RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Criador do regime previdenciário do Paraná, Renato Follador, participa de reunião da CCJ nesta terça
Na sessão desta segunda-feira da Assembleia Legislativa, o líder do governo, deputado Luiz Cláudio Romanelli, do PMDB, anunciou que o criador do regime de previdência do Paraná, Renato Follador, vai participar da reunião da CCJ, Comissão de Constituição e Justiça, nesta terça-feira. Segundo Romanelli, Follador foi convidado pelos deputados d que integram a CCJ, para se posicionar sobre o atual projeto que está em tramitação no Legislativo. Para ele, vai ser importante ouvir Follador, que foi um dos principais opositores ao projeto anterior da Paraná Previdência, que acabou sendo totalmente modificado e volta a tramitar com um novo texto amplamente debatido com o Fórum dos Servidores.((Sonora) Ainda de acordo com o líder do governo, o projeto da Paraná Previdência deve receber duas emendas. Uma que trata do valor da contrapartida do sindicato patronal e outra que trata da garantia do aporte que será feito pelo governo no Fundo. Romanelli diz que não tem pressa na votação.(sonora)A reunião da Comissão de Constituição e Justiça, com a participação de Renato Follador, acontece nesta terça-feira a partir da uma e meia da tarde na sala das comissões. De Curitiba, Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesConselho de Ética da Assembleia se reúne para ouvir relator sobre andamento do trabalho de apuração de denúncias contra colega
A segunda reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Paraná aconteceu no começo da tarde desta segunda-feira. Os integrantes que participaram do encontro, deputado Edson Praczyk, do PRB, Tião Medeiros, do PTB, Hussein Bakri, do PSC, Anibelli Neto, do PMDB e Missionário Ricardo Arruda, do PSC, trataram da denúncia do Ministério Público contra o deputado Nelson Justus, do Democratas, por supostas irregularidades cometidas pelo parlamentar quando ele foi presidente do legislativo entre os anos de 2007 e 2010 e que chegaram à Assembleia há cerca de dez dias. A reunião foi a portas fechadas, porque, segundo os parlamentares, como o processo na justiça corre em segredo, o Regimento Interno da Casa prevê que a investigação no legislativo também corra em segredo. O presidente do Conselho, Edson Praczyk disse que o motivo da reunião foi para o relator Missionário Arruda prestar contas sobre o andamento da investigação e também para que todos os integrantes pudessem acompanhar o trabalho do relator. Arruda informou que já conhece todo o teor do processo e que está sendo orientado por um grupo de advogados para apresentar o parecer. O deputado informou ainda que está ouvindo pessoas e consultando documentos para embasar o relatório. Inclusive disse que conversou com o desembargador que cuida do caso. O que é caracterizado na investigação como diligência. Ele também afirmou que aguarda um documento da justiça.(sonora)Segundo o presidente Edson Praczyk, a partir do momento que as diligências e deliberações forem concluídas, vai ser contado um prazo de cinco sessões plenárias para que o relatório com os parecer seja apresentado.(sonora) O deputado Nelson Justus já apresentou a defesa. O relator diz que leu o conteúdo, mas que primeiro está apurando os fatos sob a ótica da denúncia. E depois vai analisar com cuidado o teor da defesa. De Curitiba, Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesAdvogados especialistas em Direito Eleitoral participam de Audiência Pública da Comissão de Reforma Política da Assembleia
Na quarta reunião da Comissão Especial formada na Assembleia Legislativa para debater e enviar sugestões para a Reforma Política em tramitação na Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira, foi realizada uma audiência pública com a presença de advogados especialistas em Direito Eleitoral. Gustavo Guedes participou representando o IPRADE, Instituto Paranaense de Direito Eleitoral; Moisés Pessuti, representando a ABRADEP. Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político; e Júlio Jacob, a OAB Paraná. Ele é o presidente da Comissão de Direito Eleitoral ordem dos advogados no estado. Os advogados abriram a audiência destacando que a Reforma Política já vem sendo discutida há décadas entre a classe e que ela é fundamental, mas afirmam que três meses é pouco tempo para uma discussão tão ampla. Para Gustavo Guedes, a Reforma Politica deve ter uma discussão honesta, com muita reflexão. Não deve ser feita apenas por políticos. A sociedade, na opinião dele, precisa e deve participar. Por isso, ele elogiou a iniciativa da Assembleia Legislativa do Paraná de ouvir diversos segmentos da comunidade.(sonora) Os três palestrantes desta reunião da Comissão dizem que as manifestações de rua que têm acontecido no Brasil demonstram que o povo anseia por mudanças e a Reforma Politica pode ser a principal forma de mudança. Porém, algumas questões em debate pelos deputados podem esbarrar na legislação. Não o fim da reeleição ou mandatos de mais tempo, mas com relação à extensão do mandato de prefeitos para que as eleições sejam unificadas, o advogado Júlio Jacob afirma que o Supremo Tribunal Federal já sinalizou que é contrário.(sonora)O financiamento das campanhas eleitorais, um tema que tem gerado muitas polêmicas entre os parlamentares que estudam a Reforma Política, também foi assunto na audiência pública. Moisés Pessuti, defende a continuidade do financiamento privado, porém com limites de doações e fiscalização mais rigorosa.(sonora) Para o presidente da Comissão, deputado Anibelli Neto, do PMDB, as audiências têm ajudado os deputados paranaenses a formar opiniões e só estão enriquecendo o debate.(sonora) Os advogados são contrários à unificação das eleições para todos os cargos no país, também porque consideram que a população ir às urnas apenas uma vez a cada cinco anos caracteriza um ataque à democracia. Também participaram da reunião desta segunda-feira os deputados Tiago Amaral e Guto Silva. De Curitiba. Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesConfira aqui um resumo do que foi notícia na Assembleia nesta semana
Cláudia- Olá. Estamos de volta com mais um resumo do que aconteceu de mais importante na Assembleia Legislativa do Paraná.// Trajano - Uma semana cheia de atividades das comissões e uma visita do secretário estadual da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, que explicou aos deputados da CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça, projetos do Governo para recuperar as finanças do Estado e também aliviar o bolso de quem deve taxas e impostos, como IPVA e ICMS para o Governo.// Cláudia: Essas dívidas poderão ser parceladas em até dez anos e se forem pagas à vista poderão ter descontos de até 70%./ E vale para pessoas físicas e para empresas. Segundo o secretário, com o dinheiro que virá destes programas, o Estado vai investir em infraestrutura.// SONORA MAURO RICARDO COSTA Trajano - E não foi só isso. Técnicos da Paraná Previdência detalharam aos deputados o novo projeto que vem para a Casa ainda este mês numa Audiência Pública./ E os integrantes das comissões de Educação, Criança e Adolescente, de Reforma Política, de Reforma do Regimento Interno e de Proteção às APAEs trabalharam bastante.// claudia - Na terça-feira a Comissão Especial da Reforma Política promoveu a terceira audiência pública, no plenarinho da Assembleia e o convidado foi o vice-presidente do T.R.E, Luiz Fernando Keppen./ Ele criticou a proposta de unificação das eleições.// trajano - Para ele, fazer com que a população vote na mesma eleição para vereadores, prefeitos, deputados estaduais e federais, senadores, governadores e presidente da República inviabilizaria a atuação da Justiça Eleitoral, que só trabalharia a cada cinco anos.// Cláudia- Para o presidente do grupo na Assembleia, deputado Anibelli Neto, do PMDB, a visita do desembargador foi esclarecedora.// SONORA ANIBELLI NETO Trajano – Na quarta-feira foi a vez da Comissão da Criança, Adolescente e Idoso fazer a primeira reunião nesta legislatura, e com grande participação de entidades ligadas ao tema.// Cláudia – Representantes do Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Regional de Psicologia e do Conselho Tutelar estão entre os que estiveram na reunião e que vão se somar ao grupo presidido pelo deputado Leonaldo Paranhos, do PSC.// Trajano – O objetivo entre deputados e sociedade eles é comum: Apontar soluções para a defesa dos menores e cobrar que as leis sejam integralmente cumpridas. Paranhos comemorou a participação das entidades.