RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Defesa do Consumidor debaterá cobrança de taxas de material escolar de uso coletivo
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia legislativa fará nesta terça-feira, a primeira reunião do ano, na Sala das Comissões, a partir das 10 horas da manhã.//O encontro, que discutirá a cobrança de taxas de material escolar de uso coletivo terá a presença do presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino, Ademar Batista Pereira.//De acordo com o presidente da Comissão, deputado Leonaldo Paranhos, do PSC, o objetivo da reunião é analisar e votar o parecer ao projeto de lei 271 de 2011, do deputado Douglas Fabrício, que proíbe a cobrança de taxa de material de ensino de uso coletivo.//Entre esses materiais estão produtos de expediente como giz e folhas em branco e até papel higiênico.//De acordo com a proposta de Fabrício, esses produtos geram um custo extra para os pais, que já compram as listas de material escolar.//Além disso, Douglas Fabrício cita o a resolução número um de 1983, do Conselho Federal de Educação, que atribui à mensalidade escolar o custeio do uso de material de ensino coletivo.//A Comissão de Defesa do Consumidor é integrada também pelos deputados Adelino Ribeiro, do PSL, Cleiton Kielse e Nereu Moura, do PMDB, Péricles de Mello, do PT e Rose Litro, do PSDB.//
Ver mais detalhesComissão de Esportes promoverá reunião para debater Lei Estadual de Incentivo ao Esporte
A Comissão de Esportes da Assembleia Legislativa vai abrir os trabalhos deste ano com a participação do secretário estadual de Esportes, Evandro Rogério Roman.//O assunto principal da reunião é a proposta de Lei de Incentivo ao Esporte, elaborada em conjunto pelo Governo do Estado e o Legislativo, desde maio do ano passado.//Segundo o presidente da comissão, deputado Ney Leprevost, do PSD, o grupo deve definir ainda durante o encontro a agenda de atividades programadas para 2012.//O parlamentar deve sugerir ao secretário que um projeto elaborado por ele, na época em que foi vereador em Curitiba, seja tomado como modelo para a lei estadual.//A ideia de Leprevost para incentivar o esporte na capital foi implantada pela Prefeitura Municipal em 2002 e já beneficiou mais de dezenove mil atletas curitibanos.//A Comissão Parlamentar de Esportes da Assembleia conta com oito membros.//O primeiro encontro acontece na próxima quarta-feira, as onze da manhã, na sala das comissões da Casa.//
Ver mais detalhesCCJ deve examinar seis emendas de Plenário na próxima terça-feira (28)
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa deverá examinar, nesta terça-feira, seis emendas de Plenário, um veto do governador e um projeto de lei do Tribunal de Justiça.//O projeto de lei proposto pelo Tribunal transfere o município de Manfrinópolis da comarca de Barracão, no Sudoeste do Estado, para a comarca vizinha de Francisco Beltrão.//O veto do governador a ser examinado é relativo ao projeto do deputado Caíto Quintana, do PMDB, que propõe a criação de um cadastro de compra e venda de cabos de cobre nos ferros-velhos.//Entre as emendas a serem votadas está a que altera a proposta da deputada Rose Litro, do PSDB, sobre o ressarcimento ao Estado, via cobrança na fatura de serviços telefônicos, quando acontecer o acionamento indevido dos serviços de atendimento a emergências envolvendo remoções ou resgates, combate a incêndios ou ocorrências policiais.//Também serão avaliadas as emendas ao projeto do deputado Dr. Batista que determina a disponibilização de espaço para instalação de postos do Procon em estabelecimentos comerciais de grande porte; e ao projeto do deputado petista Elton Welter, que estabelece a proibição da cobrança de despesas pela emissão de carnê ou boleto bancário.//Entre as propostas em primeira discussão está o projeto do deputado Luiz Eduardo Cheida, do PMDB sobre a responsabilidade da destinação dos medicamentos em desuso no estado.//A Comissão deverá avaliar também o projeto do deputado Professor Lemos, do PT, que determina aos órgãos da administração pública e autarquias que observem e respeitem o nome social de travestis e transexuais.//Outro projeto à espera de parecer é o de autoria do deputado Douglas Fabrício, que trata do uso de bloqueadores de celulares em presídios, casas de detenção, penitenciárias, cadeias e distritos policiais.//
