Projeto que institui "Alerta Amber" no Paraná é aprovado em primeiro turno

Agilizar o processo de recuperação de crianças e adolescentes desaparecidos. Esse é o objetivo do projeto de lei nº 23/2015, do deputado Pastor Edson Praczyk (PRB), que institui em todo o estado do Paraná o dispositivo "Alerta Amber". A proposta foi aprovada em primeira votação, com 44 favoráveis, na sessão desta terça-feira (7), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). De acordo com a matéria, emissoras de rádio e televisão e sites ligados a instituições públicas do Paraná deverão veicular alertas com nome e imagem do desaparecido e também contatos para eventuais denúncias e prestação de informações.

“A intenção é que no momento em que se constata o desaparecimento de um menor de idade, os meios de comunicação, principalmente aqueles ligados ao Poder Público, divulguem essa situação. É uma forma de intimidar mal-intencionados, pedófilos e sequestradores. Nós queremos usar a tecnologia a favor da sociedade e, principalmente, das crianças e adolescentes”, afirmou Praczyk.

O “Alerta Amber” foi criado a partir do caso da americana Amber Hagerman, sequestrada em 1996, no Texas. Um vizinho viu a ação do sequestrador e, imediatamente, denunciou o caso à polícia. Com a experiência foi criado um plano de emergências que é usado nos registros de sequestros de crianças.  Outros dois projetos que também preveem a criação de alertas para o resgate de crianças foram anexados à proposta do deputado Praczyk.

Demais projetos – Também em primeira discussão, outras cinco propostas foram aprovadas na sessão desta terça-feira. São eles os projetos de lei nº 44/2016, dos deputados Hussein Bakri (PSD) e Schiavinato (PP), que institui o Dia Estadual da Prevenção, Controle e Orientação da Osteoporose; nº 277/2016, da deputada Claudia Pereira (PSC), que institui a Região Turística Rotas do Pinhão; nº 339/2016, do deputado Cobra Repórter (PSD), que concede o título de Cidadão Benemérito do Paraná ao padre Célio Marcos Tarozo; nº 455/2016, dos deputados Adelino Ribeiro (PSL), André Bueno (PSDB), Marcio Pacheco (PPL) e Professor Lemos (PT), que concede título de utilidade pública à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, com sede em Cascavel; e o 545/2016, do deputado Elio Rusch (DEM), que concede título de utilidade pública à Congregação das Irmãs de São José, localizada em Curitiba.

[podcast id=4069 /]