RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Líderes indicam nomes para CEI que investigará Museu de Vila Velha
A Comissão Especial de Investigação criada na Assembleia Legislativa para tratar de assuntos relacionados ao Museu de Geologia e paleontologia do Parque Estadual de Vila Velha já está em condições de ser instalada.//De acordo com o regimento interno, a instalação da comissão dependia da indicação dos seus componentes pelos líderes dos partidos.//Farão parte da Comissão os deputados Jonas Guimarães e Antonio Anibelli Neto, do PMDB, Bernardo Ribas Carli e a Cantora Mara Lima, do PSDB, indicada pelo DEM, Péricles de Mello, do PT, Pastor Edson Praczyk, do PRB, indicado pelo bloco PSB/PSC/PRB e Marcelo Rangel, do PPS, indicado pelo bloco PPS/PMN.A criação da CEI foi requerida pelo deputado Praczyk e aprovada na sessão plenária de 29 de novembro do ano passado.//O museu é um projeto da Fundação João José Bigarella e foi construído em 2007 com investimentos R$ 3 milhões.//Mas, Como o museu foi construído em uma unidade de preservação ambiental, a fundação só conseguirá receber novos recursos, internacionais ou através da Lei Rouanet, mediante a celebração de convênio de cessão do espaço com o governo do Paraná.//A falta do documento já fez a instituição perder recursos da ordem de R$ 1 milhão da Petrobrás e pode levar à perda de outros R$ 2 milhões, já canalizados através da lei Rouanet.//
Ver mais detalhesComissão de Turismo promoverá reunião nesta terça-feira (6)
A Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa tem reunião marcada para a próxima terça-feira, dia seis, logo após a sessão plenária da Casa.//Presidida pelo deputado Antonio Anibelli Neto, do PMDB, a Comissão vai apreciar projetos de lei relativos ao turismo, com temas que vão desde as propostas de melhoria da estrutura do setor até a atração de visitantes de outros estados e do exterior.//Além de Anibelli Neto, integram a comissão os deputados Hermas Brandão Júnior, do PSB, Bernardo Carli, do PSDB, Caíto Quintana, do PMDB, Ney Leprevost, do PSD, Pedro Lupion, do Democratas e o Professor Lemos, do PT.//O encontro acontece na Sala das Comissões do Legislativo, no terceiro andar do edifício da Administração da Assembleia.//
Ver mais detalhesUniversidade Livre do Legislativo irá aprimorar o trabalho de legisladores e assessores
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, afirmou nesta quarta-feira que o projeto da Escola Legislativa, anunciado na última segunda-feira no Plenário da Assembleia, deve ser transformado na Universidade Livre do Legislativo Paranaense.//Rossoni explicou que a iniciativa deve envolver associações e entidades para aprimorar os trabalhos de legisladores paranaenses e de suas equipes de assessores.//SONORA ROSSONIDe acordo com Rossoni um projeto mais completo será elaborado com a ajuda e sugestões de deputados e dos segmentos envolvidos.//SONORA ROSSONIA declaração do deputado Rossoni sobre o projeto da Universidade Livre do Legislativo foi dada durante um discurso na posse da nova diretoria da Associação Paranaense dos Juízes Federais.//O novo presidente da entidade é o juiz federal Antônio César Bochenek que assume no lugar do magistrado Anderson Furlan Freire da Silva.//
Ver mais detalhesProjeto sobre oferta de "couvert" será debatido pela Comissão de Defesa do Consumidor