// SONORA LEONALDO PARANHOS Cláudia - Mas a semana começou com lazer na Assembleia. É que logo na segunda-feira, foi aberto pelo presidente deputado Ademar Traiano e pelo primeiro secretário da Casa, deputado Plauto Miró, um novo espaço para a arte no Legislativo.// Trajano– Ele fica no grande corredor entre os prédios da administração e o do plenário. E quem vier à Assembleia e passar pelo local vai encontrar telas do artista plástico Celso Coppio, famoso pelas pinturas de natureza morta e pelos trabalhos que fez nas viagens por vários países./ Celso Coppio ficou honrado com o convite.// SONORA CELSO COPPIO Cláudia - E é o próprio presidente Traiano quem convida você para visitar a mostra.// SONORA ADEMAR TRAIANO Trajano - E a gente fica por aqui, mas na segunda-feira a Assembleia volta com os trabalhos para mais uma semana cheia.// Cláudia – Esperamos que tenha gostado do nosso programa, porque você também fazem parte dele.// Trajano – Participe, escreva para nós, faça sua sugestão ou sua crítica, queremos sempre melhorar.// Cláudia - O nosso endereço no facebook é o www.facebook.com/assembleialegisaitvapr, ou no Twitter, pelo @legislativoPR.// Trajano – Um ótimo fim de semana e até sexta-feira que vem.Um grande abraço!//
Ver mais detalhesAssembleia Legislativa terá seminário direcionado a servidores da Casa e deputados
Servidores que já trabalham na Assembleia e também os que estão chegando agora ao Legislativo paranaense e deputados novos ou que já têm mais mandatos terão a oportunidade de conhecer melhor como funciona a Casa. No dia 15 de abril, próxima quarta-feira, a partir de nove horas da manhã, no plenário, acontece o Seminário “Conhecendo o Legislativo”. A inciativa é da Mesa Executiva, presidida pelo deputado Ademar Traiano, que sentiu a necessidade de explicar a estrutura da Assembleia a quem vive o dia-a-dia da Casa de Leis. A renovação no número de parlamentares foi expressiva, 19 novos deputados. E com eles as novas equipes, o que fez com que surgisse a necessidade de que todos conheçam o processo e a organização Assembleia Legislativa. Administração, gabinetes, deputados.... Para que, em caso de dúvida, saber onde e como solucionar. O diretor-geral da Assembleia, Roberto Costa Curta aproveita para fazer um convite a quem quiser participar.(sonora)O seminário vai ser aberto pela Comissão Executiva, formada pelo presidente Ademar Traiano, pelo primeiro secretário Plauto Miró Guimarães, do Democratas e pelo segundo secretário, Ademir Bier, do PMDB. Cada um dos diretores vai apresentar as atribuições e funcionamento da sua área. O diretor legislativo, Dylliardi Alessi, por exemplo, vai explicar e tirar as principais dúvidas dos funcionários e também dos deputados, sobre como acontece na prática a tramitação de um projeto de lei, desde a sua elaboração, passando pelas votações, comissões, emendas, até a ida para a sanção do Governador. Ele lembra que o projeto começa e termina na diretoria legislativa. Para ele, é fundamental que todos entendam como o processo é feito para agilizar o trabalho da casa e melhorar as leis.(sonora) Este vai ser o primeiro de uma série de seminários. Os próximos serão com temas mais específicos. De acordo com Costa Curta, representa mais uma forma de abrir as portas do legislativo para a população, desta vez, através dos servidores.(sonora)De Curitiba, Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesTraiano recebe em Curitiba o embaixador da República da Turquia
O presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano, recebeu na manhã desta quinta-feira no gabinete da presidência do Legislativo, o embaixador da Turquia no Brasil, Hussein Dirioz.// A visita foi acompanhada pelo cônsul da Turquia em Curitiba, Luiz Alberto Lenz Cesar, que relatou a Traiano uma parte das relações comerciais, culturais e científicas compartilhadas com o Brasil.// Traiano agradeceu a presença do embaixador e falou da expectativa por novos intercâmbios com o Paraná.// SONORA ADEMAR TRAIANO O valor de negócios entre o Brasil e a Turquia passou, em dez anos, de Trezentos Milhões de Dólares para quase Três Bilhões de Dólares.// Para o cônsul Luiz Alberto Lenz Cesar visitas como a de hoje ao Paraná aproximam o Brasil da Turquia com vantagens para os dois países em diversas áreas.// SONORA LUIZ ALBERTO LENZ CESAR De acordo com o cônsul os acordos comerciais firmados entre Brasil e Turquia têm reflexos no estado do Paraná.// Ele destacou, durante a conversa com Traiano, o grande volume de exportações, além do intercambio científico e tecnológico com uma montadora de automóveis instalada na região de Curitiba.// SONORA LUIZ ALBERTO LENZ CESAR O deputado Hussein Bakri, do PSC, também participou do encontro com o embaixador da Turquia.//
