RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Reunião debate violência nos estádios e a participação de torcida única em jogos de futebol
A reunião de trabalho que debateu jogos de futebol com torcida única no Paraná ocorreu nesta segunda (08), por proposição da deputada Ana Júlia (PT), teve por objetivo o jogo do campeonato brasileiro entre Club Athletico Paranaense e Coritiba Foot Ball Club, que acontecerá no próximo domingo (14), no estádio Joaquim Américo (Arena da Baixada). A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Juventude, deputada Ana Julia (PT), mostrou-se preocupada com o evento onde a violência entre torcidas acontece no município em dias de jogos. “Aqui na Assembleia a gente deve discutir tudo que envolve a vida dos paranaenses e o esporte, em especial a manifestação das torcidas, está no centro do debate já visando o jogo de domingo. É importante conversarmos e encontrarmos uma forma pacífica de termos as duas torcidas dentro dos estádios”, afirmou a deputada Ana Júlia. SONORA DEP. ANA JULIA (PT)
Ver mais detalhesASSEMBLEIA ITINERANTE NA EXPOINGÁ
O DESTINO DA ASSEMBLEIA ITINERANTE AGORA É MARINGÁ. DO DIA 10 AO DIA 13 DE MAIO, NOSSO ESTANDE VAI ESTAR PREPARADO PARA RECEBER A POPULAÇÃO DO NOROESTE DO ESTADO! É A OPORTUNIDADE PARA AQUELA CONVERSA DE PERTO COM OS DEPUTADOS ESTADUAIS SOBRE AS NECESSIDADES DA REGIÃO! VISITE O NOSSO ESPAÇO NA EXPOINGÁ: CONHEÇA UM POUCO MAIS SOBRE O LEGISLATIVO PARANAENSE, DEIXE SUA SUGESTÃO, OPINIÃO. É A ASSEMBLEIA MAIS PERTO DAS PESSOAS. DE 10 A 13 DE MAIO, ASSEMBLEIA ITINERANTE NA EXPOINGÁ!
Ver mais detalhesAberto prazo para a submissão de artigos para a edição 2023 da Revista do Legislativo Paranaense
A Revista do Legislativo Paranaense, uma publicação da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná, está com prazo aberto para a submissão de artigos científicos para a edição 2023. Até o dia 7 de julho, no site da revista (http://revista.assembleia.pr.leg.br), interessados em terem os seus trabalhos publicados podem fazer a inscrição. Poderão ser enviados trabalhos em formato de ensaio, estudo de caso, estudo comparado e revisão bibliográfica que tenham como tema central a Democracia e o Poder Legislativo, contemplando temas como processo legislativo, comportamento parlamentar, organização interna do Legislativo, democracia e relação entre Poderes, políticas públicas, federalismo, comportamento político, partidos políticos, eleições e participação política, comunicação política, administração pública, atuação das Escolas do Legislativo, entre outros. O periódico está em seu sétimo número e, em 2022, recebeu o reconhecimento pela sua qualidade. A Revista produzida pela Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná entrou para um seleto grupo de publicações acadêmicas classificadas pelo Qualis Periódicos. O Qualis foi criado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação (MEC), para avaliar a produção científica de programas de pós-graduação em território nacional. A Revista do Legislativo Paranaense, em sua primeira classificação, recebeu o conceito B2 pelo quadriênio 2017-2020, que é considerado uma excelente nota para uma publicação, principalmente considerando o pouco tempo de existência e a sua natureza de pertencer a uma Assembleia Legislativa. SONORA - coordenadora Pedagógica e editora-chefe da Revista, Roberta Picussa. Cronograma As submissões devem ocorrer até o dia 7 de julho no site da Revista do Legislativo (http://revista.assembleia.pr.leg.br). Após esse prazo, os trabalhos passarão por uma avaliação editorial, para verificar se os textos seguiram as diretrizes para autores e, se o tema está dento do escopo da Revista. Posteriormente, os artigos passarão pela avaliação cega de parecistas que, geralmente, são pesquisadores especialistas no tema do artigo. A partir do dia 15 de agosto está prevista a devolutiva aos autores. A publicação da Revista deve ocorrer em outubro deste ano. Todas as regras e diretrizes podem ser consultadas no site da Revista e o passo-a-passo para a submissão dos trabalhos pode ser conferido no link: https://bit.ly/41v6TfW. A Revista A Revista do Legislativo Paranaense, que em 2022 atingiu a publicação de número seis, é uma publicação da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná, com o objetivo de divulgar produções que investiguem o Poder Legislativo e a Democracia no Brasil. O processo de avaliação da Revista e a colaboração da comunidade acadêmica submetendo e avaliando os artigos é que a fizeram alcançar rapidamente os degraus mais altos de qualidade. As edições anteriores estão disponíveis para consulta no site da Revista.