Ver mais detalhesRevisão de passivo rescisório de ex-funcionários garante economia de R$ 1,5 milhão ao Legislativo
A Assembleia Legislativa do Paraná economizou mais Um Milhão e Meio de Reais. Desta vez, com a correção do passivo das verbas rescisórias de ex-funcionários da Casa.//Um levantamento feito pela Diretoria de Pessoal apontou pendências, algumas não pagas desde 2008, e refez as contas de 300 processos.//O resultado foi um corte sobre o que era pago com os descontos de benefícios que não tinham amparo legal.//O diretor de Pessoal da Assembleia, Bruno Garofani, explica que a ação só foi possível por causa de uma orientação rigorosa da Mesa Executiva.//SONORA BRUNOO diretor explica quais as principais irregularidades encontradas nos pagamentos das rescisões.//SONORA BRUNOA economia gerada pela revisão dos valores que a Assembleia gastaria com o pagamento de verbas rescisórias chega a 30%.//
Ver mais detalhesLegislativo vai instalar Frente Parlamentar da Silvicultura
A Assembleia Legislativa vai contar com uma frente de trabalhos parlamentares específica para as atividades de plantio, manejo e exploração racional das floretas.//A Frente parlamentar da Silvicultura foi anunciada na última quarta-feira no plenário da Casa.//A nova frente foi proposta ainda no mês de outubro do ano passado pelo deputado Cezar Sivestre Filho, do PPS, e deve ser instalada nos próximos dias.//O objetivo, segundo o parlamentar é acompanhar os projetos direcionados para este segmento e fortalecer as políticas da atividade que tem grande importância social e econômica no Paraná.//As inscrições para os deputados, de diferentes partidos, que quiserem aderir ao grupo de trabalhos da Frente Parlamentar da Silvicultura já estão abertas.//
Ver mais detalhesAprovado projeto que visa inibir trotes telefônicos no Paraná
Os deputados estaduais aprovaram um projeto de lei para coibir as ligações de trote aos serviços de atendimento de emergências no Paraná.//De autoria da deputada Rose Litro, do PSDB, a matéria prevê multas a quem fizer ligações sem necessidade, seja por má fé ou mesmo por brincadeira, aos bombeiros, à polícia ou ao serviço de resgate.//A parlamentar explica que esta é uma forma de evitar sérios prejuízos.//SONORA ROSE LITRODe acordo com Rose Litro as multas são uma forma de fazer com que as pessoas pensem bem antes de passar trotes para os serviços de emergência no Paraná.//SONORA ROSE LITROO projeto da deputada Rose Litro recebeu emenda em segunda discussão no plenário da Assembleia.//Ele deve seguir ainda para outras duas votações antes de ser enviado para sanção ou veto do governador Beto Richa.//
Ver mais detalhesNas comemorações dos 80 anos da OAB-Paraná, Rossoni ressalta papel histórico da entidade
O presidente da Assembleia Legislativa, Valdir Rossoni, esteve presente nas comemorações dos 80 anos da seccional paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil, realizada na noite desta quarta-feira, no Museu Oscar Niemayer, em Curitiba.//Falando em nome do legislativo estadual, Rossoni ressaltou a atuação da OAB pela democracia brasileira e agradeceu o apoio ao processo de transformações implementado desde a posse da atual Mesa Executiva da Casa.//SONORA ROSSONIPara o presidente da OAB-Paraná, José Lúcio Glomb, a Assembleia avançou positivamente na atual gestão.//SONORA GLOMBDurante a cerimônia, o advogado René Ariel Dotti, um dos homenageados da noite, destacou o momento de transformações no Legislativo e o trabalho da atual Mesa Executiva.//FALA DOTTIA OAB Paraná é integrada por mais de 41 mil advogados.