Ver mais detalhesEstudantes de Direito da Unopar visitam presidente da Assembleia
Depois de visitar a Assembleia outras duas vezes, só desta vez a professora do curso de Direito da UNOPAR, Faculdades Integradas Norte do Paraná, unidade de Ponta Grossa, Sayonara Saukoski finalmente entrou na Sala da Presidência e ainda foi recebida pelo Presidente da Casa, o deputado Ademar Traiano. Ela diz que a atitude só reforça aos alunos que o Poder Legislativo é democrático.(sonora)A turma do quinto período do curso de Direito da Unopar veio conhecer como funciona o dia-a-dia do Poder legislativo e participou de uma conversa com o presidente Ademar Traiano. Os alunos quiseram saber mais sobre as atribuições dos parlamentares e sobre os desafios dos homens públicos. Traiano respondeu um a um os questionamentos. Um deles foi sobre a pequena participação da mulher no meio político.(sobe som)Para a acadêmica de Direito, Juliana Isabela de Freitas, que veio pela primeira vez à Assembleia, uma experiência positiva.(sonora) A maneira como foram recebidos fez a diferença para os estudantes e a “casa aberta ao povo” é uma prática que vem sendo adotada pelo presidente Ademar Traiano, que quer aproximar cada vez mais os parlamentares da comunidade. E Traiano comemora a frequência com que estão acontecendo as visitas de alunos de todos os níveis de ensino à Assembleia.(sonora Traiano)De Curitiba, Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesIntegrantes da Comissão de Educação prometem visitar Núcleos Regionais de Educação e ser fiscalizadores
Na segunda reunião da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, a deputada Maria Victória, do PP, apresentou um cronograma com sugestões sobre os próximos passos que devem dar os parlamentares que integram a Comissão. Duas propostas foram sugeridas pela deputada: Uma para que sejam feitos seminários com especialistas em educação, que aconteceriam em cinco regiões-polo do estado, entre elas, Londrina e Maringá, com temas variados, como por exemplo, , o que o governo pretende fazer para melhorar a qualidade da educação no estado. A outra, que mais chamou a atenção dos parlamentares, foi a que prevê uma série de visitas aos 32 Núcleos Regionais de Educação durante todo o mês de maio, com a participação de toda a comunidade escolar, para ouvir o que ela tem a dizer. Além do presidente, Hussein Bakri, do PSC, e de Maria Victória, participaram da reunião desta quarta-feira, os deputados Professor Lemos, do PT, Cantora Mara Lima, do PSDB e Márcio Pacheco, do PPL. Eles preferiram esperar a opinião dos outros dois integrantes, Anibelli Neto, do PMDB e Tiago Amaral, do PSB, para depois definir que rumo tomar. Isso deve sair na próxima reunião, na quarta-feira que vem, antes da sessão plenária. A sugestão foi de Márcio Pacheco, que quer fazer parte de todo o processo.(sonora) Hussein Bakri disse que quer intensificar os trabalhos, porque a Comissão tem o papel de fiscalizadora e, independentemente da maioria dos integrantes ser da base do Governo na Assembleia, se alguma situação irregular for encontrada nas escolas, a cobrança à Secretaria da Educação será imediata.(Sonora)O deputado Professor Lemos afirmou que, além de ouvir a comunidade escolar, a Comissão também deve encontrar boas práticas de educação no interior do estado.(sonora)De Curitiba, Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesAudiência pública é realizada na Assembleia para discutir projeto de lei da Paranaprevidência
