10 de julho de 2019

15:40

10/07/2019

Governador sanciona Lei e fracking é proibido definitivamente no Paraná

Proposta de autoria dos deputados Evandro Araújo, Marcio Pacheco, Goura e Cristina Silvestri foi aprovada na Assembleia Legislativa do Paraná.

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10 de junho de 2019

18:11

10/06/2019

Proibição definitiva do método fracking no Paraná avança na Assembleia

Projeto que proíbe definitivamente a exploração do gás de xisto pelo método de fratura hidráulica foi aprovado em segunda votação.

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09 de abril de 2019

16:04

09/04/2019

Projeto que proíbe o fracking em definitivo no Paraná passa pela Comissão de Meio Ambiente

A proposta,de autoria de vários deputados, revoga a lei de 2016 que suspende por um prazo de 10 anos o uso desse método para a exploração do gás de xisto no estado.

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30 de março de 2017

11:21

30/03/2017

Lei proíbe a exploração do gás de xisto pelo método fracking

A aprovação da medida pela Assembleia Legislativa, com posterior sanção pelo Poder Executivo, coloca o Paraná na vanguarda da proteção ambiental.

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29 de novembro de 2016

16:59

29/11/2016

Suspensão da exploração do gás de xisto por "fracking" é aprovada em segundo e terceiro turnos

Deputados entendem que o método oferece sérios riscos ao meio ambiente, com possibilidades de contaminação das águas e outros danos.

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25 de outubro de 2016

18:25

25/10/2016

Comissão Executiva promulga emenda que condiciona extração do gás de xisto por "fracking"

O Paraná é o primeiro estado a definir que empreendimentos para extração do gás por “fracking” exigem aprovação prévia do Legislativo.

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18 de outubro de 2016

17:33

18/10/2016

PEC que condiciona extração do gás de xisto por "fracking" a autorização da Alep é aprovada em redação final

Com a mudança o Paraná deverá ser o primeiro estado a condicionar a extração do gás por fraturamento hidráulico a autorização do Legislativo.

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16:41

18/10/2016

CCJ aprova emenda a projeto que estabelece moratória para o uso do fracking na exploração do xisto

A emenda técnica não altera o conteúdo do projeto, que fixa moratória de dez anos para licenciamento da exploração do gás de xisto pelo método.

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04 de outubro de 2016

17:25

04/10/2016

PEC que condiciona extração do gás de xisto por "fracking" a autorização da Alep passa em segundo turno

Com a medida, Legislativo do Paraná poderá ser o primeiro do país a ter a prerrogativa de autorizar ou não o avanço do método de extração de gás.

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12 de setembro de 2016

18:36

12/09/2016

PEC que condiciona extração de gás de xisto por "fracking" a prévia autorização da Alep passa em primeiro turno

A PEC foi aprovada por unanimidade pelos 49 deputados que votaram durante a sessão. A proposta voltará à pauta após um interstício de cinco sessões.

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14 de junho de 2016

16:58

14/06/2016

CCJ amplia alcance das restrições à exploração de gás de xisto pelo método de fraturamento hidráulico

O texto aprovado na CCJ foi ajustado à iniciativa que tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília, do deputado federal Sarney Filho.

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09 de junho de 2016

11:25

09/06/2016

PEC condiciona extração de gás de xisto por "fracking" a prévia autorização da Assembleia Legislativa

Proposta altera o art. 209 da Constituição Estadual e será submetida a apreciação de uma Comissão Especial constituída na Alep.

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