Ver mais detalhesComunicação Notícias Planejamento é essencial para cumprimento da nova lei de licitações
Capacitar os agentes públicos é uma das exigências ao cumprimento da nova legislação que regulamenta as compras e contratos de prestação de serviço no setor público. Visando esse aprimoramento dos servidores da Assembleia Legislativa do Paraná, a Escola do Legislativo, com o apoio da Diretoria Administrativa, realizou nesta quarta-feira (03) um curso sobre o Estudo Técnico Preliminar (ETP), uma das novas exigências da lei 14.133/2021 que passará a reger, exclusivamente, a partir de 2024 as licitações do serviço público. O procurador do Estado, Hamilton Bonatto, falou aos servidores sobre a importância de se planejar, e o ETP é uma das fases desse planejamento, o que para ele não é um “bicho papão”, pois é algo que sempre foi feito. A diferença agora é que ele precisa ser documentado e fazer parte do processo licitatório. SONORA - Hamilton Bonatto
Ver mais detalhesDeputado Alisson Wandscheer (SD) realiza audiência pública sobre o Código Estadual Do Autismo em Cornélio Procópio
Na próxima sexta-feira (5), o deputado estadual Alisson Wandscheer (SOLIDARIEDADE), líder do Bloco Parlamentar Temático da Neurodiversidade da Assembleia Legislativa do Paraná, realizará uma audiência pública na cidade de Cornélio Procópio para debater apontamentos e reunir sugestões que vão embasar a construção do Código da Pessoa com o Transtorno do Espectro Autista do Paraná. O local escolhido para o encontro é o plenário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A proposta do Código do Autismo do Paraná é uma iniciativa do legislativo estadual para dar efetividade às leis sobre o tema. “A ideia é reunir as ações já realizadas e as novas medidas, as leis existentes, os projetos em tramitação, ouvir todos os segmentos da área, de pais a especialistas, debater com o poder público, e contemplar tudo isso numa proposta robusta, que dê vigor à legislação e às políticas públicas. Queremos que elas atendam de fato as necessidades dos autistas, supram as carências existentes, auxiliem suas famílias, deem as respostas que eles precisam para ter seus direitos garantidos e uma vida digna”, disse o parlamentar. Alisson explicou que a construção do Código do Autismo é inédita no país e representa um grande avanço na qualidade e modernização de leis, programas e ações propostos daqui para frente no Estado para atender o público TEA. “Temos na Assembleia dezenas de iniciativas para o autismo, mas pouca garantia de que colocadas em prática atinjam os objetivos pretendidos. SONORA- Deputado Alisson Wandscheer (SD)
Ver mais detalhesParlamentares ressaltam importância da lei que cria política sobre hidrogênio renovável no Paraná
Deputados paranaenses destacaram a importância de o Estado sair na frente na criação de políticas públicas para estimular a utilização do hidrogênio renovável como matriz energética. O projeto de lei que disciplina o incentivo ao uso de hidrogênio renovável no Paraná, aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Paraná, foi sancionado nesta quarta-feira (03) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior durante o 1º Fórum de Hidrogênio Renovável do Paraná. Autores da proposta, o primeiro-secretário da Assembleia, deputado Alexandre Curi (PSD), a segunda secretária, deputada Maria Victoria (PP), e o Luís Corti (PSB), concordam em um ponto: a Lei aprovada pelo Legislativo coloca o Paraná na vanguarda da exploração da tecnologia. SONORA DEPUTADA MARIA VICTORIA (PP) + DEPUTADO ALEXANDRE CURI (PSD) + GOVERNADOR RATINHO JUNIOR
Ver mais detalhesSessão Solene na Assembleia Legislativa condecora personalidades empreendedoras do Paraná
O Dia Internacional dos Trabalhadores, comemorado no último dia 1º de maio, foi mais uma vez celebrado na Assembleia Legislativa do Paraná durante a sessão solene realizada na noite desta terça-feira (2) alusiva ao Dia do Trabalho em sua 28ª edição da Honra ao Mérito dos Trabalhadores. Por proposição do presidente deputado Ademar Traiano (PSD) e do deputado Ney Leprevost (União), a homenagem foi prestada pela Assembleia Legislativa em conjunto com a Fundação Força Trabalhista do Paraná (Fotrapar) e Central Força Trabalhista do Brasil (CFTB do Brasil) a trabalhadores, lideranças e profissionais das mais diversas áreas de atividades. Durante a cerimônia foram entregues o “Prêmio Personalidades Empreendedoras do Paraná”, em reconhecimento pelos serviços prestados em prol da sociedade paranaense. Entre os homenageados estão médicos, professores, policiais, sindicalistas, trabalhadores de organizações não governamentais, donas de casa, servidores públicos e líderes religiosos. O anfitrião do evento, deputado Ney Leprevost, disse que a homenagem é um reconhecimento para todos os trabalhadores do Paraná. SONORA DEPUTADO NEY LEPREVOST (UNIÃO)