O projeto de lei 745 de 2011, do deputado Bernardo Ribas Carli, do PSDB, sobre a oferta de couvert por bares, restaurantes e lanchonetes, será discutido em reunião da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Leonaldo Paranhos, do PSC.//De acordo com a proposta, a composição e o preço do couvert deverão estar descritos no menu do estabelecimento e sua cobrança só poderá ser feita quando autorizada pelo cliente.//O projeto define, ainda, que o cliente não precisará ser consultado apenas quando o serviço for gratuito.//O encontro terá a participação de representantes do Sindotel, o Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Curitiba e da Abrasel, a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes do Paraná.//A reunião está marcada para as 10 horas da próxima quarta-feira, dia sete de março, na Sala de Reuniões da Presidência, no segundo andar do prédio da Administração do Legislativo.//
Ver mais detalhesAssembleia concede título de Cidadão Honorário ao ex-governador Jayme Canet
O projeto que concede o título de Cidadão Honorário do Paraná ao ex-governador Jayme Canet Júnior foi aprovado na sessão desta quarta-feira, na Assembleia Legislativa.//De acordo com o deputado Hermas Brandão Junior, do PSB, autor da proposta, o título é um reconhecimento aos serviços prestados pelo ex-governador ao Paraná.//Na justificativa do projeto, o parlamentar lembra que Canet nasceu no município de Ourinhos, no interior de São Paulo, no dia 19 de Janeiro de 1925.//Canet ocupou importantes cargos na administração pública, como a presidência da Café do Paraná e do Banco do Estado do Paraná; foi vice-governador entre 1973 e 1975 e foi eleito governador pela Assembléia Legislativa para o mandato entre 15 de março de 1975 até 15 de março de 1979.//A proposição aprovada no Legislativo segue agora para sanção governamental.//
Ver mais detalhesProjeto institui campanha para promoção da saúde do homem
O projeto de lei da deputada Cantora Mara Lima, do PSDB, que institui o “Agosto Azul” para o desenvolvimento de ações que visem a promoção da saúde do homem, passou nesta quarta-feira pelo Plenário da Assembleia legislativa, em redação final.//De acordo com Mara Lima, a finalidade da proposição é desenvolver uma ampla campanha de prevenção para informar os homens sobre a importância do tratamento e de cuidados com a saúde.//A parlamentar acrescentou que a campanha do Agosto Azul será semelhante às campanhas desenvolvidas para informar as mulheres sobre a necessidade de cuidar da saúde.//Entre os problemas da saúde masculina que mais preocupam o câncer de próstata, as cardiopatias e as doenças pulmonares.SONORA MARA LIMAA Cantora Mara Lima é autora, também, do Outubro Rosa, período do ano dedicado à promoção de campanhas para a saúde das mulheres.
Ver mais detalhesVeto a projeto de incentivo à cultura tem votação adiada
O Plenário da Assembleia Legislativa decidiu nesta quarta-feira adiar por dez sessões a apreciação ao veto parcial à emenda apresentada ao projeto de autoria do Poder Executivo que cria o Programa de Fomento e Incentivo à Cultura.//A retirada de pauta atendeu a requerimento assinado pelo líder do Governo, deputado Ademar Traiano, do PSDB, e pelo líder da Oposição, deputado Elton Welter, do PT.//De acordo com o deputado Péricles de Mello, do PT, os deputados terão reuniões com os secretários da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, e da Cultura, Paulino Viapiana, para esclarecer a decisão do governo de vetar algumas alterações ao projeto original.//Quando implantado, o Programa de Fomento e Incentivo à Cultura passará a ser o principal mecanismo no Paraná para o financiamento de produções, circulação de bens culturais e artísticos e para a preservação do patrimônio cultural.//O Governo vetou a emenda que concede isenções no ICMS de até 5% do valor do imposto de renda destinados por empresas a projetos culturais paranaenses, por meio das leis federais Rouanet e do audiovisual.//Antes de apresentar a proposição, a Secretaria de Estado da Cultura realizou 15 audiências públicas, duas na capital e 13 no interior do Estado.
