande destaque em diversas áreas, além das indicadas pelos 54 parlamentares da Casa.//A proposta foi das quatro deputadas estaduais: Mara Lima e Rose Litro, do PSDB; Luciana Rafagnin, do PT; e Marla Tureck, do PSD.//A primeira dama do Estado, secretária da Família e do Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, foi uma das homenageadas pelo Legislativo.//Ela ressaltou a honra de representar todas as paranaenses no evento.//SONORA FERNANDAPara a delegada adjunta da delegacia da mulher de Pato Branco, Franciela Alberton, o Dia Internacional da Mulher é uma data de importantes debates.//SONORA FRANCIELADe acordo com a educadora do campo, Maria Izabel Grein, que representou todas as mulheres de movimentos sociais, a homenagem destacou a luta por direitos reconhecidos.//SONORA GREINA deputada Mara Lima lembrou que esta foi esta foi a mais completa homenagem da Assembleia Legislativa ao Dia Internacional da Mulher.//SONORA MARA Segundo a deputada Luciana Rafaign, a data é uma oportunidade para intensificar as lutas das mulheres.//SONORA RAFAGNINPara a deputada Marla Tureck, a presença das mulheres no núcleo familiar deve ser sempre destacada.//SONORA MARLAA deputada Rose Litro ressaltou a importância da mulher na sociedade paranaense.//SONORA ROSEA cerimônia de homenagem às mulheres na Assembleia Legislativa foi comanda pelo presidente da casa, deputado Valdir Rossoni.//O evento contou com a presença de centenas de representantes de movimentos sociais, autoridades e lideranças femininas, além das esposas e familiares dos deputados.//
Ver mais detalhesPresidente do Conselho Federal de Medicina proferirá palestra na Assembleia
O presidente do Conselho Federal de Medicina, o cardiologista, médico do trabalho e professor da Universidade Federal de Santa Catarina, Roberto Luiz D’Ávila, fará palestra no Plenarinho da Assembleia Legislativa, na semana próxima semana.//A convite do deputado Ney Leprevost, do PSD, D’Ávila vai abordar o tema “Medicina, Saúde e Equidade.//A palestra está marcada para começar às 19 horas da próxima segunda-feira.//
Ver mais detalhesProjeto sobre cobrança de diárias recebe emenda na Comissão de Turismo e volta à CCJ
O projeto de lei número 334/11, de autoria do deputado Fábio Camargo, do PTB, que regulamenta a cobrança de diárias nos estabelecimentos hoteleiros no Estado, recebeu nova emenda da Comissão de Turismo da Assembleia.//O deputado Bernardo Carli, do PSDB, leu o relatório do deputado Caíto Quintana, do PMDB, pedindo a rejeição de emenda de Plenário e estabelecendo a diária de 24 horas desde que a entrada do hóspede no hotel se dê até as 15 horas.//O presidente da Comissão, deputado Anibelli Neto explica o motivo da nova alteração.//Na mesma reunião, a Comissão de Turismo apreciou outros 11 projetos de lei, sendo que todas foram aprovados.//Participaram da reunião os deputados Anibelli Neto, do PMDB, Professor Lemos, do PT, Pedro Lupion, do Democratas e Bernardo Carli, do PSDB.
Ver mais detalhesComissão de Defesa do Consumidor debate regulamentação do couvert no Paraná
A proposta do deputado Bernardo Carli, do PSDB, regulamentando a oferta de couvert em restaurantes, lanchonetes e bares no Estado foi discutida na Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira.//O texto do projeto de lei nº 745/11 deverá receber alterações, após sugestões apresentadas e o entendimento com a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, órgão do Ministério Público do Paraná, o Procon, a Associação Comercial do Paraná, a Delegacia do Consumidor, e entidades representativas do setor de gastronomia, como a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) e a Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas (Abrabar).//Entre os pontos discutidos está a necessidade de definir claramente o que seria o couvert, incluindo a descrição dos produtos destinados ao consumo.//O autor do projeto, Bernardo Carli, entende que não existe, por parte dos empresários do setor, nenhuma dificuldade em fazer as adequações. O objetivo, como defende Carli, é que o consumidor seja respeitado e que tenha o direito à informação sobre a cobrança de taxa de couvert.//SONORA CARLINa avaliação do presidente da comissão, deputado Leonaldo Paranhos, do PSC, a presença de representantes do setor gastronômico é importante para a elaboração de uma proposta que tenha o apoio do segmento.//SONORA PARANHOSOs deputados Adelino Ribeiro, do PSL, e Pedro Lupion, do Democratas, também participaram a reunião.