Ver mais detalhesProjeto de Bernardo Carli prevê incremento de política de industrialização no interior do Estado
O deputado Bernardo Carli, do PSDB, apresentou na Assembleia Legislativa um projeto de lei para instituir o programa Paraná Igual como uma forma de incrementar ações de desenvolvimento industrial em todas as regiões do estado.//O objetivo, de acordo com o parlamentar, é auxiliar o Governo a expandir políticas de investimentos e descentralização, para que cada vez mais empresas se instalem principalmente nas regiões de menor Índice de Desenvolvimento Humano.//SONORA CARLICarli explica que o projeto apresentado é um paralelo ao programa do Governo do Estado, Paraná Competitivo.//SONORA CARLIO projeto do deputado Bernardo Ribas Carli já tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia e estará em breve no plenário de discussões da Casa.//
Ver mais detalhesProjeto institui campanha para promoção da saúde masculina
Um projeto de lei para que o mês de agosto seja lembrado como período de cuidados com a saúde dos homens no Paraná foi aprovado nesta semana pelo plenário da Assembleia Legislativa.//De autoria da deputada Mara Lima, do PSDB, a matéria institui o Agosto Azul como marca da prevenção e promoção de ações de combate a várias doenças.//A parlamentar explica que a inspiração partiu de outro projeto seu, o Outubro Rosa, que promove os cuidados com a saúde das mulheres.//SONORA MARA LIMAO projeto da deputada Mara Lima foi aprovado em segunda discussão na última terça-feira.//Ele segue agora para mais uma votação, antes de ser enviado para a sanção ou veto do governador Beto Richa./
Ver mais detalhesAprovado projeto que institui Dia Estadual de Combate à Crueldade contra Animais
A Assembleia Legislativa aprovou em redação final nesta quarta-feira um projeto de lei que marca no calendário oficial do Estado um dia de combate aos maus tratos e à crueldade contra os animais.//De acordo com o autor da matéria, o deputado Marcelo Rangel, do PPS, o objetivo é incentivar a reflexão dos paranaenses sobre o assunto.//Rangel explica que alguns setores da indústria farmacêutica e de cosméticos mantêm experiências com animais vivos.//Ele fala ainda dos rodeios, que já foram tema de debates profundos no Rio Grande do Sul.//SONORA RANGELO projeto do deputado Marcelo Rangel segue agora para a assinatura do governador Beto Richa antes de ser implantado no calendário oficial do Paraná.//
Ver mais detalhesPlenário adia apreciação de veto do Poder Executivo
O plenário da Assembleia Legislativa adiou, durante a sessão desta quarta-feira, a discussão do veto do Governo do Estado sobre um projeto de lei que pede ao DETRAN que substitua gratuitamente as placas dos veículos que tenham sido clonadas.//De acordo com o autor, o deputado Caíto Quinta, do PMDB, o projeto necessita de uma discussão mais ampla, com a exposição de todos os pontos da matéria.//SONORA CAÍTOO pedido para adiamento da análise do veto do Governo sobre o projeto das placas clonadas, por dez sessões, foi do próprio autor da matéria, o deputado Caíto Quintana.//A solicitação recebeu o apoio de diversos parlamentares.//
Ver mais detalhesHauly apresenta balanço financeiro do Estado e elogia gestão do Legislativo
A Assembleia Legislativa do Paraná recebeu nesta terça-feira o secretário da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, para um balanço das finanças do Estado no último quadrimestre do ano de 2011.// A presença do representante do Governo do Estado em audiência pública no plenário da Casa é prevista pela Lei de Responsabilidade Fiscal e serve como uma prestação de contas.//O encontro registra ainda as metas financeiras do Poder Executivo para os períodos seguintes.//Hauly destacou em sua apresentação o equilíbrio das contas do Paraná e o cumprimento de metas fiscais.//De acordo com ele um saldo positivo possibilitou que o ano fosse fechado com compromissos honrados.//SONORA HAULYHauly falou ainda da expectativa com as finanças do Paraná para o ano de 2012.//SONORA HAULYO secretário da Fazenda enalteceu as medidas tomadas pelo Legislativo para conter gastos e devolver ao Estado recursos economizados.//Para o presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni, o que deixou de se gastar em 2011 tem grande significado.//SONORA ROSSONIAcompanharam o secretário da fazenda durante a prestação de contas do quadrimestre o secretário estadual de Administração, Luiz Eduardo Sebastiani, diretores e técnicos do Governo do Estado.//
Ver mais detalhesEm cerimônia no Palácio Iguaçu, Richa reconhece bom momento vivido pelo Legislativo
O governador Beto Richa destacou na manhã desta terça-feira, no Palácio Iguaçu, o importante trabalho que vem sendo desenvolvido pela atual gestão da Assembleia Legislativa sob o comando do presidente Valdir Rossoni, do primeiro secretário, Paulo Miró e do segundo secretário, Reni Pereira.//Richa falou durante a solenidade de assinatura de convênios da ordem de 40 milhões de reais para investimentos em escolas do Paraná.//Segundo o governador, a Assembleia passa por um bom momento e, inclusive, devolve recursos ao Governo do Estado para investimentos na área social.//SONORA RICHA Já o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, ressaltou o jeito diferente de governar e de tratar a educação do atual governo.//SONORA ROSSONIDeputados estaduais, secretários de Estado, prefeitos, vereadores e diretores, professores de escola e chefes de núcleos de Educação do Estado também participaram da solenidade.