Ver mais detalhesComissão de Agricultura aprova projeto que torna ExpoLondrina feira agropecuária oficial
A Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa se reuniu na tarde desta quarta-feira pela primeira vez no ano para discutir sete projetos de lei.//Seis deles receberam pareceres favoráveis e um foi adiado a pedido do relator, deputado Elton Welter, do PT.//Entre os aprovados estão os do presidente da comissão, deputado Hermas Brandão Junior, do PSB, e do vice-presidente do grupo, deputado Pedro Lupion, do DEM.//Herma Junior propõe a inclusão da Expolondrina como feira agropecuária oficial do Estado.//De acordo com ele, o encontro anual preencheria a lacuna deixada pela feira de Curitiba, extinta há anos.//SONORA HERMASO relatório do projeto de lei do deputado Pedro Lupion, que também teve parecer favorável, é uma proposta de prevenção de doenças causadas pela exposição solar de trabalhadores rurais e pescadores no Paraná.//Ele explica o objetivo da matéria.//SONORA LUPIONParticiparam da reunião ainda os deputados Antonio Anibelli Neto, do PMDB, Rasca Rodrigues, do PV, e Evandro Junior, do PSDB.//
Ver mais detalhesProposta da Lei de Incentivo ao Esporte deve chegar ao Legislativo em 60 dias
A proposta da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte foi discutida na manhã desta quarta-feira na Assembleia Legislativa, durante reunião da Comissão de Esportes.//De acordo com o presidente da Comissão, deputado Ney Leprevost, do PSD, o texto que está sendo elaborado em conjunto pelo executivo e o legislativo deverá estar pronto dentro de sessenta dias para a apreciação dos parlamentares.//Lepreprevost justifica a necessidade de uma lei de incentivo ao esporte pela sua importância para a vida de crianças e adolescentes.//SONORA LEPREVOST 1O deputado explicou a que lei prevê que empresas em débito com o ICMS poderão quitar parte das suas dívidas dando apoio a projetos esportivos.//SONORA LEPREVOST 2Para o secretário de Estado de Esportes, Evandro Rogério Roman, que participou da reunião, a futura lei dará uma orientação ao esporte paranaense.//SONORA EVANDROA Lei de Incentivo ao esporte de Curitiba, que inspirou a elaboração do projeto estadual, já beneficiou vinte mil atletas nos últimos dez anos. A expectativa é que através da Lei estadual cerca de vinte mil atletas possam ser beneficiados a cada dois anos.//O texto final pra apreciação dos deputados deverá ficar pronto depois da realização de audiências públicas em diversas cidades do Paraná.//
Ver mais detalhesComissão de Meio Ambiente aprova projeto que proíbe uso do amianto no Estado
A Comissão de Ecologia e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei de autoria do presidente da comissão, deputado Luiz Eduardo Cheida, do PMDB, que proíbe a fabricação ou a venda de produtos que contenham quaisquer tipos de fibras de amianto ou asbesto na sua composição.//A matéria tramita em regime de urgência e durante sua primeira análise na comissão recebeu parecer contrário da relatora, deputada Cantora Mara Lima, do PSDB.//O deputado Rasca Rodrigues, do PV, pediu vistas e, nesta quarta-feira, apresentou seu voto em separado, aprovado pela maioria.//Mesmo derrotada, a deputada Mara Lima insistiu na proposta de que se forme uma comissão parlamentar para visitar fábricas instaladas no Paraná. A proposta foi aceita e a própria deputada ficou encarregada de agendar as visitas.//O deputado Cheida justifica a proposta de proibição pela característica do amianto de causar o câncer e outras doenças fatais.//SONORA CHEIDA 1O deputado explicou que a proposta para a proibição do amianto encontra ampla base científica e que o produto pode ser substituído por outros materiais não perigosos.//SONORA CHEIDA 2Cheida destacou que os produtos com amianto já estão proibidos em cinco estados do Brasil e em mais de 40 países.//SONORA CHEIDA 3A matéria já foi aprovada nas comissões de Constituição e Justiça, Indústria e Comércio e Saúde Pública, e, agora, segue para Plenário, onde será novamente debatida e poderá receber emendas.//
Ver mais detalhesProibição do amianto será tema de reunião da Comissão de Ecologia nesta quarta-feira (29)
A Comissão de Ecologia e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Luiz Eduardo Cheida, do PMDB, promoverá reunião nesta quarta-feira, às 14 horas, para debater o projeto que proíbe o uso e a fabricação de amianto no Paraná.//O amianto é utilizado na produção de telhas, caixas d’água, guarnições de freio e outros materiais.//Segundo estudos, em todas as suas formas o mineral provoca doenças graves, inclusive o câncer.//Fazem parte da comissão, além de Cheida, os deputados Rasca Rodrigues, do PV, a Cantora Mara Lima, do PSDB, Elton Welter, do PT, Hermas Brandão Jr., do PSB, Jonas Guimarães, do PMDB e Pedro Lupion, do DEM.O encontro acontece na sala de reuniões do Plenário da Casa.//
Ver mais detalhesVeto ao escalonamento do pagamento do IPVA é mantido na Assembleia
Em discussão única, foi debatido e mantido pelo Plenário da Assembleia Legislativa o veto parcial ao projeto de autoria do Poder Executivo que normatiza o pagamento do IPVA, o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores.//A matéria foi aprovada no final do ano passado, com emenda parlamentar. Nesta terça-feira, foi mantido o veto governamental à emenda que estabelecia o mês do pagamento do IPVA de acordo com o número final da placa do veículo.//Segundo o líder do Governo, deputado Ademar Traiano, do PSDB, a aprovação da emenda significaria prejuízo para o governo.//SONORA TRAIANOO veto à emenda recebeu 28 votos favoráveis e 13 contrários. Com a decisão, a data para pagamento do IPVA será a mesma para todos os veículos.