Ver mais detalhesCentro de Apoio e Universidade Livre integram segunda etapa de reformas na Assembleia
As iniciativas e projetos de lei apresentados pelos deputados passam a contar a partir de agora com mais suporte técnico e jurídico, com a criação do Centro de Apoio Legislativo da Assembleia.// Segundo o presidente da Casa, deputado Valdir Rossoni, o núcleo vai funcionar como uma espécie de consultoria interna, vinculado à Diretoria Legislativa.// Rossoni afirma que a estrutura vai contar exclusivamente com servidores efetivos, sem qualquer custo adicional ou a criação de novos cargos no Legislativo.// SONORA ROSSONI Outra proposta da atual gestão da Casa, e que deverá entrar em funcionamento em breve, é a da Universidade Livre do Legislativo.// Rossoni explica que a finalidade será qualificar ainda mais assessores da Assembleia, funcionários de câmaras municipais, vereadores e também os próprios deputados.// SONORA ROSSONIA proposta de criação da Universidade Livre do Legislativo está sendo ainda formatada.// Uma das idéias é que a TV Sinal transmita as palestras e outros eventos promovidos.//
Ver mais detalhesInstalada comissão que vai tratar do Museu de Vila Velha
Foi instalada na manhã desta terça-feira, no gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa, a Comissão Especial criada para tratar de assuntos relacionados ao Museu de Geologia e Paleontologia do Parque Estadual de Vila Velha, na região dos Campos Gerais.// A comissão será presidida pelo deputado Edson Praczyk, do PRB, que propôs sua criação, e terá como relator o deputado Péricles de Mello, do PT.// Projeto da Fundação João José Bigarella, o prédio do museu foi construído em 2007, com investimentos de três milhões de reais.// No entanto, problemas burocráticos paralisaram o processo de instalação e estão impedindo a captação de recursos para o funcionamento da unidade.// De acordo com o deputado Praczyk, a Comissão terá como objetivo verificar os motivos que impedem o término das obras e agilizar os processos necessários para a conclusão.// SONORA PRACZYK Péricles de Mello destacou que a região dos Campos Gerais é referência nacional e mundial em Geologia e Paleontologia e que o trabalho da Comissão poderá auxiliar ainda mais para consolidar essa posição.// SONORA PÉRICLESAo final da reunião, o primeiro secretário da Assembleia, deputado Plauto Miró elogiou a constituição da Comissão e disse que a intervenção do Legislativo vai colaborar de forma decisiva para dotar o Parque de Vila Velha de mais um importante ponto turístico e de difusão de conhecimentos nas áreas de geologia e paleontologia.// Ainda fazem parte da Comissão os deputados Jonas Guimarães e Antonio Anibelli Neto, do PMDB, Bernardo Carli, do PSDB, a Cantora Mara Lima, do PSDB, indicada pelo Democratas e Marcelo Rangel, do PPS, indicado pelo bloco PPS/PMN.// A comissão tem prazo de 90 dias para concluir seus trabalhos.//
Ver mais detalhesProjetos de Paranhos e Rose Litro para coibir trotes são aprovados em segunda discussão
A Assembleia Legislativa aprovou em segunda discussão nesta terça-feira um projeto de lei para obrigar que as pessoas que passam trotes aos serviços de emergência da polícia ou dos bombeiros sejam punidos com multas de ressarcimentos aos cofres públicos.//De autoria da deputada Rose Litro, do PSDB, a matéria especifica que todas as chamadas que desviem o foco do atendimento, seja por brincadeira ou má fé, sejam apuradas e os responsáveis cobrados.//Um texto semelhante, do deputado Leonaldo Paranhos, do PSC, foi anexado ainda nesta terça-feira ao projeto original.//Ele explica porque considera importante a medida.//SONORA PARANHOSO projeto segue para mais uma discussão em plenário entre os deputados estaduais antes de ser envida pra a sanção ou o veto do governador Beto Richa.//
Ver mais detalhesAprovada a transferência de Manfrinópolis para a Comarca de Francisco Beltrão
A transferência do município de Manfrinópolis da Comarca de Barracão para a de Francisco Beltrão, foi aprovada em primeira discussão, durante a sessão plenária desta segunda-feira, na Assembleia Legislativa.//De acordo com o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Miguel Kfouri Neto, a alteração proposta pelo Judiciário tem o objetivo de reestruturar as comarcas de Barracão e Francisco Beltrão.//Ele explica que desde a criação da Comarca de Marmeleiro, em 2011, houve significativa redução de processos em andamento e de ações novas perante a comarca de Francisco Beltrão.//Durante a votação diversos deputados se mantiveram favoráveis ao projeto.//Para o líder da bancada do PMDB, deputado Caito Quintana, a proposição é justa e atende às necessidades dos cidadãos do município.//Já o líder do Governo, Ademar Traiano considera que a mudança é uma questão de justiça, especialmente em função da maior proximidade de Manfrinópolis com Francisco Beltrão.//Na justificativa da proposta, o Tribunal destaca a facilitação de acesso aos jurisdicionados do município de Manfrinópolis.//