Nesta quarta-feira, o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano abriu espaço para a realização, no plenário da Casa, de uma audiência Pública sobre o projeto de lei da Paranaprevidência, que deve começar a tramitar nos próximos dias. A audiência serviu para que o tema fosse debatido mais uma vez entre os deputados e com a participação da sociedade, que pôde se manifestar. (sonora) Diretores e técnicos da Paraná Previdência participaram da audiência. O diretor de Previdência Edson Wasen, disse que o novo projeto não mexe na contribuição dos aposentados e pensionistas. E ainda mantém o equilíbrio do sistema, com a migração de mais de trinta mil aposentados e pensionistas com 73 anos ou mais até o dia 30 de junho deste ano, do Fundo Financeiro para o Fundo Previdenciário. Isso representa uma economia de R$ 125 milhões de reais por mês para o Governo, que hoje coloca no Fundo mensalmente R$ 300 milhões de reais. Segundo o líder do governo na Assembleia, o deputado Luiz Cláudio Romanelli, do PMDB, isso vai garantir a sustentabilidade financeira da Paranaprevidência e reduzir a falta de recursos do Fundo Financeiro. Além de assegurar a chamada solvência do Fundo de previdência.(sonora) Romanelli garantiu que o debate foi importante, porque dele surgiram propostas apresentadas pelo Fórum de Entidades Sindicais, que foram incorporadas ao texto original. Entre elas, a participação nos conselhos e um investimento futuro do governo de R$ 1 bilhão de reais no Fundo Previdenciário. Além da criação de um grupo de trabalho, com participação de representantes dos servidores públicos, dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Tribunal de Contas e do Ministério Público, com o objetivo de discutir o aperfeiçoamento do Regime Próprio de Previdência Social e o Regime de Previdência Complementar do Paraná. (sonora)De Curitiba, Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesCCJ aprova mensagem do Governo do Estado para pagamento de tributos em atraso
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta quarta-feira, em uma reunião extraordinária, um projeto de lei do Poder Executivo enviado como mensagem à assembleia e que propõe um conjunto de medidas para promover ajuste fiscal nas contas do Estado.// As propostas do Governo criam o Programa de Parcelamento Incentivado, o Programa Incentivado de Parcelamento de Débitos e a Cessão de Direitos Creditórios para que cidadãos ou empresas paguem tributos que estejam atrasados.//De acordo com o líder do Governo na Assembleia, deputado Luiz Claudio Romanelli, do PMDB, os projetos seguem agora para as comissões de Finanças e de Indústria e Comércio antes de serem enviados ao plenário.// Ele explicou que um ponto do projeto, o que cria as Obrigações de Pequeno Valor, foi retirado do conjunto que integra uma única mensagem para ser discutido separadamente.// De acordo com Romanelli a retirada foi pedida pelos deputados Gilson de Souza e Claudia Pereira, do PSC, e Tiago Amaral, do PSB, em acordo com a Liderança do Governo.// Romanelli explicou do que trata este trecho, que volta para a próxima reunião da CCJ.// SONORA LUIZ CLÁUDIO ROMANELLI A próxima reunião da Comissão de Constituição e Justiça acontece na terça-feira da semana que vem.//
Ver mais detalhesComissão da Criança, Adolescente e Idoso faz primeira reunião na Assembleia nesta legislatura
A Comissão da Criança, Adolescente e Idoso fez nesta quarta-feira, na Assembleia Legislativa, sua primeira reunião de trabalho.// Presidido pelo deputado Leonaldo Paranhos, do PSC, o grupo convidou para este encontro uma série de entidades ligadas à defesa de crianças, adolescentes e idosos no Paraná.// Os representantes deram sua colaboração à comissão propondo temas para discussão, além de avaliarem um site que está sendo elaborado para divulgar as ações e servir de canal de comunicação com os cidadãos.// Participaram membros do Ministério Público, do OAB Paraná, Conselho Tutelar e do Conselho Regional de Psicologia, entre muitas outras entidades.// O presidente do grupo, deputado Leonaldo Paranhos, falou desta expressiva participação.// SONORA LEONALDO PARANHOS Para o promotor de Justiça, Régis Sartori, a comissão ajuda na cobrança para que as leis que existem para proteger as crianças e adolescentes sejam cumpridas.// SONORA RÉGIS SARTORI O presidente do Conselho do Idoso do Paraná, José Araújo da Silva, o debate deve ser constante.// SONORA JOSÉ ARAÚJO DA SILVA Participaram da reunião da Comissão da Criança, Adolescente e Idoso, além do presidente Leonaldo Paranhos, o deputado Márcio Pacheco, do PPL, e as deputadas Mara Lima, do PSDB, e Cristina Silvestri, do PPS.//
Ver mais detalhesGuto Silva anuncia que uma reunião em Brasília vai discutir o futuro da PR-280 nesta quarta-feira