Ver mais detalhesProjeto da Logística Reversa de Medicamentos é aprovado pela CCJ
Um projeto de lei do deputado estadual Luiz Eduardo Cheida, do PMDB, que propõe que as fábricas de medicamentos sejam responsáveis pelo recolhimento dos remédios em desuso no Paraná foi aprovado nesta terça-feira pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa.//A matéria, que já havia sido aprovada no ano passado, mas recebeu veto do Poder Executivo, voltou à pauta da comissão, desta vez com a assinatura de dezoito parlamentares e apoio da própria Secretaria Estadual da Saúde.//De acordo com o deputado Cheida o projeto garante benefícios em diversas escalas.//SONORA CHEIDACheida explica que o projeto volta à Assembleia Legislativa com o apoio dos vários órgãos envolvidos.//SONORA CHEIDAO projeto do deputado Luiz Eduardo Cheida segue agora para discussões em outras comissões específicas da Assembleia antes da votação no plenário da Casa.//
Ver mais detalhesComissões de Esportes e Agricultura tem reuniões nesta quarta-feira, na Assembleia
Duas comissões confirmaram agenda para esta quarta-feira, na Assembleia Legislativa.//Às onze horas da manhã será a vez da Comissão de Esportes, presidida pelo deputado Ney Leprevost, do PSD, debater a Lei de Incentivo ao Esporte, em elaboração em conjunto entre o Governo do Estado e o Legislativo.//O Secretário estadual de Esportes, Evandro Rogério Roman participa da reunião.//A Comissão de Agricultura, presidida pelo deputado Hermas Brandão Junior, do PSB, tem encontro marcado para o final da tarde, logo após o encerramento dos trabalhos em Plenário.//Os deputados que integram a comissão deverão analisar um total de sete projetos relativos à produção paranaense.//Os dois grupos fazem nesta quarta-feira, os primeiros encontros do ano.//
Ver mais detalhesParques de diversão terão que comprovar vistoria dos seus equipamentos
A proposta do deputado Pedro Lupion, do Democratas, que determina a divulgação em placas em todos os brinquedos dos parques de diversão foi aprovada em redação final no Plenário da Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira.//De acordo com o projeto, os parques deverão manter placas informativas com dados referentes à manutenção, vistoria técnica e eventuais riscos à saúde em cada atração.//De acordo com Lupion, informar sobre os brinquedos e atrações existentes em parques de diversão é uma forma de alertar, proteger e defender a saúde de todos.SONORA LUPIONO projeto de lei prevê que as placas sejam afixadas em locais bem visíveis para o público, que deverá ser alertado de forma clara sobre eventuais riscos.//A desobediência à lei acarretará aos parques de diversões multa de duzentas Unidades Padrão Fiscal do Paraná. Em caso de reincidência, o valor será dobrado.//O projeto concluiu a sua tramitação no Legislativo e segue, agora, para sanção ou veto governamental.//
Ver mais detalhesMinistério Público e Sindicato das Escolas debatem cobrança de taxa de material escolar
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa discutiu na manhã desta terça-feira o projeto de lei número 271/11, de autoria do deputado Douglas Fabrício, do PPS.//A matéria propõe a proibição da cobrança de material de uso coletivo nas escolas particulares do Paraná.//O encontro contou com a presença do presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino, Ademar Batista Pereira, e do procurador de Justiça do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor, Ciro Expedito Scheraiber.//De acordo com o representante do Ministério Público, a cobrança que não esteja vinculada à mensalidade por parte das escolas configura-se como irregular ou abusiva.//SONORA CIROJá o presidente do Sindicato das Escolas Particulares, Ademar Batista Pereira, discorda da implantação de uma lei que trate do assunto de forma genérica.//SONORA ADEMARO presidente da Comissão, deputado Leonaldo Paranhos, do PSC, avaliou positivamente a reunião, principalmente pela abertura da discussão sobre o tema.//SONORA PARANHOSAo final, os participantes foram convidados a apresentar sugestões por escrito de forma a colaborar para a melhor formulação do texto da futura lei.//Os deputados Adelino Ribeiro, do PSL, Rose Litro, do PSDB, Pedro Lupion, do Democratas e Cleiton Kielse, do PMDB também participaram da reunião.//