Ver mais detalhesProjeto para separar venda de produtos diet e light em mercados é aprovado
Um projeto de lei que obriga estabelecimentos comerciais a dispor em locais totalmente distintos os alimentos diet e light foi aprovado em segunda discussão, nesta segunda-feira, na Assembleia Legislativa.//De autoria do deputado Roberto Aciolli, do PV, a matéria é um auxílio à prevenção e cuidados com diabetes no Paraná.//De acordo com o parlamentar, o objetivo é evitar acidentes graves, já que há relatos de que muitos portadores da doença consomem por engano produtos com poucas calorias, mas que contêm quantidades consideráveis de açúcar.//SONORA ACIOLLIO projeto de lei do deputado Roberto Aciolli prevê ainda multas e penas para os donos de comércio que desrespeitarem a norma.//
Ver mais detalhesDeputados aprovam criação da Semana de Prevenção e Combate à Violência e Maus Tratos Contra Idosos
O projeto de lei do deputado Doutor Batista, do PMN, que cria a Semana de Prevenção e Combate à Violência e Maus Tratos Contra Idosos no Paraná, foi aprovado por unanimidade em segunda votação, nesta segunda-feira, na Assembleia Legislativa.//De acordo com o parlamentar, o objetivo da matéria é antecipar ações de cuidados com a terceira idade no estado, já que as estimativas indicam que no ano de 2020 os idosos serão cerca de 30 milhões em todo o país.//Batista explica que não se trata apenas de violência física, mas de todas as ações que possam melhorar a qualidade de vida da população com mais de 65 anos de idade.//SONORA BATISTAPara que o projeto do deputado Doutor Batista se transforme em lei estadual é necessária, ainda, a sanção do governador Beto Richa.//
Ver mais detalhesLupion propõe criação da Medalha do Mérito Legislativo de Excelência em Produção
O deputado Pedro Lupion, do Democratas, apresentou na Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira, projeto de lei que cria a Medalha do Mérito Legislativo de Excelência em Produção.//De acordo com o parlamentar, o objetivo é incentivar os produtores agrícolas e homenagear aqueles que destacam o Paraná como grande produtor de alimentos.//SONORA LUPION 1A escolha dos homenageados será feita pelos cinquenta e quatro deputados. Cada um dos parlamentares poderá indicar um nome para receber a medalha, conforme explica Pedro Lupion.//SONORAO projeto segue agora para avaliação das comissões permanentes da casa antes de ser enviado para votação em plenário.//
Ver mais detalhesProjeto fixa regras e penalidades para fornecedor que não entregar imóvel no prazo
O deputado Cesar Silvestri Filho, do PPS, apresentou um projeto na Assembleia Legislativa que estabelece um limite máximo para a entrega de imóveis comprados na planta.//A proposta cria, ainda, regras para o acompanhamento do cronograma da obra e as penalidades para as construtoras que descumprirem os acordos com os clientes.//De acordo com o parlamentar, as construtoras em atraso serão multadas em até dois por cento do valor pago até aquele momento.//A penalidade será acrescida de meio por cento ao mês e de correções pelo mesmo índice definido em contrato para atualizar as prestações do imóvel.Para o deputado, prometer em contrato a entrega de uma obra e não cumprir com os prazos estipulados é um claro abuso e desrespeito aos direitos do consumidor.//Antes de ir a Plenário, o projeto passará por análises nas comissões permanentes do Legislativo.//
Ver mais detalhesHermas Júnior quer mais garantias para consumidor que utiliza o e-comerce