Ver mais detalhesLegislativo prestigia encontro de gestores públicos de educação
O encontro de gestores da rede pública de educação, realizado na manhã desta segunda-feira, em Curitiba, contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa do Parná, deputado Valdir Rossoni e do primeiro secretário da Casa, deputado Plauto Miró.// Durante o encontro, foi dada posse aos novos gestores da educação que a partir de agora serão beneficiados por programas de capacitação desenvolvidos pelo Estado.// O governador Beto Richa e o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Flávio Arns, ressaltaram a iniciativa como forma de valorizar os educadores, principalmente pela possibilidade de se implantar uma política de especialização e atualização dos professores.// Para o presidente do Poder Legislativo, Valdir Rossoni, os importantes projetos do governo para a melhoria da educação terão apoio da Assembleia, dos deputados e dos paranaenses.// O primeiro secretário da Assembleia, Plauto Miró, destacou a importância dos investimentos para a melhoria doa qualidade na educação.// SONORA PLAUTO Os deputados Professor Lemos, do PT, Rose Litro, do PSDB, Teruo Kato, Cleiton Kielse, Artagão Júnior e Alexandre Curi, do PMDB, Adelino Ribeiro, do PSL, André Bueno, do PDT, e o líder do Governo, Ademar Traiano, do PSDB, também participaram do encontro.//
Ver mais detalhesProjeto de semana de alerta à pedofilia na internet é aprovado na Assembleia
A Assembleia Legislativa aprovou nesta segunda-feira, em primeira discussão, um projeto de lei para instituir uma semana de instrução para que alunos dos ensinos fundamental e médio saibam reconhecer o assédio de pedófilos e se precaver desse crime na internet.//A proposta do deputado Marcelo Rangel, do PPS, é que as escolas estaduais contem com ciclos de palestras e debates direcionados ao alerta dos métodos como os criminosos agem na rede.//Segundo ele, especialistas no assunto podem levar às salas de aula dicas importantes para evitar o crescimento da pedofilia no Paraná.//SONORA RANGELO projeto de lei do deputado Marcelo Rangel segue ainda para pelo menos outras duas discussões no plenário da Assembleia, antes de ser enviado para a sanção ou o veto do governador Beto Richa.//
Ver mais detalhesComissão de Turismo analisa projeto que regulamenta cobrança de diárias em hotéis
O projeto de lei nº 334/11, de autoria do deputado Fábio Camargo, do PTB, para regulamentar a cobrança das diárias de hospedagem, é um dos onze temas da pauta da Comissão de Turismo da Assembléia Legislativa que acontece nesta terça-feira.// Segundo o autor da matéria, a proposta recebeu emendas que a teriam descaracterizado.// Também estão na pauta de discussões o projeto de lei nº 396/11, do deputado Dr. Batista, do PMN, obrigando hotéis, pensões e estabelecimento congêneres a afixarem cartazes com as exigências legais para a hospedagem de crianças e adolescentes.// Outro projeto a ser examinado é o de número 570/11, do deputado Pedro Lupion, do Democratas, instituindo o selo Qualidade Artesanal.// Também faz parte da pauta, a proposta do deputado Antonio Anibelli Neto, do PMDB, que obriga a fixação de mapas do estado em postos de combustíveis nas estradas para facilitar a locomoção dos viajantes.//A reunião acontece no período da tarde, após o encerramento da sessão plenária.//
Ver mais detalhesAssembleia presta homenagem especial às mulheres na quarta-feira
Uma sessão especial vai marcar as comemorações do Dia Mundial da Mulher na Assembleia Legislativa, na próxima quarta-feira.//Uma homenagem proposta pelas quatro deputadas da Casa vai lembrar as lutas das mulheres e os destaques femininos em diversas áreas da sociedade paranaense.//Duas das homenageadas serão: a primeira-dama do Paraná, secretária da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, e a ministra chefe da Casa Civil da Presidência da República, Gleisi Hoffmann.//De acordo com a deputada cantora Mara Lima, do PSDB, as atividades são um compromisso do Legislativo pela igualdade e pela defesa dos direitos das mulheres no estado.//A sessão especial em homenagem ás mulheres na Assembleia Legislativa está marcada pra a próxima quarta-feira, dia oito, com início às duas e meia da tarde, no Plenário da Casa, em Curitiba.//
Ver mais detalhesAssembleia promoverá sessão para discutir a delimitação paranaense no mar territorial
Fazer um amplo debate sobre a definição dos limites do mar territorial brasileiro e paranaense.// A proposta foi entregue nesta segunda-feira ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, pelo vice-presidente do Movimento Pró-Paraná, Wilson Portes e pelo conselheiro e ex-deputado federal, Gilberto Carvalho.// De acordo com a proposta, a Assembleia Legislativa é o local ideal para abrigar os debates.// A ideia é discutir o tema com o objetivo de rever a divisão do mar territorial brasileiro para beneficiar o estado.// Entre os benefícios para o Paraná, estão os royalties resultantes da exploração de petróleo da camada pré-sal.//De acordo com Rossoni, o encontro terá como base estudos que mostram o que o Paraná perde se persistir a atual legislação.//