O deputado Guto Silva, do PSC, comunicou aos colgas de plenários durante a sessão da Assembleia desta terça-feira que uma reunião com o ministro dos Transportes em Brasília nesta quarta-feira vai discutir o futuro da PR-280, rodovia que corta toda a região Sudoeste do Paraná.// De acordo com o deputado, a articulação para a conversa com o ministro Antônio Carlos Rodrigues foi feita pelo líder da bancada federal paranaense, deputado João Arruda, do PMDB.// O deputado Nereu Moura, também do PMDB, está em Brasília para relatar ao ministro a situação da rodovia que é estadual no Paraná, mas está entre duas estradas federais em Santa Catarina e Mato Grosso do Sul.// A possibilidade de federalizar o trecho paranaense foi debatida na semana passada em uma reunião da Comissão de Obras Públicas e Transportes da Assembleia e que contou com a presença de diversos deputados do Sudoeste, entre eles o presidente da Assembleia, Ademar Traiano.// Guto Silva falou da mobilização destes deputados pela solução rápida para a rodovia.// SONORA GUTO SILVA O trecho destacado por Guto Silva e que pode ser federalizado para posterior duplicação está situado entre os municípios de Palmas e Marmeleiro e tem cerca de 190 quilômetros.//
Ver mais detalhesTraiano parabeniza os jornalistas pela data que marca o dia da categoria
O presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano, parabenizou todos os profissionais de imprensa do Paraná pela data que marca o Dia do Jornalista, comemorado em todo Brasil no sete de abril.// Ele falou especialmente àqueles que cobrem as atividades do Legislativo paranaense.// SOBE SOM ADEMAR TRAIANO O Dia do Jornalista é comemorado em todo Brasil desde 1931.//
Ver mais detalhesTraiano recebe alunos do curso de Ciências Contábeis do Instituto Federal do Paraná
O presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano, recebeu na tarde desta terça-feira uma turma de alunos de ciências contábeis do Instituto Federal do Paraná para uma conversa sobre política e o processo legislativo.// Acompanhados pelo professor da disciplina de direito tributário, Ciro Albano, o grupo esclareceu dúvidas a respeito do tramite dos projetos na Assembleia e o funcionamento da Casa.// O professor elogiou a iniciativa da Assembleia em chamar alunos para conhecer os trabalhos.// SONORA CICERO ALBANO O aluno Adriano Prado, do primeiro ano de ciências contábeis e funcionário da Câmara de Vereadores de Fazenda Rio Grande, falou do quanto a visita ajuda em sua carreira.// SONORA ADRIANO PRADO O Instituto Federal do Paraná conta com 25 unidades em todo Estado.// Os alunos recebidos nesta terça-feira são da unidade de Curitiba.// Depois do encontro com Traiano eles acompanharam a sessão plenária da Assembleia Legislativa.//
Ver mais detalhesComissão Especial de Reforma Política da Assembleia ouve vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral
A Comissão Especial da Reforma Política da Assembleia Legislativa recebeu na manhã desta terça-feira, em sua terceira audiência pública, o vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Luiz Fernando Keppen.// O magistrado falou ao grupo, que é presidido pelo deputado Anibelli Neto, do PMDB, sobre como imagina que deva ser feita a reforma política no Brasil.// Entre as sugestões, que vão compor um relatório que vai ser enviado ao Congresso Nacional para discussão em Brasília, está a crítica à unificação das eleições de deputados estaduais e federais, senadores, governadores e presidente da República.// Para o desembargador Keppen, este modelo torna muito difícil a manutenção da própria Justiça Eleitoral, que só funcionaria de cinco em cinco anos.// SONORA LUIZ FERNANDO KEPPEN Para o presidente da comissão especial, deputado Anibelli Neto, a reunião foi muito positiva.// Ele destacou a posição do desembargador em defesa dos trabalhos da Justiça Eleitoral e afirmou que o objetivo do grupo é ouvir opiniões diversas para elaborara um bom relatório final.// SONORA ANIBELLI NETO Estiveram presentes ao encontro ainda os deputados Márcio Pacheco, do PPL – relator da comissão, Pedro Lupion, do DEM, Chico Brasileiro, do PSD; Guto Silva e Evandro Araújo, do PSC; Tiago Amaral, do PSB; Nelson Luersen, do PDT; e Tercílio Turini, do PPS.//