Projeto do deputado Hermas Brandão Júnior, do PSB, em tramitação na Assembleia Legislativa, vai obrigar as empresas a divulgarem seus dados nos sites que mantiverem na internet.//De acordo com a proposta, toda empresa que tenha matriz ou filial no Estado do Paraná e que mantenha hospedagem de sites para e-comerce ou propaganda, deverá manter de forma legível e de fácil acesso dados como endereço, telefone, CNPJ, inscrição estadual e os seus endereços eletrônicos”.//As empresas que desrespeitarem a norma ficarão sujeitas a sanções administrativas e multas.//Segundo o deputado, a falta de informação cria dificuldades ao consumidor. Para Brandão, a proposta reforça a proteção dos direitos do consumidor.//
Ver mais detalhesProjeto de Welter propõe sistema de produção agroecológica
Um projeto de lei de autoria do deputado Elton Welter, do PT, para normatizar o incentivo à agroecologia no Paraná foi aprovado em segunda discussão, nesta quarta-feira, na Assembléia Legislativa.// A idéia, de acordo com Welter, é alterar os processos de produção de alimentos, com a conversão para os sistemas agroecológicos. // Segundo ele, esta é mais uma ferramenta para auxiliar os agricultores familiares e garantir políticas mais conservacionistas. // SONORA WELTER Welter explica ainda que novas parcerias do Estado com os agricultores familiares podem ser implantadas.// SONORA WELTER O projeto de lei do deputado Elton Welter foi votado em segunda discussão nesta quarta-feira.// Ele segue agora para mais uma análise dos parlamentares no plenário da Assembleia antes de ser enviado para a sanção ou veto do governador.//
Ver mais detalhesComando da PM diz que sindicância irá apurar eventuais excessos da polícia em evento pré-carnavalesco
O comandante geral da Polícia Militar, coronel Roberson Bondaruk, participou da reunião extraordinária da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira.//O encontro foi organizado para esclarecer a ação da PM no último final de semana, em evento pré-carnavalesco realizado no centro histórico de Curitiba.//Bondaruk esteve acompanhado do subcomandante do Comando Geral, coronel César Souza, e do comandante do Primeiro CRPM, coronel Ademar Cunha Sobrinho.//De acordo com o comandante Bondaruk uma sindicância foi instaurada para apurar os fatos e verificar se houve ou não excessos de força policial no episódio.//SONORA BONDARUKO comandante da PM destacou que o bloco pré-carnavalesco se apresenta em Curitiba há 13 anos, sem qualquer incidente, e que o número de policiais destacado para acompanhar o evento era suficiente e adequado.//SONORA BONDARUK 2De acordo com o comandante Bondaruk, a PM fará também um estudo para avaliar se o Centro Histórico é adequado ou não para eventos de grande porte.//SONORA BONDARUK 3O deputado Tadeu Veneri, do PT, disse não ter dúvidas de que haverá punição se for comprovado que houve excesso na ação da PM. No entanto, o parlamentar disse que a maior preocupação no momento é com a imagem de Curitiba.//SONORA VENERIO presidente da Comissão de Segurança, deputado Mauro Moraes, afirmou que pretende acompanhar o evento pré-carnavalesco do próximo final de semana para saber como são conduzidas as ações de segurança.//SONORA MORAESParticiparam ainda da reunião os deputados Pedro Lupion e Hélio Rush, do Democratas, Reni Pereira, do PSB, Nelson Luersen, do PDT, Ademir Bier, do PMDB e os petistas Péricles de Mello e Professor Lemos.//
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