Ver mais detalhesAssembleia recebe comitiva da Organização para o Desenvolvimento da América Latina
A Assembleia Legislativa recebeu nesta segunda-feira a visita de uma comitiva da Organização para o Desenvolvimento da América Latina e Caribe, que está em Curitiba participando de uma missão técnica de capacitação.// O grupo conheceu o Legislativo e foi apresentado durante o início da sessão plenária.// O deputado Plauto Miró, Primeiro secretário da Casa, entregou ao diretor da organização, Félix Gonzalez, uma escultura da gralha azul, símbolo do Paraná, em agradecimento à visita.// Os visitantes também foram saudados pelo presidente do Legislativo, deputado Valdir Rossoni.// SONORA ROSSONI O presidente da Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, deputado Professor Lemos, do PT, foi designado para falar em nome do Legislativo.// SONORA LEMOS A missão de capacitação é composta por 57 membros, de 12 países.// Até quarta-feira, o grupo vai participar de palestras nas áreas de planejamento urbano, transporte, meio ambiente, saúde e educação.//
Ver mais detalhesRossoni anuncia reestruturação da Escola doLegislativo
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, apresentou durante a sessão plenária desta segunda-feira projeto de resolução que reestrutura Escola do Legislativo.//Rossoni lembrou que a criação do organismo está aprovada há sete anos, que até agora não havia saído do papel.//O presidente destacou ainda, a importância e amplitude dos trabalhos a serem oferecidos pela nova estrutura.//SONORA ROSSONIA Escola do Legislativo será constituída por um conselho deliberativo presidido pelo titular da Comissão Executiva, secretariado pelo primeiro secretário da Casa e que terá, ainda a participação do diretor-geral e de seis representantes indicados pelas lideranças partidárias.//O conselho gestor será formado pelos diretores legislativo e de pessoal, além de um membro indicado pela Comissão Executiva.A Escola vai contar com a parceria da TV Sinal para a difusão da cultura legislativa e fará convênios e parcerias com centros de formação profissional e outras instituições de ensino.//
Ver mais detalhesAssembleia passa a contar com Centro de Apoio Legislativo
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, anunciou durante a sessão plenária desta segunda-feira que a Comissão Executiva está colocando à disposição de todos os deputados os serviços do Centro de Apoio Legislativo.//O novo organismo irá realizar pesquisas e auxiliar os deputados na elaboração de proposições.//De acordo com Rossoni, o Centro de Apoio irá aprimorar as atividades legislativas.//SONORA ROSSONIRossoni acrescentou que o início dos trabalhos do Centro de Apoio significa o cumprimento de mais uma etapa na construção de uma Assembleia moderna e preocupada em oferecer melhores serviços aos seus parlamentares.//
Ver mais detalhesPresidente do TJ ressalta relacionamento harmonioso com o Legislativo
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni recebeu o presidente do Tribunal de Justiça, Miguel Kfouri Neto, no final da manhã desta segunda-feira.//Durante o encontro, o desembargador destacou o relacionamento harmonioso entre os dois Poderes.//SONORA KFOURI 1Os anteprojetos de lei, de autoria do Tribunal de Justiça, que propõe a criação de novas varas judiciais pelo Estado estiveram entre os temas do encontro.//
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