Ver mais detalhesSecretário da Fazenda explica projeto de ajuste fiscal do Governo a deputados na CCJ
O secretário estadual da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, participou Da reunião da CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça, da Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira. Ele veio explicar como vai funcionar a criação do Programa de Parcelamento Incentivado, o PPI, o Programa Incentivado de Parcelamento de Débitos, o PPD e a securitização de direitos creditórios. O objetivo das propostas é permitir que contribuintes, pessoas físicas e jurídicas, que devem para o Estado parcelem as dívidas em até dez anos. Sejam débitos de impostos como ICMS e IPVA, ou taxas, como multas de trânsito, por exemplo. Além de débitos de empresas que tiveram incentivos fiscais e mesmo assim, não pagaram os impostos na época que deveriam. Pelo projeto, os valores recebidos, vão se transformar em créditos, que depois vão virar uma espécie de ação, que será transferida de forma direta ou indireta, pelo governo e negociada no mercado por uma nova empresa, a Paraná Securitização. Ela será estadual e terá o único propósito de comercializar títulos recebidos pelo governo, por meio destes programas. No Paraná a proposta é inédita. Mas já foi utilizada por estados como Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul. Segundo o secretário, esta foi a maneira encontrada para antecipar os investimentos em infraestrutura no estado e também ajudar as pessoas e empresas a quitar seus débitos.(sonora)Os deputados puderam fazer perguntas ao secretário Mauro Ricardo. Ele respondeu aos questionamentos sobre como funcionaria na prática, a antecipação dos valores, riscos da operação e sobre como ela pode beneficiar o Estado. O secretário disse que o valor a ser cedido para a empresa vai depender do fluxo financeiro previsto. E deu um exemplo: se houver R$ 1 bilhão de reais vindos do PPI, o Programa de Parcelamento Incentivado, a antecipação poderá ser de R$ 300 a R$ 400 milhões de reais. O equivalente a 30 a 40% deste fluxo. Para as empresas que comprarem títulos, a vantagem é que eles custarão menos. (sonora)Se for aprovada pelos deputados a Paraná Securitização precisa ser formalizada, tendo uma instituição financeira como parceira. Nesta quarta-feira, haverá uma reunião extraordinária da CCJ para votar o conjunto de medidas que compõem o projeto de ajuste fiscal. De Curitiba, Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesComissão Especial Temporária conclui capítulo de tramitação da Lei Orçamentária
Na reunião desta terça-feira da Comissão Temporária Especial formada para Análise de Mudanças no Regimento Interno no que se refere ao Processo Legislativo e à Técnica Legislativa, foi concluída a discussão de tramitação da lei Orçamentária, principalmente as alterações feitas para adequar o tema às novas ferramentas tecnológicas, já que o regimento não previa isso. Também foram debatidas as formas de apresentação das emendas parlamentares e votadas mudanças em números de artigos e em alguns textos. Às vezes a forma como está escrita uma frase ou uma palavra pode tornar o artigo inconstitucional. É por isso que todas as sugestões são apreciadas, discutidas e votadas pelos integrantes da Comissão, afinal vão influenciar diretamente no dia-a-dia do Legislativo. As bancadas também mandaram sugestões. Uma delas foi do PT sobre o Colégio de Líderes, onde alguns artigos passaram por modificações, como divisão de parágrafos, por exemplo. De acordo com o presidente da Comissão, o deputado Pedro Lupion, do Democratas, tudo isso com o objetivo de organizar , melhorar a estrutura e tornar mais claro o Regimento Interno.(Sonora)O deputado Evandro Júnior, do PSDB , trouxe para o debate o tema sobre a composição das comissões permanentes do Legislativo.(sobe som)Porém, como a comissão discute apenas a técnica e o processo legislativo, esta não é uma atribuição dela. O tema acabou não sendo votado e a sugestão do presidente Pedro Lupion foi para que o parlamentar apresentasse as mudanças diretamente para a Mesa Executiva. Mesmo a discussão sendo bem técnica, as mudanças aos poucos, vão aparecendo e ajudando a simplificar o atual regimento. A próxima reunião da Comissão acontece na terça-feira que vem, dia 14 de abril, ás dez horas da manhã na sala das Comissões da Assembleia. De Curitiba, Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesDiretor-geral da Secretaria da Fazenda detalha projeto de ajuste fiscal aos deputados