Ver mais detalhesParaná terá lei que incentiva uso de energia limpa
A preocupação mundial com utilização de energias mais limpas é acompanhada pela Assembleia Legislativa que acaba de assegurar ao Paraná o incentivo ao uso do hidrogênio renovável. Em quatro sessões nesta terça-feira (2), os deputados aprovaram a proposta que pretende aumentar a participação do hidrogênio como matriz energética no estado, contribuindo para diminuição da emissão de gases do efeito estufa e consequente enfrentamento às mudanças climáticas. A inciativa 53/2023 é assinada pela segunda-secretária Maria Victoria (PP), pelo primeiro-secretário Alexandre Curi (PSD) e pelo deputado Luiz Corti (PSB). O texto tramitou em regime de urgência, foi aprovado na forma de um substitutivo geral da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). SONORA Deputada Maria Victoria (PP)
Ver mais detalhesComissão de Orçamento abre prazo para apresentação de emendas à LDO
A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Paraná abre na próxima segunda-feira (08) o prazo para a apresentação das emendas parlamentares ao projeto 270/2023, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024. Elaborada pelo Poder Executivo, a previsão de receita líquida da LDO é de R$ 63,7 bilhões, estimativa maior que o do orçamento previsto para este ano (R$ 60,5 bilhões). A LDO define metas e prioridades do Governo para o próximo ano e orienta o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA). O prazo para apresentação de emendas se encerra no dia 29 de maio. Os deputados terão cerca de 20 dias para o encaminhamento de suas emendas para a Comissão de Orçamento. Posteriormente, as emendas serão devidamente examinadas pelos parlamentares que compõe o grupo de trabalho. Concluída a etapa, o projeto e as emendas acatadas serão submetidas à votação em Plenário. A proposta deve ser votada pelo Legislativo antes do início do recesso do mês de julho e encaminhado para sanção governamental. Para o presidente da Comissão de Orçamento, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), as emendas parlamentares representam as demandas da população. SONORA Dep. Romanelli (PSD)
Ver mais detalhesAssembleia lança ação solidária em prol de instituição que atende idosas no Paraná
Objetivo da ação é arrecadar tampinhas plásticas que serão doadas ao Asilo São Vicente de Paulo para troca por fraldas geriátricas. SONORA- coordenada pelo grupo de Ações Solidárias da Assembleia - Rose Traiano SONORA -primeira-dama do Paraná e presidente do Conselho de Ação Solidária- Luciana Saito Massa
Ver mais detalhesCampanha completa 10 anos conscientizando a sociedade sobre a violência no trânsito
A “Campanha Maio Amarelo 2023” nesta edição visa destacar o poder de cada cidadão no cuidado com as pessoas no trânsito. Com o tema “No trânsito, escolha a vida”, os organizadores do movimento pretendem conscientizar motoristas e pedestres de que não colocar outras pessoas em risco é também uma maneira de salvar vidas e evitar acidentes e lesões nas estradas e ruas brasileiras. Com mais de quinze anos de mobilização mundial, o Maio Amarelo chega à sua décima edição no Brasil. No Paraná, a campanha foi oficialmente instituída por proposição do deputado Hussein Bakri (PSD) com a Lei Estadual nº 18.624, de 20 de novembro de 2015. Desde então, órgãos públicos e instituições da sociedade civil organizada promovem anualmente, ao longo do mês de maio, inúmeras atividades de conscientização por um trânsito mais seguro em todo o estado. O autor da lei declarou que "as estatísticas mostram que 90% das mortes no trânsito são provocadas por falhas humanas. Portanto, há um campo e uma necessidade enormes de que todos nós sejamos mais atentos e prudentes ao volante. Esse é o objetivo do ‘Maio Amarelo’, que criamos em 2015 para conscientizar os motoristas paranaenses. Se uma vida for salva graças à campanha, já terá valido à pena." SONORA HUSSEN BAKRI - PSD
Ver mais detalhesMunicípios deverão fazer a regulamentação da nova Lei de Licitações
No segundo dia do seminário sobre a nova Lei de Licitações e Contratos para as administrações públicas, um alerta dado pelo advogado e especialista em Gestão Pública, Ilson Augusto Rhoden, chamou a atenção. Segundo ele, é preciso que cada município faça uma regulamentação da lei 14.133/2021. SONORA - Ilson Augusto Rhoden
Ver mais detalhesAssembleia Legislativa adere ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal
A 2ª secretária da Assembleia Legislativa, deputada Maria Victória (PP), representou o Poder Legislativo do Paraná em nome do presidente Ademar Traiano (PSD) nesta sexta-feira (28) na assinatura do documento de adesão ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público. O Pacto foi lançado pelo Ministério Público em novembro de 2022 para conscientizar sobre a importância da vacinação prevista no Plano Nacional de Imunização (PNI), com o objetivo de retomar os índices seguros e homogêneos de cobertura vacinal, conscientizar os brasileiros sobre a importância, a segurança e a eficácia das vacinas e, ao mesmo tempo, mostrar os riscos atuais do retorno de doenças transmissíveis já erradicadas no país. A deputada Maria Victória (PP) declarou que é uma honra representar o Poder Legislativo em um evento tão significativo para toda Sociedade do Paraná. SONORA -deputada Maria Victória (PP)
Ver mais detalhesAssembleia homenageia destaques na defesa e inclusão de pessoas com TEA
A Assembleia Legislativa do Paraná realizou na noite desta quinta-feira (27) uma sessão solene para homenagear pessoas que se destacam em suas áreas de atuação na defesa dos direitos e pela inclusão das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A solenidade que marca o Abril Azul, mês de conscientização do autismo, foi batizada de “TEAgradeço pela atuação em prol do Autismo”. A proposição é do deputado Alisson Wandscheer (Solidariedade). Durante a cerimônia, 36 pessoas que atuam na causa foram agraciadas com diplomas de menção honrosa, reconhecendo o trabalho e esforço para promover a empatia e buscar uma sociedade mais justa e acessível. O parlamentar homenageou familiares, profissionais, entidades, associações e entes públicos com relevantes ações em prol de pessoas e famílias dentro do Transtorno do Espectro Autista. SONORA - deputado Alisson Wandscheer (Solidariedade)
Ver mais detalhesSeminário apresentou as alterações na lei de licitações e contratos para o setor público
O processo de compras e contratação de serviços pelo setor público era regido, principalmente, por uma lei que completou 30 anos em 2023 e era preciso atualizar e unificar o regramento para tornar menos burocráticas as aquisições pelos entes governamentais. Em 2021 entrou em vigor um novo marco legal (Lei 14.133) em substituição às leis antigas, promovendo essa atualização. Com a nova legislação, novas modalidades para as aquisições públicas foram criadas e impostas algumas exigências aos agentes públicos, como a necessidade de qualificação desses servidores. O diretor Legislativo e da Escola do Legislativo, Dylliardi Alessi, destacou a importância do seminário, nesse momento em que muitos servidores, principalmente das Câmaras de Vereadores e Prefeituras, ainda buscam pelo entendimento do novo regramento. SONORA Dylliardi Alessi
Ver mais detalhesAssembleia Legislativa lança campanha “Tampinha Solidária”
Sonora Padre José Aparecido, sobre ação social que visa arrecadar tampinhas plásticas que serão doadas ao Asilo São Vicente de Paulo para troca por fraldas geriátricas.
Ver mais detalhesSonora Presidente Ademar Traiano
Sonora Presidente Ademar Traiano, na coletiva de imprensa sobre pauta da sessão plenária e mensagewm do governo.
Ver mais detalhesSonora deputada Maria Victoria, sobre projeto a favor das pessoas com doenças raras
Doenças raras A proposição 6/2023, assinada pela deputada Maria Victoria (PP), foi aprovada em terceiro turno de votação e estabelece prioridade de tramitação, nos órgãos da Administração Pública Estadual, nos procedimentos administrativos em que figurem como parte ou interessada pessoa com doença rara. Sonora deputada Maria Victoria - PP
Ver mais detalhesDeputada Flávia Francischini cobra transparência na arrecadação de multas de Curitiba
A deputada estadual Flávia Francischini (União Brasil) subiu à tribuna do Plenário nesta quarta-feira (26) para acabar com a “Indústria de multas” que existe em Curitiba. E propôs aos deputados estaduais eleitos por Curitiba a criação de uma lei que traga mais transparência sobre as multas aplicadas e, em especial, sobre o uso dos recursos arrecadados. Flávia já tem um projeto tramitando na Câmara Municipal de Curitiba com esse teor. Sonora Flávia Francischini - União Brasil
Ver mais detalhesComissão de Defesa do Consumidor irá consolidar toda legislação existente sobre o tema no Paraná
Na reunião da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (26), ficou aprovado realização de um trabalho dedicado para consolidar toda legislação estadual referente aos direitos do consumidor. SONORA - Deputado Paulo Gomes -PP
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