Ver mais detalhesProjeto estabelece normas para o transporte escolar
O deputado André Bueno, do PDT, apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa que estabelece normas para o transporte escolar no Paraná.//De acordo com a proposta, só poderão ser utilizados como veículos escolares automóveis com até cinco anos de uso e ônibus ou microônius até com até 10 anos de uso a partir da data de fabricação.//O projeto determina também que os veículos deverão apresentar capacidade mínima para oito lugares, sendo identificados por pintura externa padronizada, observando as disposições do Código de Trânsito Brasileiro, as resoluções do Conselho Nacional de Trânsito, bem como as legislações estadual e municipais.//Na avaliação de Bueno, as medidas vão assegurar “o atendimento correto à legislação, regulamentando a situação das pequenas empresas de transporte de passageiros, em especial no interior do Estado”.//Segundo Bueno, a operação de veículos obsoletos é uma das principais causas de acidentes.//
Ver mais detalhesAssembleia homenageará as mulheres em sessão especial
Diversas lideranças femininas serão homenageadas pela Assembleia Legislativa, durante sessão especial que acontece a partir das 14 horas e 30 minutos da próxima quarta-feira, dia sete.//A ideia partiu das deputadas que integram o Legislativo do Paraná e que todos os anos coordenam as comemorações do Dia Internacional da Mulher.//Entre as homenageadas, por indicação da deputada estadual Luciana Rafagnin, do PT, estão a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Francisco Beltrão, Daniela Celuppi, também integrante do Conselho Nacional de Juventude, e a coordenadora da União Nacional por Moradia Popular, Maria das Graças Silva de Souza.//As deputadas também convidaram para a sessão especial a primeira-dama do Paraná e secretária da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa e a secretária de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza Uille Gomes.//Por sugestão do deputado Péricles de Mello, PT, a ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Gleisi Hoffmann, também receberá homenagens da Assembleia.//A sessão especial também integra o calendário de atividades dos movimentos sociais, do Fórum Popular de Mulheres e da Marcha das Mulheres, que acontecerão de 6 a 9 de março.//
Ver mais detalhesTJ confirma teto salarial aos servidores do Legislativo, que garante economia anual de R$ 3,4 mi
O Tribunal de Justiça do Estado negou provimento ao recurso apresentado por dois servidores inativos da Assembléia Legislativa que pretendiam continuar recebendo vencimentos acima do teto estabelecido pela Constituição Federal.//A decisão significa que a Justiça reconhece e confirma a determinação da Comissão Executiva adotada em abril do ano passado, com base em parecer da Procuradoria-Geral da Casa, de aplicar o limite constitucional a todo o seu quadro de servidores.//Na oportunidade, 63 servidores tiveram os salários reduzidos para se adequarem ao limite constitucional.//Citando extensa jurisprudência produzida pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça, o relator, desembargador Sérgio Arenhart, concluiu que o referido artigo 37 é norma de “eficácia plena, auto-aplicável e de incidência imediata e geral, razão pela qual a sua aplicação, a qualquer tempo, prescinde da instauração de processo administrativo”.//A medida representa uma economia anual de R$ 3,4 milhões aos cofres públicos.//
Ver mais detalhesPauta de votações na segunda-feira (5) inclui três vetos do Poder Executivo
A sessão ordinária desta segunda-feira, da Assembleia Legislativa, vai apreciar vetos a três projetos de lei.//Um dos vetos é relativo à proposição nº 376/11, do deputado Artagão Junior, do PMDB, propõe a adoção de medidas de segurança que evitem a troca de sangue em casos de transfusão nas dependências de hospitais públicos ou privados, casas de saúde e maternidades.//Outro veto que está na Ordem do Dia é o de nº 003/12, aposto ao projeto de lei do deputado André Bueno, do PDT, que disciplina a venda eletrônica de produtos e serviços através da internet.O terceiro veto em debate foi aposto ao projeto de lei nº 342/11, dos deputados Rasca Rodrigues, do PV, e Luiz Accorsi, do PSDB, que propõe a instalação de sistema de aquecimento de água por energia solar e aproveitamento de águas de chuva na construção ou reforma de prédios públicos.//Na mesma sessão, serão analisados, ainda, sete projetos de lei e 27 indicações parlamentares.//
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