O diretor-geral da Secretaria Estadual da Fazenda, George Tormin, apresentou aos deputados nesta segunda-feira, depois da sessão plenária da Assembleia, como deve funcionar, na prática, o projeto de ajuste fiscal do Governo do Estado que cria o PPD (Programa de Parcelamento de Débitos) e o PPI (Programa de Parcelamento Incentivado) e também como os valores recebidos por meio destes tipos de incentivo serão captados. A Ideia é criar uma empresa pública, para o governo poder reverter os valores para serem aplicados em investimentos. O diretor geral explicou que o PPI serve para dívidas de ICMS e o PPD para dívidas de impostos como IPVA e ITCMD, entre outros débitos. Com eles, os contribuintes, tanto pessoas físicas como jurídicas, em débito com o estado vão ter a oportunidade de parcelar os impostos atrasados com a redução de multas e juros. Torminn afirmou que, se o pagamento for à vista, os descontos poderão chegar a 75% nos juros e 60% na multa e com a opção do parcelamento da dívida em até dez anos. Estão registrados hoje na dívida ativa do Paraná valores em torno de vinte bilhões de reais, mas o diretor diz que eles não serão os únicos beneficiados em caso de quitarem suas dívidas.(sonora)O líder do governo na Assembleia, o deputado Luiz Cláudio Romanelli, do PMDB, que organizou a apresentação do projeto aos deputados disse que esta é uma forma de esclarecer aos parlamentares os dados técnicos do texto, que é complexo.(sonora)Para a deputada Mara Lima do PSDB, a explicação foi esclarecedora.(sonora)André Bueno, do PDT aprova a iniciativa, porque, para ele, se discute mais o projeto e os parlamentares podem até sugerir emendas ao texto original. E acrescenta que isso deve e vai ser feito com frequência no legislativo.(sonora)Nesta terça-feira, é a vez do secretário estadual da Fazenda, Mauro Ricardo Costa vir até a Assembleia para participar de uma Audiência Pública da CCJ, Comissão de Constituição e Justiça, sobre o projeto e responder às dúvidas dos integrantes. De Curitiba, Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesProjeto de criação do quadro de servidores do Detran recebe substitutivo e deve voltar à pauta na terça-feira
O projeto que chegou à Assembleia como mensagem do Governo do Estado e cria o Quadro Próprio dos servidores do Detran Paraná recebeu uma emenda em forma de substitutivo geral de texto nesta segunda-feira e deve voltar ao plenário para votação nesta terça-feira.//A ideia, segundo o presidente da Casa, deputado Ademar Traiano, é que a matéria seja analisada pela Comissão de Constituição e Justiça no início da tarde e já siga para a votação pelos parlamentares na pauta do mesmo dia.//SOBE SOM ADEMAR TRAIANODe acordo com o líder do Governo na Assembleia, deputado Luiz Claudio Romanelli, do PMDB, a emenda deixa o projeto perfeito para a sanção do governador.//SOBE SOM LUIZ CLAUDIO ROMANELLIO projeto de criação do Quadro Próprio dos Servidores do Detran define a estrutura de cargos, carreiras e salários dos funcionários efetivos e comissionados do departamento de trânsito do estado.//
Ver mais detalhesAssembleia homenageia os 80 anos do Sindicato dos Engenheiros do Paraná
Durante a sessão plenária desta segunda-feira a Assembleia legislativa concedeu título de menção honrosa pelos 80 anos de fundação do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Paraná.// Proposta pelo deputado Rasca Rodrigues, do PV, a homenagem contou com a presença do presidente da entidade, o engenheiro Carlos Bittencourt, e representantes da categoria.// O presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano, parabenizou o sindicato pelo aniversário.// SOBE SOM ADEMAR TRAIANO O deputado Rasca Rodrigues, que também é engenheiro agrônomo, também recebeu a menção honrosa.// Ele falou sobre os 80 anos do sindicato.// SOBE SOM RASCA RODRIGUES O presidente do Sindicato dos Engenheiros, Carlos Bittencourt, destacou o papel da entidade no Paraná.// SOBE SOM CARLOS RODRIGUES O Sindicato dos Engenheiros no Estado do Paraná foi fundado em Curitiba, no dia seis de abril de 1935.//
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